O fracasso do golpe e o aprofundamento da injustiça

Instalado desde 2016, o programa denominado Ponte para o Futuro pelo governo Temer não produziu fracasso maior, não fossem medidas de natureza bastarda do keynesianismo, contraditoriamente adotadas ad hoc pela equipe econômica neoliberal – aquela dos sonhos do mercado. A mensagem original era a do ajuste fiscal e do resgate da credibilidade para fazer com que a economia voltasse a crescer pela retomada dos investimentos privados.

Mas o que se viu foi um protundo fracasso. Em meio ao prolongamento da recessão, o ajuste fiscal produziu mais desajuste nas contas públicas, sufocando os governos federal, estaduais e municipais e degenerando ainda mais as condições de vida da população. Os péssimos indicadores de avaliação do governo Temer apenas confirmam a realidade nacional.

No mesmo sentido, a credibilidade esperada mesmo com a falsa propaganda do novo governo austero não apareceu. E os investimentos terminaram seguindo a mesma rota de queda, o que jogou por terra toda a ladainha da economia pelo lado da oferta, cuja redução de custos (sociais e trabalhistas) e o esvaziamento do papel do Estado gerariam o melhor dos mundos. Onde?

Diante da recessão sem fim e o desastre, mais uma vez, das políticas neoliberais, o retorno de certa heterodoxia, de estímulo da demanda foi rapidamente acionado. Para tanto, a liberação de renda pelo Estado com o intuito de estimular o consumo foi providenciada.

Assim, a injeção de recursos através das contas inativas tanto do FGTS como do PIS/Pasep e o perdão tributário liberaram recursos adicionais ao consumo que contou ainda com a queda da inflação e da taxa nominal de juros. Dessa forma, o governo Temer conseguiu que ano de 2017 terminasse empatado, com sinais de estagnação do PIB e sem horizonte confiável de recuperação sustentável da economia.

Mas isso não seria pouca coisa frente ao desastre anunciado pela fajuta política econômica implementada. A evidente alegria do condomínio de interesses apoiadores dos golpistas vem sendo propagandeada recorrentemente pelos meios de comunicação, concomitante com todo o apelo para a aprovação da injusta reforma da previdência. 

Destaca-se que no governo Dilma, por exemplo, a variação positiva da economia – bem maior - que a produzida por Temer era denominada de pibinho. Agora, somente a inexistência de variação negativa do PIB vem sendo valorizada ao extremo.

Tudo isso, contudo, não se mostra suficiente para permitir o surgimento de candidatura pelo lado dos golpistas suficiente para indicar vitória no pleito presidencial, em condições livres e democráticas, no ano 2018. Por isso e sem alternativas, o que resta ao golpismo fracassado é a persistência no avanço da injustiça sobre a candidatura de Lula, a única que desponta, possivelmente, como vitoriosa. 

Suspender as eleições presidenciais como a ditadura militar fez em 1965 não estaria descartada, como medida de extremo desespero. Mas antes disso, há diversas possibilidades: o presidencialismo mitigado, o parlamentarismo e, sobretudo, a exclusão de Lula. 

Nesta perspectiva que a decisão do TRF-4 não poderia ter causado surpresa. Simplesmente porque o golpe continua ativo e em curso. Quanto maior o seu fracasso em produzir oportunidades de continuidade, mais ampliado tende a ser o aprofundamento das injustiças no Brasil. Por Marcio Pochmann  professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Créditos: Rede Brasil Atual

Fiocruz testa droga contra febre amarela

As imensas filas formadas nos postos de vacinação são justificadas: a febre amarela mata. De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), metade dos casos que chegam a fase tóxica terminam com a morte do paciente. Atualmente, não existe um tratamento para o combate ao vírus, apenas para amenizar os sintomas, mas um medicamento desenvolvido para a hepatite C pode virar esse jogo. Testes em laboratório com o sofosbuvir — comercializado pela farmacêutica Gilead com a marca Sovaldi — demonstraram eficácia contra o vírus da doença em células e camundongos. Por causa da epidemia, ele está sendo experimentado em humanos.

Os testes laboratoriais foram realizados pela equipe do pesquisador Thiago Moreno, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz. Os resultados ainda não foram publicados, mas, segundo Moreno, sua eficácia é consistente com a utilização farmacológica da droga. Com esse dado em mãos, hospitais e centros de pesquisa nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais deram início ao uso compassivo do medicamento em pacientes com febre amarela.

O uso compassivo acontece quando um medicamento é receitado para uma finalidade não aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso, o sofosbuvir tem indicação para o tratamento da hepatite C, não da febre amarela. Ele requer acordo prévio entre médicos, pacientes e a farmacêutica responsável, e é autorizado segundo critérios de gravidade e estágio da doença e do quadro clínico, ausência de alternativa terapêutica e avaliação da relação risco benefício do medicamento.

— Nós temos o seguinte cenário: uma doença sem tratamento, com alta taxa de mortalidade; e uma droga descrita para outro fim, mas considerada segura e com histórico de efeito comprovado estudos laboratoriais. Diante dessa equação, a saúde pública precisa se mobilizar e agir — explicou Moreno. — O medicamento está sendo utilizado em pacientes em estado grave, que em princípio não teriam outra oportunidade de tratamento.

A equipe de Moreno liderou outro estudo parecido, que demonstrou a atividade do sofosbuvir contra o vírus da zika. Os resultados foram divulgados mês passado na prestigiada “Scientific Reports”, publicação científica do grupo Nature. Uma outra pesquisa, realizada no Canadá, revelou a ação do medicamento contra o vírus da dengue. Essa ação compartilhada é explicada por uma questão familiar: o vírus da hepatite C pertence à família Flaviviridae, a mesma dos causadores da dengue, zika e febre amarela, entre outras doenças.

— Esses vírus compartilham alguns componentes muito similares, em particular a enzima RNA polimerase, a parte mais conservada dos membros dessa família — apontou Moreno. — O RNA polimerase do vírus da febre amarela tem identidade superior a 90% em relação aos vírus da zika e da dengue.

No estudo sobre a zika, Moreno e sua equipe notaram que o RNA polimerase é apenas 25% idêntico ao do vírus da hepatite C, mas 80% dos aminoácidos que interagem com a droga estão conservados. Essa enzima é responsável pela replicação dos vírus e alvo da ação do sofosbuvir. Dessa forma, o medicamento impede que o antígeno se multiplique, controlando a infecção.

Ainda é cedo para avaliar o uso clínico do sofosbuvir no tratamento da febre amarela, mas mesmo que os resultados sejam positivos, existe uma barreira para a aplicação em grande escala: o Sovaldi é um medicamento caro. Uma consulta on-line mostra que o pacote com 28 comprimidos custa entre R$ 61 mil e R$ 85 mil. Em março do ano passado, a Anvisa rejeitou pedido de patente apresentado pela Gilead, o primeiro passo para que o mercado seja aberto aos genéricos.

— O preço é o calcanhar de Aquiles para atender uma estratégia de saúde pública — comentou Moreno. — No meu entendimento, encontrar mais usos para essa droga pode favorecer a queda dos preços. O aumento da demanda pode gerar maior produção e criar uma pressão pela redução dos valores cobrados. Isso pode beneficiar até mesmo os pacientes com hepatite C.

Em busca de outras alternativas farmacológicas para o tratamento da doença, Lucio Freitas-Junior, pesquisador do Instituto Butantan e pesquisador colaborador do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, realizou ampla análise para identificar compostos já em uso comercial para outras doenças que sejam capazes de combater a febre amarela. Das 1.280 drogas rastreadas, 88 conseguiram reduzir a infecção em 50% ou mais. Agora, a equipe do pesquisador trabalha na otimização desses fármacos e busca parceiros na indústria farmacêutica brasileira.

— A febre amarela é urgente. Com essa estratégia nós estamos encurtando o tempo para colocar um medicamento no mercado — disse o pesquisador. — Normalmente, o processo de pesquisa de novos medicamentos leva entre 7 e 8 anos até os testes clínicos, nós encurtamos para 3 ou 4 anos, ou até menos.

Como última alternativa para salvar a vida dos pacientes, o estado de São Paulo realizou transplantes de fígado em sete pessoas que desenvolveram hepatite fulminante em decorrência da febre amarela, sendo que três vieram a óbito. No Hospital das Clínicas da USP foram realizados cinco procedimentos, com uma morte. No Hospital de Clínicas da Unicamp foram duas cirurgias e os dois pacientes faleceram. Um terceiro aguarda por um órgão compatível.

Durante a semana, o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, tornou públicas as duas estratégias adotadas de forma emergencial para o tratamento da doença.

— Isso é inusitado, é a primeira vez que se faz no mundo — disse Uip, sobre os transplantes. — Talvez estejamos diante de uma possibilidade de curar a hepatite fulminante causada pelo vírus da febre amarela

O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que contabiliza os casos entre 1º de julho do ano passado e 30 de janeiro, aponta 81 mortes por febre amarela, com 213 casos confirmados e 435 em investigação. (G1).

Créditos: WSCOM

Congresso custará quase R$ 29 milhões por dia em 2018

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para este ano. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora.

O valor levantado pela ONG Contas Abertas está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A dotação para o orçamento deste ano é superior às dotações de investimentos realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal.

O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos em 2018, por exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2018. Cabe ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor o orçamento do Congresso. R$ 6,1 bilhões para Câmara.

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para este ano.

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para este ano.

Já as despesas outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc. Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 127,7 milhões na Câmara.

Senado custará R$ 4,4 bilhões

Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.

Créditos: MBO

Privatização submete desenvolvimento a interesses não brasileiros, diz Dieese

Abrir mão de empresas em setores estratégicos, principalmente para o capital externo, mesmo estatal, "significa delegar nossa trajetória de desenvolvimento econômico e social a interesses que não são necessariamente os da sociedade brasileira", afirma o Dieese em nota técnica sobre a política de desestatização do atual governo. 

"Da mesma forma, a capacidade de o país fazer frente a interesses externos baseia-se em larga medida, na sua possibilidade de gerir seus ativos estratégicos e assegurar os interesses de sua população", acrescenta o instituto.

Na análise, o Dieese lembra que o Brasil é um país "de desenvolvimento capitalista tardio", para o qual as estatais tiveram grande contribuição, sobretudo no processo de industrialização. Aqui e em outros países, empresas ligadas ao Estado "desempenham papel estratégico na produção e ampliação das condições estruturais (infraestrutura e serviços básicos, insumos estratégicos, crédito e investimento) para o desenvolvimento econômico e social". Assim, qualquer decisão sobre o chamado papel do Estado deve estar subordinada aos interesses coletivos, com "análises criteriosas" e debate público, "sob pena de comprometerem o futuro do país". 

Ao comentar a política do governo Temer, o Dieese observa que não se trata de uma discussão nova. "Há muito de ideologia no debate acerca de suposta superioridade do desempenho do setor privado sobre o público e dos recorrentes prejuízos causados ao erário por empresas controladas pelo Estado." E acrescenta que desde o fim da ditadura, nos anos 1980 e principalmente na década seguinte, foram implementados programas de desestatização, com resultados "controversos".

Na década de 1990, por exemplo, as desestatizações não resolveram a crise fiscal – de 1995 a 2003, a dívida líquida do setor público saltou de 28% para 52% do Produto Interno Bruto (PIB). "Tampouco aumentaram a eficiência e a qualidade dos serviços prestados", acrescenta o Dieese, citando a crise do "apagão" no setor elétrico em 2001.

O governo eleito em 2002 (Lula) passou a praticar uma reorientação do papel das estatais, também criando empresas. "Estas passaram a liderar os principais projetos estruturantes do país, por vezes, inclusive, por meio de parcerias com a iniciativa privada". O estudo cita vários países em que as estatais têm peso relevante na economia, mesmo alguns com "orientação neoliberal", como a Inglaterra. Além de França, Suécia, Finlândia. E a China, onde o setor teve "papel essencial" no principal período de crescimento daquele país, a partir dos anos 1990.

No Brasil, são 154 empresas estatais federais, com patrimônio acumulado estimado em R$ 500 bilhões, 8% do PIB. Os investimentos realizados por essas empresas somaram R$ 56,5 bilhões em 2016 – 85% apenas na Petrobras, com mais 7% na Eletrobras e 4% no setor financeiro.  E empregavam 530.992 trabalhadores, 1,2% das vagas formais em 2016. Abaixo da Inglaterra (1,8%) e da França (10%), em ambos os casos com dados de 2013).

Para o Dieese, a estratégia do atual governo remete justamente aos anos 1990, "dada a presença central das mesmas diretrizes de teor neoliberal, tão amplamente propaladas como receituário para a recuperação da economia brasileira e o início de uma trajetória de crescimento sustentável". Naquele período, os defensores da privatização viam nessa política o caminho para redução do endividamento público e do déficit em conta corrente, com aumento da arrecadação fiscal e dos investimentos estrangeiros diretos. Mas "a dívida pública cresceu fortemente e os investimentos necessários à expansão da oferta e à melhora da qualidade dos serviços essenciais ficaram muito aquém do volume esperado". 

Duas décadas depois, "não há razões para considerar que a adoção de um mesmo remédio – já testado e malsucedido – gerará resultados diferentes", diz o Dieese. A possível receita vinda da alienação de ativos não resolverá a questão das contas públicas. Além disso, "as empresas estatais vêm obtendo resultados sistematicamente positivos ao longo dos anos 2000 e boa parte dos anos 2010, contrariamente à ideia de ineficiência e prejuízo que vem sendo disseminada para justificar as privatizações". Confira aqui a íntegra do estudo.

Créditos: Rede Brasil Atual

Nasa prevê passagem pela Terra de asteroide ‘potencialmente perigoso’

A Nasa, agencia espacial dos EUA, divulgou estudos mostrando que o asteroide 2002AJ 192 pode passar pela Terra neste domingo, 4 de fevereiro. O corpo celeste è tratado pela Nasa como "potencialmente perigoso".

Descoberto em 2002 e rastreado desde então, o asteroide tem mais de um quilômetro de largura e altura superior à do maior prédio do mundo, o arranha-céu Burj Khalifa, localizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que tem 160 andares e 828 metros de altura. 

O alerta da Nasa para a possível passagem do asteroide pela Terra, é de pouca utilidade, segundo o físico Carlos Henrique Veiga, astrônomo do Observatório Nacional, situado no Rio de Janeiro. De acordo com o especialista, não existe a menor possibilidade de colisão com o planeta:

“No caso específico desse asteroide, não há risco algum de ele impactar a Terra. Pelas observações e pelos estudos que fizemos, ele vai passar a uma distância muito grande da Terra, cerca de 42 milhões de quilômetros. Ele é um asteróide grande, tem uma ordem de grandeza superior a um quilômetro, e se ele entrasse em rota de colisão com a Terra, as consequências poderiam ser muito graves. Mas não há riscos: o corpo celeste passará muito longe do planeta.”

Carlos Henrique Veiga também analisou os efeitos de uma possível colisão do asteroide com a Terra. Para o astrônomo, o impacto não destruiria totalmente o planeta:  “Dependendo de onde ocorra a colisão – e o mais provável é que ocorra na água – o efeito imediato seria a geração de uma frente monumental de ondas. Ou seja, a colisão provocaria uma enorme tsunami causadora de mortes e destruição. O choque não seria suficiente para destruir toda Terra mas, certamente, causaria grandes inundações.
Créditos: Sputnik

Vacina elimina tumores e suas metástases ocultas

A revista Science Translational Medicine publicou na quinta-feira, (1), uma descoberta que pode abrir uma nova janela para os sistemas defensivos contra o câncer. Em alguns casos, as imunoterapias exigem uma ativação generalizada do sistema imunológico, com os subsequentes efeitos secundários, ou é necessário extrair células imunológicas para modificá-las em laboratório e tornar a injetá-las no paciente, com toda a complexidade e custo que isso acarreta. Em um trabalho liderado por Ronald Levy, da Universidade de Stanford (EUA), uma equipe de pesquisadores testou o novo enfoque em ratos.

O método consiste em introduzir no tumor a ser eliminado uma pequena quantidade (a milionésima parte de um grama) de dois agentes que ativam o sistema imunológico e o direcionam contra as massas tumorais. Segundo os autores, como esses dois agentes – um pedacinho de DNA e um anticorpo – são injetados diretamente nos tumores, eles só ativam os linfócitos que já se infiltraram no câncer.

O tratamento curou 87 de 90 ratos que tiveram cânceres linfáticos provocados em dois lugares diferentes do corpo, e funcionou não só no tumor onde foi injetado. Como ficaram programados pelos agentes para destruir esse tipo de tumor, os linfócitos acabaram também com tumores das mesmas características localizados em outros órgãos. Os três ratos que não se beneficiaram de um primeiro tratamento apresentaram bons resultados numa segunda tentativa, e os pesquisadores obtiveram benefícios similares com tumores de mama, cólon e melanomas.

Idit Sagiv-Barfi, a primeira autora do artigo, comprovou também o funcionamento específico da programação das células do sistema imunológico transplantando três tumores em um camundongo: dois linfomas em dois lugares diferentes, e um câncer de cólon em outro lugar. O tratamento para um dos linfomas fazia com que o segundo desaparecesse também, mas mantinha intacto o câncer de cólon, demonstrando assim a precisão do método.

Agora, conforme nota à imprensa divulgada pela Universidade de Stanford, Levy e sua equipe querem reunir 15 pacientes com linfoma para testar o novo enfoque. Se der certo, Levy acredita que esse tratamento poderia ter muitas aplicações. Por um lado, a injeção de seus dois agentes poderia ser um complemento no tratamento de pacientes antes de terem o tumor primário extirpado por via cirúrgica. A técnica serviria ainda para eliminar tumores secundários que tenham surgido a partir do principal e que poderiam ter passado despercebidos. Os autores cogitam inclusive a possibilidade de desenhar tratamentos que bloqueiem o crescimento futuro de tumores surgidos por mutações genéticas, como os BRCA1 e 2 nas mamas.
Créditos: El País

Trabalho sem carteira assinada supera pela 1ª vez emprego formal

O número de pessoas que trabalham por conta própria ou em vagas sem carteira assinada superou o daqueles que têm um emprego formal pela primeira vez em 2017. É o que apontam os dados divulgados na quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de desemprego encerrou 2017 em 11,8%, com 12,3 milhões de pessoas desocupadas.

O ano de 2017 se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,321 ocupados em vagas formais. Em 2016, cerca de 34 milhões trabalhavam sob o regime de CLT, contra 32,6 milhões ocupados em vagas sem carteira assinada ou como autônomos.

O avanço do trabalho sem carteira e por conta própria mostra o crescimento da informalidade na economia. O chamado “por conta própria” é uma categoria que inclui profissionais autônomos, como advogados e dentistas, mas também trabalhadores informais, como vendedores ambulantes.

O ano de 2017 foi marcado pela recuperação da economia e pela redução do número de desempregados. O Brasil chegou a somar 14,176 milhões de desempregados em março, número que caiu para 12,3 milhões em dezembro, de acordo com dados do IBGE. Em dezembro de 2017, o país tinha 1,67 milhão de pessoas a mais trabalhando por conta própria ou contratado sem carteira. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Na contramão da queda do desemprego, 2017 encerrou com o menor número de pessoas empregadas com carteira assinada desde 2012- são 33,32 milhões. O ápice do emprego formal foi em 2014, com 36,6 milhões de trabalhadores empregados sob o regime CLT. Entre 2014 e 2017, 3,3 milhões de vagas formais foram fechadas, apontam os dados do IBGE.

No final de 2012, havia 10,97 milhões de trabalhadores sem carteira. Esse número foi recuando gradativamente até 2016, quando voltou a crescer e chegou a 10,51 milhões. No quarto trimestre do ano passado, no entanto, esse contingente aumentou de novo e atingiu 11,11 milhões de pessoas.

Além de quem trabalha sem carteira, também contribuiu para o aumento da informalidade a quantidade de trabalhadores por conta própria. No final de 2012, o trabalho por conta própria envolvia 20,61 milhões de pessoas. Em 2017, passou para 22,7 milhões – ou 25% do total de trabalhadores, de acordo com o IBGE. (G1). Foto: EBC.
Créditos: Focando a Notícia