Consumo de transgênicos e alimentos com agrotóxicos preocupa especialistas

Nesta quinta-feira (15), é comemorado o Dia do Consumidor, data em que especialistas reforçam o alerta sobre a importância do consumo de alimentos saudáveis e dentro dos padrões de segurança. Ao longo da semana, diversas regiões do país recebem atividades relacionadas ao tema. No próximo domingo (18), por exemplo, organizações da sociedade civil vão realizar uma roda de conversa no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, a partir das 10h30, para debater o assunto com a população.

Uma das preocupações é alertar as pessoas sobre os riscos do consumo de alimentos cultivados com pesticidas, que impõem riscos à saúde e ao meio ambiente. A militante Carla Bueno, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, destaca a necessidade de reforçar a luta por modelos de produção sustentáveis e que não comprometam a saúde coletiva.

 “As pessoas até alcançam a consciência de que precisam se alimentar de forma mais saudável, mas elas não encontram muitas alternativas. A estratégia é alcançar os setores populares pra que eles também possam se mobilizar e lutar por uma alimentação saudável”, afirma.

Uma proposta que tramita atualmente no Senado pode generalizar o consumo de transgênicos porque torna mais difícil a identificação desse tipo de alimento por parte do comprador. É o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que flexibiliza as normas para a rotulagem desses produtos. O combate à medida é uma das preocupações das entidades que acompanham o tema.

A nutricionista Ana Paula Bortoletto, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que o projeto compromete o direito à informação, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela acrescenta que a ciência ainda não é capaz de prever todos os riscos trazidos pelos transgênicos, porque muitos estudos não consideram as possíveis consequências a longo prazo. No entanto, já há evidências de que esses produtos aumentam as chances de alergias alimentares e casos de câncer.

“Pelo princípio da precaução, a gente deveria não consumi-los, mas, como tem hoje grande pressão do agronegócio pra produzir alimentos transgênicos, o consumidor tem, no mínimo, o direito de ser informado se está consumindo ou não esse produto”, defende. A bancária aposentada Silvanda Sampaio é uma das pessoas que ficam atentas a todos os detalhes dos rótulos dos alimentos. Adepta de uma alimentação mais natural, ela não consome transgênicos e observa especialmente as embalagens de milho.

No Brasil, o produto é um dos vegetais que mais têm culturas transgênicas, com 88,4% das áreas de cultivo dominadas por esse tipo de produção. Divulgado em 2017, o dado é do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (Isaaa). 

 “Eu acho um absurdo isso. Tenho medo até de comprar aqueles milhos de pipoca. Eles querem sempre enganar o consumidor”, critica a consumidora. Segundo o Isaaa, em 2016, o Brasil foi o país onde houve maior crescimento de culturas transgênicas, com 11% de aumento em relação ao ano anterior. Por Cristiane Sampaio Foto: Agencia Brasil.
Créditos: Brasil de Fato

Auxílio-moradia à juízes custa R$ 5 bilhões

Juízes federais decidiram que vão parar os trabalhos no dia 15 de março em protesto pela possibilidade de revisão dos benefícios concedido à classe. No centro do debate está o auxílio-moradia recebido pelos magistrados no valor de R$ 4.377 por mês. Segundo a Ajufe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a polêmica em torno do benefício é "seletiva" e ocorre como forma de retaliação  à Operação Lava Jato.

Antônio Escrivão Filho, professor de direito da UNB e membro do conselho da organização Terra de Direitos, discorda desse argumento. Para ele, os juízes estão confundindo o que é direito e o que é privilégio dentro de uma sociedade desigual como a brasileira. Além disso, destaca que a verba teria caráter indenizatório e não compulsório. Ou seja, como está é imoral.

"O auxílio-moradia é previsto como indenização para um juiz que tem que se deslocar e tem gastos com moradia e alimentação em um local onde não reside. Não faz qualquer sentido o juiz residir num local, ter residência própria e receber uma verba de indenização, por isso, neste caso, se trata de privilégio e não de direito", afirma.

Dados da ONG Contas Aberta revelam que de setembro de 2014 a dezembro de 2017, apenas o auxílio-moradia custou cerca de 5 bilhões de reais à União e aos estados. Ao todo, apenas 30 mil servidores são beneficiados, sendo 17 mil magistrados e 13 mil membros do Ministério Público.

O valor é mais do que quatro vezes maior que o salário mínimo, que passou de R$ 937 no ano passado para R$ 954, em 2018, com reajuste de 1,81%, o menor índice dos últimos 24 anos. A polêmica começou quando foi revelado que Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba recebe R$ 4.377 por mês de auxílio-moradia apesar de possuir imóvel  próprio na capital paranaense.

Desde setembro de 2014, por força de liminares do ministro Luiz Fux, do STF, todos os juízes federais passaram a ter direito ao auxílio-moradia. De acordo com nota da Ajufe, 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia. " Os atos servirão para trazer a público, mais uma vez, o fato de que as magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação", diz. 

Somando as verbas adicionais, cerca de 71% dos juízes recebem acima do teto salarial constitucional estabelecido em R$33 mil mensal. 
Créditos: Brasil de Fato

PT é o partido preferido de 19% do eleitorado. MDB, PSDB e DEM somam 14%

 O PT, vitorioso nas últimas quatro eleições presidenciais, é apontado como o partido preferido de 19% da população e lidera, com folga, pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça (13). Em segundo nas preferências, está o MDB, do presidente Michel Temer, com 7%, seguido pelo PSDB, que conta com a simpatia de 6% do eleitorado. Na quarta colocação, aparece o Psol, com 2%. Outros 11 partidos – DEM, PCdoB, PDT, PR, PPS, PSB, PSC, PSD, PTB, PV e Novo – registraram apenas 1% de apoio. 

As demais agremiações partidárias, juntas, somaram 3%. A maior parcela (48%) afirmou não ter preferência por nenhum partido, e 5% não responderam. Em relação às eleições de outubro, 44% dizem estar pessimistas, 20% estão otimistas, 23%, impassíveis e 13% não sabem o que esperar ou não responderam. 

A pesquisa, intitulada Retratos da Sociedade Brasileira, que procurou identificar perspectivas para as eleições presidenciais deste ano, revela também que a escolha de deputados e senadores alinhados politicamente com candidato do Executivo tende a fazer mais sentido para os eleitores com menor grau de instrução.

O levantamento também aponta que 44% esperam por mudanças sociais, no próximo mandato, enquanto 32% defendem o combate à corrupção como prioridade. Questões como desemprego e inflação aparecem em terceiro lugar nas preocupações dos eleitores. 

As mulheres (50%) estão mais preocupadas com as transformações sociais, com melhoria nas áreas de saúde, educação, desigualdade social e segurança, do que os homens (39%). Já eles estão mais atentos do que elas na punição aos corruptos (38% contra 27%). 

Os mais jovens também são os mais preocupados com melhorias nas condições sociais da população, enquanto os mais velhos tendem a estarem mais atentos ao tema da moralização da política. A estabilidade econômica aparece como prioridade entre a população mais instruída, enquanto aqueles com menor grau de instrução citaram a corrupção. 

O levantamento também registrou que, quanto menor o nível de escolaridade, maior a tendência para votar em um candidato rotulado como "não político", enquanto os eleitores com nível superior tendem a discordar dessa ideia. 

Por outro lado, os eleitores em sua maioria (62%) consideram muito importante que o candidato à Presidência tenha experiência/trajetória na política, e 72% também afirmam considerar como relevante passagens anteriores por outros postos, como prefeito ou governador.

Créditos: Rede Brasil Atual

Prefeitura anuncia o fechamento de 108 AMAs em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo anunciou que irá reestruturar o sistema de saúde na cidade. A principal mudança será o fechamento de 108 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), que serão absorvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A diferença entre os dois tipos de estabelecimentos é que as AMAs são unidades de pronto atendimento para casos de baixa complexidade, enquanto as UBSs são centros médicos com consultas agendadas.

De acordo com o secretário de Saúde da atual gestão, Wilson Pollara, 108 AMAs se transformarão em 63 UBSs, 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 26 em ambulatórios de especialidades. “O atendimento será exatamente igual, mas a pessoa não será atendida por um plantonista que irá vê-la de vez em quando e sim pelo médico de família dela”, diz. “Se a pessoa precisar de um atendimento de emergência ela poderá ir na AMA de 24 horas que se transformará em uma UPA.”

O anúncio vem gerando manifestação de parte da população que teme a superlotação das UBSs e dos prontos socorros de hospitais. “A melhora do sistema de saúde precisa ser discutida. Mas a mudança não pode ser realizada da noite para o dia porque já se gerou uma demanda pelo serviço existente”, afirma Marília Louvison, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), especialista em regulação do Sistema Único de Saúde. Foto: PMSP.
Créditos: R7

40% dos brasileiros estão no SPC

Com contas atrasadas e registrados nos cadastros de devedores, 40,5% dos brasileiros com idade entre 18 e 95 anos – cerca de 61,7 milhões de pessoas – estão com o CPF restrito e não podem parcelar compras nem fazer empréstimos. Na linguagem popular, estão com o 'nome sujo'.

40% do total de inadimplentes, 26,7 milhões de pessoas, são da região Sudeste. Até dezembro de 2017, a legislação do estado de São Paulo impedia o envio de carta com Aviso de Recebimento (AR) como requisito para negativação dos nomes, o que dificultava a inclusão de novos registros. O que explicaria o percentual mais alto na Região Sudeste.

A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, com 16,49 milhões de negativados, ou 41% da população. Em seguida, aparece o Sul, com 8,10 milhões de inadimplentes, 36% da população adulta.

Os dados são Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que registraram um aumento de 2,71% no volume de inadimplentes em fevereiro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a janeiro, o aumento foi de 0,55%.

 “A estimativa reflete o quadro de dificuldades econômicas que as famílias ainda enfrentam, com o alto nível de desemprego e a renda ainda comprimida”, diz o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

Mas ele diz que não é só a crise econômica que explica a alta na inadimplência. “Em muitos casos, o descuido com as finanças leva à situação de descontrole e ao consequente atraso das contas”, afirma.

A faixa etária na qual se observa o maior número de negativados em fevereiro é a de 30 anos a 39 anos, o que representa 51% da população dessa idade. Entre aqueles que têm entre 40 e 49 anos, 49% estão com o nome sujo e, entre 25 e 29, esse percentual chega a 46%. Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 20%. Na população idosa, considerando-se a faixa etária de 65 a 84 anos, a proporção é de 31%.

Os dados mostram também que o volume de dívidas em nome de pessoas físicas caiu 1,20% na comparação anual e 0,40% na comparação mensal. Já por setor, aquele com maior alta nas dívidas abertas foi o de comunicação, com variação de 10,20%, seguido pelos bancos, que teve avanço de 2,31%. Já os setores de água e luz e o de comércio observaram queda de, respectivamente, 4,25% e 6,78%. Em termos de participação, os bancos detêm pouco mais da metade do total de dívidas (50%). Em seguida, aparecem o comércio (18%); o setor de comunicação (14%); e de água e luz (8%).

O indicador de inadimplência do consumidor sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. A estimativa do número de inadimplentes apresenta erro aproximado de 4 pontos percentuais, a um intervalo de confiança de 95%. Foto: EBC.

Créditos: CUT

Juíza condena empregado a pagar R$ 750 mil a patrão com base na nova lei trabalhista

Com base nas novas regras da lei trabalhista, proposta e sancionada pelo governo Temer, uma juíza do Trabalho de Mato Grosso condenou um ex-funcionário, que perdeu a ação contra seu patrão, a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador.

O vendedor Maurício Rother Cardoso ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários.

Além de ter quase todos os pedidos negados pela Justiça, o autor do processo saiu ainda com a dívida de quase um milhão de reais. Com informação do jornal Estado de S.Paulo.

Créditos: Brasil 247

O fim do Bolsa Família

O governo Temer planeja acabar com o programa social que beneficia 13,8 milhões de famílias e alterar seus princípios. 

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o novo nome será “Bolsa Dignidade” e as famílias deverão receber R$ 20 a mais, desde que realizem trabalho voluntário. Uma reunião na próxima terça-feira (13) deverá decidir sobre as mudanças. 

Como o ministro deixará o cargo até abril para buscar sua reeleição à Câmara dos Deputados, tudo deverá ser concluído neste mês. As informações são do jornal O Globo. Além do trabalho voluntário, o governo planeja que os beneficiários só recebam a bolsa se cumprirem condicionantes. Uma delas é que os filhos dos beneficiários façam estágio em empresas privadas no segundo turno escolar.

Assessores do Planalto estariam animados com desfiguração do Bolsa Família, que deixaria de ser “assistencialista”. O novo programa terá como objetivo “comprar o ócio do beneficiário, em vez de pagar o ócio”, nas palavras deles.

O governo Temer parece desconhecer estudos como o da socióloga Walquiria Leão Rego e do filósofo italiano Alessandro Pinzani, que entrevistaram 150 mulheres beneficiárias do programa. O resultado está no livro Vozes do Bolsa Família (editora Unesp). Segundo os pesquisadores, o programa enfraqueceu o coronelismo e rompeu a cultura da resignação. Outro aspecto positivo foi transformar a vida de milhares de mulheres, que são quem recebe o cartão.

O Bolsa Família é uma das principais marcas do governo Lula, criado em 2003. Outro reflexo positivo foi ter levado o Brasil a sair do Mapa da Fome das Nações Unidas. O Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas. O programa já foi elogiado pela ONU, o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

Créditos: Revista Forum