sábado, 7 de abril de 2018

Rejeitado por 94% dos brasileiros, Temer pede paz social

 Em discurso realizado em evento, na noite de ontem (6), em Salvador, o presidente Michel Temer pregou a “paz social” entre os brasileiros. Em solenidade da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), ele afirmou que antes não havia “divergência radical” entre a população e pediu a volta do otimismo ao país.

“Precisamos ser otimistas. Fomos tomados, nos últimos tempos, por uma onda de pessimismo. Em tempos passados, o otimismo era bem maior e os brasileiros procuravam uma paz social. Não havia uma divergência radical entre os brasileiros. Havia uma conjugação de esforços e essa conjugação significa otimismo”.

Para uma plateia repleta de empresários, Temer também exaltou a iniciativa privada. Segundo ele, prestigiar a iniciativa privada é fazer cumprir o que está na Constituição. O presidente afirmou que o governo não “pode nem deve fazer tudo”, e que deve governar junto com a iniciativa privada.

“A governabilidade vem pela conjugação da atuação pública com atuação da iniciativa privada. E, tudo isso, nos termos da Constituição Federal, que manda prestigiar a iniciativa privada. E nós fizemos isso ao longo do tempo”.

Após o evento em Salvador, Temer seguiu direto para Foz do Iguaçu. Amanhã, às 10h, ele participa de outro evento. O presidente falará no Painel de Honra do 3º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping. No domingo, está prevista uma reunião em Brasília, tendo como pauta a reforma ministerial, que entra em sua reta final. (Reuters).
Créditos: Brasil 247

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ainda na quinta-feira (5) com novo pedido de habeas corpus, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decretação de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Eles argumentam que ainda há recursos pendentes a serem apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e que a prisão não poderia ser decretada antes da apreciação desses recursos. 
Segundo nota divulgada pelos advogados do ex-presidente, o despacho de prisão de Moro contraria decisão proferida pelo próprio TRF4, que condicionou o cumprimento da sentença ao exaurimento dos recursos possíveis a serem apresentados naquele tribunal, "o que ainda não ocorreu", frisam.
"A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4", alegam os advogados. 
Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde passou a noite junto com milhares de apoiadores, o ex-presidente afirmou ter "a tranquilidade da verdade, que eles não têm".
Créditos: RBA

Ministro propõe que STF discuta liminar para impedir prisão após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello durante julgamento no plenário do STF - Créditos: José Cruz/Abr
O ministro Marco Aurélio Mello deve propor, na próxima quarta-feira (11), que as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da execução provisória de pena sejam discutidas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a decisão de quando analisar a matéria não ficaria dependente da vontade da presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Relator das ADCs, que estão prontas para ser julgadas desde o ano passado, Marco Aurélio recebeu na manhã desta quinta-feira (5) uma liminar que pede que réus não sejam presos antes que todos os recursos possíveis sejam analisados. A ação pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva.
O pedido foi assinado por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho. Em 2016, eles ajuizaram, em nome do PEN (Partido Ecológico Nacional), uma ADC que pede para o STF reconhecer a constitucionalidade de um artigo do Código de Processo Penal que diz que ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado – quando todos os recursos são esgotados.
Citando a frase do ministro Marco Aurélio Mello durante o julgamento do habeas corpus, “vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência (Cármen Lúcia) não ter colocado em pauta as Ações Declaratórias de Constitucionalidade”, a liminar diz que “ninguém pode devolver aos indivíduos os dias passados de forma ilegítima no cárcere.”
Créditos: Brasil de Fato

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lula poderá sofrer nova condenação este semestre

 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista poderá receber uma nova condenação. De acordo com a Coluna do Estadão, a próxima decisão contra Lula deverá vir do processo onde ele é acusado de receber um terreno da Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula, além de um apartamento de cobertura vizinho à sua residência, em São Bernardo do Campo (SP).
O juiz federal da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, deverá abrir em 30 dias o prazo para as alegações finais das partes do processo. A expectativa e que a decisão final de Moro aconteça ainda no primeiro semestre. Segundo a denúncia contra Lula, os imóveis em questão teriam custado cerca de R$ 12,5 milhões à empreiteira Odebrecht.
Créditos: Brasil 247

Temer proíbe abertura de novos cursos de medicina por cinco anos

Desde 2013, houve um aumento significativo na abertura de vagas para cursos de medicina, no entanto, isso não passa nem perto de ser o suficiente. O ministro da educação Mendonça Filho, que irá assinar nessa quinta (05) a moratória decretada pelo governo, declarou que "houve uma expansão muito grande nos cursos de medicina" e que "é preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área". Para ele, isso pode ser uma desculpa válida, mas quem depende do ensino público sabe muito bem que a qualidade da educação nunca foi prioridade para o governo, e não vai passar a ser desse jeito.

O mesmo governo golpista que decretou uma Reforma do Ensino Médio, precarizando ainda mais a educação nas escolas, e que não dá uma garantia de ensino de qualidade para que o ingresso nas universidades sejam de fato possível está afirmando que quer proibir novos cursos de medicina para garantir qualidade. Essa contradição absurda, para piorar, fica ainda mais nítida quando vemos o governo investindo bilhões na intervenção federal no Rio de Janeiro, para reprimir o povo e tentar colocar "ordem".

Não nos enganamos: Temer não está do lado dos estudantes, e no seu governo a educação passa muito longe de ser prioridade, pelo contrário, é sucateada cada vez mais. Por isso, não podemos aceitar mais um ataque que tenta sufocar nossos sonhos. Temos que ir contra essa medida arbitrária e exigir mais, pois não só devemos ter possibilidade de vagas, mas também temos que garantir que possamos cursar. Para isso, temos que lutar pelo fim do filtro social que é o vestibular, para que tenhamos acesso ao ensino superior, que é um direito básico. Foto: Arquivo Google.
Créditos: Esquerda Diário

quarta-feira, 4 de abril de 2018

INSS cancela benefícios de quase 45 mil pessoas no país

Desde o dia primeiro de março, quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez está sendo convocados a passar por perícia. O prazo para agendar a consulta é 5 uteis, caso contrário, o benefício pode ser cancelado. 
Até o ultimo dia 21 foram feitas mais de 103 mil perícias e quase 45 mil segurados tiveram os benefícios suspensos.
Créditos: R7

Violência, pobreza, desemprego: o que acontece com nossas cidades?

desigualdade no rio
As cidades no Brasil já foram imaginadas como alento à dominação autoritária e conservadora de mais de quatro séculos amplamente patrocinada pela antiga oligarquia agrarista. Com a Revolução de 1930, as cidades foram sendo convertidas em alvo fundamental do projeto urbano e industrial urdido pelas forças do tenentismo reformista.
Meio século depois, quando contemplam mais de 80% da população, as cidades assumiram a condição de lócus privilegiado da violência, pobreza, desemprego, enchentes, desmoronamento, imobilidade pública e outros males. A ofensiva das forças antidemocráticas no Brasil após a década de 1930 foi responsável pelo avanço da urbanização excludente, parteira de uma sociedade cindida, cada vez mais polarizada e ameaçadora das bases da coesão social.
Do ranking das cinquenta cidades violentas com mais 300 mil habitantes, por exemplo, o Brasil responde atualmente por mais de 1/3 (17 municípios). Dos quase 9 mil assassinatos por armas de fogo em 1980, o país passou para cerca de 45 mil em 2014, com crescimento de 400%.
Nos dias de hoje, mais de 60% dos assassinatos atingem a faixa etária juvenil de 15 a 29 anos, sendo quase 95% do sexo masculino. Nos últimos dez anos, os homicídios contraíram para o segmento branco, ao passo que para a população negra cresceu próximo de 50%.
Da violência instaurada, ganha espaço a rebaixada condição de vida dos moradores das cidades brasileiras. Prevalece, ainda, um enorme contingente não atendido sequer por serviços básicos, uma vez que cerca de 45% da população urbana segue sem esgoto tratado, o que leva ao desvio dos dejetos para o curso de reios e riachos. A poluição das águas decorrente do não tratamento de esgotos torna mais grave a própria crise hídrica, cada vez mais presente no quotidiano dos brasileiros.
Isso sem mencionar o tempo perdido durante os deslocamentos realizados intracidade. Enquanto o paulistano demora em média quase 45 minutos para se deslocar da casa para o trabalho, o carioca e o recifense comprometem cerca de 35 minutos diariamente. Ou seja, mais de 15 horas mensais, em média, sem nenhuma utilidade, salvo a mobilização em busca da sobrevivência no meio urbano ao custo de quase 40% do rendimento liquido do trabalhador de salário de base, incomparavelmente superior ao que se compromete, por exemplo, em Paris, Madri, Nova Iorque e Berlim.
Assim como o desemprego acentuou-se enquanto fenômeno urbano, a pobreza seguiu presente, sobretudo nas áreas periféricas dos grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo em que reúne áreas ricas, com infraestrutura sofisticada, geralmente nas áreas centrais, e diversas instalações comerciais especializadas (como os hipermercados e shopping centers), parques e aparatos de segurança avançado, a periferia das cidades se estendeu marcada pela precarização das condições de vida e trabalho.
Nesses termos, as cidades no Brasil assumiram mais a modernidade capitalista demarcada pela forma privatizada, segregada e segmentada de vida com baixa integração social do que o espaço democrático e o exercício da cidadania. As experiências de administração democrática em diversas localidades municipais buscaram enfrentar problemas estruturais assentados na lógica excludente e desigual, incorporando práticas inclusivas aos novos atores. 
Tudo isso, contudo, termina retroagindo rapidamente com o receituário neoliberal conduzido pelo governo Temer, quando não aprofundado ainda mais pela presença de administrações liberais conservadoras. Sem mudar drasticamente a natureza das cidades, medidas isoladas e pontuais de espetar alguns dos dramas da urbanidade brasileira dificilmente alcançarão algum êxito. 
Isso é o que parece ficar a cada vez mais evidente em relação à recente intervenção militar no Rio de Janeiro.  Por Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas. Foto: Fábio Rodrigues/ABR.