O desastre da reforma trabalhista

As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017.
Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/17. Outros números denunciam a ineficácia da medida. 

O desemprego foi de 11,8%, em dezembro do ano passado, para 12,2%, em fevereiro. Em 2015, a taxa era de 8,5%, no mesmo período. A informalidade também cresceu e segue como a tendência no mercado de trabalho, com quase 3 milhões de brasileiros, entre autônomos e informais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além dos efeitos colaterais, as fragilidades da lei também dão sinais. No Supremo Tribunal Federal (STF), 20 ações questionam a constitucionalidade da reforma trabalhista. O cenário de incertezas permanece e o Brasil não avança nas principais pautas, relacionadas à geração de emprego e distribuição de renda.

A judicialização das propostas do novo regime não é novidade para o movimento sindical, que já previa e reverberava os danos referendados pelas mudanças em mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o discurso governamental acerca da geração de emprego não se confirma e a onda prevista para o mercado, na verdade, é de precarização dos postos de trabalho.

Na contramão do direito, a reforma tenta afastar os sindicatos de suas bases gerando ainda maior desproteção ao trabalhador. Ao introduzir a necessidade de autorização prévia e expressa à contribuição sindical, sem esclarecer como essa deve se dar e deixando margem de dúvida à legitimidade das assembleias, a legislação também cria embaraços ao custeio sindical, o que, ao final, prejudica o trabalhador cuja defesa pode ficar comprometida.

Ao promover a subtração de recursos dos sindicatos, necessários para a manutenção de suas estruturas, a maior perda será da classe trabalhadora, que poderá, entre outros riscos, ficar desassistida judicialmente. Ao obrigar o trabalhador a arcar com as despesas de perícias necessárias a processos trabalhistas, além dos honorários em caso de perda na ação, a reforma trabalhista cria obstáculos econômicos e geram um clima de medo entre os trabalhadores, que receiam ser penalizados por buscar seus direitos.

As várias possibilidades de prevalência do negociado sobre o legislado aumentam a vulnerabilidade do trabalhador, ainda mais aguda em período de crise econômica e desemprego. A reforma traz a ameaça iminente da precarização das condições de trabalho em diversas frentes de atuação do profissional.

Após 5 meses de vigência da Reforma Trabalhista, a medida já se mostrou desastrosa. O fortalecimento dos sindicatos será a melhor estratégia para garantir o retorno da segurança jurídica nas relações trabalhistas. Os profissionais precisam estar integrados às ações promovidas por suas entidades e cobrar atuação pela manutenção e recuperação de direitos.

A ideia de crescimento não pode prescindir da garantia do trabalho decente. Ambos devem caminhar juntos: profissionais capacitados e valorizados são a chave para o crescimento do País.

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), ao representar 500 mil engenheiros, reafirma sua missão, constituída há 54 anos, de lutar pelos direitos da categoria. É nesse sentido que temos nos articulado para evitar que os engenheiros sejam submetidos a situações precarizantes como trabalho intermitente, pejotização ou exclusão na negociação coletiva. Somos parceiros dos trabalhadores, dos brasileiros, da sociedade. Queremos continuar atuando junto por condições de trabalho justas e um País melhor. Por Murilo Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

Créditos: Diap

Lula lidera pesquisa Datafolha mesmo perseguido e preso

O brasileiro que a maioria dos eleitores pretende conduzir à presidência da República em 2018 está preso. É o que mostra a nova pesquisa Datafolha, em que Lula aparece com 31% dos votos, mais do que o dobro do segundo colocado, Jair Bolsonaro, que tem 15%.

Na sequência aparecem Marina Silva, com 10%, Joaquim Barbosa, com 8%, Geraldo Alckmin, com 6%, Ciro Gomes, com 5%, Alvaro Dias, com 3%, Manuela D’Ávila, com 2%, Fernando Collor, com 1%, Henrique Meirelles, com 1%, Rodrigo Maia, com 1%, e Flávio Rocha, com 1%.

O número de Lula é menor do que o da pesquisa anterior, quando ele tinha 34%, mas pode ter sido afetado pela entrada de Joaquim Barbosa, que tem 8%, e também por toda a perseguição midiática e jurídica de que Lula tem sido alvo. Lula também supera com facilidade qualquer adversário no segundo turno, seja Bolsonaro, Alckmin ou Marina. Os resultados, no entanto, divergem de pesquisa Vox Populi, que será divulgada nos próximos dias:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou ainda mais forte, depois de sua prisão. É o que mostram dados preliminares de uma pesquisa Vox Populi, registrada no Tribunal Superior Eleitoral e contratada pelo Partido dos Trabalhadores. Os números revelam que a prisão determinada por Sergio Moro produziu efeito contrário ao desejado. Segundo informações iniciais que chegaram a dirigentes do PT, Lula foi de 40% a 43% no voto espontâneo e de 45% a 51% no voto estimulado. Ou seja: ele venceria a disputa presidencial em primeiro turno.

A identificação com o PT também passou de 16% a 19% e a legenda continua a ser a mais forte do País, com larga vantagem em relação aos partidos mais diretamente associados ao golpe, como PSDB e MDB.

Diante da força de Lula, a estratégia da direita e dos grupos de mídia associados ao golpe, como Folha e Abril, será tentar tornar Lula invisível em suas pesquisas e no seu noticiário. Neste domingo, o Datafolha publica uma pesquisa que exclui Lula de seu cenário principal, embora nada impeça que um presidiário – sobretudo um preso político – possa disputar as eleições presidenciais. Em sua capa deste fim de semana, Veja noticia que a corrida presidencial começou agora, após a exclusão de Lula, que ainda não aconteceu, uma vez que a chapa do PT, com Lula candidato a presidente, será registrada no dia 15 de agosto. (247). Foto: Ricardo Stuckert. 

Créditos: WSCOM

Corte no Farmácia Popular ameaça 20 milhões de atendimentos

CC - "Mais uma vez a burrice uniu-se à maldade em novo golpe desferido pelo governo no Programa Farmácia Popular”, disparou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa, a propósito da revisão dos valores pagos ao setor privado na modalidade, Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona por meio de uma rede de farmácias privadas.

A iniciativa de Brasília é mais um capítulo da escalada de cortes de gastos da política de austeridade fiscal imposta pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016.  O programa comporta aperfeiçoamento, mas promover mudanças radicais em um momento de troca de ministro da Saúde (a substituição de Ricardo Barros por Gilberto Occhi ocorreu na segunda-feira 2) não é oportuno nem sensato e ameaça o atendimento a 20 milhões de brasileiros que recebem medicamentos gratuitos todos os meses, diz o comunicado publicado nos jornais no domingo 25 por sete entidades empresariais do setor de fármacos. 

Criado em 2004 no governo Lula, o Farmácia Popular deu prioridade à parcela com orçamento familiar entre 4 e 10 salários mínimos que não utiliza o Sistema Único de Saúde nem possui rendimentos suficientes para adquirir remédios. A modalidade fundamental denominada Programa Farmácia Popular Brasil dispunha de uma rede própria de farmácias coordenada pela renomada Fundação Oswaldo Cruz e foi extinta pelo Ministério da Saúde em dezembro.

Segundo a revista Radis, da Fiocruz, havia 367 farmácias do PFPB em 2017 e 31 mil estabelecimentos comerciais cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular, mas, enquanto a estrutura própria oferecia 112 produtos, a rede privada vendia 42 medicamentos e fraldas geriátricas. 

O Farmácia Popular Brasil foi ampliado no governo Dilma Rousseff com a oferta de remédios gratuitos para asma, hipertensão e diabetes na ação denominada Saúde Não Tem Preço. Transcorrido um ano desde o início dessa vertente, o número de internações hospitalares por hipertensão caiu 20%, comparado ao mesmo período do ano anterior, e a quantidade de hospitalizações por crises asmáticas diminuiu 16%, segundo dados do Ministério da Saúde.

O remanescente Aqui Tem Farmácia Popular vende medicamentos a preços até 90% inferiores aos do mercado para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, glaucoma, dislipidemia, doença de Parkinson e rinite, além de anticoncepcionais. 

A incompetência do governo é demonstrável. “Com o argumento de fazer economia, eles estão eliminando a possibilidade de correção dos valores de medicamentos há muito tempo cobrados pelo mesmo valor, quando não os reduzem. Isso inviabiliza o programa, pois as farmácias e a indústria deixam de ter interesse”, alerta o senador.

Mais terrível ainda, prossegue, é o fato de que a parcela mais pobre da população ficará sem acesso aos remédios. Grande parte deles é para tratamento contínuo de pacientes crônicos de hipertensão ou diabetes e, se eles deixarem de tomá-los, provavelmente terão uma complicação muito mais cara de ser tratada, a exemplo de insuficiência renal.

“Serão obrigados a fazer uso da diálise peritoneal, um dos procedimentos mais caros, que é feito só pelo setor público, ou terão de se submeter a cirurgia cardíaca e usar stent (prótese para evitar a obstrução completa de um vaso sanguíneo), no caso de um hipertenso que parou de fazer uso do remédio. Então, é uma economia completamente burra que o governo está imaginando que vai fazer”, ressalta Costa. 

Dos medicamentos mais vendidos em todas as regiões, 64% atuam sobre o sistema cardiovascular. “Estudos técnicos mostram que a instalação de uma farmácia popular por 100 mil habitantes diminui a taxa de mortalidade por doenças circulatórias em 1,3 morte também por 100 mil habitantes, assim como reduz a probabilidade de óbito do internado em 0,07%”, diz Rafael Oliveira Espinhel, do Conselho da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), uma das signatárias do comunicado publicado nos jornais. 

Os impactos sobre internações são mais abrangentes: a instalação de uma nova farmácia popular por 100 mil habitantes é capaz de reduzir as taxas de internação também para cada 100 mil habitantes em -3,5 para diabetes, -4,5 para hipertensão, -0,06 por doença de Parkinson, -0,04 por glaucoma e -0,006 por rinite.

Com a queda das taxas de internação diminuíram os gastos unitários das hospitalizações, resultando em redução dos custos de operação do sistema de saúde. “A análise de custo-benefício sugere ainda que o programa é extremamente efetivo, pois a queda da mortalidade e das internações, quando trazidas a valores monetários, suplantam em muito os custos da política”, reforça Espinhel.

“Infelizmente, o Ministério da Saúde não deu a importância merecida a esses dados apurados em trabalho premiado pelo BNDES”, acrescenta. A política de redução contínua dos valores de referência dos medicamentos, alheia aos custos financeiros e a diversos outros impactos no setor atividade, torna ainda mais onerosa a participação das farmácias, critica o conselheiro da Abcfarma.

Créditos: Carta Capital

Setor de serviços encolhe 2,2% em fevereiro, diz IBGE

O setor de serviços voltou a crescer em fevereiro, porém, com um resultado bem abaixo do esperado e insuficiente para recuperar as perdas do mês anterior, destacando a dificuldade de imprimir um ritmo sustentado de recuperação. O volume de serviços teve em fevereiro avanço de 0,1 por cento na comparação com o mês anterior, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou bem abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de alta de 0,5 por cento, após recuo em janeiro de 1,9 por cento. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o volume registrou perdas de 2,2 por cento, ante expectativa de queda de 0,3 por cento.

“O setor de serviços não mostra sinais claros de uma recuperação sustentada. Os serviços estão com comportamento como a economia em geral: com perdas e ganhos mensais, e num processo lento e gradual”, afirmou o coordenador da pesquisa no IBGE, Rodrigo Lobo. O leve ganho no volume de serviços em fevereiro deveu-se exclusivamente à atividade de serviços profissionais, administrativos e complementares, única a apresentar alta sobre o mês anterior, de 1,7 por cento.

Entre as outras, os serviços prestados às famílias caíram 0,8 por cento, outros serviços tiveram queda de 0,7, por cento, serviços de informação e comunicação perderam 0,6 por cento, transportes e serviços auxiliares aos transportes e correio recuaram 0,3 por cento. As atividades turísticas, por sua vez, apresentaram queda de 3,4 por cento em relação a janeiro.

Em meio a uma recuperação gradual da economia brasileira, o setor de serviços vem apresentando uma retomada mais irregular com o desemprego ainda em nível alto no país, mesmo diante de uma inflação baixa que favorece o consumo. (247).

Créditos: WSCOM

Trump bombardeia Síria com apoio da França e do Reino Unido

Em um ataque militar conjunto dos Estados Unidos, França e Reino Unido, esta noite começaram a cair bombas sobre a Síria. Segundo o próprio presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desde a Casa Branca, se trata de “ataques precisos” contra “objetivos sírios associados com o programa de armas químicas”.

Trump apontou que as ações se desenvolvem em coordenação com o Reino Unido e a França e que os ataques foram ordenados em represália pelo suposto ataque com armas químicas do governo sírio de Bashar al Assad contra a cidade síria de Duma, o que, segundo Trump, foi “uma escalada significativa” no conflito.

O mandatário da principal potência imperialista do mundo enviou uma mensagem aos aliados do governo sírio, principalmente a Rússia e Irã: “Que tipo de nações querem ser associadas com o assassinato massivo de homens, mulheres e crianças inocentes?”. E agregou que ordenou “às forças armadas dos Estados Unidos que lançassem ataques precisos em alvos associados com estabelecimentos de armas químicas do ditador sírio Bashar al Assad”.
Créditos: Esquerda Diário

Fome volta a assombrar famílias brasileiras

Três anos depois de o Brasil sair do mapa mundial da fome da ONU — o que significa ter menos de 5% da população sem se alimentar o suficiente —o velho fantasma volta a assombrar famílias brasileiras. O alerta, endossado por especialistas ouvidos pelo Globo, e de relatório produzido por um grupo de mais de 40 entidades da sociedade civil, que monitora o cumprimento de um plano de ação com objetivos de desenvolvimento sustentável acordado entre os Estados-membros da ONU, a chamada Agenda 2030. O documento será entregue às Nações Unidas na semana que vem, durante a reunião do Conselho Econômico e Social, em Nova York.

Na casa de Maria de Fátima, a comida se tornou escassa depois que ela foi demitida do emprego de cozinheira na prefeitura de Belford Roxo, há oito meses. Os dois filhos mais velhos vivem de bicos, cada vez mais raros. Os três integram a estatística recorde de 14 milhões de desempregados, resultado da recessão iniciada no fim de 2014. Pesam ainda a crise fiscal, que tem levado União, estados e municípios a fazerem cortes em programas e políticas de proteção social, e a turbulência política.

— Quando o país atingiu um índice de pleno emprego, na primeira metade desta década, mesmo os que estavam em situação de pobreza passaram a dispor de empregos formais ou informais, o que melhorou a capacidade de acesso aos alimentos. A exclusão de famílias do Bolsa Família, iniciada ano passado, e a redução do valor investido no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que compra do pequeno agricultor e distribui a hospitais, escolas públicas e presídios, são uma vergonha para um país que trilhava avanços que o colocava como referência em todo o mundo — afirma Francisco Menezes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e consultor da ActionAid, que participaram da elaboração do relatório.

Foi a perda do emprego com carteira que levou a insegurança alimentar para o cotidiano da auxiliar de serviços gerais Andressa Gonçalves de Oliveira, de 24 anos, mãe de um menino de 8. Separada do marido, ela mora em uma casa inacabada em uma comunidade de Madureira. A empresa terceirizada na qual trabalhava começou a perder contratos, e ela foi demitida, há cerca de um ano. Passou a vender cafezinho em filas de seleção de emprego para aumentar a renda, restrita aos R$ 170 da pensão do filho. Consegue tirar mais R$ 150 por mês.

— Quando meu ex-marido atrasa a pensão ou quando não consigo atingir a meta do café, bate o desespero. Já tive de deixar de comer para meu filho não ficar sem comida — conta Andressa, que recebia R$ 390 de auxílio-alimentação no antigo emprego, além do salário de quase R$ 1 mil.

Lares chefiados por mulheres que, devido à perda do emprego ou de benefícios como o Bolsa Família, têm renda zero ou inferior a R$ 350 são recorrentes entre as famílias que passaram a ter dificuldades para comprar comida. O custo de uma cesta básica no Rio, com 13 tipos de alimentos em quantidades necessárias para uma pessoa, por um mês, chega a R$ 420,35, segundo o Dieese.
Créditos: O Globo

43% da nova “lista suja” do trabalho escravo é do agronegócio

As atualizações na "lista suja" do trabalho escravo mostram que o agronegócio continua sendo o setor que mais submete trabalhadores à condição análoga à escravidãoBrasil. O cadastro, divulgado na terça-feira (10) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho (MT), expõe um acréscimo de 37 novos empregadores na lista, sendo que, entre eles, 16 são donos de fazendas ou madeireiras, um total de 43%.

A informação não causa espanto. Para o Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a lista reflete a realidade de parte dos trabalhadores camponeses no país.

“O agronegócio continuar sendo dominante na lista suja não é nenhuma surpresa, porque ele é dominante na prática do trabalho escravo. Ele representa mais da metade dos casos e dos resgatados. Houve um ano ou outro em que foi diferente, quando houve muitos resgates na confecção, na construção civil, mas isso foi fora do padrão", afirmou.

De acordo com dados coletados pelo MT, no período entre 2003 e 2014, o agronegócio foi campeão absoluto na utilização do trabalho escravo, com praticamente 80% dos trabalhadores libertados do trabalho em lavouras, plantação de cana, desmatamento e pecuária. Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

Os maiores casos de escravidão contemporânea no agronegócio adicionados à lista suja neste ano são o da Fazenda Agropecuária Sorriso, localizada em Rio Branco (AC), e os das Fazendas Araras e Dois Irmãos, localizadas em Presidente Olegário (MG).

Da Fazenda Sorriso, propriedade do pecuarista Mozar Marcondes Filho, foram resgatados, em 2012, 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão por cerceamento da liberdade de ir e vir. Já a decisão administrativa foi dada em outubro de 2017. O mesmo número de trabalhadores foram resgatados das fazendas Araras e Dois Irmãos, em uma decisão concluída no mesmo mês.

A maior quantidade de operações de resgate, de acordo com o cadastro, ocorreram no Pará. É o caso de cinco trabalhadores que eram ameaçados por pistoleiros contratados pelo proprietário da serraria M. A. de Souza Madeireira, em Uruará (PA). Em uma reportagem da ONG Repórter Brasil, publicada em março de 2017, os trabalhadores afirmaram que trabalhavam 12 horas por dia, sem o uso de equipamentos de segurança.

De acordo com o Frei Plassat, a região onde se localizava a serraria é uma das que mais se tem registro de trabalho escravo no país.

"A região de Uruará, no Pará, e toda essa região próxima a Altamira, é onde mais acontece o desgaste da exploração madeireira, clandestina e ilegal, e associada à grilagem de terra. Essa atividade de desmatamento, além de ser um crime em si, com muita frequência tem também o crime de trabalho escravo em consórcio", destacou.

Além do alto número de propriedades rurais flagradas pela Justiça do Trabalho, ganham destaque, na nova lista, pequenos estabelecimentos comerciais e urbanos, como pastelarias e lanchonetes no Rio de Janeiro, além de construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. No total, a lista traz agora 165 empregadores, responsáveis por manter 2.264 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Foto: Ascom/PC.

Créditos: Brasil de Fato