Privatização e preço do combustível

Um grande protesto de caminhoneiros irrompeu nas principais rodovias do país no dia 21 deste mês e está mobilizando discussões Brasil afora. Os motivos do protesto são as sistemáticas altas no preço do combustível nos postos de gasolina, principalmente o diesel, que, no acúmulo de 12 meses, teve um aumento de 12% ao consumidor.

O movimento dos caminhoneiros autônomos reivindica que a alíquota do PIS/Pasep e o Cofins seja zerada e que haja a isenção do imposto que incide sobre combustíveis, o CIDE. A categoria reivindica que tais mudanças ocorram sobre o diesel, o principal combustível utilizado nos fretes e demais transportes de mercadorias. 

Ocorre que o preço do combustível está cada vez mais caro e pesado no bolso do consumidor por uma orientação política do setor petrolífero, e pouco tem a ver com a quantidade incidente de impostos. 

Essa política de isenção de impostos para o diesel, em última instância, significa transferir recursos públicos para subsidiar o preço final do combustível. 
Isso tudo tem um custo fiscal para o Estado e para a sociedade brasileira. Aliás, esses impostos (PIS/Pasep e Cofins) fazem parte de conjunto de impostos que são necessários às políticas sociais utilizadas amplamente pela população.
Créditos: Brasil de Fato

Greve entra no 5º dia e aprofunda tensão no governo

 Caminhoneiros prosseguem com mobilização em diferentes pontos de rodovias estaduais e federais. Mesmo com acordo – que não foi confirmado pela categoria – os caminhoneiros mantêm protestos em 15 estados e no DF.

O acordo anunciado pelo governo no final da noite de ontem não foi confirmado pelos líderes do movimento. Dilmar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA), afirmou que, embora tenha assinado o documento de trégua de 15 dias, é a 'categoria' que precisa dar a palavra final.

Apesar de o governo ter anunciado o fim do movimento dos caminhoneiros, os líderes da categoria que assinaram o acordo estão reticentes e não asseguraram, ao final do longo e tenso dia de reuniões, no Planalto, que seus filiados voltariam ao trabalho nesta sexta-feira, liberando estradas e voltando a transportar as mercadorias. “Assumimos o compromisso e vamos repassar ainda hoje, na íntegra, para todos eles. 

Mas é a categoria que vai analisar e é o entendimento deles é que vai dizer se isso foi suficiente ou não. O que estou dizendo para eles é que chegamos aqui com duas reivindicações e saímos com 14 e houve uma sensibilidade do governo no atendimento às reivindicações”, declarou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA), Dilmar Bueno, sem querer assegurar em momento algum que a categoria iria voltar às atividades nesta sexta.

As notícias manhã desta sexta confirmam o acordo de ontem à noite tinha fragilidades; o movimento dos caminhoneiros, ainda que parcialmente, não confia nas promessas do governo Temer e continua com a paralisação e os protestos.Leia mais aqui.

Créditos: Brasil 247

Como é se aposentar no 1º país a privatizar a Previdência

BBC - Enquanto o Brasil busca mudar a Previdência para, segundo o governo Michel Temer, combater um rombo fiscal que está se tornando insustentável para as contas públicas, o Chile, o primeiro país do mundo a privatizar o sistema de previdência, também enfrenta problemas com seu regime.

Reformado no início da década de 80, o sistema o país abandonou o modelo parecido com o que o Brasil tem hoje (e continuará tendo caso a proposta em tramitação no Congresso seja aprovada), sob o qual os trabalhadores de carteira assinada colaboram com um fundo público que garante a aposentadoria, pensão e auxílio a seus cidadãos.

No lugar, o Chile colocou em prática algo que só existia em livros teóricos de economia: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro.

Trinta e cinco anos depois, porém, o país vive uma situação insustentável, segundo sua própria presidente, Michelle Bachelet. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados. A experiência chilena evidencia os desafios previdenciários ao redor do mundo e alimenta um debate de difícil resposta: qual é o modelo mais justo de Previdência?

Como as reformas previdenciárias são polêmicas, impopulares e politicamente difíceis de fazer, não surpreende que essa mudança profunda --inédita no mundo-- tenha sido feita pelo Chile em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs (IEA, Instituto de Assuntos Econômicos, em português), o ministro responsável pela mudança, José Piñera, teve a ideia de privatizar a previdência após ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo.

O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).

No ano passado, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistema de previdência privado.

Como resposta, Bachelet, que já tinha alterado o sistema em 2008, propôs mudanças mais radicais, que podem fazer com que a previdência chilena volte a ser mais parecida com a da era pré-Pinochet.

De acordo com Niemietz, o modelo tradicional, adotado pela maioria dos países, incluindo o Brasil, é chamado por muitos economistas de "Pay as you go" (pague ao longo da vida, em tradução livre). Ele foi criado pelo chanceler alemão Otto von Bismarck nos anos 1880, uma época em que os países tinham altas taxas de natalidade e mortalidade.

"Você tinha milhares de pessoas jovens o suficiente para trabalhar e apenas alguns aposentados, então o sistema era fácil de financiar. Mas conforme a expectativa de vida começou a crescer, as pessoas não morriam mais (em média) aos 67 anos, dois anos depois de se aposentar. Chegavam aos 70, 80 ou 90 anos de idade", disse o economista à BBC Brasil.

"Depois, dos anos 1960 em diante, as taxas de natalidade começaram a cair em países ocidentais. Quando isso acontece, você passa a ter uma população com muitos idosos e poucos jovens, e o sistema 'pay as you go' se torna insustentável", acrescentou.

Segundo Niemietz, a mudança implementada pelo Chile em 1981 era apenas um exemplo teórico nos livros de introdução à economia.

"Em teoria, você teria um sistema em que cada geração economiza para sua própria aposentadoria, então o tamanho da geração seguinte não importa", afirmou ele, que é defensor do modelo.

Para ele, grande parte dos problemas enfrentados pelo Chile estão relacionados ao fato de que muitas pessoas não podem contribuir o suficiente para recolher o benefício depois --e que essa questão, muito atrelada ao trabalho informal, existiria qualquer que fosse o modelo adotado.

No Brasil, a reforma proposta pelo governo Temer mantém o modelo "pay as you go", em que, segundo economistas como Niemietz, cada geração passa a conta para a geração seguinte. Para reduzir o rombo fiscal, Temer busca convencer o Congresso a aumentar a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição para se aposentar.

No parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, mulheres precisariam ter ao menos 62 anos e homens, 65 anos. São necessários 25 anos de contribuição para receber aposentadoria. Para pagamento integral, o tempo sobe para 40 anos.

De acordo com o especialista Kaizô Beltrão, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio, várias vantagens teóricas do sistema chileno não se concretizaram. Segundo ele, esperava-se que o dinheiro de aposentadorias chilenas poderia ser usado para fazer investimentos produtivos e que a concorrência entre fundos administradores de aposentadoria faria com que cada pessoa procurasse a melhor opção para si.

Ele explica que, como as administradoras são obrigadas a cobrir taxas de retornos de investimentos que são muito baixas, há uma uniformização dos investimentos. "A maior parte dos investimentos é feita em letras do Tesouro", diz.

Além disso, segundo Beltrão, "as pessoas não têm educação econômica suficiente" para fiscalizar o que está sendo feito pelas administradoras, chamadas AFPs (administradoras de fundos de pensão).

Essas cinco empresas juntas cuidam de um capital acumulado que corresponde a 69,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, de acordo com dados de 2015 da OCDE (Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica), grupo de 35 países mais desenvolvidos do qual o Chile faz parte.

As maiores críticas contra o sistema chileno se devem às AFPs, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas. De acordo com Beltrão, o valor pago às administradoras não é muito transparente, pois é cobrado junto ao valor de seguro em caso de acidentes.

A BBC Brasil perguntou ao especialista em desigualdade Marcelo Medeiros, professor da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Universidade Yale, qual modelo de previdência é o mais justo, o brasileiro ou o chileno.

"Justo ou injusto é uma questão mais complicada", disse. "O justo é você receber o que você poupou ou é reduzir a desigualdade? Dependendo da maneira de abordar esse problema, você pode ter respostas distintas."

De acordo com Medeiros, o que existe é uma resposta concreta para qual modelo gera mais desigualdade e qual gera menos desigualdade. "A previdência privada só reproduz a desigualdade ao longo do tempo", explicou.

O sistema "pay as you go" brasileiro é comumente chamado de "solidário", pois todos os contribuintes do país colocam o dinheiro no mesmo fundo, que depois é redistribuído.

Mas Medeiros alerta para o fato de que a palavra "solidária" pode ser enganosa, pois um fundo comum não é garantia de que haverá redução da desigualdade.

"Esse fundo comum pode ser formado com todo mundo contribuindo a mesma coisa ou ele pode ser formado com os mais ricos contribuindo mais", explicou.

"Além disso, tem a maneira como você usa o fundo. Você pode dar mais dinheiro para os mais ricos, você pode dar mais dinheiro para os mais pobres ou pode dar o mesmo valor para todo mundo", acrescentou.

Atualmente, o Brasil possui um fundo comum, mas tende, segundo o professor, a replicar a distribuição de renda anterior. "Ele dá mais mais dinheiro para quem é mais rico e menos para quem é mais pobre", disse.

"Se é justo ou injusto, isso é outra discussão, mas o sistema brasileiro replica a desigualdade passada no presente".

As diferentes maneiras de se formar e gastar um fundo comum deveriam ser, segundo Medeiros, o foco da discussão da reforma no Brasil, cujo projeto de reforma enviado ao Congresso mantém o modelo "solidário", ou "pay as you go". O pesquisador aponta que há quase um consenso de que o país precisa reformar sua Previdência. "A discussão é qual reforma deve ser feita."

No Chile, Bachelet já tinha em 2008 dado um passo rumo a um modelo que mistura o privado e o público: criou uma categoria de aposentadoria mínima para trabalhadores de baixa renda financiada com dinheiro de impostos.

Agora, ela propõe aumentar a contribuição de 10% para 15% do salário. Desse adicional de 5%, 3 pontos percentuais iriam diretamente para as contas individuais e os outros 2 pontos percentuais iriam para um seguro de poupança coletiva. De acordo com o plano divulgado pelo governo, a proposta aumentaria as pensões em 20% em média.

Bachelet também propõe maiores regulamentações para as administradoras dos fundos, em sintonia com as demandas dos movimentos que protestaram no ano passado. Um dos grupos, por exemplo, chama-se "No+AFP" (Chega de AFP, em português). Foto: Claudio Santana/AFP.

Créditos: BBC

Alta dos combustíveis é fruto da política de desmonte da Petrobras no governo Temer

Protestos de caminhoneiros no país têm chamado a atenção para o custo dos combustíveis derivados de petróleo no Brasil, situação que o consumidor já vem sentindo cotidianamente. Nos últimos 12 meses, o preço médio da gasolina variou 18% para cima. Só em 2018, o crescimento foi de 3,37%. 

Assim como no caso recente do gás de cozinha, para especialistas ouvidos pela reportagem do jornal Brasil de Fato, a alta dos combustíveis está diretamente associada à política de preços instituída em 2016 pela nova gestão da Petrobras. Pela medida, a estatal abriu mão de controlar diretamente o preço, evitando variações inflacionárias, para determiná-lo de acordo com o preço do mercado internacional. 

Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), lembra que a recente decisão da companhia em baixar o preço da gasolina e do diesel nas refinarias não significa o fim da política de preços, que, segundo os próprios executivos da empresa, deve continuar. 

“Essa política tem consequências para a Petrobras. Quando ela pratica preços altos nas refinarias, ela viabiliza a importação por seus competidores e deixa suas refinarias ociosas. A política não beneficia a maioria dos brasileiros, que são consumidores diretos ou indiretos e também não beneficia a Petrobras, que tem se tornado uma exportadora de petróleo cru enquanto o país importa derivados de maior valor agregado”, critica. Segundo Coutinho, um quarto das refinarias estão ociosas. 

Para Cloviomar Caranine, analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a atual política de preços da Petrobras tem um objetivo simples: o desmonte da própria companhia. Ao equiparar o preço doméstico ao internacional e viabilizar a importação, o governo busca atrair as petrolíferas estrangeiras para a aquisição das refinarias da estatal, que só operariam no Brasil ante a garantia de preços mais altos. Recentemente, a Petrobras anunciou que pretende vender quatro de suas unidades de refino.

“Vamos imaginar que o Brasil não produzisse nenhum litro de petróleo, nem refinasse nada. Nesse mundo, o Brasil importaria todo gás de cozinha, gasolina e diesel. O preço seria o mesmo que é hoje. No mundo real, o Brasil produz três milhões de barris, pode refinar dois milhões e meio e consome 2,7 milhões. Ou seja, o Brasil é praticamente autossuficiente. Por que ter paridade no preço internacional se você pode produzir esse bem? O que poderia acontecer agora era o país, na contramão do mundo, abaixar o preço”, diz. 

O preço, de acordo com Caranine, poderia ser reduzido de forma constante por conta do pré-sal, que tem garantido um petróleo de melhor qualidade ao país, o que gera menos custos para seu refino do que anteriormente. Para isso acontecer, entretanto, a Petrobras teria primeiro de voltar “a servir os interesses do povo brasileiro”, afirma o economista. 
Créditos: Brasil de Fato

Projeção do PIB cai no 1º trimestre

 A divulgação na última semana do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) com queda de 0,13% para o primeiro trimestre, joga um "balde de água fria" nas expectativas mais otimistas do governo, que ainda prevê crescimento de 2,5% para o ano. Para o economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a tendência é que o Produto Interno Bruto (PIB) evolua próximo de 1%, assim como no ano passado. Mas o cenário internacional também pode trazer complicações. 

Ele ressalva que o IBC-Br é tido pelo mercado como uma projeção do PIB, mas a tendência é que o número seja confirmado posteriormente pelo IBGE – o resultado oficial sairá no dia 30 –, o que confirma o cenário de desaceleração. Em 2017, o balanço trimestral do PIB já apontavam diminuição no ritmo de crescimento, com elevação de 1,3% no primeiro trimestre, 0,6% no segundo, 0,2% no terceiro e 0,1% no último.

"No ano passado, o cenário externo ajudou. Neste ano, começou a complicar. É muito provável que a gente tenha um 2018 mais próximo de 2017, com crescimento entre 1% e 2%, mais próximo de 1%. Mas já vai ser diferente, porque, no ano passado, houve um começo com forte crescimento. Agora a 'largada' é muito ruim, desalentadora para qualquer previsão", diz Mello. 

Apesar de apostar em uma taxa de crescimento equivalente para este ano, Mello lembra que 2017 foi um ano "atípico", pois o crescimento foi puxado pela safra agrícola recorde e pela liberação extraordinária de recursos do FGTS e do PIS-Pasep, que impulsionaram o gasto das famílias, mas sem produzir um ciclo sustentável no consumo, que alavancasse a produção industrial e, por consequência, o emprego.

"Tudo isso é sintoma dessa pseudo recuperação que, na verdade, é uma estagnação em um nível muito baixo de produção e com uma qualidade muito baixa do crescimento e do emprego, com aumento da pobreza e queda da renda dos mais pobres. Essa ideia que estamos recuperando um crescimento sustentável cai por terra com os dados do primeiro trimestre."

Aliado à situação "extremamente dramática" do mercado de trabalho – com 27,7 milhões de pessoas desempregadas ou subutilizadas –, o economista lembra também da falta de crédito barato que poderia estimular o consumo. "Junte-se a isso o fato de que os bancos não estão emprestando, mantendo taxas de juros elevadíssimas. Sem renda e sem crédito, as pessoas não consomem."

As sucessivas elevações da taxa de juros nos Estados Unidos têm impactado na alta do dólar aqui no Brasil, o que pode ter impacto na inflação e comprometer investimentos. "Isso significa mais dólares saindo dos emergentes e voltando para os Estados Unidos. Significa uma moeda mais desvalorizada nos emergentes e o dólar mais valorizado", explica Mello.

Investidores com dívidas em dólar tendem a ficar mais "cautelosos" e planos de importações de máquinas e equipamentos tenderão a ser adiados, segundo o economista. O câmbio também pode impactar na elevação de preços de matérias primas e dos combustíveis, por exemplo. 

Essa fuga de dólares impactou mais duramente a economia argentina, que recorreu ao FMI após 15 anos. Mello afirma que o Brasil está relativamente "protegido" dos ataques especulativos por conta da crise no vizinho, devido às reservas internacionais acumuladas nos governos Lula e Dilma. Contudo, consequências deverão ser sentidas no comércio entre os dois países. 

No setor automobilístico, por exemplo, 76% das exportações de veículos têm como destino a Argentina, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). "A Argentina é um destino grande das exportações de produtos brasileiros, o que pode afetar a produção e a retomada do emprego", assinala o economista.

Créditos: Rede Brasil Atual

Multinacionais sonegam quase R$ 2 trilhões por ano, diz estudo

 "A enorme complexidade das operações globais das multinacionais, junto com a vontade das big four [KPMG, PwC, Ernst & Young e Deloitte] para criar estruturas que separam a tributação dos lucros dos lugares em que realmente se desenvolve a atividade da empresa, levou a uma situação em que até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece que as leis já não servem", diz Alex Cobham, diretor do Tax Justice Network, um grupo de ativistas que denuncia os abusos do sistema impositivo internacional, informa matéria de El País.

Seus especialistas fizeram contas. A sonegação fiscal das multinacionais deixa perdas de 500 bilhões de dólares (1,85 trilhão de reais) por ano no planeta e acende as luzes vermelhas. A Associação Internacional de Advogados chama essas manobras tributárias de uma violação dos direitos humanos.

Créditos: Brasil 247

Desemprego atinge um terço dos jovens brasileiros

Desde o início de 2016, a desocupação entre os brasileiros de 18 a 24 anos não fica abaixo da casa dos 24%. E, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, essa taxa vem até aumentando: passou de 25% no final de 2017 para 28,1% no primeiro trimestre deste ano. Com a recuperação tímida da economia, o desemprego ainda resiste e deixa marcas nos “filhos da crise” – a geração que chegou ao mercado quando as oportunidades de trabalho tinham sumido. 

No fim do ano passado, eram 4 milhões os jovens em todo o País que estavam sem uma ocupação. O número de ocupados como informais também cresceu mais entre esses brasileiros do que nas demais faixas etárias nos anos recentes, de acordo com análise da consultoria LCA a partir dos dados da Pnad. 

Com pouca experiência, esses jovens muitas vezes foram empurrados para o mercado de trabalho mais cedo, quando o desemprego atingiu os chefes de domicílio. A taxa de desocupação entre os principais responsáveis pela família mais que dobrou entre o quarto trimestre de 2012, primeiro ano da Pnad, e o fim do ano passado, indo de 3,5% para 7,4%, diz o economista Sérgio Firpo, do Insper.

Só na Grande São Paulo, dados do Dieese (que usa metodologia diferente do IBGE) mostram que a taxa de desocupação entre aqueles que têm entre 16 e 24 anos era de 37,4% em março – uma queda em relação ao mesmo mês de 2017, mas 14 pontos porcentuais acima do patamar de 2014, antes da recessão.
Créditos: Estadão