Sem recursos Universidades federais podem parar a partir de setembro

Com corte de cerca de 30% dos recursos financeiros anunciado pelo governo federal no orçamento das universidades e institutos federais pode impactar diretamente as verbas de custeio e investimento das instituições paraibanas. Com isso, o funcionamento das entidades educacionais segue ameaçado, podendo haver paralisação das atividades por tempo indeterminado.

No último dia 22 de julho, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Com isso, a pasta da Educação será uma das mais afetadas, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Até a publicação desta matéria não ficou definido se essa nova medida poderia prejudicar as instituições federais de educação presentes na Paraíba.

Uma das instituições afetadas é a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que teve aproximadamente R$ 44 milhões contingenciados. Segundo a reitora Margareth Diniz, caso o governo não libere a verba, todo o estabelecimento de ensino superior terá recursos suficientes para se manter ativo somente até o próximo mês de setembro.

“Recebemos 48% do crédito previsto para o ano. A informação que tive é que vamos receber em agosto outra liberação de limite de crédito. Hoje, não temos recursos para nada. Até para renovarmos contratos de terceirização. Todo o conjunto da UFPB está prejudicado. Não iremos parar aos poucos, mas de vez. O primeiro impacto vai ser sentido nas bolsas, terceirização, nas aulas, no combustível dos veículos, nas aulas práticas. Todos serão prejudicados”, conta Margareth.

A reitora explica que, diante dessa situação e da necessidade de se tentar revertê-la, recursos estão sendo desempenhados de alguns setores e reempenhados em outros, fazendo remanejamento para se solucionar casos mais urgentes.

Em conversa com o Portal Correio, a reitora também emite opinião sobre o programa ‘Future-se’, que busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais, com ações desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.

“Em todos os meus 25 anos de universidade nunca vi tanta gente empenhada na defesa da UFPB. Estamos na defesa da autonomia, do ensino e pesquisa gratuita pública e inclusiva. Essa discussão precisa ser bem ampla com participação de todos os segmentos. Nos moldes de hoje, certamente não há previsão de adesão da UFPB ao projeto, mas iremos fazer fóruns universitários para discutir esse assunto. Vai ter uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre isso também. Iremos participar e promover grandes discussões sobre o tema e tomar essa medida no coletivo”, afirma a reitora.

De acordo com a Coordenadoria de Orçamento da UFPB, a instituição necessita de R$ 158.955.593 em recursos anuais para se manter funcionando. Desse montante, foram contingenciados R$ 45.301.480, exatamente o valor necessário para que se feche o ano de 2019 com as atividades garantidas. Além disso, houve também o bloqueio de R$ 1.734.387 em recursos oriundos de emendas parlamentares.

Assim como na UFPB, a Universidade Federal de Campina Grande só tem recursos financeiros suficientes para se manter até setembro. É o que conta o vice-reitor e secretário de Planejamento da instituição, Camilo Farias, que já vê dificuldades no cumprimento de obrigações contratuais a partir de outubro.

“A UFCG necessita de R$ 90 milhões anuais para se manter funcionando plenamente. Desse total, foram bloqueados R$ 27 milhões, o que afeta diretamente o orçamento direcionado a custeio e prejudica o desenvolvimento de projetos e a concessão de bolsas”, conta o vice-reitor.

Conforme explica, caso não haja liberação de verba suficiente, a UFCG, em um primeiro momento, poderá ser obrigada a demitir funcionários terceirizados, que desempenham serviços como limpeza, segurança patrimonial, portaria, motoristas e apoio administrativo.

“Temos em todos os campi da UFCG cerca de 1,2 mil terceirizados. Este setor representa R$ 42 milhões da verba de custeio. Espero que não aconteça demissão de terceirizados, mas seria uma das primeiras medidas”, revela Camilo, que destaca ainda, a título de exemplo, que anualmente as bolsas acadêmicas custam R$ 3,6 milhões, energia elétrica R$ 9,5 milhões e água R$ 1 milhão.

De acordo com o vice-reitor, a problemática segue sendo tratada em reuniões da Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais do Ensino Superior (Andifes). Camilo informa que a entidade recomenda às instituições que os contratos sejam cumpridos e, em virtude disso, a UFCG já executa ações de redução de gastos, principalmente de água e luz, promovendo também a conscientização de seus servidores e estudantes. “Seguimos confiantes no desbloqueio”, conclui.

No Instituto Federal de Educação da Paraíba, segundo indica o pró-reitor de administração e finanças da instutição, Pablo Andrey, a situação é muito parecida com a das universidades.

“Estamos entrando no segundo semestre, na parte mais crítica do ano. O IFPB recebeu em 2019 apenas 53% do orçamento de custeio necessário, que é de aproximadamente R$ 45,5 milhões. Já foram bloqueados R$ 18,1 milhões. Nas condições atuais, o instituto só consegue se manter até outubro sem comprometer qualquer setor”, diz Pablo Andrey.

O pró-reitor alerta que, assim como já falado sobre as outras instituições federais, os terceirizados podem ser os primeiros afetados.
“Até outubro garantimos o funcionamento normal. Depois disso não há recursos suficientes para a renovação dos contratos com os terceirizados”, declara Pablo, que enxerga uma possível paralisação do IFPB caso ocorra, por exemplo, corte no fornecimento de luz nos campi em caso de não pagamento, o que pode acabar acontecendo, inviabilizando o funcionamento das atividades educacionais. Informações: Portal Correio / Foto: Reuters. (Editado). 
Créditos: Focando a Notícia

O impacto da reforma da Previdência nos pequenos municípios

A Reforma da Previdência que está sendo encaminhada pelo Governo talvez seja uma das medidas mais cruéis contra o povo brasileiro. Bolsonaro, Paulo Guedes e sua turma tratam da reforma como inevitável, como se fosse uma simples equação de valores que no final representassem números favoráveis ou não. Porém, para além destes números, normalmente manipulados por quem defende a reforma, eu queria tratar um pouco de pessoas e de suas realidades.

O governo repete exaustivamente que quer até R$ 1 trilhão em 10 anos com a reforma. Mas ao colocar o assunto desta maneira, ignoram que estamos falando de milhões de brasileiros que dependem desta aposentadoria para sobreviver. E atacar este direito é atingi-los em cheio nas suas condições de sobrevivência e dignidade.

Para além da crueldade de condenar muita gente a morrer sem se aposentar, fico pensando no impacto que a economia dos municípios sofrerá. Especialmente os pequenos e médios nos quais o valor total com o pagamento de aposentadorias, benefícios e pensões supera os valores recebidos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em outras palavras, significa que em grande parte dos municípios são estes benefícios que sustentam a economia local. E isso é literal.

Seu José e Dona Maria, que recebem aposentadoria depois de uma vida trabalhando na roça, gastam este dinheiro em alimentos ou roupas em mercados e lojas de sua região. Estes, por sua vez, podem assim contratar mais pessoas e assim seguem as engrenagens das economias locais. Sem direito à aposentadoria perdem Seu José e Dona Maria, mas também perdem os serviços que seriam usufruídos com este dinheiro.

Utilizo o exemplo aqui de Petrolina. O município recebeu, em 2017, cerca de R$ 73 milhões do FPM e quase R$ 434 milhões distribuídos através dos benefícios do INSS. E é esse dinheiro que é injetado na economia, movimentando, como apontei acima, uma cadeia enorme de serviços gerando empregos e renda localmente.

Por isso que, para além da crueldade que já apontei com milhões de Marias e Josés, estamos condenando ainda mais a nossa economia. Não consigo compreender como há deputados e senadores de regiões como a nossa que apoiam esta medida. Será que foi por conta dos R$ 40 milhões que o governo liberou para cada um que votou a favor da Reforma? A proposta, já aprovada na Câmara, ainda segue para o senado. É preciso cobrar posicionamento agora, pois quem pagará a conta será o povo brasileiro. Por Aristóteles Cardona Júnior Edição: Monyse Ravenna
Créditos: Brasil de Fato

Mulheres são vítimas de 67% das agressões físicas no Brasil

A plataforma Mapa da Violência de Gênero, lançada pela Gênero e Número, com apoio da Alianza Latinoamericana para la Tecnología Cívica, é uma iniciativa que tem o objetivo de mostrar como homens e mulheres são afetados de maneiras diferentes pela violência no Brasil.

Em 2017, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 26.835 casos de estupros em todo o país. Isso significa que, por dia, 73 pessoas tiveram seus corpos violados naquele ano. Em 89% dos casos, as mulheres foram as vítimas da violência.

No mesmo ano, o Sinan registrou 209.580 casos de violência física no país. Em 67% deles, as mulheres foram vítimas. No Distrito Federal, esse índice chegou a 75%, e o mais baixo foi 54%, no Amazonas.

Em 2016, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registrou 58.010 assassinatos no Brasil. Em 92% dos casos, as vítimas eram homens.

No entanto, as mulheres são vítimas mais frequentes de homicídios praticados dentro de suas casas: 30% das mulheres assassinadas morreram em suas casas. Entre os homens, o índice é de 11%.

Quando os homicídios são analisados a partir do recorte de raça, as mulheres negras foram maioria entre as mulheres assassinadas em 2016 (64%) e os homens negros representam o total de 68% de pessoas assassinadas no Brasil naquele ano.

O estudo ainda apontou que as taxas de homicídios para os homens são bem mais altas, mas existe uma diferença clara entre os homicídios de negros e não negros. A taxa nacional em 2016 de assassinatos de homens negros foi de 735 por 100 mil habitantes, enquanto a de não negros foi de 254 por 100 mil.

Créditos:Observatório do Terceiro Setor

Fechamento de indústrias em SP é o maior em dez anos

O encolhimento do setor produtivo já resultou no fechamento de 2.325 indústrias de transformação e extrativas nos primeiros cinco meses deste ano em todo o Estado de São Paulo. O número é o mais alto para o período na última década e 12% maior que o do ano passado, segundo a Junta Comercial.

“Nossa luta é constante para combater o desemprego, gerado por uma política liberal que não tem nenhuma responsabilidade social. Por isso, o Sindicato faz dezenas de acordos por mês nas fábricas pela manutenção do emprego, como banco de horas, jornadas diferenciadas, férias coletivas, entre outras medidas”, afirma o presidente do Sindicato.

O rastro apontado por esses dados é o de desempregados e fábricas desativadas. No país são 13 milhões de desempregados. “Infelizmente, não há qualquer sinalização de projeto para o desenvolvimento da indústria e geração de emprego e renda”, comenta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, que chegou a ir ao Japão, em 2017, na busca por projetos e investimentos para a região de Sorocaba.

No mês passado, o SMetal entregou nas mãos do CEO da Toyota América Latina e Caribe, Masahiro Inoue, uma carta reivindicando a plataforma global na planta de Sorocaba da montadora.

“Com a plataforma global a planta de Sorocaba pode reativar o terceiro turno, chamar os dispensados de volta e gerar mais empregos em toda a cadeia automotiva, como sistemistas e autopeças de Sorocaba e região”, explica Leandro.

As informações foram publicadas pelo jornal Estadão no domingo, dia 21. Foto: EBC.

Créditos: CUT

Fundo Eleitoral pode aumentar em 2 bilhões para 2020

Em proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) realizada pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), consta a previsão de aumento de 2 bilhões para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do ano que vem. Enquanto tiram dinheiro da previdência, querem aumentar o montante que sai dos recursos públicos para que vários partidos da ordem corruptos e que são contra os trabalhadores invistam em suas campanhas eleitorais.

De acordo com o parecer, o valor para o Fundo Eleitoral mais que dobra em relação ao valor de 2018: 1% dos recursos públicos do Orçamento da União poderão ser destinados para as emendas das bancadas estaduais, e 44% deste valor irá para o Fundo Eleitoral. Com esse aumento, o valor disponível para as campanhas municipais poderá chegar a quase 4 bilhões.

Parlamentares que são os primeiros a defender reformas e medidas que cortam verbas e direitos sociais que afetam a maioria da população, como a nefasta reforma da previdência, na hora de defender os seus próprios privilégios não titubeiam sem vergonha nenhuma. Para Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, um aumento de mais de 100% para campanha eleitoral não é exagero.

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno ontem (10/07), regada com mais de 1 bilhão liberado por Bolsonaro para comprar os deputados às vésperas da votação, após a aprovação de isenção para o agronegócio, que não precisará pagar o INSS, com cerca de 450 bilhões de dívidas de empresas ao INSS que não são cobradas, e com direito a acordos que poupam juízes, promotores, políticos que já tem mandato e até a polícia da reforma.

Está claro que atacam os nossos direitos em nome de manter seus cargos e privilégios e os lucros dos empresários. Bolsonaro, Câmara, Senado e o STF estão juntos nisso. É preciso tirar lições da atuação dos sindicatos, centrais sindicais e correntes da esquerda para seguir a luta contra a reforma da previdência e todos os ataques de Bolsonaro e os capitalistas querem descarregar sobre as costas dos trabalhadores e da população pobre.

Créditos: Esquerda Diário

Brasil tem 369 mil vítimas da escravidão moderna

A escravidão no Brasil foi um dos períodos mais terríveis da história do país. Foi marcada principalmente pela exploração da mão de obra de negros trazidos da África e transformados em escravos no Brasil pelos europeus colonizadores do país. Muitos indígenas também foram vítimas desse processo.

A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, então regente do Império em nome de seu pai, o imperador Dom Pedro II. No entanto, o trabalho forçado e o tráfico de pessoas permanecem existindo no país, constituindo a chamada escravidão moderna. O Brasil foi, inclusive, o primeiro país da América a ser condenado em uma corte internacional por este crime contra a humanidade, em 2016.

De acordo com o Global Slavery Index 2018, 369 mil brasileiros foram vítimas da escravidão moderna em 2016, o que significa que quase dois em cada 1.000 brasileiros (1,79) se encontravam em condições de trabalho forçado ou casamento forçado naquele ano.

O estudo também analisa o grau de vulnerabilidade à escravidão moderna em 167 países, e o Brasil possui uma vulnerabilidade de 36.38 em uma escala de 0 a 100. Para chegar a esse número, o estudo analisou a qualidade de resposta do governo ao tema, renda per capita da população, inclusão financeira, índices de violência, instabilidade política, número de refugiados no país, entre outras questões.

No ranking das Américas, os 5 países com maiores níveis de escravidão são: Venezuela, Haiti, República Dominicana, Cuba e Honduras. E os países com governo mais ativo no combate à escravidão são: Estados Unidos, Argentina, Chile, Canadá e Jamaica.

Segundo a análise mundial realizada pelo Global Slavery Index, em todo o mundo, 40 milhões de pessoas estavam em situação de escravidão moderna em 2016, sendo 71% mulheres e 29% homens. A dor da escravidão continua afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Foto: OTS.

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Governo corta recursos da educação básica

Quando o governo anunciou corte de R$ 5,8 bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de fomento à pesquisa, que desencadearam protestos por todo o país, a justificativa utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi que os recursos seriam aplicados na educação básica, em especial na ampliação da rede de creches pelo país. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir dinheiro na educação básica”, disse então o presidente.

Levantamento divulgado na segunda-feira (15) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o governo, além de não investir, também “esvaziou” ações voltadas para a educação básica, como programais de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (Siop).

O Programa Dinheiro Direito nas Escolas (PDDE), que estimula a implementação do ensino integral nas escolas de ensino fundamental e médio não teve repasse do governo federal nesta ano. Antes de Bolsonaro assumir, em 2018, os gastos com o PDDE somaram R$ 399,6 milhões, investidos em 9.197 escolas. No ano anterior, foram transferidos R$ 401,6 milhões, que beneficiaram 34.194 unidades. O Plano Nacional de Educação estabeleceu meta de pelo menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024. Em 2018, eram 15% dos estudantes nessa modalidade. Com os cortes, esse índice pode vir a cair, tornando mais difícil o cumprimento da meta.

Até abril, o governo desembolsou R$ 10,3 bilhões para o programa Proinfância, que financia a construção de unidades municipais de creches para crianças até três anos, o equivalente a 13% do total executado no mesmo período de 2018, quando os gastos do programa chegavam a R$ 81,7 bilhões. No ano todo, somaram R$ 415 bilhões investidos. Em 2017, os gastos totais foram de R$ 381,9 bilhões.

Segundo o ministério da Educação, foram 9.028 obras aprovadas pelo Proinfância, desde 2007. Destas, 4.981 ainda não foram finalizadas. Em 2018, 174 obras paradas foram retomadas. Com Bolsonaro, apenas 67. Novos convênios para a construção de creches, que no anterior foram 53, somam apenas três em 2019.

Dois programas voltados a erradicação do analfabetismo também foram congelados por Bolsonaro. O Brasil Alfabetizado, que concede bolsas a jovens e adultos e que no ano passado atendia a 114 municípios, foi mantido em apenas uma cidade, ainda assim, por decisão judicial. Em 2017, foram atendidos 244 municípios. Já o Mais Alfabetização, incluído no PDDE e que em 2018 consumiu R$ 183 milhões, não recebeu nenhum repasse neste ano.

Criado durante o governo Dilma, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) teve redução de 58% no número de alunos entre 2018 e 2019. Até abril, os gastos foram de R$ 40,3 milhões, valor cerca de 10% menor que em igual período do ano anterior, quando foram desembolsados R$ 44,3 milhões. Em todo o ano de 2018, os investimentos com o Pronatec somaram R$ 253,1 milhões. Fonte: Folha de S. Paulo.
Créditos: Rede Brasil Atual