Governo tira R$ 83 mi de programa contra extrema pobreza

O Ministério da Economia retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

Os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

 No Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado na portaria.(veja abaixo). Por Otávio Augusto. (Editado). 

Créditos: Portal Metrópoles

Brasil tem mais de 500 mil casos de coronavírus e mais de 28 mil mortes

 

O Brasil registrou até este domingo (31) cerca de 501.985 casos de coronavírus, segundo o informado pelas secretarias estaduais de saúde para o portal G1, responsável pelo levantamento. O número de mortes já chega a 28.872 vítimas, cifra que colocou o País como quarto no ranking global.

No levantamento feito pela americana Universidade Johns Hopkins, o Brasil está abaixo dos Estados Unidos, Reino Unido e Itália no que diz respeito ao número de vítimas da covid-19. Entre esses, apenas os EUA têm população maior do que a brasileira. Em casos, depois de ultrapassar a Rússia na semana passada, a posição ainda é a segunda no ranking.

As informações cedidas pelo Ministério da Saúde na noite do sábado 30 mostram um cenário ainda trágico, por mais que diversos estados e municípios apontem querer flexibilizar as regras de quarentena e isolamento social no momento. (Editado).

Créditos: Carta Capital

Pessoas são mais importantes do que a economia, afirma papa Francisco

O papa Francisco afirmou que pessoas são mais importantes do que a economia. A afirmação foi feita no momento em que alguns países decidem com que rapidez vão reabrir suas economias após as restrições causadas pelo novo coronavírus.

O papa fez os comentários neste domingo 31, no Vaticano, a partir de texto preparado, no primeiro discurso do meio-dia de sua janela sobre a Praça de São Pedro em três meses, conforme o isolamento da Itália chega ao fim.

“Curar as pessoas, não poupar (dinheiro) para ajudar a economia, (é importante) curar as pessoas, que são mais importantes do que a economia”, disse. “Nós, pessoas, somos templos do espírito santo, a economia não”, completou.

O papa Francisco não mencionou nenhum país. Muitos governos estão decidindo se reabrem suas economias para salvar empresas e padrões de vida, ou se mantêm o lockdown até que tenham certeza que o vírus está sob controle.

Créditos:Carta Capital

Vacina para a Covid-19 tem resultados iniciais seguros e induz a resposta imunológica

Em meio a pandemia de coronavírus que assola o mundo uma notícia boa.

Ainda em fase inicial de testes, uma vacina chinesa contra a Covid-19 apresentou pela primeira vez a capacidade de induzir a criação de anticorpos em humanos e se mostrou segura. O avanço foi publicado nesta sexta-feira (22) pela conceituada revista científica "The Lancet". 

A vacina é estudada por uma equipe dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças da China e foi a primeira a alcançar a Fase 1 do ensaio clínico (leia mais sobre as fases abaixo). Segundo a publicação, ela é segura e foi capaz de gerar uma resposta imune contra o vírus Sars-CoV-2 em humanos.

O estudo acompanhou 108 voluntários saudáveis ​e trouxe resultados promissores após 28 dias – os resultados finais serão avaliados em seis meses. Mais estudos são necessários para determinar se a resposta imune que ele provoca efetivamente protege contra a infecção por SARS-CoV-2.

Os participantes, com idades entre os 18 e 60 anos, receberam aleatoriamente um dos três tipos de dosagens da vacina: com baixa, média e alta concentração do agente viral. A aplicação é intramuscular, com uma injeção, e introduz no corpo uma solução com o vírus atenuado. Para chegar a uma vacina efetiva, os pesquisadores precisam percorrer diversas etapas. 

Entre elas está a pesquisa básica – que é o levantamento do tipo de vacina que pode ser feita. Depois, passam para os testes pré-clínicos, que podem ser in vitro ou em animais, para demonstrar a segurança do produto; e depois para os ensaios clínicos, que podem se desdobrar em outras fases: testar em seres humanos, para verificar a segurança da vacina nestes organismos, onde se estabelece qual a resposta imunológica do organismo imunogenicidade, esta é última fase de estudo, daí obter o registro sanitário para poder distribuir para a população. Imagem: EBC. (Editado).

Créditos: G1

Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional previa a inclusão de mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

Ao vetar o dispositivo, Bolsonaro justifica que, ao especificar determinadas categorias para o recebimento do auxílio em detrimento de outras, a medida ofende o princípio da isonomia ou igualdade material previsto na Constituição, além de excluir da lei em vigor, os trabalhadores informais em situação de vulnerabilidade social em função da covid-19. Para o presidente, ao ampliar as hipóteses de beneficiários, os parlamentares também criaram despesa obrigatória ao Executivo, sem apontar a fonte dos recursos e o impacto orçamentário da medida.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso na Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, Bolsonaro manteve o artigo que proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio. Essa medida havia sido anunciada pelo governo, mas não estava prevista na lei.

O presidente também vetou a ampliação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio  salário mínimo. Hoje, de acordo com a lei em vigor, tem direito ao BPC idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar é igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Os artigos vetados e as razões apresentadas pelo presidente também foram publicadas no Diário Oficial da União e encaminhados ao Congresso Nacional. A partir de agora, os parlamentares tem 30 dias para deliberar sobre os vetos.

Créditos: Agencia Brasil 

Metade dos brasileiros vive com menos de R$ 15 por dia, diz IBGE

Metade dos brasileiros sobrevive com apenas R$ 438 mensais, ou seja, quase 105 milhões de pessoas têm menos de R$ 15 por dia para satisfazer todas as suas necessidades básicas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados são referentes à renda média real domiciliar per capita de 2019, apurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Rendimento de todas as fontes 2019. 

Os 10% mais pobres, o equivalente a 20,95 milhões de pessoas, sobreviviam com apenas R$ 112 por mês, ou R$ 3,73 por dia. Em relação a 2018, houve uma elevação de 0,9% na renda média dessa parcela da população, mas que em termos reais permanece inexpressiva: apenas R$ 1 real a mais.

Governo Federal entregou apenas 11% dos kits de UTI prometidos

Em 15 de março, o Governo Federal prometeu entregar a primeira leva de leitos, sendo 540 para reserva técnica. Desse total, 200 ainda não chegaram aos Estados. Até agora, o Ministério da Saúde entregou apenas 340 kits de instalação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) aos Estados. 

Isso significa que apenas 11% dos 3 mil leitos prometidos para lidar com os casos graves de Covid-19 foram entregues. Mesmo sem conseguir atingir a primeira meta, no mesmo mês o governo aumentou o número de leitos a serem oferecidos para 3 mil.

Os kits para montagem dos leitos de UTI possuem cama, monitor de sinais vitais, respirador e outros insumos. Estes equipamentos serão enviados aos Estados, responsáveis pela montagem dos leitos em locais já definidos.
O Ministério da Saúde corre contra o tempo para encontrar uma empresa para fornecer 2 mil dos leitos prometidos.

O que foi entregue pelo Governo Federal é inferior ao número de leitos extras instalados pelos próprios Estados. Paraná, por exemplo, instalou 530 UTIs. O Maranhão, por sua vez, fez a instalação de 230 leitos específicos para pacientes com Covid-19. Fontes: Estadão e IG. Por: Júlia Pereira.(Editado).
Créditos: Observatório do Terceiro Setor