De acordo com uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020, chegando a quase 222 mil pessoas. Em sua maioria, as pessoas em situação de rua encontram-se desempregadas ou em trabalhos informais, atuando como guardadores de carros e vendedores ambulantes, por exemplo.
O estudo ‘Estimativas da População em Situação de Rua no Brasil‘ utilizou dados de 2019 do censo anual do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas), que conta com informações das secretarias municipais.
Outra fonte de dados para o levantamento foi o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. No total, 81,5% da população em situação de rua está em municípios com mais de 100 mil habitantes, principalmente das regiões Sudeste (56,2%), Nordeste (17,2%) e Sul (15,1%).
É importante salientar que em 2020 18,5% da população de rua estava em municípios pequenos ou médios, indicando a necessidade de se pensar também em políticas públicas adequadas a essas localidades.
No total, até março o Brasil registrava 221.869 pessoas em situação de rua. A análise seguiu o modelo de contagem utilizado em 2015, quando foi lançado o último balanço pelo Ipea, utilizando os dados oficiais informados pelos municípios por meio do Censo Suas. No entanto, agora a pesquisa usa dados de mais municípios do que em 2015. Esses municípios representam 84% da população total brasileira. Em 2015, a pesquisa usou dados de municípios que representavam 69% da população.
O Ipea também produziu outro levantamento, desta vez focando no impacto da pandemia na população em situação de rua. No estudo ‘Populações em Situação de Rua em Tempos de Pandemia: Um Levantamento de Medidas Municipais Emergenciais‘, o Ipea mapeou, por meio dos sites oficiais, as principais medidas de assistência adotadas pelas prefeituras, nas capitais do Nordeste e Sudeste.
No total, entre as 13 capitais dessas regiões, as ações reportadas foram: abrigamento (12), higiene (9) e alimentação (8). As ações menos frequentes foram: centros emergenciais de serviço (2) e atividades específicas de orientação (6) para usuários de álcool e outras drogas, pessoas com transtornos mentais e iniciativas específicas para crianças e adolescentes em situação de rua.
Mesmo com as ações emergenciais que as prefeituras vêm realizando, o estudo alerta para o aumento da população em situação de rua durante a pandemia, por conta da desocupação crescente e mais intensa devido aos problemas econômicos.
Além das ações listadas, as pessoas em situação de rua ouvidas também apontaram iniciativas como instalação de pias em espaços públicos e unidades que abriguem pessoas que não conseguem fazer isolamento social (inclusive pessoas em situação de rua que recebem auxílio-moradia).A oferta de novos serviços também foi ressaltada, assim como a instalação de lavanderias e banheiros públicos.
Entre os principais limitadores diante das medidas emergenciais, houve destaque para a dificuldade de testagem das pessoas em situação de rua, a insuficiência das vagas de abrigamento e os obstáculos para acesso às transferências de renda para esta população, especialmente vinculadas ao acesso à informação, documentação e tecnologia.
Também foi pontuada a necessidade de se buscar os mais “vulneráveis entre os vulneráveis”, aí incluídas as pessoas com transtornos mentais ou que vivem em situação de rua fora dos grandes centros e, por consequência, com menos acesso aos serviços públicos. Por: Mariana Lima. Imagem G1. Créditos: Observatório do Terceiro Setor
