Dilma retoma reuniões com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Com o tema Repactuação dos Caminhos para o Desenvolvimento, a presidenta Dilma Rousseff reativa nesta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O órgão consultivo, formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e das centrais sindicais, não se reúne desde julho de 2014.

O foco das atividades do Conselhão será a busca de sugestões a serem adotadas pelo governo para retomar a confiança na economia brasileira em curto e médio prazos. Na primeira reunião, nesta quinta-feira (28), Dilma vai discursar no encerramento das discussões, propondo que sejam criados grupos de trabalho no âmbito do órgão para debater, entre outros, temas como a reforma da previdência. A possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ser usado como garantia de empréstimos também poderá ser discutida pelos integrantes do órgão.

O governo pretende enviar, no primeiro semestre, uma proposta ao Congresso Nacional com o objetivo de sanar o déficit no setor. A presidenta tem dito que uma das possibilidades é aumentar a idade mínima para aposentadoria, solução criticada por representantes dos trabalhadores. No Conselhão, ela poderá receber contribuições de integrantes como o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.

Pela primeira vez, o órgão também vai contar com a participação de um representante dos empregados domésticos. Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, participará das discussões do órgão. A presença do ator Wagner Moura já foi confirmada, representando a Organização Internacional do Trabalho, ligada às Nações Unidas.

Convidado por Dilma para participar do órgão, o vice-presidente Michel Temer não vai comparecerá no primeiro encontro devido às viagens que já havia agendado anteriormente. Na semana passada, ele sugeriu à presidenta que o retorno do Conselhão seja uma oportunidade de o governo escutar o setor empresarial e acatar as propostas viáveis.

Nomes de peso da economia nacional também vão compor o Conselhão, como Benjamin Steinbruch (presidente da Companhia Siderúrgica Nacional), José Paulo Lemann (um dos sócios controladores da multinacional AB InBev), e Luiz Carlos Trabuco (diretor-presidente do Bradesco).

A repactuação do diálogo será o principal objetivo da retomada das atividades do Conselhão. Durante o encontro desta semana, além de Dilma e de ministros, vão discursar representantes dos empresários, dos trabalhadores e da sociedade civil. A formação definitiva do órgão ainda não está fechada, mas deve ser divulgada pelo Palácio do Planalto até esta quarta-feira (27). Foto: G1 (Agencia Brasil).

Grávidas do Bolsa Família receberão repelentes contra o Aedes aegypti

O governo federal distribuirá gratuitamente repelentes de mosquitos a grávidas que participam do programa Bolsa Família. A ação busca intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, responsável pelo aumento dos casos de microcefalia no país.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, informou hoje (25) que vai se reunir na quarta-feira (27) com os fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes em todo o país.

“Às demais pessoas, recomendamos que usem os repelentes. São produtos seguros, registrados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as pessoas podem comprar em farmácias para usar”, afirmou.

Marcelo Castro se reuniu com outros ministros e a presidenta Dilma Rousseff para discutir ações de exterminação do mosquito. Na sexta-feira (29), a presidenta visitará a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia, em Brasília, de onde conduzirá uma reunião por videoconferências com os governadores, cada um nas respectivas salas estaduais de combate ao mosquito.

Créditos: Agencia Brasil

Contaminação do zika vírus pelo sexo é investigada pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) investiga a possibilidade de que o zika vírus esteja sendo transmitido em relações sexuais. Em uma declaração emitida ontem em Genebra, a entidade ressaltou que novas pesquisas estão sendo feitas para determinar a dimensão do risco. "Zika foi isolado no sêmen humano e há um caso de possível transmissão sexual pessoa a pessoa descrito", indicou a OMS. 

"Entretanto, mais evidências são necessárias para confirmar se o contato sexual é um meio de transmissão do vírus", afirmou a entidade. Outra opção que é estudada pela OMS é a transmissão por sangue. "Zika pode ser transmitido por sangue, mas esse é um mecanismo pouco frequente."

O principal temor da OMS ainda reside na possível ligação entre a infecção e a microcefalia, disse a diretora-geral, Margaret Chan. "Os indícios são preocupantes", apontou, alertando ainda que sintomas neurológicos também têm sido registrados. "Pesquisas estão sendo feitas neste momento para tirar mais evidências sobre essa transmissão e entender melhor como o vírus afeta os bebês."

Apesar disso, a OMS insiste que não há indícios de transmissão pelo leite materno e apela para que as mães continuem amamentando. No que se refere às grávidas, a entidade em Genebra pede que as mulheres sejam "cuidadosas" e visitem os médicos antes de viajar para regiões afetadas. Mas não faz nenhum tipo de recomendação sobre adiar gravidez. A recomendação oficial é combater o mosquito e usar repelente e roupas longas.

Créditos: Diário do G. ABC

Famílias afetadas por tragédia em Mariana receberão casas até o fim do ano

O diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou ontem (25) que a mineradora Samarco vai reconstruir as casas das famílias atingidas pela tragédia em Mariana, Minas Gerais, até o fim deste ano.

Segundo Ferreira, a determinação foi dada pelos conselheiros da empresa a seus gestores. Ele disse que tem acompanhado a implementação das medidas de apoio às pessoas afetadas pelo acidente e garantiu que a mineradora cumprirá as ações de remediação dos danos.

No dia 5 de novembro do ano passado, uma barragem de rejeitos da Samarco rompeu-se e derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 17 pessoas e deixou dois desaparecidos no distrito de Bento Rodrigues , destruiu e prejudicou o abastecimento de água em diversos municípios e continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano.

O presidente da Vale, empresa controladora da Samarco, disse que o conselho da mineradora determinou que, até o fim deste ano, todas as casas sejam reconstruídas. De acordo com Ferreira, as famílias concordarão com o local em que vão ser realocadas e todas as residências deverão ser entregues com o mobiliário colocado.

Ele explicou que, devido ao estado de destruição, as famílias não vão poder optar pela construção das casas no distrito de Bento Rodrigues. O assunto será discutido em fevereiro, quando se buscará a "localização exata de todas essas residências".

Murilo Ferreira conversou com jornalistas após se reunir, nesta tarde, com a presidenta Dilma Rousseff e os representantes da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, que moveram ação na Justiça contra a Samarco e suas duas controladoras (Vale e BHP).

A Advocacia-Geral da União (AGU) e os estados pedem um valor mínimo de R$ 20 bilhões para reparação dos estragos socioambientais e econômicos decorrentes da tragédia. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou que as empresas e os entes públicos têm até o próximo dia 3 para apresentar uma proposta de acordo à Justiça. 

Créditos: Agencia Brasil

Leilão de áreas portuárias no Pará deve movimentar R$ 1,7 bilhão

Os editais dos leilões de arrendamento de seis áreas para terminais portuários no Pará foram publicados nesta sexta-feira (22) pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A disputa, que ocorrerá no dia 31 de março na BM&FBovespa, envolve duas áreas portuárias em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro.

Das seis áreas, cinco serão destinadas à movimentação e armazenamento de grãos. A restante será reservada ao transporte de fertilizantes. Os novos investimentos previstos alcançarão um total de R$ 1,766 bilhão, ao longo de 25 anos de contrato. O arrendatário terá o direito de ter o contrato renovado por igual período. 

As obras nos novos terminais chegarão a R$ 1,464 bilhão e o valor do arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará, somará R$ 301,977 milhões. O valor das outorgas só será conhecido no leilão. “Todos os aperfeiçoamentos feitos fortalecem a tese de que teremos pleno sucesso em todas as áreas que estão sendo leiloadas”, explica o ministro Helder Barbalho, que reafirma: “Acredito que haverá concorrência”.
Créditos: Portal Brasil

Ricardo Coutinho poderá ser o vice de Lula em 2018

Por Rui Galdino - Apesar de toda crise política e moral que envolve o PT, o governador Ricardo Coutinho, tem sido um gigante na defesa da presidenta Dilma. Assim como milhões de brasileiros, Ricardo sabe que a presidenta Dilma é uma mulher honesta e de passado ilibado. Se tem corrupção dentro do governo, a presidenta Dilma, tem tomado as devidas providências e tem dado todo apoio para que a Polícia Federal apure os fatos e encaminhe os acusados para a Justiça. E é isso que a presidenta tem que fazer mesmo e governar, pois, o Brasil não pode parar.

O problema, é que a oposição e o fogo amigo, estão se aproveitando da situação e pensando apenas no poder, estão querendo paralisar a governo da presidenta Dilma, que foi eleita de maneira legal e legítima pela maioria do povo brasileiro. A oposição (PSDB) e o fogo amigo (PMDB), estão querendo assumir o poder antes do tempo e de maneira indireta, através do impeachement ou via TSE. Apesar de todo bombardeio, NADA atingiu a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula até agora.

E se nada atingir Dilma e Lula até 2018, o PT dará a volta por cima e virá fortíssimo para a eleição presidencial em 2018, na pessoa de Lula, para Presidente da República, mais uma vez. E nessa hipótese, o vice de Lula, virá do Nordeste, e assim sendo, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, será o nome indicado pelo PSB e pela maioria dos governadores do Nordeste, para compor a chapa com Lula. Além disso, Ricardo, terá como madrinha política, a própria presidenta Dilma, que indubitavelmente, apoiará o nome de Ricardo para a vice de Lula.

Aqui na Paraíba, obedecendo a regra da mesmice de sempre, dizem, que Ricardo será candidato a senador, pois, teria um mandato certo em 2018. Esse seria o caminho natural e mais fácil para o nosso governador. Porém, eu penso diferente, pois, o nosso governador já deu demonstrações que não é apegado a cargos políticos, que é competitivo e não teme desafios. Por isso, acho que o nosso governador vai para um embate nacional, seja como candidato a presidente ou a vice. E isso será muito bom para o nosso país, que vive uma crise de lideranças e que terá na pessoa de Ricardo Coutinho, uma esperança para um futuro melhor. Quem viver verá. Que venha 2018!

Créditos: Polêmica Paraíba

Lula volta a ser vítima de acusação sem provas e decide processar 'Veja'

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciam que deverão tomar medidas contra o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que disse ter indícios suficientes para denunciar o ex-presidente pelo crime de lavagem de dinheiro. Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que o promotor "violou a lei e o bom senso" ao anunciar denúncia antes mesmo de ouvir Lula e a mulher, Marisa Letícia.

Conserino afirmou que a construtora OAS utilizou um apartamento em Guarujá, no litoral sul paulista, para favorecer o ex-presidente. A nota do Instituto afirma que Lula e sua esposa nunca esconderam que ela possuía a cota deste empreendimento, e que ela foi declarada à Receita Federal. Os advogados refutam a acusação de lavagem de dinheiro, dizendo que é mais uma "acusação leviana contra Lula e sua família". Por último, ainda afirmam que a revista Veja, autora da matéria, replicada pela mídia tradicional durante o fim de semana, "será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes".

Créditos: Rede Brasil Atual