EUA reitera apoio a Lula contra o golpismo

Os Estados Unidos confiam nas instituições democráticas do Brasil e na maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado a atual situação, afirmou o porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby.

“O presidente (Joe Biden) disse na época daqueles protestos violentos que temos confiança nas instituições democráticas do Brasil. E certamente temos confiança na maneira como o presidente (Lula) tem se comportado durante todo esse tempo”, disse Kirby, em briefing à imprensa, ao ser questionado se os riscos ainda permanecem altos no Brasil e se a democracia ainda está em perigo.

“E, novamente, esperamos recebê-lo aqui na Casa Branca e ter mais e mais discussões aprofundadas sobre como melhorar e aprofundar as relações entre os Estados Unidos e o Brasil”, acrescentou.

Pouco antes, Kirby havia confirmado que a Casa Branca espera uma visita de Lula no início de fevereiro, após o próprio presidente ter dito que viajaria aos EUA no dia 10 do próximo mês.

No próprio dia dos ataques de bolsonaristas radicais às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, o presidente norte-americano, Joe Biden, tuitou que “as institucionais democráticas brasileiras têm nosso total apoio e a vontade do povo brasileiro não pode ser minimizada”, ressaltando também o desejo de continuar trabalhando com Lula. No dia seguinte, os dois falaram pelo telefone.

Questionado se o governo norte-americano ofereceu algum tipo de assistência em cooperação com as agências policiais ou de inteligência dos EUA em relação às investigações em andamento no Brasil, Kirby disse que “deixamos claro na época que ficaríamos felizes em apoiar da maneira que pudermos”.

“Mas eu deixaria para as autoridades brasileiras falarem sobre sua investigação.” Foto: Getty Imagem. (Editado)

Créditos: WSCOM/Reuters/247

Relatório do governo de transição revela desmonte do estado brasileiro

O relatório final dos grupos de transição foi entregue ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia simbólica na quinta-feira (22) onde foi exposto o estado na qual o governo de Jair Bolsonaro (PL) entrega o país, depois de quatro anos “de uma tempestade da extrema-direita que passou pelo Brasil”.

Lula declarou que não pretende fazer “pirotecnia, show ou escândalo” com o resultado do relatório, mas sim mostrar para a sociedade como o Brasil se encontra em dezembro de 2022: “uma situação de penúria”, diz o petista. “O governo deixou de fazer as coisas mais simples, pois preferiu contar mentiras do que governar este país”, denuncia Lula.

Para ler o relatório dos GTs na íntegra, acesse o site do Partido dos Trabalhadores.

O vice-presidente eleito Gerando Alckmin (PSB) e coordenador geral do grupo de transição afirmou que o Brasil andou para trás no governo Bolsonaro. Lula citou como exemplo a proposta do orçamento para 2023 que será votado pelo Congresso Nacional. “Se comparado ao PIB, é o mesmo orçamento de 2019. O Brasil parou no tempo”, disse o presidente eleito.

Alckmin falou sobre o atual cenário para a nova gestão e criticou a falta de recursos para algumas áreas. Segundo ele, o governo Bolsonaro proporcionou o “desmonte do Estado” e colocou a saúde e educação em “colapso”, porém comemorou que parte dos recursos da PEC recém-aprovada serão destinados à saúde. 

Veja pontos críticos de algumas áreas após o diagnóstico de transição:

Educação: Aumentou a evasão escolar; valor da merenda escolar congelada em R$ 0,36; colapso nas instituições federais e universidades públicas.

Saúde: 50% % das crianças não foram vacinadas com as doeses de reforço da poliomielite, além da má condução da pasta para gerenciar a vacinação durante a pandemia do coronavírus. “O Brasil representa 2,7% da população mundial e foi responsável por 11% das mortes por Covid. Temos que resgatar nossas campanhas de vacinação que são exemplo para o mundo”, disse Alckmin.

Cultura: Redução de 90% dos recursos para a área.

Segurança Pública: Nos últimos 6 meses cerca de 700 mulheres foram assassinadas por feminicídio e arma de fogo, além do aumento de armas de fogo pela população.

Agricultura: Queda de 95% do estoque de arroz que proporcionou o aumento do preço e aumento da insegurança alimentar da população mais vulnerável.

Infraestrutura: 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e preservação. Além de mais de 14 mil obras paradas por ineficiência na gestão.

Defesa Civil e Combate a Prevenção de Desastres Naturais: Corte de 99% da verba para estas áreas.

Habitação: Bolsonaro praticamente zerou o financiamento para a população que ganha menos de R$ 1.800 e tirou a possibilidade da casa própria para famílias de menor renda.

Transparência: Governo Bolsonaro recusou 26% dos pedidos de informação pública e colocou em sigilo de 100 anos informações de interesse público. 

Meio Ambiente: Aumento de 59% do desmatamento na Amazônia entre 2019 e 2022. Apenas nos últimos 30 dias houve um aumento de 1.200% de queimadas por grileiros.

Calote mundial: R$ 5,5 bilhões é o valor que o governo Bolsonaro deixou de pagar em contribuições para organizações internacionais. Por Mauro Utida. Créditos: Mídia Ninja

STF determina desobstruir rodovias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou ao governo federal a adoção imediata de "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas.

Em caso de descumprimento da decisão, o STF determinou multa de R$ 100 mil por hora, afastamento e prisão em flagrante contra o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por crime de desobediência. A multa de mesmo valor também foi estipulada aos donos de caminhões usados nos bloqueios.

Moraes também determinou que sejam intimados "o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas".

Em sua decisão, o ministro destacou que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação, "não podendo ser exercidos", no entanto, "de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais".

Nas paralisações, está "demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral".

"O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social", afirma Moraes em sua decisão. 

Mais cedo, nesta terça-feira, o ministro determinou que a Polícia Militar atue junto à PRF para desbloquear as estradas. Até o final da noite desta segunda-feira (31), 321 pontos de bloqueio pelo país foram contabilizados. Até a manhã desta terça-feira (1º), 246 pontos foram desmantelados, segundo a PRF. Créditos: Brasil de Fato

Governo vai congelar salário mínimo e aposentadorias

Os  trabalhadores e os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo por mês e já estão sofrendo o aperto provocado pela decisão do governo Bolsonaro de acabar com a Política de Valorização do Salário Mínimo criada pelos governos do PT,  receberam outra péssima notícia.

O atual governo prepara mais um ataque: o congelamento do valor do salário mínimo a partir do ano que vem. Foi isso o que disse Paulo Guedes.

Segundo Guedes, o governo vai apresentar logo após o resultado do segundo turno das eleições, no próximo dia 30, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que os salários, aposentadorias e benefícios, como, por exemplo, o seguro desemprego, sejam congelados, ou seja, não tenham a reposição da inflação, o que derrubará ainda mais o poder de compra de milhões de brasileiros e brasileiras que, hoje, já têm dificuldades até para comprar comida. A revelação é do jornal Folha de São Paulo, que teve acesso ao texto da proposta de Guedes.

Numa época em que o grupo alimentação e bebidas acumula inflação de 9,54% no ano, de janeiro a setembro - na maior alta para os nove primeiros meses do ano, desde 1994 - os reajustes dos salários praticamente congelados podem levar à mais fome. Hoje metade da população brasileira, 125 milhões de pessoas não comem as três refeições diárias necessárias para manter uma boa saúde. Outros 33,1 milhões passam literalmente fome.

Para praticamente zerar os reajustes, o governo Bolsonaro quer mudar o índice que calcula a inflação. A ideia de Guedes é passar a usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para famílias que ganham até 40 salários mínimos, que costuma ser menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), este último usado para calcular os reajustes do salário mínimo, aposentadorias, pensões e benefícios, que sempre é maior.

Para se ter uma ideia da dimensão da mudança, o INPC de 2021 teve alta de 10,16%, percentual usado na atualização do salário mínimo para R$ 1.212. Caso apenas a meta de inflação de 2022 fosse aplicada, a elevação seria de 3,5%. Se a opção fosse pela expectativa do início do ano para o IPCA em 2022, o reajuste seria de 5,03%, exemplificou o jornal.

Caso isso aconteça os prejuízos para os trabalhadores e beneficiários da Previdência Social serão enormes, diz Clemente Ganz Lúcio, assessor das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Por Rosely Rocha e MarizeMuniz. Créditos: CUT

O futuro é agora

Nossas maiores conquistas como democracia, os direitos humanos, os direitos trabalhistas, direito à saúde, a educação, liberdade de expressão etc... estão correndo sério risco, sofrendo ameaças diariamente. 

Propagação do ódio, armar o cidadão,  debochar das pessoas que morreram por falta de vacinas, discriminar pessoas por classe social, raça, cor, origem, orientação sexual ou religiosa, pessoas sendo ameaçadas só porque pensam diferente, tudo isso sendo feito por autoridades e seus seguidores. 

Vários episódios de racismo na sociedade, no dia a dia dos brasileiros, nos estádios de futebol entre tantos outros que não aparecem, comportamentos fascistas em grande parte da sociedade o que mais terá que acontecer no Brasil?

Nos últimos dias diversas manifestações xenofobicas e preconceituosas contra o povo nordestino, manifestações feitas inclusive por autoridades, assistimos vídeo de professora fazendo gestos nazistas na sala de aula, o que mais pode acontecer nesse país? 

E parece que tudo está normal, não está normal. Está sendo construído o maior abismo social da história, milhões de brasileiros na extrema pobreza e aumento da exagerado da miséria e violência. As instituições sendo ameaçadas todos os dias.

Por isso  nós brasileiros que ainda acreditamos na democracia, na justiça, na ética, na liberdade, nas instituições e que amam o nosso país não podemos nos omitir nesse momento tão delicado, temos que esquecer as diferenças e lutar por democracia. 

Ou vamos a luta por democracia ou o futuro pode ser catastrófico, o momento é agora se deixarmos para depois pode ser tarde demais. O futuro é agora! Por Zito Bezerra. 

Vote com amor

Nunca na história desse país o voto foi tão importante como nessa eleição, não só porque vamos eleger o presidente da República,  governadores, senadores e deputados federais e estaduais, mais principalmente pelo momento muito delicado que passa o nosso país, a democracia e as instituições são ameaçadas todos os dias, notícias falsas são espalhadas indiscriminadamente destilhando ódio e violência. 

O futuro da nação depende muito das nossas escolhas, por isso é muito importante saber escolher as pessoas que vão governar o nosso país nos próximos 4 anos. 

Vote em quem defende a democracia, vote em quem é contra o fascismo, vote em quem é contra fakes news, vote em quem defende a ciência, o SUS, a vacina, a educação, a cultura, o esporte e a ecologia. Vote em quem defende a paz.

Vote em quem defende o trabalhador e seus direitos, vote em quem combate o preconceito, vote em quem defende a igualdade racial, vote em quem defende os mais vulneráveis. 

Vote pela paz, vote por dignidade, vote por justiça, vote por liberdade, vote pelos seus direitos, vote por democracia. Chega de ódio. Vote com amor. Por Zito Bezerra. Imagem: Pixabay.

PT teme que donos de empresas de ônibus pró-Bolsonaro reduzam frotas para sabotar eleitor de baixa renda

The Intercept Brasil -Nos últimos dias, surgiram rumores de que donos de empresas de transportes urbanos que apoiam Bolsonaro poderiam reduzir as frotas em circulação nas ruas no próximo domingo para dificultar o acesso aos locais de votação por eleitores de baixa renda, faixa na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem larga vantagem sobre o adversário.

A campanha de Lula fez um levantamento em cada estado sobre o risco de possíveis boicotes ou tumultos que possam impedir o acesso de eleitores às urnas, mas essa não é a única preocupação. O PT está apreensivo com a possibilidade de Bolsonaro questionar o resultado eleitoral, que foi reiterada no dia 18 durante a passagem do presidente pela Inglaterra. Por isso, foi criado um grupo de trabalho comandado pelo ex-secretário nacional de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. 

Ele articulou junto a outros grupos e organizações que defendem a democracia uma força-tarefa que inclui a mobilização de dezenas de advogados, lideranças históricas e observadores internacionais para garantir reação rápida em caso de golpes baixos.

“Frente a rumores sobre uma possível dificuldade de funcionamento dos transportes públicos no dia das eleições, 2 de outubro, o que dificultaria as pessoas de irem aos locais de votação, comprometendo o processo democrático, sugerimos que você faça um requerimento de informação ao executivo municipal se antecipando a possíveis problemas”, diz o ofício assinado pelo secretário nacional de assuntos institucionais do PT, Joaquim Soriano. 

Ao Intercept, o dirigente afirmou: “Esperamos atingir toda a coligação [que inclui outros nove partidos] e todos os vereadores e vereadoras que estão [comprometidos com] eleições livres e democráticas”.

Segundo Vannuchi, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Arns, a Universidade de São Paulo, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, universidades federais da Paraíba e do Espírito Santo (credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral para acompanhar o processo), a Conectas e o Pacto pela Cidadania estão em alerta. Além disso, a campanha tem falado com entidades internacionais. Na última segunda-feira, houve uma reunião com observadores da Associação Internacional de Juízes Eleitorais e, na quarta, haverá uma com a Organização dos Estados Americanos, a OEA. Antes, eles estiveram no Congresso dos EUA, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na sede da União Europeia e no Vaticano.

“A OAB vai fazer uma vigília cívica. Integrantes da Comissão Arns, como José Carlos Dias e José Gregori, vão ficar de plantão para o caso de ocorrer alguma baderna e for preciso telefonar para os governadores. Este papel não compete às campanhas, mas o recado dado pelo Bolsonaro na sacada da embaixada em Londres foi claro. Alguma coisa ele vai tentar e, se não for ele, serão os seguidores dele”, disse Vannuchi, que também integra a Comissão Arns. Por Ricardo Galhardo.  Créditos: The Intercept