Pedágio urbano em SP é considerado justo

Especialistas em mobilidade e transporte discutiram e consideraram positiva a implantação da cobrança de pedágio urbano na capital paulista, como alternativa para reduzir os impactos do excesso de veículos na região central da capital paulista. O debate foi realizado na sexta-feira (31), na Câmara de Vereadores de São Paulo. 

Em abril, o Projeto de Lei (PL) 316/2010, do vereador Carlos Apolinário (PMDB), tratando do assunto, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça daquela casa legislativa. O PL sugere a cobrança de uma taxa de R$ 4 por dia para veículos que circulem dentro do perímetro do chamado centro expandido, onde já vigora o regime de rodízio. Apolinário acredita que o pedágio é urgente em função dos impactos à saúde da população e à economia da cidade. Segundo o vereador, São Paulo tem prejuízos anuais de R$ 52 bilhões em função do trânsito sobrecarregado. O vereador cita que em cidades como Londres e Estocolmo a cobrança de pedágio reduziu a circulação de carros em 20%. Pelo projeto, os recursos resultantes da taxa seriam investidos na melhora do transporte público. A estimativa é que anualmente seja arrecadado R$ 1,267 bilhões. “Eu não vejo o pedágio como única solução. Vejo como solução para resolver 20% do trânsito, mas vejo também como uma fonte de renda para construir metrô”, disse Apolinário.

Ele apontou ainda que "um quilômetro de metrô custa R$ 200 milhões. Se  arrecadarmos R$ 1,3 bi, nós poderíamos construir mais 6 quilômetros por ano" – atualmente, a Linha 1-Azul do metrô paulistano, entre Jabaquara e Tucuruvi, tem 20,2 quilômetros. O parlamentar seguiu em sua explicação que "o monotrilho custa por quilômetro R$ 181 milhões e com o pedágio urbano também daria para construir quase sete vezes mais do que se faz hoje". Há obras do modal na zona leste da cidade e projetos para a zona sul.

Ainda na avaliação apresentada por Apolinário, "cada quilômetro de um corredor de ônibus custa R$ 29 milhões. Então teríamos dinheiro para isso também.” O autor do projeto citou ainda que os recursos do pedágio urbano podem ser direcionados para a construção de ciclovias, motovias e sinalização.

Positivos

Ainda que algumas ressalvas, a proposta recebeu o apoio de especialistas em transporte e planejamento urbano presentes ao debate. O urbanista Cândido Malta calcula que, se os prejuízos provocados pela circulação excessiva de automóveis no centro expandido de São Paulo fossem transformados em dívidas para os motoristas – aproximadamente um terço da população da capital – cada um deles teria de devolver cerca de R$ 40 por dia à cidade. Por isso, ele considera o valor sugerido na lei adequado. “Do ponto de vista social, é mais do que justo que eles paguem esses R$ 4 para que a cidade inteira não fique sujeita a essas perdas”, acredita. 

Paulo Tarso Vilela de Resende, especialista em planejamento em transportes da Fundação Dom Cabral (que trabalha com a formação de gestores públicos), alertou para a necessidade de se criar controles sociais para fiscalizar a utilização do dinheiro na melhora do transporte público e a criação de mecanismos que garantam investimentos em longo prazo. “A estrutura política e tarifária no Brasil garante que o dinheiro vai ser revertido em transporte público? Se assim for, já está passando na hora de implementarmos o pedágio urbano”, provocou.

Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), também vê a cobrança do pedágio como importante, mas enfatiza que outras mudanças estruturais, como a aproximação da moradia dos locais de emprego precisam ser feitas para garantir qualidade da mobilidade de todos. “Se nós não modificarmos o uso do solo nos próximos anos em termos de alocação de moradia, comércio e serviços, ao longo dos grandes eixos de alta capacidade de trilhos e pneus nós estaremos 'condenados' a entrar no pedágio urbano e nunca mais sair dele”, aponta.

Para o urbanista e presidente do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, Nazareno Affonso, que também defende a cobrança de pedágio, apesar de o problema do transporte e do trânsito em São Paulo,ser antigo, duas “boas notícias” renovam o fôlego para a discussão. A primeira, segundo ele, é a constatação, inclusive pela classe média, de que o modelo baseado no carro está saturado. A segunda é a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em vigor desde abril. “Essa lei deixa explícita que a priorização da mobilidade é o transporte não motorizado, em seguida o transporte coletivo e depois o automóvel. Ela diz que, a partir de agora, o poder público vai ter que se justificar muito bem ao fazer viadutos só para carros”, acredita. 

Impopular

Apesar das muitas opiniões favoráveis e gabaritadas de apoio, o vereador Carlos Apolinário, que não disputa a reeleição este ano, disse saber que sua proposta é impopular e que dificilmente será aprovada pelo plenário da Câmara. "Quando eu apresentei o projeto do pedágio urbano, não tive nenhuma ilusão que a Câmara iria aprovar, até porque o político não quer aprovar nenhuma lei com a qual ele corra o risco de perder uma eleição", disse. 

Rede Brasil Atual

Irã e Coreia do Norte fazem acordo de cooperação científica

O Irã e a Coreia do Norte assinaram hoje um memorando de entendimento na área da cooperação científica e técnica, informou a agência iraniana FARS.

Não foram divulgadas as áreas técnicas e científicas abrangidas pela cooperação.

O Irã e a Coreia do Norte já tinham sido várias vezes acusados de colaborarem na área do fabrico de mísseis balísticos.

 VOZ DA RÚSSIA 

Falta de estrutura e possibilidade faz com que jovens abandonem o campo

Os jovens rurais brasileiros continuam a abandonar a agricultura e o meio rural para tentar a sorte nas cidades. Esse êxodo não é fruto apenas de uma lógica que dita que a cidade é o mundo das possibilidades, enquanto o campo é uma área atrasada, mas principalmente de questões materiais e estruturais de um modelo agrícola predominante junto com práticas políticas que excluem o jovem da produção rural e minam suas possibilidades de ter uma vida digna no campo.

Segundo o militante da Pastoral da Juventude Rural (PJR) e do coletivo de jovens da Via Campensina, Paulo Mansan, “os fatores que levam a essa saída são principalmente estruturantes. Em primeiro lugar, o jovem não tem acesso à terra: a maior parcela de jovens que está saindo do campo são sem terras”.

Os problemas encontrados na falta de políticas e incentivo para a Reforma Agrária afetam diretamente a juventude. Segundo Mansan, o jovem é um dos maiores prejudicados pela paralisação da Reforma Agrária. “O caminho que ele encontra no final é acabar trabalhando como empregado e ganhar um salário mínimo na cidade do que tentar continuar na luta pela terra”.

Para que o jovem possa ficar no campo, é necessário que a Reforma Agrária vá além da distribuição de terras, afirma a pesquisadoraNatacha Eugênia Janata. “Precisamos de uma Reforma Agrária que tenha estratégias para dar um retorno e segurança financeiros. Além disso, deve existir uma estrutura de saúde, educação e cultura voltadas aos jovens e à realidade no campo. A permanência do jovem no campo é uma consequência do cumprimento desses fatores”.

Enquanto essas políticas não são postas em prática, a realidade do jovem no campo se agrava: dados do programa Brasil sem Miséria apontam que de um total de 8,2 milhões de jovens rurais, 2,3 milhões vivem em situação de miséria, com renda mensal de 70reais ou menos.

Sem um lote próprio e condições estruturais dignas, o jovem não consegue obter uma renda fixa no campo e vai para a cidade. Segundo Natacha, “É uma questão de sobrevivência. O jovem tem a necessidade de uma renda mensal, e a cidade oferece a ele um vínculo empregatício e um salário, mesmo que seja baixo. A agricultura não dá a ele as relações materiais que a cidade dá”.

Inclusão

É difícil para o jovem obter um lote de terra hoje pela Reforma Agrária, pois o cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) privilegia agricultores que aguardam a terra por mais tempo e que tem uma família constituída, fatores que excluem os mais novos de obter um pedaço de terra.

Apesar de concordar com a priorização feita pelo Incra, Mansan admite que é necessário pensar em formas de acabar com a exclusão da juventude advinda dele. “É preciso pensar em uma forma de assentar o jovem, como por exemplo, assentar vários jovens em um único espaço”.

Segundo Willian Clementino, secretário de políticas agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), as organizações sociais e o Incra estão discutindo formas de inclusão da juventude no cadastro. “Nos últimos dois anos incidimos bastante na norma de seleção do Incra. Hoje há um grupo de trabalho na entidade que discute as normas de seleção e como potencializar o acesso da juventude à terra”.

A exclusão do jovem não se dá apenas no acesso à terra, mas na falta de voz em relação à tomada de decisões e participação nos lotes da família. Segundo Mansan, essa lógica “é uma coisa que os movimentos têm que desconstruir, porque é muito predominante. As relações patriarcais dificultam a permanência do jovem, pois quando não há um processo bem discutido de cooperativismo, quem controla os recursos da família e até mesmo os frutos do trabalho do jovem no lote é quem coordena a família.

Dessa forma, o jovem acaba tendo dificuldade de ter renda própria. Esse fator contribui para sua saída, pois longe dos pais, o que ele ganhar é dele, podendo até mandar dinheiro para ajudar a família. A sensação de sair do lote contribui na busca da independência desse patriarcalismo. Para quebrar isso, nós temos que construir novas práticas de cooperativismo”.

Para Natacha, “a juventude é parte da classe trabalhadora, mas se encontra na transição entre adulto e criança. Entrar no mercado de trabalho é difícil: o jovem acaba fazendo o trabalho braçal nos lotes familiares, mas não tem acesso direto aos frutos dos seus trabalhos. Eles querem trabalhar no campo, mas a sua vontade acaba sendo podada pelos adultos. O jovem participa, mas sua opinião não é decisiva; ele quer estar incluído no campo, mas para isso acontecer de fato, as suas decisões precisam ser levadas em conta”.

Quais soluções?A não permanência da juventude no campo preocupa os agricultores mais velhos com relação ao destino da propriedade: se não há ninguém da família que tenha vontade de herdá-la, o que vai acontecer com ela? Uma resposta ao problema da sucessão vem sendo cursos técnicos, que capacitam os jovens a se tornarem empreendedores. No entanto, esta lógica individualista transforma o lote em um simples negócio, além de sua eficácia ser questionável.

De acordo com Mansan, “não que o jovem não tenha que saber administrar sua propriedade, mas querer resolver o seu problema sozinho não é possível. A solução está nas práticas onde se desenvolve o cooperativismo, o associativismo, onde o jovem é integrante de um grupo que coletivamente consiga produzir as práticas de um campo diferente, um campo onde tem gente e onde ele viva com qualidade de vida. Essa é a grande luta. Essa história do empreendedorismo, nós podemos perceber que 80, 90% dos casos não dão certo. Sozinho o jovem não consegue resolver tudo”.

Para que o jovem possa não apenas suceder os pais, mas ser capaz de pensar e experimentar novas formas de agricultura, ele precisa ser reconhecido como agente político no campo, tão capaz de produzir quanto os adultos. Se isso for concretizado, os benefícios são grandes. Willian aponta que “a juventude hoje no campo é protagonista das experiências alternativas no campo. As maiores experiências de agroecologia, de lidar com a terra, produzir alimentos sem veneno, exploração do turismo rural, com potencial sustentável, econômico e financeiro tem sido experiências da juventude”.

Exemplos desse protagonismo, cita Willian, são jovens do Maranhão que fizeram um curso de capacitação na CONTAG, e depois arrendaram um terreno coletivamente, onde começaram uma produção agroecológica; jovens no sul do país que trabalhavam com fumo, mas abandonaram a produção para iniciar o trabalho com agroecologia, e jovens que trabalham com o turismo rural, mostrando às pessoas o que é e como funciona a agricultura familiar. A capacidade da juventude em criar, segundo Mansan, se dá porque “ela está no momento de buscar novas experiências. O jovem está mais aberto ao sonho e num processo de encantamento maior, e é aí que nós temos que, juntamente com a juventude organizada, provar que o campo é o lugar que deve ser construído coletivamente e que a juventude tem um papel determinante, tanto para inovar quanto pela sucessão”.

MST e Focando a Noticia

Vírus mortal nos EUA pode ter contaminado dez mil turistas

As autoridades francesas tentam evitar o pânico na França sobre os riscos de contaminação no país do vírus mortal que infestou o Parque Nacional de Yosemite, nos Estados Unidos. As autoridades americanas alertaram neste final de semana que cerca de dez mil turistas, que visitaram o parque californiano nos últimos dois meses, podem ter contraído a doença que já matou duas pessoas.

Até o momento, nenhum caso de turista francês contaminado com o vírus foi detectado no país e um esquema de emergência foi montado para tratar eventuais doentes. Depois do alerta lançado pelas autoridades americanas neste fim de semana aos turistas estrangeiros que visitaram o parque Yosemite nos meses de junho e agosto, os serviços de emergência dos hospitais da região parisiense já receberam cerca de trinta telefonemas de pessoas preocupadas.Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, cerca de 10 mil pessoas correm o risco de ter contraído o hantavírus e podem desenvolver a doença nas próximas seis semanas. Seis casos da doença já foram confirmados e duas pessoas morreram. Outros supostos infectados estão sendo investigados.O hantavírus, que é transmitido por roedores, provoca uma síndrome pulmonar grave que pode ser fatal. Apesar de não existir cura contra a doença, quanto mais cedo os doentes forem diagnosticados, mais chances o tratamento tem de ser eficaz e salvar vidas.As autoridades americanas acreditam que a maioria das vítimas contraiu o vírus entre 10 de junho e 24 de agosto nas cabanas do acampamento de Curry Village, no parque californiano. Elas pedem aos turistas que visitaram o Yosemite nesse período e que apresentam alguns sintomas da doença, com fadiga, febre e dores musculares, para procurar o médico o mais rápido possível.

Obama e Romney estão empatados

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ingressa em uma importante semana de campanha empatado com o candidato republicano Mitt Romney, mostra uma pesquisa da Reuters/Ipsos no domingo, dando ao presidente uma oportunidade de passar à frente de seu rival na Convenção Nacional Democrata.

Com os democratas prontos para indicar Obama a um segundo mandato nesta semana em Charlotte, Carolina do Norte, a disputa para a eleição presidencial em 6 de novembro está embolada em 45 por cento para Obama e 45 por cento para Romney entre os eleitores prováveis, mostrou a pesquisa.

Os resultados foram de uma enquete de sete dias feita pela Ipsos para a Reuters para julgar as atitudes dos eleitores perto das convenções partidárias.

Há uma semana, uma pesquisa da Reuters/Ipsos dizia que Obama liderava a corrida por 46 a 42 para Romney. A convenção republicana na semana passada em Tampa, na Flórida, deu a Romney uma pequena vantagem, colocando-o em um empate com Obama, mas não mais do que isso.

Agora Obama, que deve aceitar a indicação na quinta-feira, ganhará seu próprio impulso da convenção.

A pesquisadora da Ipsos Julia Clark disse que estava confiante de que os números de Obama iriam melhorar durante sua convenção.

"O fato de que Obama e Romney ainda estão empatados mostra para mim que não veremos nenhum tipo de impacto para Romney", disse ela. "Conforme nos aproximamos da convenção da próxima semana, Romney vai lutar para se manter passo a passo com o presidente - e provavelmente veremos novamente uma mudança para Obama."

Embora cada candidato conte com o apoio esmagador dos eleitores de seus próprios partidos, Romney tem uma vantagem sobre Obama entre os eleitores independentes, de 33 por cento contra 28 por cento, disse a pesquisa. 

 br.reuters.com

Na Paraíba, cidade tem 10 candidatos a 9 vagas; só 1 disputa a prefeitura

Somente um candidato da cidade de São Domingos do Pombal, no sertão paraibano, não assumirá o cargo após as eleições municipais deste ano.

O município tem apenas uma candidatura para a prefeitura, e os dez candidatos a vereador concorrem a nove vagas na Câmara Municipal – a menor relação candidato-vaga do país. Já a maior concorrência por vaga de vereador do país ocorre no Rio de Janeiro e em Guarulhos.

Em São Domingos do Pombal, todos os postulantes aos cargos do Legislativo são de uma mesma coligação, a São Domingos Não Pode Parar. O único candidato de oposição teve o registro de candidatura indeferido e não participará da disputa.

O representante da coligação única, Juan Douglas (PMDB), vice-prefeito de São Domingos de Pombal e candidato à reeleição, diz que, por pouco, as eleições na cidade não tiveram “concorrência zero”.

Segundo ele, a candidata Aliam Maria (PP) se candidatou a vereadora apenas para cumprir a exigência da cota legal de 30% de mulheres na coligação. “A finalidade era somente preencher as vagas, mas agora parece que ela quer ser eleita”, afirma Juan Douglas.

A cidade tem 2.965 eleitores, segundo dados do TSE – número maior que o registrado nas eleições municipais de 2008, quando contabilizava 2.766 votantes. O número de candidatos, no entanto, diminuiu. Há quatro anos, eram 14 disputando as nove vagas na Câmara Municipal.

Com tão pouca concorrência, a disputa eleitoral na cidade tem sido tranquila. “Praticamente não tem campanha, a gente está só esperando o dia”, afirma Juan Douglas.

“A juíza até disse que vai dar um prêmio aos candidatos no final de tão tranquila que está. Todo mundo está seguindo bem direitinho o que ela pede, ninguém faz confusão”, brinca Adriano Wagner, chefe do cartório da 31ª Zona Eleitoral, responsável pela área de São Domingos de Pombal.

Sebastião Ferreira, o Tiãozinho (PSB), único candidato a não fazer parte da coligação São Domingos Não Pode Parar, teve a candidatura indeferida devido a problemas no próprio partido. “Ele é de partido isolado, mas o partido não fez a convenção e está sem validade. Por isso, ele foi impedido de se candidatar”, diz o chefe do cartório.

Alguns dos candidatos revelam que há campanha e corpo-a-corpo, inclusive com a distribuição de adesivos. Todos os candidatos da cidade declararam um limite de gastos de R$ 3 mil, segundo o TSE. Mas há uns que não chegaram a gastar mais de R$ 100 até agora.

Um vereador em São Domingos de Pombal ganha atualmente R$ 2.200. Porém, nesta sexta (31) foi apresentado um projeto para que o valor seja reajustado para R$ 2.765. O projeto deverá ser votado na próxima semana.

Focando a Notícia.

Polícia encontra notas falsas de R$ 3 em município no Rio Grande do Norte

Um empresário ligou para a polícia na manhã deste sábado (1º) após encontrar trinta e sete notas falsas de R$ 3 dentro de uma carteira na frente de sua casa, que fica no bairro Paraíba do município de Caicó, a 260 km de Natal (RN).

Segundo a Delegacia Regional do município, as notas têm o mesmo perfil das cédulas de R$ 2, com a diferença do número três no local do dois. O delegado plantonista, Getúlio Medeiros, informou que não houve o flagrante pelo fato das notas não existirem “de fato”. No Brasil, circulam apenas notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

“É difícil, não vejo crime na situação porque nós temos a materialidade, mas não temos a autoria. Se fossem notas de R$ 10, R$ 20... enfim cédulas com valores reais, seria configurada a falsificação, mas notas de R$ 3 não circulam legalmente no Brasil. Apesar disso, vamos investigar, pois pode haver algo maior por trás disso”, disse.

Medeiros ainda informou que uma mulher de Caicó foi sacar dinheiro de um caixa eletrônico do Banco do Brasil, na manhã de hoje, e recebeu uma nota de R$ 100 falsificada dentre a quantia sacada. Porém, apesar da coincidência, o delegado destacou que não é possível afirmar que exista uma relação entre os fatos.

A reportagem do UOL foi informada que a investigação sobre a origem das notas falsificadas pode ser intensificada a partir de segunda-feira (3), pois no fim de semana há apenas uma equipe policial trabalhando para atender aos 26 municípios da região do Seridó, no Rio Grande do Norte.

O artigo 289 do Código Penal Brasileiro (CPB) diz que “falsificar, fabricar ou alterar moeda metálica ou papel moeda de curso legal no país ou no estrangeiro é crime”.

A pena varia de três a 12 anos de prisão, além de multa. Estará sujeito à mesma pena aquele que importar ou exportar, adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa. WSCOM