SP regulamenta lei que proíbe som alto nas ruas

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), regulamentou na terça-feira (31), por meio do Decreto nº 54.734 publicado no Diário Oficial da Cidade, a Lei 15.777 que restringe a emissão de ruídos por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas ou calçadas particulares. A nova lei deve impactar os chamados "pancadões" – bailes funk que ocorrem nas periferias e no entorno de universidades da capital paulista. A Polícia Militar afirma já ter mapeado cerca de 400 pontos da cidade onde frequentemente são organizados os bailes funk a céu aberto. Segundo o portal da prefeitura, o cidadão que parar seu carro e ligar aparelho de CD, DVD, MP3, televisão, rádio, celular ou similar instalado no veículo, com nível sonoro acima dos limites estabelecidos pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para aquele horário, seja diurno ou noturno, poderá ser multado.

A regulamentação prevê que o valor da infração é R$ 1 mil. Na primeira reincidência em menos de 30 dias, a multa para o proprietário do carro será dobrada e a partir da segunda, quadruplicada. Ainda de acordo com o portal, a nova legislação será fiscalizada pelas equipes da Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano (PSIU), com apoio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Se mesmo após o lavramento da autuação o infrator se recusar a baixar o volume do som, o agente de fiscalização poderá apreender o aparelho e no caso da impossibilidade de retirá-lo, poderá acionar a CET para a apreensão do veículo. As custas de remoção e estadia serão pagos pelo próprio dono do carro.

A lei é de autoria dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Dalton Silvano (PV) e Coronel Camilo (PSD) e foi sancionada em maio pelo prefeito, mas a regulamentação aconteceu somente ontem. A nova lei não se enquadra para carros em movimento, veículos publicitários autorizados ou de entidades de classe e sindicais no caso de manifestações, por exemplo.

Na nota divulgada no site da prefeitura, Haddad defendeu que tem incentivado a valorização do funk na cidade. "Além de uma reunião aberta com lideranças do movimento e o prefeito em julho e a realização de um ciclo de debates sobre o estilo musical em agosto, a Prefeitura vem apoiando o projeto Território Funk. O município em conjunto com movimentos do funk vem auxiliando eventos na periferia, colaborando na obtenção de espaço adequado, estrutura e apoio na segurança dos frequentadores e artistas", cita o texto.

Com informações do portal Estadão

Foto: © SOM E CIA

Créditos; Rede Brasil Atual

Turistas estrangeiros devem injetar US$ 9,2 bilhões na economia brasileira em 2014

Os turistas estrangeiros devem injetar US$ 9,2 bilhões (cerca de R$ 22 bilhões) na economia brasileira em 2014, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Caso a previsão seja confirmada, isso representará um crescimento de 38,5% em relação a 2012, quando foram geradas US$ 6,64 bilhões (R$ 15,6 bilhões) em divisas internacionais.

Em 2013, até novembro, o turismo estrangeiro movimentou US$ 6,13 bilhões (R$ 14,4 bilhões) no país. A expectativa é que feche o ano entre US$ 6,6 bilhões e US$ 7,7 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões).

Parte dos recursos previstos para 2014 serão gerados pela Copa do Mundo da Fifa (Federação Internacional de Futebol), que ocorre de 12 de junho a 13 de julho em 12 cidades brasileiras. Em todo o ano de 2014 são esperados 7 milhões de turistas estrangeiros no país, um recorde.

“A presença de 7 milhões de turistas significa provavelmente a geração de recursos superiores à indústria automobilística e à indústria de papel e celulose no Brasil, mostrando a importância econômica do turismo e, portanto, a necessidade de haver investimentos públicos e privados, como vem ocorrendo na expansão da rede hoteleira”, disse o presidente da Embratur, Flavio Dino.

Segundo Dino, é preciso receber bem o turista estrangeiro e, para isso, é necessário ampliar investimentos em infraestrutura (como aeroportos) e ensinar línguas estrangeiras a profissionais que têm contato com esses turistas.

“Tenho muita confiança na necessidade de haver investimentos e a competitividade, ou seja, haver políticas públicas e ações privadas que garantam preços justos, para que esses turistas possam ser bem acolhidos e também economicamente estimulados a voltar ao Brasil”, disse Dino.

Créditos: Agencia Brasil

Em 1° Angelus do ano, Papa pede força, coragem e paz

O papa Francisco afirmou hoje, em seu primeiro Angelus do ano, que, mais do que nunca, é significativo, no começo de um novo ano, voltar a escutar "palavras de força, de coragem, de esperança", ele ainda expressou um chamado à paz mundial.

    Jorge Mario Bergoligio disse que as palavras de força, coragem e esperança, não são ilusórias, nem apenas baseadas nas frágeis promessas, mas um compromisso divino, indicando a leitura da "antiga oração de bendição que Deus sugeriu a Moisés". No âmbito da comemoração da Igreja Católica do "Dia Mundial da Paz", o Pontífice lembrou que "todos nós temos a responsabilidade de trabalhar para tornar o mundo uma comunidade de irmãos que se respeitam, aceitam suas diferenças e cuidam uns dos outros".

    Diante de uma multidão que se reuniu na Praça São Pedro nesta manhã, o religioso destacou que a violência e injustiça não podem nos deixar "indiferentes ou imóveis". "É hora de parar a estrada da violência. O que acontece no coração da humanidade?", questionou. (ANSA)

Foto:AFP

Credito: jornal do Brasil

Salário mínimo de R$ 724 estar em vigor a partir de hoje

O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar a partir dr hoje (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Créditos:Agência Brasil

Reajuste do IPI para carros leva muitos consumidores a concessionárias

A previsão de reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) tem sido usado como argumento, por vendedores de automóveis, para incentivar os consumidores a comprar carros antes da virada do ano. Em muitos casos, o que não é informado é que a nova alíquota será aplicada na nota da fábrica e que, portanto, veículos comprados em 2013 pelas concessionárias – e estocados nas lojas – não sofrerão aumento. Esses veículos estocados também não são obrigados a se adequar à lei que obriga a instalação de freios ABS e air bags.

“Estocamos 990 carros. Falta até espaço para estacioná-los. Com isso, conseguiremos manter em R$ 23 mil o preço de veículos que passarão a custar R$ 27 mil”, disse à Agência Brasil Mário Celso de Araújo – gerente comercial de um grupo responsável por duas concessionárias Volkswagen em Brasília. Segundo ele, a expectativa é que o estoque dure cerca de 45 dias. O grupo vende 500 automóveis por mês. Em dezembro foram registradas cerca de 600 vendas. Mas esse crescimento, disse ele, costuma ocorrer independentemente do aumento do IPI.

Neste ano, a estratégia de fazer estoque foi adotada porque, além do IPI, há previsão de aumento no preço de fábrica. “Estimamos aumentos entre 2,4% e 3,3% no preço final, fora o aumento de R$ 1,5 mil, decorrente da obrigação de os automóveis saírem de fábrica com air bags e freios ABS”, disse.

O medo desses aumentos acaba apressando consumidores como o vigilante João Lopes. “Estou procurando um carro popular porque o ônibus que uso para trabalhar é muito problemático. Há algum tempo venho juntando dinheiro para fazer a compra. Mas se o preço aumentar, não terei condições”, disse ele.

O problema é que nem sempre os consumidores são informados de que o aumento não será tão imediato, nos casos em que há estoque. É o caso do motorista Delmo Souza Silva. “Eu não sabia que o aumento do IPI pode não ser aplicado nos carros do estoque. Nas quatro concessionárias que visitei, disseram que o preço aumentará em janeiro. Nenhuma disse que o IPI não vai incidir sobre carros estocados. Dizem apenas que se não comprar até o final do ano terei de pagar mais. Dessa forma, eles acabam perdendo nossa confiança”, criticou.

Gerente de vendas de uma concessionária Nissan, Cristiano Lennon diz que até o momento a loja não tem sentido tanto o impacto do IPI. “Em parte por ainda termos carros no estoque, para cerca de três meses”, justifica. Segundo ele, nem todas as lojas informam que a alíquota não incide sobre veículos já adquiridos junto às fábricas. “É claro que há vendedores que acabam usando o argumento do IPI para estimular os consumidores a fazerem a compra de imediato”, admite. “Mas isso implica, posteriormente, em falta de credibilidade, o que não é desejado pelas concessionárias que pretendem ter a fidelidade dos clientes”.

A poucos metros dali, em uma concessionária Fiat, o vendedor Rogério Henrique disse que seu estoque estava com apenas 40% da capacidade. O ano, segundo ele, não foi tão bom. “Mas melhorou nas duas últimas semanas. No começo do ano, eu vendia em média três carros por semana. Agora vendo pelo menos cinco. Acho que a previsão de aumento do IPI é o que mais está favorecendo isso”, disse.

Já o gerente de vendas de uma concessionária JAC, Mauro Silveira, diz que sua empresa trabalha “com pouco estoque”, e que, portanto, o aumento deverá ser repassado já no dia 2 de janeiro. “As vendas foram mais sentidas apenas na última quinzena, com um aumento próximo a 20% [na saída de veículos]”, disse. Além disso, há a previsão de um reajuste acumulado no preço de fábrica, de aproximadamente R$ 1 mil, em média, por carro. “Esse valor não inclui o IPI”, informou.

Estão previstos dois aumentos de IPI. Um para janeiro e outro para a partir de julho. Para evitar o segundo aumento, o diplomata Daniel Lopes planeja comprar dois carros em março, quando voltará ao país. Um para ele e outro para a esposa, Flávia Guilarducci. Atualmente, o casal mora na Holanda. “Por mim eu nem usaria carro para ir ao trabalho. No exterior não há necessidade de usar porque o transporte público tem excelente qualidade e há infraestrutura para usarmos bicicleta. Isso não ocorre no Brasil”.

Pensamento similar tem o militar Edinaldo Araújo. “Troco de carro a cada três ou quatro anos. Não dá para usar ônibus porque temos um dos piores transportes públicos do país. Se fosse de boa qualidade eu deixaria, sem a menor dúvida, o carro em casa. Mas não dá para confiar em um ônibus que não chega e que, quando chega, te deixa na metade do caminho”, disse. O militar calcula uma economia de aproximadamente R$ 2 mil, caso feche o negócio antes de o aumento do IPI e das fábricas ser repassado ao preço final.

Sem se importar com o aumento previsto, o economiário Alexis Rodrigues diz considerar que a variação prevista “é pequena e pode ser diluída nas prestações”, disse ele enquanto analisava os carros expostos na concessionária. “Ainda estou na dúvida se compro agora ou não. Não tenho pressa porque minha ideia é comprar até março, quando vence a garantia do meu carro atual”, justificou.

Créditos: Agencia Brasil

Réveillon 2014: Confira a programação nas capitais brasileiras

Mais um ano se aproxima do final e, como de costume, as prefeituras e secretarias de cultura municipais preparam eventos para que seus moradores e turistas recebem o novo ano em clima de festa
. Este ano, uma das maiores festas de réveillon do mundo, na Praia de Copacabana, espera receber 2,3 milhões de pessoas. Elas vão assistir a shows de Lulu Santos, Carlinhos Brown, Beth Cavalho e da bateria da escola de samba Vila Isabel. Já em São Paulo, a festa na Avenida Paulista vai homenagear os 460 anos com shows de NX Zero, Toquinho e Fernando e Sorocaba além dos finalistas do The Voice Brasil, Sam Alves e a talentosa Lucy Alves.
 A capital baiana, Salvador, também promete fazer uma festa grande, com shows de Gal Costa, Gilberto Gil e Caetano Veloso. Natiruts e Sambô animam o ano novo em João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS) recebe 2014 ao som das bandas Nenhum de Nós e Papas da Língua. Enquanto isso, Diogo Nogueira faz a contagem regressiva para o novo ano em Manaus (AM), e Luan Santana e Sorriso Maroto são a principal atração na festa de Brasília.  
Confira, no mapa abaixo, a programação das capitais que já divulgaram suas atrações. Todas as festas são gratuitas gratuitas

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• :Conteúdo do Portal EBC. 
•  Créditos: EBC

Mega-Sena da Virada vai pagar R$ 224,6 milhões

A Mega-Sena da Virada vai pagar o maior prêmio de 2013 para os acertadores das seis dezenas que serão sorteadas logo mais às 20h25, em São Paulo. Serão distribuídos R$ 224,677 milhões em prêmios, informou a Caixa Econômica Federal, depois do balanço de apostas, encerradas às 14 horas de hoje (31).

As apostas para a Mega da Virada, iniciadas dia 11 de novembro, arrecadaram o total de R$ 758,218 milhões com a venda de 104.165.456 bilhetes. O prêmio fica acima da estimativa inicial de R$ 200 milhões, mas abaixo da Mega da Virada anterior, que pagou R$ 244 bilhões a três apostadores.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores da quina, e assim sucessivamente. O valor do prêmio da faixa principal, se aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 1,3 milhão por mês, aproximadamente R$ 44 mil por dia, de acordo com cálculos da Caixa.

O sorteio, em estúdio de TV, a partir das 20h, terá transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta. As dezenas mais sorteadas na história da Mega-Sena foram 05 (183 vezes), 04 (180 vezes) e 54 (175 vezes).

Créditos: Agencia Brasil