CPIs de fachada trancam investigações no Legislativo de São Paulo

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo têm sido usadas pela base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para impedir que investigações que atinjam o governo sejam realizadas. De 15 CPIs iniciadas nesta legislatura (2011-2015), apenas quatro foram concluídas. Seis comissões foram encerradas sem relatório final – quatro destas nem elegeram presidente – e uma foi suspensa pela Justiça. Das quatro que estão ativas, duas não tiveram sequer o presidente eleito e as duas que têm coordenação realizaram poucas reuniões.

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Marcolino, vê isso como uma estratégia combinada entre o governo Alckmin e sua base no legislativo. “Desde o primeiro dia da legislatura, em 15 de março de 2011, a bancada do governo protocolou diversos pedidos de CPI, com temas diversos. Alguns deles nem têm a ver com a ação do legislativo. É justamente para trancar a pauta”, afirmou. Com isso, outras investigações ficam travadas, como o pedido de CPI para investigar os contratos e lucros dos pedágios nas estradas paulistas, feito em outubro de 2011. Dentre as comissões iniciadas nesta legislatura, estão investigações para apurar “os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados” e “investigar empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso dessa prática ao consumidor de forma constrangedora”.

Além de temáticas inusitadas, nenhuma delas apresentou um relatório final ou mesmo elegeu presidente e acabaram extintas por ato da presidência da Assembleia, em 12 de agosto do ano passado, cinco meses após terem sido iniciadas. No mesmo caminho, foram as CPIs dos Serviços Odontológicos e da Pesca Predatória, extintas sem eleger presidente e sem conclusão, do Parcelamento 'sem juros' e do Consumo Abusivo de Álcool, que elegeram presidentes – Celino Cardoso e Cauê Macris, respectivamente, ambos do PSDB – mas também acabaram sem apresentar relatório.

Até agora, também vão por esse caminho as CPIs da Eletropaulo, iniciada em 15 de outubro de 2013, e da Compra e Venda de Ingressos, de 15 de agosto do mesmo ano, que também não elegeram presidentes. “O objetivo é obstruir qualquer CPI que possa, de fato, investigar algo no estado. O papel delas não é fazer nenhum tipo de apuração”, acusou Marcolino.

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), não retornou o pedido de entrevista da RBA. A assessoria de imprensa dele informou apenas que não cabe ao presidente da Casa controlar os trabalhos de uma CPI e que se segue o regimento interno: 32 assinaturas para acatar um requerimento e a CPI entra na fila. Somente cinco comissões podem atuar ao mesmo tempo. Sobre as que terminam sem relatório de conclusão: “isso deve ser explicado pelos respectivos presidentes”.

Atualmente, somente duas comissões estão com trabalhos em andamento. A CPI do Desaparecimento de Pessoas realizou quatro reuniões desde 15 de agosto do ano passado, sob a presidência do deputado José Bittencourt (PSD). Esta inclusive, é a única comissão não presidida por um deputado tucano nesta legislatura. Mesmo assim, o PSD faz parte da base de apoio de Alckmin.

Já a CPI da Violência Contra as Mulheres, realizou apenas duas reuniões, sendo uma delas para eleger o presidente, o deputado Fernando Capez (PSDB), e outra para definir a pauta dos trabalhos, que não foi levada adiante. No último dia 18, a comissão retomou os trabalhos prorrogando os trabalhos por mais 60 dias.

A RBA tentou contatar os deputados que presidem ou presidiram CPIs na Assembleia nesta legislatura, sem sucesso.

A comissão que analisaria a situação salarial de médicos que trabalham para planos de saúde privados, criada em 23 de março de 2011, foi suspensa por determinação da Justiça, em uma ação movida pelo PT, que considerou o tema inadequado para apreciação de uma CPI. “Este trabalho devia ser feito pela comissão temática adequada, como relações de trabalho ou saúde”, explica Marcolino.

Já as investigações que apresentaram relatórios de conclusão foram a CPI do Ensino Superior (7 de dezembro de 2011), a da TV por Assinatura (6 de março de 2012), a da Reprodução Assistida (5 de dezembro de 2012) e a da Cartelização do Mercado de Auto Peças (7 de outubro de 2013). Todas elas também eram presididas por deputados tucanos, o que demonstra o controle do partido do governador sobre as investigações.

Assembleia tucana

A Assembleia Legislativa de São Paulo é composta por 96 deputados estaduais. Destes, somente 25 – 22 deputados petistas, dois do PCdoB, um do Psol – se colocam como opositores ao governo de Geraldo Alckmin. O que significa uma relação de 74% de apoio, contra 26% de oposição. “Isso torna muito difícil conseguir as 32 assinaturas necessárias para abrir uma CPI. E depois para organizar os trabalhos, pois a maioria da comissão sempre vai ser governista”, explica Marcolino.

Conseguir as assinaturas, por exemplo, é a atual barreira à instalação da CPI para apurar a corrupção no Metrô e nos trens paulistas. A oposição conseguiu, até agora, 29 assinaturas para pedir a instalação de uma CPI. Faltam quatro, que precisarão ser obtidas entre deputados governistas. E este não é um problema da atual legislatura.

De acordo com o relatório final da CPI instalada para investigar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), de 5 novembro de 2009, a oposição aos governos tucanos não conseguia emplacar uma CPI havia uma década. “A CPI da CDHU foi a primeira CPI instalada de todas as que foram requeridas pela oposição nestes últimos 10 anos”, diz um trecho do documento, cuja relatoria foi do deputado Roberto Morais (PPS).

Porém, ela não conseguiu ser mais desenvolvida que qualquer outra comissão nos últimos anos, como diz o próprio documento. “O que se pode concluir é que a CDHU, assim como outros entes do governo estadual, representa uma verdadeira caixa preta de onde pouco ou quase nada se consegue extrair. A CPI da CDHU, infelizmente, mimetizou o processo investigativo. Em outras palavras, fez de conta que investigou para tentar, assim, atestar a idoneidade de irresponsáveis gestores públicos em detrimento da defesa do erário”.

A presidência da comissão ficou a cargo do deputado José Augusto (PSDB). O que contradiz uma premissa da casa – não regimental – de que o autor do requerimento para instalação de uma CPI fica responsável por conduzi-la. A investigação sobre a CDHU foi pedida pelo hoje ex-deputado Mário Reali (PT).

No último dia 3, uma nova CPI foi aberta na Assembleia, sob pedido da oposição. A apuração sobre as causas e as responsabilidades pelo desmoronamento de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, situado no município de Itaquaquecetuba, ocorrido em 25 de abril de 2011. O incidente interditou estradas e atingiu riachos que desaguam no sistema de abastecimento do Vale do Paraíba. Ainda não houve eleição do presidente e os trabalhos não têm data para começar. Mas, em ano eleitoral, parece improvável uma mudança no padrão. Leia mais no portal Rede Brasil Atual.

Créditos: Rede Brasil Atual

Bebida falsificada pode cegar

Maior concentração de metanol que o permitido em bebida clandestina pode causar lesões irreversíveis no nervo óptico. Estas lesões dobram o risco da mulher ter esclerose múltipla.

Como diz o samba, “tem gente que não bebe e está morrendo”, mas com saúde não se brinca nem no carnaval. O oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, chama a atenção dos foliões para a procedência das bebidas. Isso porque, as falsificadas, sem registro no Ministério da Agricultura, podem causar neurite óptica, uma lesão no nervo óptico que pode levar à perda irreversível da visão, dependendo do grau de exposição ao metanol.

O especialista lembra que o máximo de metanol permitido nos destilados pela legislação brasileira é 0,25ml/100 ml de álcool anidro, limite que geralmente é desrespeitado nas bebidas clandestinas. O problema é que a falsificação é mais comum do que se possa imaginar. No ano passado a polícia desmantelou dezenas de refinarias no país. O crime não se restringe às bebidas de maior valor agregado como o uísque. Inclui também as populares vodka e cachaça. Por isso, é recomendável checar na embalagem o registro do Ministério da Agricultura antes de comprar qualquer bebida para eliminar o risco de intoxicação.

Queiroz Neto afirma que o metanol tem baixa toxidade, mas quando metabolizado produz substâncias que atacam o nervo óptico, podendo também causar sérios danos ao fígado, rim, coração, pâncreas e até alterações na camada externa do cérebro que caracterizam a esclerose múltipla.

O grau de intoxicação, observa, depende da quantidade ingerida. Já a neurite óptica é decorrente de edema no nervo óptico. Os sintomas podem incluir desde dor de cabeça, náuseas, vômitos e queda na visão de contraste até cegueira e morte.

O diagnóstico é feito com completo exame oftalmológico. “Para minimizar as sequelas de uma possível esclerose múltipla, o paciente é encaminhado a um neurologista”, afirma. Estudos mostram que mulheres afetadas pela neurite óptica têm o dobro de chance de ter esclerose múltipla quando comparadas à população masculina.

Queiroz Neto afirma que o metanol tem baixa toxidade, mas quando metabolizado produz substâncias que atacam o nervo óptico, podendo também causar sérios danos ao fígado, rim, coração, pâncreas e até alterações na camada externa do cérebro que caracterizam a esclerose múltipla.

O grau de intoxicação, observa, depende da quantidade ingerida. Já a neurite óptica é decorrente de edema no nervo óptico. Os sintomas podem incluir desde dor de cabeça, náuseas, vômitos e queda na visão de contraste até cegueira e morte.

O diagnóstico é feito com completo exame oftalmológico. “Para minimizar as sequelas de uma possível esclerose múltipla, o paciente é encaminhado a um neurologista”, afirma. Estudos mostram que mulheres afetadas pela neurite óptica têm o dobro de chance de ter esclerose múltipla quando comparadas à população masculina. O especialista afirma que o tratamento depende da avaliação de cada caso, mas geralmente são aplicadas injeções de corticóide para reduzir a inflamação do nervo óptico. A recuperação pode demorar semanas ou meses e ocorrer queda da visão de contraste e de cores, mesmo nos casos em que a exposição ao metanol é pequena. Nas exposições mais intensas as lesões no nervo óptico causam perda irreversível da visão.

Créditos: WSCOM

Padre fazia orgia com menores, diz promotor

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Jacaraú, vai interrogar  adolescentes que tiveram relações sexuais com o padre Adriano José, pároco de Jacaraú, no Litoral Norte do Estado. De acordo com o promotor Marinho Mendes, as orgias sexuais, que ocorriam dentro da casa paroquial e motéis, eram regadas à bebidas alcoólicas. A Arquidiocese da Paraíba confirmou que ele está suspenso de ordem, ou seja, impedido de realizar missas. O promotor revelou que as investigações contra o padre Adriano José iniciaram em novembro de 2013, quando furtos foram registrados na casa do sacerdote. “Os menores suspeitos pelos crimes foram interrogados e daí eles revelaram que não roubaram, mas que receberam do padre após relações sexuais com ele”, disse Marinho Mendes.

Após depoimentos, o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil abriram investigações e já confirmaram o envolvimento do padre Adriano José com 10 adolescentes. “Os rapazes entre 12 e 17 anos, disseram que recebiam entre R$ 50 e R$ 200 para se relacionar com o padre. Eles ainda disseram como ocorriam os encontros sexuais e as farras tanto na casa paroquial como em motéis da região. Os menores confirmaram que recebiam também presentes e sempre viajavam com o sacerdote”, comentou o promotor de Justiça. O MP ainda disse que um material publicitário começou a circular na cidade denunciando o envolvimento do padre com rapazes menores de idade. O escândalo tomou proporção e o padre foi afastado das funções de sacerdote.

A Arquidiocese da Paraíba confirmou que o padre Jaildo Souto também foi afastado das funções eclesiástica suspeito de manter relações com um menor. Antes a entidade religiosa afirmada que o desligado do sacerdote era por motivo de saúde. Ele está suspenso de realizar missas e fazer batismo.
Padre Jaildo é investigado por abuso sexual na cidade de Pitimbú, Litoral Sul do estado. A Polícia Civil investiga o envolvimento dele com um rapaz, que hoje tem 21 anos, mas na época dos encontros sexuais o jovem tinha 15 anos.
Créditos: Portal Correio

BC aumenta juros básicos da economia para 10,75% ao ano

Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. Apesar da elevação, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Nas últimas reuniões, o Copom vinha reajustando a Selic em 0,5 ponto percentual.

Em abril de 2013, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou a Selic para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. A Selic foi mantida nesse nível até março de 2013.

A taxa Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado em 12 meses estava em 5,59% até janeiro. O índice acumulado desacelerou após ter chegado a 6,7% em junho e superado o teto da meta de inflação do governo. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2014 em 6%.

Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu 2,4% até o terceiro trimestre do ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito barato. De acordo com o Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,67% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014. A estimativa foi reduzida pela terceira semana seguida.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Créditos: Agencia Brasil

Aeroporto dos Lençóis Maranhenses entra em operação

 Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fizeram o primeiro voo oficial para o aeroporto de Barreirinhas (MA), cidade que é porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma região de 155 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) de dunas de areias brancas e lagos de água doce, no nordeste do estado.

O terminal, que foi homologado em janeiro pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), recebeu investimentos de R$ 3,9 milhões do Ministério do Turismo. “É uma visita muito significativa dentro dessa articulação entre os ministérios, para Barreirinhas e para os Lençóis hoje é um dia extremamente importante. Temos um fluxo já consolidado de turistas do mundo todo e, agora, uma pista para aviões de qualquer porte”, disse Gastão, explicando que um dos objetivos é atrair investimentos do setor privado.

Além do aeroporto, também estão sendo feitas obras de infraestrutura nas quatro cidades que abrigam o parque: Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz. Segundo o ministro, por decreto assinado em novembro de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, serão investidos R$ 15 milhões nesses municípios, além de R$ 2,4 milhões que já haviam sido disponibilizados ao governo do estado para obras no parque, em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), como a construção do Centro de Atendimento ao Visitante, para facilitar o acesso e melhorar o atendimento aos turistas.

A visita dos ministros ocorre dentro de acordo firmado entre as duas pastas para estimular o turismo nos parques nacionais brasileiros. Um dos projetos é o Parques da Copa, onde foram eleitos 16 parques nacionais próximos a cidades-sede que receberão, de forma articulada, investimentos de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão para os Lençóis Maranhenses.

“Ainda não havia uma política conjunta entre [os ministérios do] Turismo e Meio Ambiente e os ministros Izabella e Gastão romperam essa paralela para construir uma trajetória de investimentos nos parques brasileiros. Esse esforço com os 16 parques está dentro de um plano maior de estruturar todos os parques brasileiros até 2020”, disse o presidente do ICMBio, Roberto Vicentin.

Paralelamente a esses investimentos, o ICMBio publicou hoje, no Diário Oficial da União, uma portaria que cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que reúne agentes públicos e privados que de alguma maneira têm relação com a manutenção da unidade.

Vicentin explica que serão feitas reuniões para definir um calendário e a agenda de trabalho do conselho, mas destaca três grandes questões a serem discutidas, uma delas é a regularização fundiária do parque. “Lençóis fazem parte de uma categoria de conservação em que não é permitida a permanência de moradores, é um espaço de domínio público e o estado tem que desapropriar os posseiros. E isso abre condição para o segundo principal desafio: ordenar o uso público. Quais regiões podem ser abertas a visitação, com que regras, com que tipo de serviço? E o conselho tem papel importante nesse ordenamento”.

O presidente do instituto destaca ainda que é preciso organizar a cadeia do turismo propriamente dito, definindo o papel do comércio local e da iniciativa privada, além de prover o entorno do parque de infraestrutura, logística, saúde e educação. “É preciso ter uma visão política. Futuramente podemos ter PPP [parceria público-privada] para os parques, mas, seja onde for, um grande resort não pode acabar com as pequenas pousadas e restaurantes, por exemplo.”Foto: Antônio Milena/Agencia Brasil

Créditos: Agencia Brasil

Quais as chances de uma 3ª guerra mundial?

Parece improvável que, cem anos depois do início da Primeira Guerra Mundial, outra guerra nesta escala possa ser desencadeada. 
Mas era exatamente isto que as pessoas acreditavam antes do assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando e de sua esposa dele por um extremista sérvio em junho de 1914.
 Atualmente, existem no mundo alguns focos de conflito: a Europa e a Rússia vivem um momento de tensão devido à situação na Ucrânia, e a China e o Japão também discutem a posse de algumas ilhas no Mar do Leste da China.

Em tempos como estes, há dois riscos específicos. O primeiro é que países menores possam arrastar os maiores para conflitos.

Em 1914, após o assassinato do arquiduque, Rússia, França e Grã-Bretanha se envolveram com o lado sérvio, enquanto a Alemanha apoiou a Áustria.

O segundo risco é que os governos fiquem tentados a acreditar que podem iniciar guerras limitadas e bem-sucedidas que vão acabar rapidamente. Geralmente eles estão errados.

Nos dias de hoje presumimos que nosso mundo globalizado está conectado demais para que uma guerra mais ampla aconteça. Talvez, mas em 1910, um homem chamado Norman Angell também pensava assim.

Angell escreveu o livro A Grande Ilusão para provar que a guerra seria uma loucura, devido aos laços comerciais existentes entre as grandes potências na época.

O livro foi um grande sucesso mas, apesar de Angell estar certo em sua percepção de que um conflito seria insano e de ter recebido o Prêmio Nobel da Paz 22 anos depois, a guerra aconteceu de qualquer jeito.

No entanto as coisas mudaram muito em cem anos. Não importa o que possa parecer, nosso mundo é menos perigoso, e a tendência à guerra é menor do que era.

A ameaça de um conflito nuclear generalizado também não existe mais.

No momento, existem mais de 30 guerras em andamento no mundo. Mas elas tiram menos vidas humanas do que antes.

Entre 1950, quando a Guerra da Coreia começou, e 2007, quando o número de mortes na Guerra do Iraque finalmente começou a cair, ocorriam algo perto de 148 mil mortes por ano devido a guerras.

De 2008 a 2012 este número caiu de forma dramática, para 28 mil por ano. E poderá ser ainda menor em 2014.

Ao analisar os números de uma forma um pouco diferente, vemos que nos 14 anos do século 21, até o momento, o número médio de mortes em guerras foi de 55 mil - apesar de sempre haver uma polêmica cercando estes números, principalmente no que diz respeito ao número preciso de pessoas que morreram no Iraque depois da ofensiva americana e britânica no país.

Mas este número é a metade do que foi registrado na década de 1990 e um terço do número de mortes que ocorreram durante a Guerra Fria.

Teremos uma guerra mundial em um futuro próximo?

Não podemos saber mais do que Norman Angell sabia em 1910 quando lançou seu livro. Mas, desta vez, com certeza, é mais seguro esperar que não teremos.

 Por John Simpson Editor Internacional, BBC News

Créditos; BBC Brasil

Petrobras tem lucro líquido de R$ 23,5 bilhões e cresce 11% em 2013

A Petrobras anunciou ontem (25) que seu lucro líquido em 2013 ficou em R$ 23,57 bilhões, 11% superior ao registrado em 2012, quando o resultado foi o pior em oito anos. Segundo nota divulgada pela estatal, a alta aconteceu em função do reajuste nos preços do diesel (20%) e da gasolina (11%), do aumento da produção de derivados, da redução nos custos e dos ganhos com as vendas de ativos.  No quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido foi R$ 6,2 bilhões, 85% superior ao do terceiro trimestre.

Ainda de acordo com a nota da Petrobras, a produção de petróleo e gás natural, no ano passado, totalizou 2,4 milhões de barris por dia, 2% inferior à de 2012. O motivo da redução foram os adiamentos no início da produção dos novos sistemas, declínio natural dos campos e vendas de ativos no exterior. Já a produção média de derivados refinados totalizou 2,1 milhões de barris por dia, 6% mais que em 2012. Segundo a Petrobras, isso reduziu a necessidade de importação de diesel e gasolina em 2013.

O balanço deveria ter sido divulgado no dia 14, mas foi adiado para hoje. No início do mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidente do Conselho de Administração da estatal, disse que a decisão de adiar a divulgação foi técnica. Na ocasião, a decisão assustou o mercado, e as ações da Petrobras tiveram queda.
Créditos: Agência Brasil