O PSB e sua candidata Marina Silva terão que superar uma questão delicada caso pretendam alcançar voo de cruzeiro na corrida pela presidência da República. Trata-se de explicar a quem pertencia o avião usado por Eduardo Campos e Marina Silva, que caiu em Santos (SP) matando o ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, assim como a origem dos recursos para a aquisição.
Reportagem deste domingo dos repórteres Mariana Barbosa e Mário Cesar Carvalho na Folha de S. Paulo (leia aqui) revela que a Polícia Federal já investiga a hipótese de que a aeronave tenha sido comprada com caixa 2 de campanhas pelo PSB ou pelo próprio Eduardo Campos, através de laranjas. E o PSB terá que indicar, rapidamente, na prestação de contas quem doou a aeronave à sua campanha presidencial.
É aí que começam os problemas. O grupo AF Andrade, que tem a aeronave em seu nome e pertence a um usineiro quebrado do interior paulista, alega que a aeronave foi vendida a amigos de Eduardo Campos. O ex-piloto diz que toda a transação foi intermediada por Aldo Guedes, braço direito do ex-governador, que é casado com uma de suas primas e sócio em uma fazenda, além de ter sido nomeado para a presidência da empresa de gás – em Pernambuco, Guedes é também tido como tesoureiro informal do PSB.
Como os amigos de Campos não possuíam patrimônio declarado para comprar uma aeronave avaliada em R$ 18,5 milhões, a principal suspeita da PF é de caixa dois eleitoral. E o grande impasse é: quem irá se declarar proprietário da aeronave? Até porque o proprietário será responsável pelos danos materiais em Santos e pela reparação que terá de ser paga aos familiares das vítimas.
A tendência, no entanto, é que não apareça nenhum proprietário – o que inviabilizaria a prestação de contas do PSB. Ricardo Tepedino, advogado do grupo AF Andrade, assegura que a aeronave foi repassada aos amigos de Eduardo Campos, que, por sua vez, negam a operação.
As consequências disso podem ser muito negativas para a própria Marina Silva. "A doação precisa constar de um contrato, com a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz Kátia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "O contrato deve ser anterior à doação". De acordo com a especialista em legislação eleitoral, "se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico". A consequência, diz ela, seria a cassação da candidatura de Marina.
A grande dificuldade do PSB será convencer algum empresário ou amigo de Campos a assinar um contrato, que lhe daria também a obrigação de arcar com o custo de várias reparações.
A coordenadoria-geral da Transparência Brasil divulgou um relatório que traz informações sobre os candidatos às eleições deste ano. Dos 165 candidatos aptos que disputam os governos estaduais nas eleições deste ano, 63 (38%) respondem a 327 processos na Justiça ou nos Tribunais de Contas
