CNBB e OAB lançam manifesto em apoio à reforma política

Mais de 100 entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, representadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participaram de dois eventos em Brasília, nesta quarta-feira (25), referentes à reforma política.

Durante a manhã, no auditório da CNBB, houve o lançamento do manifesto. O Plenário 2 da Câmara dos Deputados foi o espaço para a reunião entre a Coalizão e parlamentares para debater o Projeto de Lei 6316/13, cujo teor vai de encontro à PEC 325, apoiada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O fim do financiamento de empresas a campanhas políticas, um dos principais pontos do PL 6316, é admitido na PEC 325. Membro da Comissão Executiva da Coalizão e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da CNBB, Carlos Moura não considera a possibilidade de admitir o poder econômico nas eleições.

“Acredito que em 2015 aprovaremos o fim do financiamento de empresas a eleições”, afirma Carlos.

Segundo o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), o partido tem todo o interesse em dialogar com todas as propostas elaboradas pelos movimentos sociais que busquem o aperfeiçoamento do sistema político eleitoral.

“Mais ainda com essa iniciativa que está sendo chamada de coalizão, organizada pela CNBB e pela OAB”, afirma Rubens.

De acordo com o deputado, a comissão especial da PEC 344 decidiu, em reunião na terça-feira (24), que o debate sobre a reforma política deve ir além da PEC 325. Para Rubens, é imprescindível garantir o espaço para manifestação de todas as representações sociais, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanha.

Segundo Rubens, não é mais possível conviver com a realidade na qual os representantes são escolhidos mais pela estrutura de campanha do que pelos seus projetos, programas e compromissos com a sociedade.

O deputado ressaltou importância de se avançar na questão da representatividade política. Segundo ele, o Brasil precisa ir além do tradicional modelo representativo e exercitar os modelos participativos, como audiências públicas, e o direto, como os plebiscitos e referendos.

“É preciso diminuir a distância entre os representantes e os representados”, afirma Rubens.

Afinado com o posicionamento de Rubens está outro membro da comissão especial da PEC 344, o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Segundo ele, o financiamento público de campanha, com limitação de teto para gastos e a ampliação dos mecanismos de participação popular, como referendos e plebiscitos, é um posicionamento programático do Partido dos Trabalhadores (PT). Para Fontana, o abuso do poder econômico é o centro do problema do sistema político do País.

“Esse talvez seja o ponto de maior convergência entre todas as representatividades interessadas na reforma política. O mais importante é acabar com o dinheiro de empresas financiando eleições”, afirma o deputado.

Fontana ressalta que uma parcela do parlamento quer fazer uma reforma conservadora, enquanto a outra pretende uma reforma progressista. Para o deputado, a correlação de forças que vai se estabelecer no parlamento dependerá, também, da mobilização popular.

“Uma das principais causas da corrupção política eleitoral é o financiamento empresarial de campanhas”, ressalta Fontana.

Para o deputado, a PEC 235 é uma antirreforma política, pois vai no sentido inverso das questões fundamentais do que a sociedade busca e o sistema político necessita. Além de perenizar na Constituição Federal a influência do poder econômico nas eleições, a PEC propõe a instituição do voto facultativo.

“Qualquer experiência no mundo em que se utilizou do sistema do voto facultativo, estudos mostram que quem mais se afastou do direito de voto foram os mais pobres”, afirma o deputado.

Fontana assinalou posicionamento contrário a coligações proporcionais, pois, segundo ele, é grande o risco de um eleitor votar em um determinado candidato por se identificar com seu perfil político, mas acabar elegendo um outro, sem qualquer afinidade. Para o deputado, o partido deve apresentar sua chapa de candidatos e seu programa ao parlamento, com transparência, e ir em busca dos votos da sociedade.

“Se o partido constituir uma bancada é porque teve o respaldo da sociedade”, explica Fontana.

Créditos: Agencia PT

Governo e caminhoneiros chegam a acordo que pode acabar com protestos

Após reunião no Ministério dos Transportes, que durou a tarde e parte da noite dessa quarta-feira (25), governo e caminhoneiros chegaram a um acordo que pode acabar com os protestos nas rodovias federais. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, que participou da reunião, a proposta apresentada pelo governo foi acatada pelos representantes da categoria presentes à mesa de negociação.

Pela proposta, o governo promete sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários.

O presidente da CNTA considerou que o acordo trouxe ganhos históricos para a categoria. Segundo Diumar Bueno, os caminhoneiros tiveram conquistas efetivas na mesa de negociação. “Diante da gravidade em que se encontra o país neste momento, nós pedimos a sensibilidade dos caminhoneiros de liberar as rodovias pelas conquistas que tiveram aqui”, disse Diumar, ressaltando, no entanto, que não poderia garantir o fim dos bloqueios.

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, ressaltou, após a assinatura do acordo, que ele só será cumprido sob a condição do fim dos protestos. “Só vai ser cumprido o que nós combinamos na hora em que forem liberadas as estradas”, ressaltou. “Eu acho que a partir de agora as estradas já estão sendo liberadas”, completou. As manifestações dos caminhoneiros, que terça-feira (24) tiveram reflexo em mais de dez estados, já provocam desabastecimento, especialmente de combustível, em algumas cidades.
Créditos: Agencia Brasil

ONU cobra ampliação de investimentos para garantir abastecimento de água no mundo

Em relatório divulgado ontem (24), a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que sejam necessários US$ 44 trilhões, investidos ao longo dos próximos 20 anos, para garantir o abastecimento de água em condições seguras para a população mundial. A partir de um estudo detalhado sobre condições econômicas, sociais, climáticas e de infraestrutura realizado em dez países – Bangladesh, Bolívia, Canadá, Indonésia, Coreiado Sul, Paquistão, Singapura, Uganda, Vietnã e Zâmbia – a entidade concluiu que, em dez anos, 2,9 bilhões de pessoas em 48 países sofrerão com falta de água.

Até 2030, a ONU estima que a necessidade por água vai aumentar 40%, ao mesmo tempo em que 25% das bacias hidrográficas dos principais rios do mundo vão sofrer reduções drásticas de volume durante vários meses dos anos. Segundo as Nações Unidas, 768 milhões de pessoas não têm acesso a água tratada, e 2,5 bilhões vivem em condições sanitárias precárias.

“Sem grandes investimentos no setor de infraestrutura de água, em breve muitas sociedades vão enfrentar desespero e conflitos sobre o recurso natural mais essencial para a vida humana”, diz um trecho do documentoÁgua no Mundo que Queremos (disponível somente em inglês) desenvolvido em conjunto pela Universidade das Nações Unidas e pelo Escritório para o Desenvolvimento Sustentável, ambos da ONU.

Para a entidade, a principal consequência pelo não cumprimento dos objetivos será uma insegurança generalizada que levará a mais tensões e conflitos pelo mundo.

A demanda de investimento anual seria da ordem de US$ 2,2 trilhões, equivalente a cerca de 2,5% da soma das riquezas dos países que compõem a ONU. O valor corresponde a R$ 6,3 trilhões. Todo o Produto Interno Bruto brasileiro – soma das riquezas do país – atingiu R$ 4,8 trilhões, em 2013.

Ao mesmo tempo, o déficit de investimentos em saneamento no mundo cresce cerca de US$ 200 milhões ao ano e é fragilizado pela corrupção, que desvia cerca de 30% que seria aplicado em melhorias como redução de perdas de água, proteção dos mananciais, reúso e tratamento de esgotos.

Para a ONU, a corrupção no setor de saneamento ameaça a estabilidade e a própria existência de alguns países. “A corrupção, em qualquer nível, não é apenas um ato criminoso. No contexto do desenvolvimento sustentável poderia ser visto como um crime contra toda a humanidade”, defende a organização.

Entre as principais recomendações, a ONU pede que o setor da agricultura, que consome cerca de 70% do abastecimento de água do mundo, e o setor de energia (outros 15%) liderem um movimento pela eficiência e sustentabilidade dos recursos utilizados. E que os governos avancem no uso sustentável da água, na utilização de águas residuais, no tratamento de esgotos e na gestão de saneamento, além de punir com mais rigor a corrupção no setor.

Créditos: Rede Brasil Atual

Oxitocina reduz intoxicação alcoólica

Uso do 'hormônio do amor' ajudaria a tratar a dependência do álcool. Investigação científica foi publicada esta semana na revista 'PNAS'.

A oxitocina, conhecida também como o "hormônio do amor", previne a intoxicação alcoólica em roedores e poderá abrir portas para futuros tratamentos contra a dependência do álcool em seres humanos, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (24).

"Descobrimos que as oxitocinas bloqueiam os efeitos da intoxicação do álcool e previnem a atuação em partes do cérebro que estão ligados ao alcoolismo", explicou à emissora "ABC" Michael Bowen, um dos autores da pesquisa da Universidade de Sydney.

Na investigação publicada na revista da Academia Americana de Ciências, a "PNAS", a equipe liderada por Bowen analisou o papel da substância no bloqueio dos efeitos do álcool no organismo, que é induzido pela liberação da dopamina.

Ao observar o comportamento de grupos de roedores sóbrios e embriagados, os cientistas perceberam que os primeiros davam voltas ao redor de suas jaulas, enquanto os outros se sentavam visivelmente sedados, com os focinhos apoiados na quina das caixas.

O curioso foi que um terceiro grupo de ratos, ao qual foi dado o hormônio antes do consumo de álcool, rodeava a jaula como os roedores sóbrios.

Em outros testes para medir a sobriedade, Bowen e seus colaboradores observaram por quanto tempo os roedores aguentavam ficar pendurados verticalmente na grade de arames.

"Os ratos sóbrios se sustentavam de 10 a 15 segundos, enquanto os embriagados aguentaram apenas dois", explicou o psicólogo australiano, ressaltando que os que estavam sob o efeito da oxitocina conseguiram ficar pendurados cerca de dez segundos.

"A substância reverte quase por completo o efeito do álcool", afirmou o cientista ao refletir sobre as possibilidades de prevenir as consequências que o consumo da bebida produz, como o relaxamento excessivo dos músculos.

Estudos anteriores mostram que a oxitocina pode reduzir o consumo do álcool, os desejos e a síndrome de abstinência, por isso há chances de ser um componente crucial para possíveis tratamentos contra o alcoolismo. "Aqui há um remédio que potencialmente pode fazer com que se consuma menos álcool e caso seja ingerido, os efeitos serão reduzidos", indicou Bowen.

O desafio agora é aprimorar a descoberta para tratamentos em seres humanos, embora a oxitocina já seja utilizada de forma segura para induzir partos.

Créditos: WSCOM

Intolerância política pode atirar o Brasil no abismo

Nos três principais jornais do País, Folha de S. Paulo, Globo e Estado de S. Paulo, a cena de destaque é a mesma: o confronto, ocorrido na tarde de ontem, entre militantes do PT e simpatizantes do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O episódio ocorreu no Rio de Janeiro, pouco antes do ato em defesa da Petrobras e do modelo de partilha do pré-sal, em que o ex-presidente Lula afirmou: "Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também" (saiba mais aqui).

As imagens estampadas nos três jornais prometem acirrar ainda mais os ânimos.

Eis a legenda da Folha: BRUTALIDADE - Em ato da CUT e do PT em defesa da Petrobras perto da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, petista agride homem que pedia o impeachment de Dilma.

Legenda do Estado: Pancadaria no Rio - Em ato de petroleiros no Rio, que teve agressões entre manifestantes, o ex-presidente Lula disse que Dilma Rousseff 'não pode ficar dando trela' sobre as investigações na Petrobras e 'tem de levantar a cabeça'.

Legenda do Globo: Intolerância - Homens com camisa do PT partem para a briga com manifestantes que pedem a saída de Dilma em frente à ABI, no Rio, onde aliados do governo fizeram ato.

A intolerância denunciada pelo Globo tem sido estimulada pela política de criminalização do PT, estimulada pelos meios de comunicação – em especial pelos veículos da família Marinho.

Resultado disso foi a agressão sofrida pelo ministro Guido Mantega, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, de onde foi expulso aos gritos de 'vai pra Cuba' e 'filho da puta' (leia mais aqui).

Aonde isso vai parar, ninguém sabe. Mas as imagens de ontem, estampadas nos jornais de hoje, certamente elevarão a temperatura do dia 15 de março, dia em que estão previstos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"É como se vivêssemos numa sociedade completamente polarizada, na Espanha da Guerra Civil", avalia Milton Lahuerta, professor da Unesp, em declaração ao jornal Estado de S. Paulo. "Estamos vivendo um momento de acirramento do debate político, decorrente de um processo eleitoral que terminou mas parece continuar", afirmou Marco Antonio Teixeira, professor da FGV.

Olhos podem revelar risco de derrame

Em breve, os médicos poderão predizer o risco de um derrame ou acidente vascular cerebral, AVC, apenas pela análise da retina. Um estudo publicado na revista Hypertension mostra uma associação entre a retinopatia hipertensiva - uma condição causada pela pressão arterial elevada, onde a retina é danificada - e o risco de AVC.

“Isso porque, segundo os pesquisadores, a retina fornece informações sobre o estado de vasos sanguíneos no cérebro. A imagem da retina é uma forma não invasiva e barata de examinar os vasos sanguíneos”, afirma o oftalmologista Virgílio Centurion do Instituto de Moléstias Oculares (IMO).

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 2907 pessoas com pressão arterial elevada que tiveram AVC, ao longo de um período de 13 anos. No início do estudo, todos os participantes tiveram suas retinas fotografadas, de modo que os pesquisadores puderam diagnosticar a retinopatia hipertensiva.

No final do período de estudo, 146 dos participantes tinham experimentado um acidente vascular isquêmico (falta ou ausência de circulação numa área do cérebro provocada por obstrução de uma ou mais artérias por ateromas, trombose ou embolia. Ocorre, em geral, em pessoas idosas, com diabetes, colesterol elevado, hipertensão arterial, problemas vasculares e fumantes), ao passo que 15 experimentaram um acidente vascular hemorrágico (sangramento cerebral provocado pelo rompimento de uma artéria ou vaso sanguíneo, em virtude de hipertensão arterial, problemas na coagulação do sangue, traumatismos. Pode ocorrer em pessoas mais jovens e a evolução é mais grave).

Após a contabilização de outros fatores de risco conhecidos, os pesquisadores descobriram que as pessoas que tinham retinopatia hipertensiva leve tiveram um risco 35% maior de acidente vascular cerebral, e as pessoas com retinopatia hipertensiva moderada ou grave tinham um risco 137% mais elevado de acidente vascular cerebral. Além disso, mesmo as pessoas que estavam tomando medicamentos para a pressão arterial e tinham um bom controle de sua condição tinham um maior risco de derrame devido à retinopatia hipertensiva.

No entanto, os pesquisadores alertam que é muito cedo para que a imagem da retina possa determinar com 100% de certeza o risco de uma pessoa ter um acidente vascular cerebral. “Mas, ainda assim, esta não é a primeira vez que essa associação foi sugerida: a de que os olhos podem dar pistas sobre o risco de uma pessoa ter um acidente vascular cerebral. Um outro estudo publicado na revista Ophthalmology mostrou que o uso de amplitude do pulso ocular - um teste que pode ser feito durante uma consulta no oftalmologista - pode ajudar a detectar a estenose da artéria carótida, fator de risco do AVC”, afirma a oftalmologista Roberta Velletri, que também integra o corpo clínico do IMO.

Créditos: WSCOM

Aumento de homicídios e rebeliões agravam crise de segurança pública no Brasil

A crise na segurança pública do Brasil foi agravada em 2014 com o aumento do número de homicídios no país, alta letalidade nas operações policiais, uso excessivo de força para reprimir protestos, rebeliões com mortes violentas em presídios superlotados e casos de tortura. As informações são parte do capítulo brasileiro do Relatório 2014/15 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado mundialmente hoje (25) pela Anistia Internacional. Devido às diferenças de fuso horário, o relatório foi liberado ontem (24) para o Brasil.

O diretor executivo da organização no Brasil, Atila Roque, informou que o país está entre as localidades onde mais se mata no mundo, superando territórios com conflitos armados e guerras. “Um país que perde todo ano quase 60 mil pessoas claramente não está conseguindo dar uma resposta adequada ao princípio fundamental do estado, que é proteger a vida. Garantir a vida com qualidade, mas, antes de tudo, garantir a vida. A avaliação é mais dramática se pensarmos que cerca de 30 mil [assassinados] são jovens, entre 15 e 29 anos. Desses, 77% são negros”, explicou.

Outro problema grave apontado pela Anistia é a impunidade. Conforme os dados do levantamento, menos de 8% dos homicídios viram inquérito na Justiça brasileira. “Existe quase uma licença para matar, porque praticamente só vira inquérito o crime cometido à luz do dia, na frente de todo mundo, entre conhecidos, aquele que todo mundo viu quem foi”, acrescentou Roque.

Ele lembra que o Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo. "São mais de 500 mil pessoas presas, o que não significa punição para os crimes. Estamos prendendo muito e mal, porque prendemos quem não comete crimes violentos. Está na cadeia quem comete crimes contra a propriedade, contra o patrimônio e crime de tráfico de drogas, que também é bastante controverso.”

De acordo com o relatório, a militarização da segurança pública, com uso excessivo de força e a lógica do confronto com o inimigo, principalmente em territórios periféricos e favelas, contribui para manter alto o índice de violência letal no país. “Em um período de cinco anos, a polícia brasileira matou o que a dos Estados Unidos matou em 30 anos. E a polícia americana não é das mais pacíficas do mundo. Entre os países desenvolvidos, é uma das que mais matam”, ressaltou o diretor.
Créditos: Agencia Brasil