PT defende taxação de grandes fortunas

Ao término de reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), na quinta-feira (26), em Brasília, o presidente do partido, Rui Falcão, declarou que deve ser retomada no Congresso Nacional a discussão para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/2012, que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

Apresentado por nove deputados do PT, ele institui o imposto previsto no inciso VII, do artigo 153, da Constituição Federal. Em razão da multiplicação do valor da renda mensal isenta de Imposto de Renda de Pessoa Física, em 2011, de R$ 1.499,15, o IGF incidirá sobre o excedente do valor do patrimônio líquido do contribuinte de R$ 11,99 milhões.

O PLP destina-se a corrigir uma disparidade tributária. Estima-se em cerca de 10 mil o número de famílias com grandes fortunas. Dessas, cinco mil, ou 0,02% dos declarantes, teriam um patrimônio equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Os autores do projeto estimam em R$ 6 bilhões a arrecadação total, no primeiro ano de aplicação do imposto. Para o vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, é uma questão de justiça.

“A taxação sobre grandes fortunas é uma das formas de aumentar a arrecadação e ajudar a diminuir a concentração da renda e a desigualdade”, afirmou Cantalice em sua conta no Twitter.

Depois da reforma política, a tributária está entre as mais importantes. Uma das palavras que melhor descreve a distribuição da carga tributária bruta brasileira é: injustiça. Uma renda igual a dois salários mínimos é taxada em 53%, mas a taxação para uma renda superior a 30 salários mínimos é de 28%.

A alíquota incidente do PLP 130 é modesta, se comparada com Argentina, 1,3% e Uruguai, 6,3%, países que também taxam grandes fortunas. Caso o Brasil adotasse a alíquota da Argentina, o valor da arrecadação ultrapassaria os R$ 12 bilhões.

Esse valor representa mais de 60% dos R$ 18 bilhões que o governo pretende economizar, em 2015, com as mudanças previdenciárias e trabalhistas, e quase um terço dos R$ 45 bilhões necessários ao financiamento da Saúde.

Dos 124 países que apresentam informações atualizadas sobre distribuição de renda, o Brasil está atrás de 90% deles. Ou seja, 112 países apresentam uma distribuição de renda melhor. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 187 países pesquisados, o Brasil está em 84º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDH é ajustado segundo a desigualdade de renda.

De acordo com os autores da proposta, países como EUA e Alemanha, que haviam revogado a taxação sobre grandes fortunas, passaram a discutir sua reintrodução. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), esse imposto é adotado pela maioria dos países desenvolvidos e é importante para o Brasil resgatar a justiça tributária e melhorar a distribuição de renda.

“É um imposto não regressivo, traz mais justiça tributária, porque impacta para altas rendas”, ressalta a senadora.

Créditos: Agencia PT

PGR envia ao Supremo lista com os nomes dos envolvidos na Operação Lava Jato

 A Procuradoria-Geral da República protocolou na noite de ontem (3), às 20h11, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras. Eles foram citados nos depoimentos da Operação Lava Jato.

Constam, no total, 54 nomes de investigados, e 28 pedidos de abertura de inquérito. Nem todos têm foro privilegiado. Além disso, foram feitos sete pedidos de arquivamento. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Em depoimentos de delação premiada, prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef citou nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que, segundo o doleiro, receberam doações em dinheiro oriundo do esquema de corrupção.

Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo.

As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia dos envolvidos.

Créditos: Rede Brasil Atual

Caminhoneiros denunciam ser mantidos à força em protestos

Em vídeo divulgado no Facebook, na página “Polícia Rodoviária Federal–Operacional”, caminhoneiros acampados nas proximidades das cidades de Joinville e Maravilha, em Santa Catarina, denunciam serem mantidos em “cárcere privado” e impedidos de deixar os protestos que acontecem na região.

Segundo o chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF no estado, o  Luiz Graziano, abusos estão acontecendo. Os profissionais são obrigados a permanecer no movimento sob ameaças.

“Passamos a produzir os vídeos e encaminhar para a imprensa para mostrar a realidade de vários bloqueios, onde estão ocorrendo abusos nos quais são obrigados a permanecer no movimento sem as mínimas condições e muitas vezes ameaçados.”, conta.

De acordo com o policial, mais de 90% dos caminhoneiros mantidos em todos os bloqueios querem seguir viagem ou regressar para casa, mas são impedidos pelos líderes do movimento. A Polícia Civil do estado foi mobilizada para auxiliar nas investigações sobre o caso.

“Não querem fazer parte do movimento, estão com cargas perecíveis, com problemas em casa. Familiares e caminhoneiros nos procuraram. E a imprensa foi impedida da falar com os eles, só sendo permitida entrevistas com os líderes, que ninguém sabe quem são”, denuncia o policial rodoviário.

Segundo relato dos caminhoneiros, aqueles que tentaram furar os bloqueios tiveram seus caminhões apedrejados e foram forçados a retornar aos acampamentos.

“Isso aqui é uma prisão. Nós estamos presos”, afirma na gravação um dos trabalhadores, que reclama estar há 12 dias nessas condições.

“Dizem que está liberado, mas vem caminhonete e carro atrás e quebra (os caminhões)”, completa.

Na terça-feira (03), caminhoneiros realizam protesto em Brasília contra o aumento do preço do diesel.

Na véspera, a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei dos Caminhoneiros, que garante à categoria benefícios, como a anulação de multas por excesso de carga nas rodovias e concede acesso a programas de financiamento.

Créditos: Agencia PT

Contrabando dá prejuízo de R$ 100 bilhões por ano ao Brasil

O Brasil perde R$ 100 bilhões por ano com o contrabando de produtos. De acordo com o Instituto de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), esse é o prejuízo do país com sonegação e perdas de cada setor do comércio. Os números foram divulgados ontem (3) em Brasília. 
A ideia é que o dia 3 de março seja, a partir de agora, o Dia Nacional de Combate ao Contrabando, informou o Movimento em Defesa do Mercado Legal, formado por 70 entidades representadas pelo Etco e pelo FNCP. Para marcar o dia, houve ações em São Paulo, Brasília e Foz do Iguaçu, entre elas, a destruição de produtos contrabandeados e divulgação de quanto o contrabando custa aos cofres do país.

No ano passado, foram apreendidos R$ 515 milhões em cigarros contrabandeados. O produto é protagonista no cenário do contrabando no Brasil. Outros produtos, no entanto, também apresentam números significativos. No mesmo período, foram apreendidos R$ 151 milhões em eletrônicos, R$ 94 milhões em vestuário e R$ 55 milhões em óculos de sol. As entidades mostram ainda que a alta carga tributária no Brasil acaba sendo um obstáculo no combate ao contrabando. Enquanto no Paraguai os impostos giram em torno de 10% do valor dos produtos, no Brasil, as taxas são muito superiores.

De acordo com estudo da Etco e da FNCP, os óculos de sol no Brasil carregam 44% de seu preço em impostos e metade do valor cobrado por aparelhos de DVD é carga tributária. E, não à toa, os cigarros são campeões de contrabando. Consumidores preferem comprar cigarros vindos ilegalmente do Paraguai, em vez de pagar 70% do valor em impostos no cigarro brasileiro.

“Às vezes, a solução pode passar por uma reanálise da carga tributária. Às vezes, pode passar por um problema de esclarecimento público, de convocação dos brasileiros e dos agentes econômicos para um esforço de fazer com que as regras do jogo valham para todos”, disse o presidente da Etco, Evandro Guimarães. 
No Congresso, uma frente parlamentar está sendo criada para tratar a questão. De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), já está sendo formulado um projeto de lei para aumentar a proteção à indústria e à produção nacionais. “Ainda em março, vamos protocolar um projeto de lei com foco na prevenção, com campanhas de advertência, fiscalização, para que os comerciantes estejam aptos a perceber esse novo momento.”

Para o presidente-executivo do FNCP, Edson Vismona, uma das providências mais urgentes é aumentar a fiscalização nas fronteiras. Tivemos esse tema discutido nas duas últimas campanhas para presidente. Todos têm consciência da importância da fronteira. Algumas ações são feitas, mas têm que ser mais constantes, permanentes, porque é assim que vamos sufocar a criminalidade.”
Créditos: Agencia Brasil

Ter o próprio negócio é o sonho de moradores de favelas

Ser o dono do próprio negócio é o desejo de quatro em cada dez moradores de favelas brasileiras. Além disso, 55% pretendem abrir o negócio em até três anos. Os dados são de uma pesquisa inédita feita pelo instituto Data Favela, com apoio do instituto Data Popular e da CUFA (Central Única das Favelas). 

O levantamento mostra a evolução do comportamento desse público entre 2013 e 2015 e foi realizado em fevereiro deste ano com 2 mil moradores, de 63 favelas, localizadas em nove regiões metropolitanas e também no Distrito Federal (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Brasília).

A economia local é muito forte nas comunidades, apoiada pelo empreendedorismo que parece entender a demanda e consegue formar uma rede de consumo que atende as necessidades cotidianas. A grande maioria – 82% – afirmou ter comprado itens básicos no comércio da favela onde vive. 

Esse cenário fortalece a ideia do empreendedorismo local. Entre os moradores que pretendem ter o próprio negócio, 63% querem empreender dentro da favela onde vivem, ante 59%, em 2013. Outros 19% têm a intenção de empreender fora da comunidade onde moram, mas em um bairro próximo. Já 15% querem o negócio fora da comunidade, em um bairro mais longe. 

Segundo a pesquisa, a maior parte das pessoas que pretendem empreender (35%) deseja investir no ramo de alimentação, seguidos de lojas de roupas (20%) e salão de beleza (13%).
Eles também saem da favela quando precisam comprar roupas e móveis – 81% compram roupas fora da comunidade e 76% costumam comprar móveis fora da favela.

No levantamento, 81% dos moradores afirmaram que costumam comprar eletroeletrônicos fora da favela – apenas 7% adquirem esses itens em uma loja na comunidade. Em 2013, esse número era quase o dobro, 12%.

De acordo com o levantamento, a maioria dos empreendedores (56%) pertence à classe C, seguidos por 38% da classe baixa e 7% da classe alta. Mais da metade deles tem mais de 25 anos e é casada (51%), enquanto 49% são homens, 51% são mulheres e a maioria (73%) é negra ou parda.(IG)
Créditos: CircuitoMT

Deputados do PT abrem mão de passagens para cônjuges

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (PT-AC), orientou, na segunda-feira (2), os parlamentares petistas a não utilizarem a verba liberada pela Casa para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre aos estados de origem e Brasília.

“A bancada do PT na Câmara não vai utilizar recursos para pagamento de passagens aéreas de cônjuges de parlamentares”, disse o “PT na Câmara” em seu perfil Twitter.

A decisão de liberar passagens para mulheres e maridos de parlamentares foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (25).

O compromisso havia sido assumido por Cunha durante campanha pela Presidência da Câmara.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) também se manifestou contra a medida. “Manifesto minha posição contrária à concessão de passagens para familiares de parlamentares”, afirmou Teixeira, também pelo Twitter, na última quinta-feira (26).

O vice-presidente nacional do PT e coordenador das redes sociais do partido, Alberto Cantalice,  firmou posição contra o benefício.

“De fato, conceder passagens aéreas pagas pelo contribuinte para as esposas de Deputados é um absurdo”, disse Cantalice.

Créditos: Agencia PT

Sintomas de infarto

Quanto antes você procurar um hospital, menores são os riscos

As doenças cardiovasculares são líderes em morte no mundo, sendo responsáveis por quase 30% das mortes no Brasil. Dentre estas, o Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) é a causa principal. De acordo com o Datasus, agência de controle de dados do governo, foram registrados 2028 óbitos por doenças cardiovasculares no estado de São Paulo apenas no mês de agosto de 2013. A mortalidade hospitalar por infarto agudo na internação é alta, e maior quanto mais demorado o tempo entre o início dos sintomas e o atendimento final. Os fatores de risco para o infarto são obesidade, hipertensão, colesterol alto, estresse, diabetes ou infartos anteriores. Homens na meia idade e mulheres após a menopausa são os mais afetados pelo problema.

O infarto acontece quando parte do músculo cardíaco morreu por falta de oxigênio. A nutrição do músculo é feita pelas artérias coronárias, que levam sangue e nutrientes até o coração. Se uma artéria dessas "entupir" - que ocorre quando uma placa de gordura perto da parede interna do vaso rompe - o fluxo de sangue é interrompido e aquela área entra em sofrimento (causando dor) e se esse fluxo não for reestabelecido a tempo, o tecido morre.

A dor do IAM é uma sensação mal definida, surda, que pode se alojar em qualquer local entre o lábio inferior e a cicatriz umbilical. Ainda que a maioria das pessoas sinta dor no meio do peito, em aperto, espalhando para o braço direito, vemos com muita frequência apresentações menos características. Já vi pessoas com dor no queixo, dor nas costas. As características do infarto em mulheres são muito menos típicas, com queixas de queimação ou agulhadas no peito ou ainda falta de ar sem dor. Qualquer dor nessas regiões que se mantêm por mais de 20 minutos deve ser investigada e considerada doença grave, especialmente se associada aos seguintes sintomas:

Vômitos, Suor frio,Fraqueza Intensa, Palpitações, Falta de ar.

Na presença dessas sensações, é de extrema importância procurar ajuda no pronto socorro mais próximo em no máximo uma hora. Conforme o tempo passa a dor diminui, mas o dano torna-se mais extenso e irreversível. Após 12 horas de dor, o músculo em sofrimento já morreu quase por completo.

Em municípios com disponibilidade de atendimento domiciliar rápido, como o excelente SAMU de São Paulo, vale a pena acioná-lo. Na ausência de uma ambulância, busque uma acompanhante que possa dirigir ou acompanhar até o medico (sempre em um hospital de emergência, para não transformar um consultório medico em uma UTI). Evite dirigir com suspeita de infarto, pois arritmias e desmaios são frequentes no inicio do quadro, colocando em risco você e os outros. Carregue consigo seus exames mais recentes, se estiverem acessíveis e não forem atrasar a sua viagem. Fique tranquilo e explique tudo ao seu acompanhante e médico, em especial a presença de alergias e doenças prévias.

Créditos: WSCOM