sábado, 25 de abril de 2015

CNBB critica projetos de terceirização e de redução da maioridade penal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB.

De acordo com a nota, a entidade avaliou "com apreensão" a realidade brasileira, "marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país". A nota acrescenta que "a retomada de crescimento do país, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres”.

Sobre o projeto que trata da terceirização, o texto expressa que ele não deve restringir direitos. “A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”, registra.

Na avaliação dos bispos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Para a CNBB, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, aponta.

Outro tema abordado na nota é o projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento. A avaliação é de que se trata de ilusão a ideia de que facilitando o acesso da população à posse de armas se combate a violência. Ao final do texto, a CNBB salienta que muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma reforma política. A reforma política também foi tratada pelo recém-empossado presidente da conferência, dom Sérgio da Rocha, em entrevista a jornalistas.

Ele disse que “o fato de a Igreja falar da reforma política, mostrar a importância da palavra política, não quer dizer que esteja adotando uma posição que seja do governo que aí está, ou então de um partido ou outro. Nós fazemos isso [falar da reforma política] com sentimento de corresponsabilidade e de responsabilidade na vida social”. Por Yara Aquino. 
Créditos: Agencia Brasil

MP pede prisão de executivo envolvido no cartel do Metrô de São Paulo

O Mnistério Público de São Paulo solicitou à Justiça a prisão preventiva do executivo César Ponce de Leon por suspeita de envolvimento no “trensalão”. O esquema de corrupção e cartel no metrô de São Paulo funcionou por 10 anos, entre 1998 e 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
Ponce de Leon fazia parte, no Brasil, da direção da empresa francesa Alstom. Ele é um dos 11 executivos de empresas do setor ferroviário denunciados pelo MP-SP na última semana por formação de cartel em contratos de fornecimento de trens e materiais ferroviários em 2007 e 2008, durante o governo do tucano José Serra.
De acordo com reportagem do jornal “Estado de S. Paulo” publicada nesta sexta-feira (24), no pedido de prisão, o promotor de Justiça Marcelo Mendroni ressalta que, apesar dos esforços, Ponce de Leon não foi localizado para depor. Além disso, o promotor aponta superfaturamento de 20% nos contratos sob suspeita. O valor total superfaturado chega a R$ 110 milhões, segundo o MP-SP.
“Estas espécies de prisões também encontram respaldo na necessidade de garantia da ordem econômica, ainda mais em especial para os casos de crime de formação de cartel”, informou o promotor, no pedido.
Mendroni também solicitou que a Justiça inclua o nome de Ponce de Leon na lista da Interpol. Para o promotor, o executivo teve papel de destaque no cartel.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do jornal “Estado de S. Paulo”

Vendas no varejo registram 4% de alta em março

interna-varejoCom o comércio eletrônico (e-commerce) disparado à frente, as vendas totais do varejo apresentaram crescimento de 4,1% em março de 2015, se comparadas ao mesmo mês de 2014. Os dados foram divulgados pela MasterCard Advisors, na quarta-feira (22).
O resultado da pesquisa não inclui os dados dos segmentos de automóveis e materiais de construção, de acordo com o SpendingPulse, relatório de vendas do comércio varejista brasileiro da MasterCard, uma das maiores operadoras de cartão de crédito no país.
Segundo os dados divulgados, o destaque da forte recuperação nas vendas ao consumidor é o e-commerce, que mostra uma escalada de 17,1% no terceiro mês do ano em relação ao resultado de 2014. Nas vendas online, cresceram acima da média os setores de móveis e vestuário, enquanto o de eletrônicos ficou abaixo do índice.
O resultado representa uma reversão no comércio varejista em relação ao mês anterior (fevereiro), que, segundo o relatório, registrou queda de 5,1%. Com o resultado de março, as vendas do trimestre praticamente recuperaram o nível do último trimestre de 2014, que teve alta de 0,9%. A diferença a menos entre os dois períodos foi de apenas 0,1%.
Dos sete setores avaliados, vestuário, móveis e eletrônicos, farmácias, itens domésticos e pessoais ficaram acima da média, enquanto o de combustíveis e supermercados ficaram abaixo da média, informa a nota.
De acordo com a assessoria de imprensa responsável pela conta da MasterCard, o setor de material de construção também registrou crescimento, embora seu resultado econométrico não tenha sido considerado pelo relatório.
O SpendingPulse afirma que o maior número de dias úteis no mês de março deste ano contribuiu para o crescimento nas vendas. “Devido ao Carnaval em fevereiro, março teve dois dias úteis a mais, resultando em um aumento no comparativo com 2014”.
Créditos: Agencia PT

Rússia pode ajudar o Brasil vai desenvolver foguete lançador de satélites

Carrier-rocket Cyclon-3 ready to take off from Plesetsk space center. (File)O Brasil está tentando desenvolver seu próprio centro espacial. Infelizmente, por causa das perdas tecnológicas da Ucrânia, o projeto brasileiro-ucraniano sobre o uso do foguete Cyclone está praticamente encerrado, mas a Rússia sugeriu suas próprias formas de trabalho… Temos ideias para ajudar o Brasil no desenvolvimento de seus centros espaciais”, disse Rogozin.
A parceria entre o Brasil e a Ucrânia para desenvolvimento do foguete-lançador de satélites Cyclone-4 está paralisada. O contrato foi celebrado há 12 anos e os dois países gastaram R$ 1 bilhão na iniciativa. Durante a LAAD – Defence & Security 2015 – Feira Internacional de Defesa e Segurança da América Latina, realizada entre 14 e 17 de abril no Rio de Janeiro, o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB), Petrônio Noronha de Souza, disse com exclusividade à Sputnik que houve várias tentativas do governo russo, através da Agência Espacial Russa (Roscosmos), de auxiliar o Brasil na reconstrução da Base de Alcântara, no Maranhão, destruída depois da explosão de um foguete em 2003.
Petrônio Noronha de Souza destacou ainda que a AEB mantém outras parcerias com a Rússia, como o desenvolvimento das estações do sistema russo de navegação por satélite Glonass e o intercâmbio entre acadêmicos e técnicos dos dois países. 
Créditos: Sputnik

Alimentação, não exercício, é a chave para combater obesidade

A actividade física regular reduz o risco de desenvolver doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, demência e algumas formas de cancro em até 30%, escrevem os investigadores no British Journal of Sports Medicine.
Os especialistas dizem querer desfazer o que chamam de «mitos» sobre o exercício físico e a obesidade. A actividade física não promove a perda de peso, argumentam.
O texto, assinado por três especialistas da Grã-Bretanha, EUA e África do Sul, responsabiliza o problema da obesidade no elevado consumo de açúcar e hidratos de carbono nas dietas modernas.
E ataca a indústria alimentar por incentivar a percepção equivocada de que o exercício possa compensar os efeitos negativos da má alimentação.
A Coca-Cola, que gastou 3,3 mil milhões de dólares em publicidade em 2013, empurra a mensagem de que 'toda a caloria vale'; associam os seus produtos com o desporto, sugerindo que é aceitável consumir as suas bebidas desde que se faça exercício, escrevem.
A ciência diz-nos que isto é enganoso e equivocado. O que é crucial é a origem das calorias. As calorias do açúcar promovem depósitos de gordura e fome. As calorias da gordura promovem saciedade.
Os cientistas dizem que até 40% dos indivíduos com peso considerado normal enfrentarão anormalidades metabólicas associadas com a obesidade por causa de hábitos alimentares inadequados. Também observam que a obesidade representa «apenas a ponta do icebergue» dos efeitos adversos da má alimentação na sociedade.
Segundo o relatório sobre o peso global das doenças da (publicação científica) Lancet, uma dieta pobre já gera mais doenças que a inactividade física, o álcool e o tabaco juntos.
Para o cardiologista Aseem Malhotra, da Academy of Medical Royal Colleges, na Grã-Bretanha - um dos médicos que assina o artigo - «uma pessoa obesa não precisa de fazer nenhum exercício para perder peso, só precisa de comer menos».
A minha maior preocupação é que a mensagem que está a ser transmitida ao público sugere que você pode comer o quanto quiser, desde que faça exercício físico.
Isto não tem base científica. Não se pode compensar os efeitos de maus hábitos alimentares com exercício.
Créditos: Diario Digital

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Governo amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23).

De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos. 

A autorização para isentar o IPI, tributo federal, é um documento necessário para requerer a isenção do ICMS, imposto de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. No entanto, segundo a Receita, como o trâmite dos pedidos às unidades da Federação muitas vezes ultrapassava 180 dias, o documento de isenção do IPI caducava.
Para evitar o transtorno, que obrigava o contribuinte a reiniciar o processo na Receita Federal, o Fisco decidiu aumentar em 90 dias a validade da isenção do IPI nesses casos.
Créditos: Agencia Brasil

Síndrome Alcoólica Fetal atinge 50 mil bebês por ano no Brasil

O consumo de álcool durante a gravidez é um verdadeiro problema de saúde. No Brasil, cerca de 50 mil bebês por ano são vítimas da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF). No mundo, anualmente, este número chega a um milhão. A doença é a primeira causa da deficiência mental e pode ser evitada com a simples abstinência de álcool durante a gestação.
Muitos países enfrentam as consequências da síndrome, especialmente as nações onde as populações são expostas a um alto consumo de álcool, como a Rússia ou a África do Sul. Mas, em todas as nações que constatam o problema, as falhas são comuns: a falta de prevenção sobre o consumo de bebida alcoólica durante a gravidez, a identificação e conscientização das mulheres grávidas mais propícias a desenvolver a síndrome, o diagnóstico precoce e o tratamento das crianças portadoras da doença.
Várias e graves são as consequências da SAF, que implicam na má formação do feto, resultando, especialmente, em alterações do desenvolvimento neurológico e mental. Mas, como lembra o pesquisador e psiquiatra da infância e adolescência Erikson Furtado, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e da Associação Brasileira dos Estudos de Álcool e Drogas (ABEAD), outros dados fogem às estatísticas, como os abortos consequentes do consumo do álcool e os riscos para a saúde da própria mãe, como alterações psiquiátricas, especialmente depressões. Também não há estudos que relacionem a quantidade de bebida alcóolica ingerida à gravidade da SAF.
Complicações da síndrome – Para a criança, Furtado ressalta que a síndrome resulta em um vastro quadro de complicações, chamado de Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal, que inclui não somente alterações físicas, como problemas no crescimento, mas também psíquicas, como deficiência mental, redução do desempenho intelectual, sintomas emocionais, psiquiátricos e outros problemas de comportamento.
O psiquiatra informa que muitos dos estudos sobre a incidência do transtorno são realizados em crianças em idade escolar. Um dos critérios observados para detectar as consequências do problema é o desenvolvimento pondero-estatural. “Geralmente as crianças que têm probabilidade de sofrer da síndrome tem o peso e a altura 10% abaixo da normal”, indica, lembrando que muitas das vítimas do problema podem não apresentar essa diferença.
Proibição da ingestão de álcool – Embora muitos especialistas permitam que suas pacientes bebam, eventualmente, pequenas quantidades de álcool, a Organização Mundial da Saúde (OMS) é inflexível: a recomendação é de nenhuma ingestão de álcool durante a gravidez. Para Furtado, a recomendação demonstra que cada mãe que bebe álcool, mesmo em quantidades mínimas, tem potencial de risco de gerar problemas para o bebê. “É importante que cada mulher entenda a necessidade de não consumir álcool durante a gestação”, sublinha.
Outros médicos chegam a recomendar que as mulheres deixem de beber no período que antecede à gravidez. “Oriento minhas pacientes que estão planejando ter filhos que evitem a ingestão de bebidas alcoólicas um mês a quarenta dias antes da concepção”, diz o ginecologista e obstetra Arthur Campos da Paz. Fatores sócio-culturais – Em algumas nações, como a França, fatores culturais relacionados ao consumo do álcool potencializam o desenvolvimento da doença. No país da gastronomia, os pratos são sempre acompanhados do famoso “verre de vin” (copo de vinho). Na maioria das famílias, desde cedo, os franceses têm permissão de experimentar bebidas alcóolicas, ainda que em quantidades mínimas.
Mas, para David Germanaud, neuropediatra do hospital Robert Debré, da universidade Paris Diderot, a alta incidência da Síndrome Alcoólica Fetal na França não pode ser relacionada a apenas um fator, como a cultura do consumo alcóolico. “Há um déficit de comunicação sobre o assunto e, embora o governo tenha investido em campanhas de conscientização, essa não pode ser a única solução para um problema que existe há décadas”, avalia. Além disso, para o neuropediatra, além de políticas públicas de saúde, as autoridades médicas também devem ser responsabilizadas. “O trabalho individual dos médicos com seus pacientes é muito importante e parece que ele não vem sendo bem feito porque, até hoje, há uma boa parte de profissionais da saúde que não está a par dos riscos do consumo do álcool durante a gestação ou mesmo prontos para informar e prevenir seus pacientes”, reitera.
Consumo de álcool aumenta no Brasil – Já no Brasil, outro fator aumenta a incidência da SAF. O país é o maior produtor de bebida destilada do mundo, a cachaça. Além disso, como em muitas outras nações, o consumo de álcool é relacionado à socialização. Nas publicidades brasileiras de bebidas, o consumidor é sempre associado à figura do personagem popular e bem-sucedido. No caso das mulheres, o consumo do alcool é sempre relacionado a beleza e à conquista. Os comerciais de cerveja são estrelados por célebres ícones, estrelas de telenovelas ou modelos. O assessor especial da presidência da Associação Brasileira de Psiquiatria, Jorge Jaber, especialista em dependência química, aponta que há um aumento de consumo de álcool pelas mulheres brasileiras, independentemente da classe social. “O que varia é o tipo de bebida, que é mais sofisticada nas classes mais altas”.
Jaber lembra que as brasileiras seguem uma tendência observada em todo o mundo. “Mesmo que o número de mulheres que bebem alcool seja menor do que o de homens, estatisticamente, a quantidade de mulheres consumidoras está aumentando de maneira avassaladora, especialmente na juventude”, indica. Apenas 5% deixam de beber durante gravidez – Segundo o especialista, apenas 5% das mulheres brasileiras abandonam o consumo do álcool quando descobrem a gravidez. Dr. Jaber ressalta que 25% das mulheres brasileiras reconhecem consumir álcool durante toda a gestação, ainda que em pequenas quantidades. “Há um consumo muito grande de bebidas alcóolicas pelas grávidas e há poucas ações esclarecedoras. 
De forma geral, a Síndrome Alcoólica Fetal não é combatida no Brasil”, diz. Para Dr. Arthur Campos da Paz, faltam iniciativas públicas que combatam o alcoolismo. “Uma campanha contra o abuso do álcool orientando os adolescentes ajudaria na diminuição da incidência da SAF”, considera. Canadá é vanguardista – O Canadá é um dos países onde a prevenção à síndrome é um exemplo. Do hospital às prisões, dos programas escolares às intervenções sociais, o país aplica medidas de vanguarda para combater a incidência do problema.
O governo canadense investe em projetos a longo prazo desde os anos 80, com um plano nacional de prevenção e apoio às vítimas da síndrome. A pesquisa na área pediátrica do Canadá é uma das mais desenvolvidas do mundo, além do investimento em estudos sobre os fatores genéticos, nutricionais e sócio-econômicos. No total, o custo das ações ao governo chega a 7 bilhões de dólares canadenses (R$ 17 bilhões). Na França, as iniciativas permanentes de informação e conscientização sobre a síndrome ficam a cargo das associações, como a Vivre avec la SAF (Viver com a SAF, em francês) e a SAF França. O governo investe € 9 bilhões na prevenção e combate à doença.
No Brasil, as ações do governo se focam na prevenção ao consumo das drogas e do álcool. ONGs, universidades e associações reúnem os principais especialistas sobre a síndrome, como aAssociação Brasileira de Estudos do Alcool e Outras Drogas (Abead) e a Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas (Abrad). No país, a cada 36 horas, um jovem morre em decorrência do consumo exagerado de bebida alcoólica.(EBC)
Créditos: Focando a Notícia