Sem desapropriação para reforma agrária em 2015, MST promete ampliar protestos

Como nenhum decreto de desapropriação de terra para reforma agrária foi assinado em 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que ampliará as mobilizações neste ano para pressionar o governo federal. “O instrumento real para que se possa avançar na democratização das terras no Brasil é a desapropriação. É a única que tira do latifúndio e passa para os trabalhadores”, criticou João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que, embora nenhum decreto tenha sido assinado, cerca de 15 mil famílias foram assentadas no ano passado. O balanço final de 2015 ainda será divulgado pelo órgão. Os beneficiários foram contemplados, portanto, por meio de terras públicas destinadas para reforma agrária, realocação de famílias em lotes de assentamentos que estavam vagos ou em áreas cujos decretos já haviam sido assinados em anos anteriores.

Este tema foi debatido semana passada em Caruaru, Pernambuco, onde o movimento reuniu cerca de 400 lideranças. A possibilidade de a reforma da Previdência, que está sendo discutida pelo Executivo, mudar a aposentadoria rural também foi duramente criticada pela organização. “Estamos alertando o governo. A Previdência é um fator de justiça social. Se ele inventar de mexer, haverão revoltas populares em todos os municípios brasileiros contra as mudanças”, advertiu João Pedro Stedile, da coordenação nacional do movimento.

Para o MST, seria um erro grave mudar a idade mínima para aposentadoria. “A Previdência é do povo brasileiro. Se tem de fazer ajustes, se tem de aumentar receita, quem deve debater é a sociedade”, propôs Stedile. Segundo o dirigente, uma alternativa seria ampliar as formas de arrecadação através da taxação dos produtos da agricultura que são exportados. “É justo que coloquem um imposto sobre essa produção que vá para a Previdência Rural, mas não mexam na idade mínima”, acrescentou.

Créditos: Agencia Brasil

EUA confirmam transmissão do vírus Zika por relação sexual

Os Estados Unidos confirmaram ontem (2) que o vírus Zika se transmite sexualmente, aumentando o temor de uma propagação rápida da doença, suspeita de causar malformações no cérebro de fetos.

O vírus Zika é transmitido aos seres humanos pela picada de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos.

Por causa da epidemia, os ministros da Saúde do Mercosul, mercado comum do continente sul-americano, o mais afetado pelo vírus, vão reunir-se na quarta-feira (3) para avaliar a situação epidemiológica em relação a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, também responsável pela transmissão da dengue e do chikungunya.

A Cruz Vermelha apelou para que sejam feitos donativos para a luta contra a epidemia de Zika, que pode ser potencialmente perigosa para mulheres grávidas. Até agora, foram detetados casos de infeção com vírus Zika na América Latina, África e Ásia.

“A única maneira de impedir o vírus Zika é controlar os mosquitos ou parar completamente o seu contato com os seres humanos, acompanhando esta ação para reduzir a pobreza”, informou, em comunicado, a Cruz Vermelha.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou segunda-feira (1º) a epidemia como “emergência de saúde pública de alcance global”.

Na Europa e na América do Norte, dezenas de casos foram relatados, mas as temperaturas frias impedem a sobrevivência do mosquito.

O Brasil, país mais atingido pela epidemia, com 1,5 milhões de casos, segundo a OMS, desaconselhou as mulheres grávidas a viajarem para aquele país.

A OMS alertou que a epidemia do vírus Zika poderá afetar entre 3 e 4 milhões de pessoas no continente americano. O Brasil e a Colômbia são os países onde se registam mais casos de infetados e de suspeitos. (Agencia Brasil).Foto: R7.

 Créditos: WSCOM

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Cerca de R$ 37,5 bilhões, referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), não foram resgatados. Isso porque mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber dos fundos. Os números foram divulgados ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação com esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel. 

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador privado que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência da Caixa Econômica. Já os servidores públicos devem ir ao Banco do Brasil. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Créditos: O Dia

Câncer: medicamento “derrete” células cancerígenas em pacientes com leucemia avançada

Um novo medicamento poderia reduzir significativamente as células cancerígenas – quase 80% – de pacientes com uma forma avançada de leucemia. O estudo levou quatro anos e causou remissão completa da doença em 20% dos pacientes.

“Muitos pacientes mantiveram esta resposta mais de um ano após o tratamento começar, e alguns permanecem em remissão por mais de quatro anos”, disse Andrew Roberts, um dos responsáveis pelo estudo, em parceria com o Royal Melbourne Hospital e o Walter and Eliza Hall Institute, ambos na Austrália. “Este é um resultado muito emocionante para um grupo de pessoas que, muitas vezes, não tinha outras opções de tratamento disponíveis”, completou.

 A nova droga, chamada Venetoclax, é ministrada em forma de comprimido, dado em diferentes doses para 116 pacientes na Austrália e nos EUA ao longo de um período de quatro anos. Os pacientes testados tinham casos avançados de Leucemia Linfoide Crônica (LLC) e todas as outras opções de tratamento convencionais não foram efetivas.

 Apesar da situação dos pacientes no começo do tratamento ser complicada, 79% deles tiveram suas células cancerígenas reduzidas pela metade. De forma impressionante, 20% tiveram remissão completa, ou seja, cura total da leucemia. Esta foi uma resposta inédita para qualquer forma de tratamento existente. “Estes resultados definem a base para um caminho em direção à cura para a Leucemia Linfoide Crônica”, disse John Seymour, um hematologista envolvido no estudo, do Peter McCallum Cancer Centre, em Melbourne, Austrália.

Com base nos resultados, publicados no The New England Journal of Medicine, o Venetoclax foi autorizado pela Agência Federal de Drogas dos EUA (FDA) para o tratamento de certos casos de Leucemia Linfoide Crônica, pois o medicamento alcançou resultados impressionantes nos testes. Tudo isso foi possível através do combate a uma proteína chamada BCL-2, que já na década de 1980 mostrou-se eficaz na sobrevivência de células de câncer.

O Venetoclax é a primeira classe de drogas desenvolvida especificamente para bloquear a ação de BCL-2. “Altos níveis de BCL-2 protegem as células de leucemia, fazendo ela crescer e tornar-se resistente ao tratamento padrão. Venetoclax atinge a interação responsável por manter as células de leucemia vivas e, em muitos casos, temos visto que as células cancerígenas simplesmente derreteram após o tratamento”, revelou Roberts.

 Porém, a droga não é perfeita, por isso é destinada apenas aos pacientes que não possuam outra alternativa. Os efeitos colaterais experimentados por alguns pacientes durante os ensaios incluíram náuseas, pneumonia, diarreia, infecções do trato respiratório, anemia e câncer de próstata. Alguns pacientes, entretanto, não relataram efeitos colaterais. Apesar de não ser algo tão bom, todos os outros tratamentos falharam e o risco poderia ser mínimo a fim de reduzir significativamente as células de leucemia.As fases 2 e 3 ensaios já estão em andamento para testar a droga contra uma gama de cancros do sangue a nível mundial. 

A LLC é uma das formas mais comuns de leucemia, com mais de 14.000 diagnósticos em 2015, apenas nos EUA. Destes, mais de 4.000 morreram por conta da doença.

Segundo informações da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), este é um tipo de câncer sanguíneo causado por uma alteração no DNA de células-tronco localizadas na medula óssea. Os linfócitos, de forma misteriosa, alteram seu material genético, multiplicando-se desenfreadamente, aparecendo em número excessivos no sangue.

 A doença é crônica, pois além de ocorrer o crescimento desordenado dos linfócitos, a produção de células normais não é impedida. Apesar de ser raro, quando a medula é tomada pelas células afetadas, seu funcionamento é comprometido e o prognóstico é piorado.

 A leucemia linfoide crônica é dividida em estágios e classificada conforme a linhagem de linfócitos acometidos, e um exame simples, como um hemograma de rotina, pode localizar o aumento dos linfócitos no sangue. Exames físicos podem indicar o aumento de um nódulo linfático, pois como tais células costumam viver mais tempo do que as saudáveis, invadindo esses órgãos, elas se acumulam e podem virar tais “caroços”.

Não existem causas conhecidas da doença e o que altera o DNA das células também é desconhecido. Ao contrário das leucemias mieloides, as linfoides não estão associadas à exposição a altas doses de benzeno ou radiação.

 “Procure um especialista e siga as orientações dele. Para obter apoio psicológico, jurídico, nutricional, ou mesmo para tirar as suas dúvidas, conte com a Abrale. É mais fácil seguir na luta contra o câncer, munido de informações, conhecendo melhor as opções de tratamentos e seus direitos”, escreveu a ABRALE em um artigo oficial.

Créditos: Jornal Ciência

BNDES anuncia medidas de estímulo à economia que somam R$ 26 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou hoje (2) as medidas de estímulo à economia que promoverá, num total de R$ 26 bilhões, dentro do pacote anunciado na semana passada após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As medidas beneficiam as operações indiretas do banco, com foco principal nas empresas de pequeno porte, bem como no potencial de inovação, nacionalização e eficiência energética e renovável.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destaca que não se trata de medidas milagrosas, mas sim estímulos possíveis para refinanciar operações, apoiar a exportação de bens de capital e o acesso a capital de giro. Não haverá nenhum tipo de subsídio fiscal.

Segundo ele, "o BNDES está tomando iniciativas para melhorar o crédito e as condições de capital de giro para micro e pequenas empresas, assim como melhorando as condições de apoio para exportações, através da linha Pré-Embarque. Detalhando também aqui o processo de refinanciamento de operações na comercialização de máquinas e equipamentos, feitas no âmbito do programa de [sustentação do investimento]  PSI. Além disso, melhoramos as condições de financiamento na Finame, com o objetivo de continuar apoiando a eficiência e o avanço da produtividade na economia”.

Dentro do PSI poderão ser refinanciadas até 12 parcelas devidas, com possibilidade de adiamento para o final do contrato. “Estamos dando como se fosse uma 'carência', e jogando para o final do contrato. Dependendo do prazo, podemos refinanciar essas parcelas no final, de acordo com a capacidade de pagamento da empresa”, explicou Coutinho. O valor disponível para essas operações é de R$15 bilhões.

De acordo com a superintendente da área de Operações Indiretas do BNDES, Juliana Santos, poderão ser renegociadas parcelas que ainda não venceram, mas quem estiver inadimplente também poderá participar. “O que o BNDES vai financiar são parcelas a vencer, saldo devedor vincendo, não vencido. Mas a hipótese dele ter saldo devedor vencido no agente financeiro não o exclui de ser refinanciado no programa que nós anunciamos agora”. Nesse caso, a taxa de juros é a mesma do contrato original.

O Cartão BNDES, que hoje atende 708 mil usuários – principalmente empresas de pequeno porte – terá o prazo ampliado de 48 para 60 meses. No Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), de capital de giro, as taxas de juros foram reduzidas em até 25%, caso das micro e pequenas empresas, que pagarão taxa de 11,67% ao ano. O programa dispõe de R$ 5 bilhões para operações em 2016.

Na área de exportação, o foco do BNDES é o Programa Pré-Embarque, que também teve os custos reduzidos para o financiamento de bens de capital no país para abastecer o mercado internacional. O valor disponível é R$ 4 bilhões e as taxas foram reduzidas em até 10%, de acordo com o tipo de produto, a cadeia de valor no país e o apelo de inovação.

Também serão disponibilizados R$ 2 bilhões na modalidade BK Eficiência, que terá juros reduzidos de 10% para 9% ao ano para financiamento de bens de capital indutores de eficiência energética e compatíveis com a sustentabilidade ambiental. “É um viés depois da conferência ambiental, de tornar o setor produtivo mais eficiente, consumindo menos energia, menos insumo, menos água, emitindo menos carbono, e isso exige máquinas e equipamentos mais eficientes”, esclareceu Coutinho.

A superintendente da área de Operações Indiretas do BNDES explica que a diminuição do custo foi possível por uma mudança na proporção das taxas de inflação utilizadas pelo banco. Porém, ela destaca que o banco onde for tomado o empréstimo ainda vai incorporar o seu custo e risco de operação – chamado spread bancário, que é a diferença entre os juros pagos ao depositante e os juros cobrados do tomador.

“Hoje, a gente sai de um custo do BNDES, de 11,67%, onde essa composição tem 50% de Selic (taxa básica do Banco Central, atualmente de 14,25% ao ano) e 50% de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) para pequenas empresas. Para médias empresas, fizemos uma proporção de mescla de custo entre TJLP e Selic onde a gente sai de um custo inicial do BNDES de 14,71%. A esses custos, o agente financeiro adiciona o spread de avaliação de riscos que ele faz do cliente”.

O BNDES também oferece aos bancos a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que cobre até 80% do valor das operações de crédito para pequenas e médias empresas, empreendedores individuais e caminhoneiros autônomos.

As medidas já foram anunciadas para os bancos e devem entrar em operação ainda em fevereiro. De acordo com o banco, os R$ 26 bilhões que poderão ser aportados com as medidas anunciadas não afetam o orçamento de disponibilidades para 2016.
Créditos: Agência Brasil

OMS declara emergência mundial em relação ao Zika vírus

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em relação ao Zika vírus.
O anuncio foi feito em Genebra, na Suíça, e visa a organizar o enfrentamento à doença em todas as nações. A organização expediu alerta similar, na última vez, em 2014, em resposta à epidemia de Ebola na África.

O alerta máximo é baseado na possível ligação entre o vírus e casos de malformação congênita em fetos. No fim de 2015, o Brasil registrou aumento expressivo em casos de microcefalia, que coincidiu com a proliferação do Zika no país, contudo, ainda não foi comprovado o paralelo sugerido. “É preciso investigar e entender melhor a relação”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

A existência do Zika vírus é de conhecimento da comunidade médica há algumas décadas, porém, nunca havia sido comprovada correlação com síndromes neurológicas e malformação fetal. O Brasil analisa cerca de 3.400 casos de microcefalia que podem estar ligadas ao vírus. O aumento nos casos despertou as autoridades médicas do país, e agora, de todo o mundo. Em 2014, apenas 147 bebês foram registrados no país com a malformação.

“Depois de analisarmos os indícios, o comitê foi da opinião de que os aglomerados de microcefalia e outras complicações neurológicas constituem um evento extraordinário e uma ameaça à saúde pública para outras partes do mundo”, afirmou a diretora-geral para embasar a emergência internacional.

Não existe uma vacina para a doença que se manifesta, muitas vezes (80% dos casos) de forma silenciosa, sem sintomas. O Zika foi identificado em 24 países na América e sua forma de proliferação é através da picada do mosquito Aedes aegypti, também transmissor dos vírus da dengue e chikungunya.

Ainda não existe uma perspectiva da comunidade científica em comprovar a microcefalia ao Zika. O presidente do comitê da OMS, David L. Heymann, destacou que são necessários mais estudos, visto que o Zika, por si só, "não é uma condição clinicamente séria".

O comitê da OMS destacou que não existe necessidade de impor restrições de viagens ou comércio aos países afetados pelo Zika. Chan destacou que a urgência está em conter o mosquito Aedes aegypti, afirmando que o Brasil está tomando medidas para realizar esse combate.

Contudo, a OMS recomendou para que mulheres grávidas evitem viagens às áreas afetadas. Para as gestantes residentes dos países com casos da doença, o comitê pediu para que elas se protejam com "repelentes seguros" e "roupas longas".

Créditos: Rede Brasil Atual

Exportação de automóveis sobe 116% em janeiro

As exportações de veículos iniciaram o ano com um salto de 116% em janeiro em comparação ao mesmo mês do ano passado, informou na segunda-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). 

Em volume, o Brasil vendeu no exterior 29 mil unidades de veículos. O número é mais do que o dobro dos 14,7 mil automóveis exportados em janeiro do ano passado.

A disparada nas vendas logo no primeiro mês de 2016 se deve, entre outros fatores, a recentes acordos automotivos internacionais negociados pelo Brasil. Ao comentar esse desempenho, o diretor de Estatística e de Apoio às Exportações do Mdic , Herlon Brandão, citou o acordo firmado com Colômbia e a renovação dos acordos automotivos com a Argentina e o México.

Segundo ele, as exportações de veículos do Brasil em janeiro subiram 400% para a Colômbia, primeiro mês de vigência do acordo automotivo. Para a Argentina as exportações de automóveis aumentaram 164% e para o México,101%. A perspectiva para o restante do ano é de permanência dessa boa performance. “O setor automotivo no Brasil espera por aumento da exportação de veículos em 2016”, comentou o diretor.Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Créditos: Portal Brasil