Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a  apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março. No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. 

Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total. O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá corte de R$ 4,2 bilhões, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. Segundo o ministro, será dada prioridade a projetos em fase de conclusão e a ações prioritárias para impedir que obras importantes parem.

Simão explicou a composição do contingenciamento de R$ 23,4 bilhões no Orçamento, também anunciado nesta tarde pelo governo. Além dos cortes no PAC, o Orçamento terá o bloqueio de R$ 11 bilhões nas demais despesas discricionárias (não obrigatórias) e de R$ 8,2 bilhões nas emendas parlamentares.

Com o contingenciamento, o orçamento para o PAC caiu de R$ 30,7 bilhões para R$ 26,5 bilhões. A dotação das emendas caiu de R$ 14,8 bilhões para R$ 6,6 bilhões. O valor inclui não apenas as emendas individuais, mas as emendas coletivas e de bancada.

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil desenvolverá teste para detectar Zika nas bolsas de sangue

O Ministério da Saúde vai incluir o vírus Zika no teste NAT realizado nas bolsas de sangue em todo o país. Esse teste já identifica os vírus HIV, hepatite B e hepatite C para controle e segurança do sangue nos hemocentros nacionais. A ação contará com o apoio dos Estados Unidos para dar celeridade nos processos de registro e a expectativa é que o Brasil se torne um centro de referência para validação dos ensaios ou testes moleculares que tem o vírus Zika como alvo.

A produção do teste NAT com a inclusão do vírus Zika será feito pelo Laboratório Biomanguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro, que já detém a plataforma NAT no país. Neste processo, devem ser colhidas e analisadas cerca de 300 amostras de sangue com o vírus. A previsão é que o teste esteja disponível nos laboratórios da rede pública de saúde até o final deste ano. A celeridade dos processos de registro ficarão a cargo de parceria firmada entre Anvisa e o FDA, agência reguladora dos EUA.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta sexta-feira (19), após Reunião Bilateral Brasil-EUA Fortalecimento da Cooperação para a Resposta à Epidemia do Vírus Zika, realizada em Brasília. “Fortalecemos neste encontro a importância do desenvolvimento de novos estudos epidemiológicos e clínicos que permitirão a melhor compreensão sobre a infecção pelo vírus Zika e suas consequências, com vistas à adoção de medidas de prevenção e controle. Brasil e Estados Unidos já estão trabalhando conjuntamente nesta direção”, destacou Castro.

Também como resultado deste encontro, que reuniu os principais especialistas em saúde do Brasil e dos Estados Unidos, será formado um comitê para dar continuidade no desenvolvimento de pesquisas para diagnóstico, controle, vacina e tratamento contra o vírus Zika.

“Os EUA e o Brasil têm um papel fundamental na busca de uma resposta para enfrentar o surto do vírus Zika. As doenças infecciosas não respeitam fronteiras. Nossos esforços conjuntos e ações estratégicas podem produzir resultados que vão beneficiar a todos”, ressaltou a Embaixadora Liliana Ayalde.

Já estão em andamento outras parcerias entre os dois países, como a firmada com a Universidade do Texas para o desenvolvimento da vacina com o vírus Zika. Também estão no Brasil, no estado da Paraíba, 15 pesquisadores do CDC juntamente com nossos técnicos do Ministério da Saúde, para fazer exatamente a correlação entre o vírus Zika e a microcefalia.

Créditos: WSCOM

Pessoas com HIV denunciam falta de remédios contra infecções

Em 2006, Cazu Barros participou de uma campanha do Ministério da Saúde na TV para combater o preconceito contra a população portadora do vírus HIV. Ele começava dizendo: "pessoas que vivem com Aids tomam muitos remédios. O tratamento não é fácil, mas podem trabalhar, estudar e transar, com camisinha, é claro, como todo mundo". Hoje com 43 anos, o ator enfrenta um tratamento ainda mais difícil com a falta de remédios para tratar infecções oportunistas, as que se aproveitam da fragilidade do sistema imunológico das pessoas soropositivas.

"Vivo há 26 anos com HIV, mas de quatro anos para cá é que estou lutando realmente pela vida, com a falta de acesso ao tratamento no Rio de Janeiro. Fico constrangido, porque faço a campanha 'A vida é mais forte que a Aids', e não tenho acesso à medicação".

Cazu precisa tomar o aciclovir 200mg em seu tratamento para herpes zoster, mas o remédio está em falta no Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus, onde é acompanhado em um ambulatório do Sistema Único de Saúde. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, responsável pelos remédios que tratam infecções oportunistas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu em novembro o último lote adquirido pelo estado, e, desde então, a fabricante Prati Donaduzzi não realizou a troca. Já a farmacêutica afirma que está aguardando a secretaria enviar documentos para que possa fazer o recolhimento e reposição do produto.

O ator se queixa de que a falta de acesso ao remédio, no entanto, já ocorria antes disso. "Fiquei internado há quatro meses, durante dois meses, em função da falta dessa medicação. Não tomei o remédio e tive uma meningite cerebral. Um mês sem tomar é o suficiente para eu ter uma crise", conta ele, que teve o remédio substituído pelo valaciclovir, mais forte e com efeitos colaterais: "Dá enjoo e muita dor de cabeça. O outro remédio não dava, porque é para prevenir uma situação, e esse é para tratar uma situação muito mais grave".

Crise no estado

Membro da secretaria executiva do Fórum de ONGs/Aids, Josimar Pereira da Costa afirma que a falta de remédios para infecções oportunistas é um problema que se repete, mas ficou mais grave com a crise financeira do estado. Relatos têm chegado ao fórum com mais frequência desde outubro. "As pessoas fazem as denúncias, reclamam que falta. O pior é quando não conseguem e depois voltam para pedir ajuda para buscar vaga em hospital", diz ele, que destaca que o sucesso do tratamento contra o HIV depende não apenas do controle da carga viral, mas também da continuidade da prevenção de doenças oportunistas.

O ativista cita os medicamentos que, rotineiramente, são mais difíceis de encontrar e estão em falta: albendazol 400mg, aciclovir 200mg, atorvastatina cálcica 10mg, claritromicina 500mg, dapsona 100mg, fluconazol 100mg, folinato de cálcio 15mg, gabapentina 400mg, pirimetamina 25mg, sulfadiazina 500mg e valaciclovir 500mg.

Remédios à disposição

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a maior parte dos remédios mencionados está disponível. Fora o aciclovir, há problemas com três medicamentos, de acordo com o órgão. A secretaria afirma que o fornecedor da claritromicina 500mg alega que há pouca oferta do produto no mercado nacional, o que levou a processos licitatórios fracassados.

Já o fluconazol 100mg, muito usado para tratar casos de candidíase oral, mais popularmente conhecida como sapinho e frequente em crianças soropositivas, está em processo de compra. A situação é a mesma da pirimetamina 25mg, usada no combate à neurotoxoplasmose.

Créditos: Agencia Brasil

Rui Falcão defende política econômica de Lula

Em evento de comemoração aos 36 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), organizado pelo diretório municipal do partido, na noite de hoje (19), o presidente nacional do partido, Rui Falcão, fez um discurso em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também em defesa da política econômica de Lula.

“O PT tem todo o direito de colaborar com o nosso governo, que nós defendemos e queremos que se mantenha, de apresentar também as nossas propostas. E nós vamos na direção de, nas circunstâncias de hoje, que não são as mesmas da época do Lula, mas reivindicar que tenhamos uma política econômica nos marcos do que foi a política econômica do governo Lula”, disse ao citar o programa econômico apresentado pelo PMDB, que tem orientação liberal, segundo Falcão.

Para Falcão, debater superávit, défict e câmbio, por exemplo, é mais difícil, mas disse que as pessoas entendem o que era a política do governo Lula. “Significava emprego, distribuição de renda, valorização salarial, diálogo, mobilização, reforma agrária, prestígio do Brasil no âmbito internacional, integração do país junto com os governos populares da América do Sul, da África, de colaboração incentivo e parceria. Tudo isso é fácil [de entender]”.

Ao defender a política econômica do ex-presidente, Falcão falou que o país vive uma outra situação atualmente, mas insistiu que existem marcos que são possíveis de defender, como a questão do emprego. “Por exemplo, em vez do superávit como matriz, eu coloco a questão do emprego [como matriz], então eu vou dizer o seguinte: aumentar a taxa de juros é bom para o emprego? Não, é ruim para o emprego. Então eu sou contra. Fazer valorização do salário-mínimo todo ano e manter a lei que tem lá é bom para o emprego? É. Então eu sou a favor”, exemplificou Falcão.

Segundo Falcão, esse modelo cria uma linha de demarcação positiva para o partido, o que torna mais fácil a defesa da democracia no país “com gente na rua, gente mobilizada com convicção”.

Rui Falcão disse que o PT ganhou a última eleição presidencial em uma dura disputa, com forte polarização e em meio a um aprofundamento da crise mundial, com a queda dos preços do petróleo, do minério de ferro, das mercadorias agrícolas, além das desonerações promovidas na última fase do governo Dilma, para tentar sustentar o nível de emprego.

“Isso levou a que o nosso governo, que é um governo de coalizão, integrado por vários partidos, esteja sendo constrangido a cumprir uma pauta que não é exatamente a nossa. Não é que é uma vontade, mas há uma pressão”, justificou, referindo-se às diferenças com o Congresso Nacional.

“Se nós temos uma correlação desfavorável no Congresso e combatemos lá e temos tido vitórias parciais, nós precisamos ter um movimento social forte, uma opinião pública que a gente vá convencê-la também para exercer a pressão legítima para alterar aquela correlação que está lá dentro”, disse. Para ele, se isso não ocorrer, o PT vai ser obrigado a cumprir um programa que é “o programa de quem perdeu a eleição”.

Estiveram presentes também no evento o prefeito Fernando Haddad, sua esposa Ana Estella Haddad, o deputado Paulo Teixeira, a vereadora Juliana Cardoso e o presidente municipal do PT Paulo Fiorillo.

Créditos: Agencia Brasil

Papa admite uso de anticoncepcionais contra vírus

Em uma entrevista coletiva no avião que o levou do México para o Vaticano, o papa Francisco defendeu métodos contraceptivos como um “mal menor” para combater a disseminação do vírus Zika, mas criticou o uso do aborto para evitar o nascimento de crianças com microcefalia.

"O aborto não é um problema ideológico, é um problema humano, um problema médico; é matar uma pessoa para salvar outra, no melhor dos casos, ou para deixá-la bem. É um mal em si mesmo", declarou o Pontífice.

Contudo, segundo Jorge Bergoglio, não se deve confundir o “mal para evitar a gravidez” com a interrupção da gestação. "Sobre o mal menor, evitar a gravidez, falemos em termos de conflito entre o quinto e o sexto mandamentos ['não matar' e 'não pecar contra a castidade']. Paulo VI, o grande, em uma situação difícil na África, permitiu às freiras o uso de anticoncepcionais em casos de violência", declarou Francisco aos jornalistas presentes em seu avião.

No início de fevereiro, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Zeid Al Hussein, havia pedido a revogação de leis que limitassem o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive ao aborto e à contracepção de emergência, para fazer frente a disseminação do Zika, que pode causar microcefalia em fetos.

Além disso, no Brasil, algumas personalidades, como o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ), defendem que as mulheres tenham direito de interromper a gestação de fetos com malformação cerebral.

"Evitar a gravidez não é um mal absoluto. Em certos casos,anti como esse do vírus Zika ou aquele que mencionei, do beato Paulo VI, isso fica claro", ressaltou o Papa.

Usuários de maconha são 5 vezes mais propensos ao alcoolismo

Alcoólicos que não usavam a droga foram significativamente mais propensos a procurar reabilitação dentro de 3 anos, de acordo com cientistas da Universidade de Columbia e da Universidade da Cidade de Nova Iorque. Seus resultados são reforçados por outro estudo, publicado hoje, por colegas do Instituto Psiquiátrico do Estado de Nova Iorque.

 Essas investigações sugerem que o uso de Cannabis sativa também aumente o risco de uma pessoa tornar-se dependente de drogas e desenvolver o hábito de fumar cigarro.O Dr. Renee Goodwin, professor associado de epidemiologia na Columbia University Mailman School of Public Health, disse: “Nossos resultados sugerem que o consumo de cannabis parece estar associado a um aumento da vulnerabilidade de desenvolver um distúrbio de alcoolismo, mesmo entre aqueles sem histórico. O uso de maconha também parece aumentar a probabilidade de que um transtorno por uso de álcool existente persista ao longo do tempo.”

 O segundo estudo, conduzido pelo Dr. Mark Olfson, “esses resultados psiquiátricos adversos devem ser levados em cuidadosa consideração, durante o atendimento clínico.” Dr. Goodwin e sua equipe examinaram dados de 27.461 adultos que se inscreveram no Inquérito Nacional Epidemiológico das Condições relacionadas com o álcool. Todos os participantes do estudo teriam usado maconha pela primeira vez quando ainda não tinham histórico de alcoolismo.

 Através de entrevistas – uma feita no início da pesquisa e outra no fim – notou-se que 23% dos adultos usavam cannabis na primeira avaliação, e consumiram novamente nos três anos seguintes. Os pesquisadores descobriram que esse grupo teve cinco vezes mais chances de desenvolver alcoolismo em comparação com aqueles que não tinham usado maconha. Dentre todos os participantes, 5% nunca tinha usado a droga.

Os adultos que tiveram problemas com álcool, mas não usaram cannabis eram significativamente mais propensos a entrar em tratamento de recuperação três anos mais tarde. Enquanto isso, o Dr. Olfson e sua equipe de investigadores examinaram os mesmos dados, mas olharam para registros de 34.653 adultos americanos.

Novamente entrevistas foram realizadas com três anos de diferença, e os pesquisadores observaram que o uso da maconha não foi associado a um risco aumentado para o desenvolvimento de transtornos de humor ou ansiedade. Todavia, seus resultados foram similares aos da equipe do Dr. Goodwin: um risco aumentado para “desenvolver distúrbios do uso de álcool e drogas, incluindo a dependência da nicotina”.

O Dr. Goodwin disse: “Do ponto de vista da saúde pública, recomendamos que mais pesquisas sejam realizadas para entender os caminhos subjacentes a essas relações, bem como o grau em que vários subgrupos potencialmente vulneráveis ​​da população – jovens, por exemplo – estão em maior risco.”

“Se pesquisas futuras confirmarem essas conclusões, investigar se prevenir ou retardar o primeiro uso de maconha realmente reduz o risco de desenvolver distúrbios como uso de álcool entre alguns segmentos da população pode valer a pena.” O estudo do Dr. Goodwin está publicado online na revista Drug and Alcohol Dependence, enquanto que as descobertas do Dr. Olfson estão publicadas no JAMA Psychiatry.. [ Daily Mail ].

Créditos: Jornal Ciência

STF nega suspensão de trabalhos no Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), perdeu mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso negou ontem (18)  liminar em mandado de segurança apresentado por Cunha pedindo para suspender o andamento dos trabalhos do processo que o investiga, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Barroso afirmou, em sua decisão, que não é possível comprovar que tenha havido cerceamento de defesa de Cunha no órgão e destacou que não viu elementos, nos autos, para que haja o que chamou de “dano irreparável ao deputado”. Ele acrescentou que a medida (de suspensão), caso fosse tomada, representaria “uma interferência do STF no âmbito do Legislativo, sem uma demonstração cabal de situação de ilegalidade ou de urgência”.

Ao apresentar o pedido de liminar junto ao STF, a defesa de Cunha alegou que existiria cerceamento de defesa por parte do Conselho de Ética da Câmara a ele, pelo fato de o órgão ter prosseguido com o processo disciplinar que investiga o deputado sem aguardar o julgamento de recurso apresentado em sua defesa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. A defesa acusou o conselho de ter recebido diretamente documentos contendo denúncias contra Cunha, sem que esses tivessem sido encaminhados antes para a mesa diretora e a corregedoria da Casa.

Esta é a quarta derrota sofrida pelo deputado ao longo da semana. Na terça-feira (16), Cunha recebeu oficialmente o pedido para apresentar sua defesa no processo que corre contra ele no STF para avaliar se deve ou não se desligar do cargo de presidente da Câmara, enquanto são realizadas as investigações sobre sua conduta.

O pedido foi apresentado ao tribunal em dezembro passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após denúncia feita por vários deputados de que Cunha estaria se valendo do cargo para protelar esses processos.

Ontem, o Conselho de Ética resolveu retomar o andamento dos trabalhos e o deputado indicado para assumir uma vaga no órgão pelo PTB, Nilton Capixaba (RO) – que é aliado do deputado e foi indicado por meio de uma articulação direta do seu grupo para ajudá-lo –, mudou de ideia e recuou da decisão de fazer parte do órgão.

Por fim, ontem também os peemedebistas reconduziram à liderança do PMDB na Câmara o deputado Leonardo Picciani (RJ), ex-aliado e hoje maior desafeto de Cunha na Casa. O presidente tinha trabalhado insistentemente pela vitória do outro candidato, o deputado Hugo Motta (PB) e o resultado passou a ser comentado, horas depois da eleição, como “uma vitória de Dilma contra Cunha”.

Ontem mesmo, ele disse que só computava derrotas para si quando ele era o candidato em um pleito e não nomes a quem ajudava. Em relação à decisão do STF, até agora Eduardo Cunha não se pronunciou.

Créditos: Rede Brasil Atual