Justiça suspende as obras da transposição

A justiça do Trabalho determinou, ontem (21), a suspensão de atividades no eixo leste da obra de Transposição do Rio São Francisco. Devem parar imediatamente as atividades no Túnel Monteiro e o transporte de trabalhadores, atualmente feito pela RR Transportes Ltda (Águia Turismo).

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Antonio Augusto Serra Seca Neto e atende a pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública, movida nesta segunda-feira (19). São réus na ação os Consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, e a S.A. Paulista de Construções e Comércio, a FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda. e Somague Engenharia S.A do Brasil.

De acordo com a decisão, os gestores da obra estão obrigados a suspender a utilização de todos os veículos usados pela empresa RR Transportes Ltda. (Águia Turismo) para transporte de trabalhadores, substituindo-os por outros com adequadas condições de trafegabilidade. Os ônibus deverão atender o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro e a Norma Regulamentadora n.18 do Ministério do Trabalho.

Para suspender as obras no Túnel Monteiro, o juiz considerou o grave e iminente risco de acidente de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores. 

Determinou a “suspensão de todas as atividades laborais que estão sendo desempenhadas na localidade conhecida como Túnel Monteiro até que todas as regras de segurança previstas na NR-33, aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1.978, do Ministério do Trabalho, sejam devidamente cumpridas”. Ambas as obrigações devem ser cumpridas, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Entenda o caso

A força-tarefa do MPT ocorreu do dia 12 a 16 de dezembro, sendo as fiscalizações em 13 e 14. Nelas, foram constatadas graves irregularidades, que colocam em risco a integridade física e a vida dos trabalhadores que atuam no Túnel Monteiro e nos que são transportados nos veículos fornecidos pela empresa RR Transportes Ltda (Águia Turismo).

Diante da gravidade da situação, o MPT expediu recomendação aos consórcios na quinta (15), pedindo a suspensão dessas atividades. Como não comprovaram, o órgão ingressou com ação na justiça na segunda (19).

Segundo os analistas periciais em saúde e segurança do trabalho do MPT, a grande maioria dos ônibus apresenta condições de risco. São elas: ausência de cintos de segurança; inexistência de discos do tacógrafo ou quebrados; extintores de incêndio com prazo de recarga vencida; falta de documentos dos veículos e de carteira de habilitação do condutor; pneus em condições inadequadas (pneu careca); faróis e lanternas queimados.

Já no Túnel do Monteiro, localizado na divisa entre os Estados de Pernambuco e Paraíba, foram encontrados empregados em situação extremamente indigna. Cerca de 20 empregados, que faziam o jateamento de concreto, limpeza e construção de piso, foram encontrados em ambiente com calor excessivo, inexistência de ventilação adequada.

Transposição

A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. Ao todo, 390 municípios serão beneficiados com o projeto. Eles estão situados nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. No eixo norte, são 260 quilômetros de canal, dos quais 90,7% já foram executados. Já no leste, 217, sendo 88,7% prontos.Fonte: Ascom.

Créditos: Paraíba Online

Novo modelo para Previdência expulsa os jovens do campo

 A realidade dos trabalhadores do campo, desde cedo, é muito árdua. Quando crianças, já seguem auxiliando a lida nas lavouras com os pais, debaixo do sol, da chuva, muitas vezes em condições precárias de trabalho. Ao Portal Vermelho, militantes do Movimento sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) contam sobre o impacto negativo que a Reforma da Previdência proposta por Temer causará na juventude do campo.

Com a nova proposta de previdência social, o plano estabelecerá idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos, alterando o atual regime que garantia a seguridade especial aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres). Paulo avalia o plano do governo Temer como uma proposta para precarizar mais ainda a população rural. "A juventude que é filha de camponês e trabalha no campo. Quanto tempo essa geração levará para se aposentar? Nós consideramos um absurdo essa Reforma da Previdência", dispara.

"As influências da Reforma estão ligadas diretamente a questão da saúde e educação, porque a previdência não compromete apenas a aposentadoria, mas está relacionada à todas as políticas sociais do campo", explica Paulo.

O militante do MST diz que a luta principal é pela permanência da juventude no campo. "Nossa pauta é para que a população rural não seja sequestrada pelo capital financeiro, que é o maior interessado nessa Reforma. Nós vamos nos mobilizar ações em todo o país contra o desmonte das políticas sociais", conclui Paulo.

Mazé Morais, coordenadora de jovens da Contag, explica que no campo as condições de trabalho são adversas e já se inicia na infância. "Eu, a partir dos 8 anos, já estava na roça para auxiliar os trabalhos na lida, a vida nossa é muito dura, ficamos expostos ao sol e chuva, saindo cedo para o roçado e voltando tarde, essa medida só irá precarizar os direitos trabalhistas do trabalhador rural e das próximas gerações", afirma.

A diretora da Contag chama atenção para um ponto fundamental da reforma: Os jovens que estão trabalhando no campo hoje, vislumbrarão sua aposentadoria à beira da morte. "Veja a expectativa de vida da população, com 55 anos tem muita gente que já não possui mais condições físicas para trabalhar na lavoura, vai aposentar quem já está na cadeira de rodas?" questiona Mazé.

O coordenador da Juventude do MST, Paulo Henrique, considera a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer é uma afronta aos camponeses de todo Brasil, que conquistaram esse direito com muita luta. "Irá impactar toda a classe trabalhadora, mas sobretudo os trabalhadores do campo e neste recorte os mais afetados serão as mulheres e os jovens. Não é somente uma questão de aumento no período de aposentadoria, isso só já uma forma de retirar diretos, mas, sobretudo, por que a maior parte da classe trabalhadora camponesa sustenta sua família da previdência, sobretudo na região nordeste", denuncia o jovem.

Esses jovens, que contribuem também para que 70% da alimentação do brasileiro venha da agricultura familiar, hoje enfrentam o processo do êxodo rural, sendo forçados à saírem cada vez mais cedo de casa, em busca de qualidade de vida e por melhores oportunidades de emprego nas grandes cidades.

Mazé explica que a maioria dos jovens quer permanecer no meio rural, mas com condições dignas. "Eles deixam claro: Eu quero permanecer no campo, mas com trabalho, geração de renda, educação, cultura e esporte para não ter que abrir mão do meu vínculo familiar, do meu local de origem".

Segundo informações do IBGE, a população rural no país perdeu 2 milhões de pessoas entre 2000 e 2010, o que representa metade dos 4 milhões que foram para as cidades na década anterior.

"A Contag continuará lutando contra essa reforma da Previdência imposta pelo Governo Temer, mesmo que ela seja implementada, mas que não afete e vida dos trabalhadores rurais e de todos os outros segmentos", conclui Mazé.

Créditos:RBA /Portal Vermelho

Índice de Confiança da Indústria cai 2,9 pontos

O Índice de Confiança da Indústria caiu 2,9 pontos na prévia de dezembro deste ano, na comparação com o resultado consolidado de novembro. Com a queda, o indicador chegou a 84,1 pontos, o menor patamar desde junho deste ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A confiança dos empresários da indústria no momento atual, medida pelo Índice da Situação Atual, recuou 3,7 pontos e atingiu 81,4 pontos. Já a expectativa em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, caiu 1,9 ponto, chegando a 87 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria recuou 1,2 ponto percentual na prévia de dezembro, representando 72,8%, o mínimo histórico da série. Para a prévia de dezembro de 2016 foram consultadas 783 empresas entre os dias 01 e 16 deste mês.
Créditos: Agencia Brasil

Operadoras ganham presente bilionário do Governo Federal

O projeto de lei que beneficia as operadoras de telefonia fixa Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel, tem causado grande polêmica entre a população. Na terça-feira (20), ela foi parar no Judiciário. 

O recurso obriga o plenário do Senado a apreciar o PLC 79/2016, cujo texto altera a Lei Geral de Telecomunicações e dá posse definitiva de bens estimados em ao menos 20 bilhões de reais pelo governo federal.

O projeto deve passar por análise principalmente por conta de inconstitucionalidade no texto, a pretensão do Governo era de sancionar o projeto ainda hoje.
Créditos: Varela Notícias

Doria anuncia aumento de velocidade nas marginais de São Paulo

 Cumprindo promessa de campanha, mas contrariando estatísticas e apelos de entidades da sociedade civil, a equipe do prefeito eleito João Doria (PSDB) anunciou ontem (20) o aumento da velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros. O anúncio foi feito pelo futuro secretário de Transportes de Doria, Sérgio Avelleda, e o futuro presidente da CET, João Otaviano Neto.

Para veículos leves, a partir do dia 25 de janeiro, a pista expressa de ambas as marginais passará de 70 km/h para 90 km/h e a pista central da marginal Tietê aumenta de 60 km/h para 70 km/h. Já a pista local terá duas velocidades distintas: a faixa mais à direita permanece com o limite de 50 km/h, enquanto as outras aumentam para 60 km/h. Para os veículos pesados, a velocidade máxima será de 50 km/h em toda a pista local e 60 km/h nas pistas central e expressa.

“As pistas foram projetadas para essas velocidades”, disse Sérgio Avelleda. Durante a apresentação, os integrantes do governo Doria insistiram no conceito de que eventuais riscos serão mitigados com ações de segurança baseadas na sinalização e em campanhas publicitárias educativas.

Desde que foi implementada pelo prefeito Fernando Haddad em julho de 2015, o número de mortes nas marginais Tietê e Pinheiros diminuiu em 32,8% em um ano, passando de 73 mortes em 2014 para 49 em 2015. As vidas poupadas vinham sendo o principal argumento de especialistas e entidades de pedestres, ciclistas e de campanhas contra violência no trânsito para que não houvesse o aumento das velocidades.

Recentemente, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), órgão ligado à ONU, elogiou a redução de velocidade promovida por Haddad e pediu aos novos prefeitos eleitos que mantenham os limites de velocidade em vias urbanas inferiores a 50 quilômetros por hora. “Cumprimentamos as iniciativas dos municípios que se empenharam na gestão rigorosa da velocidade. Em memória dos que perderam suas vidas no trânsito, e em respeito àqueles que poderão ser salvos, sigamos os exemplos de Londres, Nova York, Paris, São Paulo, Sydney e Tóquio. Essas cidades reduziram os limites de velocidade nos últimos anos e obtiveram bons resultados“, disse o consultor Opas/OMS no Brasil, Victor Pavarino.

Créditos: Rede Brasil Atual

Surto de Zika é estimulado pelo El Niño

O surto de Zika na América do Sul foi estimulado pelo fenômeno El Niño de 2015, segundo novo estudo divulgado na segunda-feira (19), prevendo que um potencial risco de transmissão sazonal para o vírus, transmitido pelo mosquito, pode existir no Sudeste dos Estados Unidos, Sul da Europa e outros lugares durante o verão.

O estudo, publicado na revista americana Proceedings of the National Academy of Science, utilizou um novo modelo epidemiológico que analisa como o clima afeta a propagação de Zika pelos seus principais vetores, o mosquito da dengue (Aedes aegypti) e o mosquito asiático (Aedes albopictus).

De acordo com pesquisadores da Universidade de Liverpool, o modelo utilizou a distribuição mundial de ambos os vetores, bem como fatores dependentes da temperatura, entre eles taxas de picada de mosquitos, taxas de mortalidade e taxas de desenvolvimento viral, para prever o efeito do clima na transmissão do vírus.

O estudo revelou que em 2015, quando ocorreu o surto de Zika, o risco de transmissão foi maior na América do Sul.

Os pesquisadores acreditam que isso é provavelmente devido a uma combinação do El Niño - fenômeno que ocorre naturalmente, com temperaturas acima do normal no Oceano Pacífico e provoca condições climáticas extremas em todo o mundo - e mudanças climáticas, criando ambiente propício para os vetores do mosquito.

O El Niño ocorre de três a sete anos em intensidade variável, como o fenômeno de 2015, apelidado de "Godzilla", um dos mais fortes já registrados. Os efeitos podem incluir a seca severa, as chuvas pesadas e as elevações da temperatura na escala global.

Cyril Caminade, um pesquisador de epidemiologia e população que liderou o trabalho, disse em comunicado: "Foi sugerido que o vírus Zika provavelmente chegou ao Brasil a partir do Sudeste Asiático ou pelas ilhas do Pacífico em 2013. No entanto, o nosso modelo sugere que foram as condições de temperatura relacionadas com o El Niño de 2015 que desempenharam papel fundamental na ocorrência do surto - quase dois anos após a crença de que o vírus fosse introduzido no continente."

"Além do El Niño, outros fatores críticos podem ter desempenhado um papel na ampliação do surto, como a população sul-americana não exposta, o risco representado pelas viagens e o comércio, a virulência da estirpe do vírus Zika e outras infecções como a dengue".

Os pesquisadores disseram que o estudo prevê potencial risco de transmissão sazonal para o vírus Zika, no Sudeste dos Estados Unidos e, em menor escala, no Sul da Europa, durante o verão no Hemisfério Norte.

Eles também planejaram adaptar o modelo a outros vírus, como da chikungunya, com o objetivo de desenvolver sistemas de alerta precoce que poderiam ajudar as autoridades de saúde pública a se preparar ou até mesmo a prevenir futuros surtos.

A Organização Mundial da Saúde declarou recentemente que a Zika, que está ligada a defeitos congênitos e complicações neurológicas, não será mais tratada como emergência internacional, mas como "desafio duradouro de saúde pública." WSCOMPor Agencia Brasil.

Créditos: 

'Mais Médicos' deixam Ceará e pacientes ficam sem atendimento

Chegou ao fim o contrato de médicos - a maior parte cubanos - contratados para atuar no Ceará por meio do programa do Governo Federal "Mais Médicos". A população que depende exclusivamente do serviço público de saúde e recebia atendimento dos "mais médicos" se diz preocupada com o prazo de trabalho dos profissionais. Em alguns postos de saúde, os pacientes reclamam da falta de atendimento.

Na segunda-feira (19), pacientes que procuram o posto de saúde no Bairro Monte Castelo voltaram sem atendimento. No local, os médicos cubanos já se despediram. "Eles foram embora, inclusive teve até a festa de despedida deles. Só tem uma médica, acho que ela nem está mais aí, inclusive acho que até 

Marta, que também procura os serviços do posto do bairro com frequência, elogiou o atendimento dos médicos cubanos e reclama dos servidores que permanecem no local. "Eles [médicos cubanos] eram mais atenciosos, atendiam todo mundo, até o último da fila. O médico que está atendendo agora não quer atender." teve uma festa de despedida dela também", relata Tatiana Alencar, paciente do local.
Já Maria das Graças Marques, que procurou os serviços nesta segunda, voltou para casa sem atendimento por falta de médicos. 

Esses médicos foram contratados em 2013 pelo programa Mais Médicos. De acordo com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Josete Tavares, esses profissionais têm aprovação de 80% da população de onde atendem.
"Eles melhoraram a saúde no Brasil interior e aqui especificamente no Ceará foi um reforço muito importante para os municípios principalmente nas periferias e áreas mais pobres das cidades", explica.

Ele explica que o contrato de três anos dos médicos expirou, mas diz que outros 89 profissionais serão contratados. A chegada dos novos profissionais, no entanto, deve demorar cerca de dois a três meses, de acordo com o secretário. O Ministério da Saúde afirma que o Ceará vai, no total, 111 profissionais até o fim do ano.
Créditos: G1