sexta-feira, 5 de maio de 2017

Reforma trabalhista é retrocesso da proteção social, afirma Dieese

 O projeto de "reforma" da legislação trabalhista, aprovado na Câmara e agora no Senado, representa um "retrocesso da proteção social ao trabalho aos primórdios do processo de industrialização no país", afirma o Dieese em análise sobre o texto. Para o instituto, na prática o projeto de lei, se implementado, resultará em "drástica redução de direitos e no desmantelamento do sistema de relações de trabalho" em vigor desde o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.
Segundo a análise do instituto, divulgada nesta semana, a proposta governista trará "substancial redução do papel do Estado em relação à proteção ao trabalhador, o que deve piorar as condições de vida e trabalho", além de reduzir a capacidade de negociação dos sindicatos, em um cenário econômico extremamente adverso. "O projeto, portanto, reverte de forma cabal, os fundamentos legais, políticos e ideológicos que orientaram, até agora, as relações entre Estado, capital e trabalho no país."
Em resumo, para o Dieese, o projeto institui um marco regulatório "altamente favorável aos interesses das empresas". Com isso, reverte a lógica que inspirou a criação da legislação trabalhista, de caráter mais protetivo ao trabalhador, "ainda que permeada por uma visão conservadora a respeito dos direitos coletivos de organização e representação".
O instituto destaca cinco fundamentos do projeto: revogação do princípio de proteção ao trabalhador perante o empregador; redução do poder de negociação e de contratação coletiva dos sindicatos; autorização para o rebaixamento de direitos previstos em lei; ampliação de possibilidade de contratos atípicos e de trabalho autônomo; e restrição à atuação do Poder Judiciário e também do acesso dos trabalhadores à Justiça.
Além disso, o texto estabelece uma forma de "blindagem patrimonial", como define o Dieese, ao limitar o conceito de grupo econômico – de forma a restringir a cobrança de passivos trabalhistas. "Com isso, favorece a criação de empresas com 'sócios laranja' e dificulta a recuperação de débitos trabalhistas e previdenciários."
A Câmara aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, elaborado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O texto, agora como PLC 38, começou a tramitar no Senado.
Créditos: Rede Brasil Atual

CNBB vê democracia ameaçada

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na quarta-feira, 3, em que manda um recado direto para Michel Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, arquitetado por políticos corruptos, e que conduz uma agenda rejeita pela quase totalidade da população brasileira.
"O Estado democrático de direito, reconquistado com intensa participação popular após o regime de exceção, corre riscos na medida em que crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os Poderes da República cuja prática tem demonstrado enorme distanciamento das aspirações de grande parte da população", diz texto lido nesta quinta-feira, 4, pelo secretário-geral da CNBB, Leonardo Ulrich Steiner, durante encerramento da 55.ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP).
A CNBB também fez um alerta contra o neofascismo brasileiro. "Desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a ascensão de 'salvadores da pátria' e o surgimento de regimes autocráticos", diz o texto. Fonte: Brasil 247.
Créditos: WSCOM

OMS alerta que nova epidemia de Ebola é 'inevitável'

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O mundo não está a salvo de uma nova epidemia de Ebola, mas estará “melhor preparado” quando isso voltar a ocorrer, afirmou nesta quinta-feira em Conacri, na Guiné, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan A Guiné é um dos três países mais afetados pelo Ebola na África Ocidental entre 2013 e 2016, ao lado da Libéria e de Serra Leoa.

O fim da epidemia foi declarado na região em junho de 2016, depois de ter deixado mais de 11.300 mortos, 99% deles nesses três países. Durante a epidemia, a OMS foi criticada pela sua falta de discernimento sobre a gravidade da crise e por levar vários meses para declarar guerra ao vírus.

“Os cientistas não sabem ainda com exatidão onde na natureza os focos do vírus do Ebola se escondem, mas quase todos os especialistas concordam que uma nova epidemia é inevitável”, declarou Chan, após uma reunião de um dia sobre as vacinas contra o Ebola.

No entanto, “quando isto ocorrer, o mundo estará mais preparado” para enfrentá-la, afirmou Chan, ao lado do presidente guineense, Alpha Condé, da responsável da OMS na África, Matshidiso Moeti, assim como de outros especialistas e autoridades sanitárias da Libéria e Serra Leoa.

Segundo a diretora-geral da OMS, a esperança de uma reação melhor ante uma possível nova epidemia se baseia nas “medidas de controle estabelecidas”, como a quarentena ou o isolamento, além de uma “nova abordagem para o controle do Ebola, a vacinação em anel”.

Este método consiste em vacinar os círculos ou grupos de pessoas em contato com um doente, primeiro os mais próximos e depois os indivíduos que tiveram contato com ele, e foi utilizado para erradicar a varíola. 

“A estratégia pode ter um impacto significativo, embora o estoque de vacinas seja limitado no início”, acrescentou Margaret Chan. Em dezembro, a OMS anunciou que uma primeira vacina – entre as cerca de 15 em desenvolvimento nos Estados Unidos, Europa, Rússia e China – era “até 100% eficaz” contra o vírus do Ebola.
Trata-se da rVSV-ZEBOV, desenvolvida pela Agência de Saúde Pública do Canadá, graças a financiamentos diversos. Os testes foram realizados principalmente na Guiné.
Créditos: AFP/EXAME.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Eleição de 2018 poderá não acontecer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.
Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.
No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.
No entanto, o adiamento das eleições ajudaria a direita, que já derrubou a presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar, a tentar inabilitar Lula no tapetão.
Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara. Em suas falas posteriores ao golpe, a presidente deposta Dilma Rousseff sempre alertou para o risco de anulação das eleições de 2018.
Com manobras como o golpe parlamentar de 2016 e a emenda constitucional agora em tramitação, a direita vem levando adiante seu plano de destruição da democracia brasileira.
Créditos: Revista Forum 

Comissão especial da Câmara aprova relatório de reforma da Previdência

Por 23 votos a 14, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de "reforma" da Previdência, aprovou o parecer do relator, Arthur Maia (PPS-BA). O texto agora irá a votação em Plenário. O presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB/MS), conduziu a sessão. Ao final da votação, deputados da oposição cantaram um refrão aos apoiadores do texto: “Ô traidor, pode esperar, a sua hora vai chegar”.
O PMDB de Michel Temer anunciou voto a favor do relatório. Encaminharam contra PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, PHS, Psol, Pros e Rede. 
O relator manteve a idade mínima de 65 anos para obter a aposentadoria, no caso dos homens, e reduziu a das mulheres para 62 anos. O tempo mínimo de contribuição seria de 25 anos. Quem se aposentar receberá 70% do valor integral e terá acréscimo para cada ano trabalho, além dos 25 anos. 
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o resultado da votação na comissão não significa nada, já que o governo só precisava de 19 votos para ganhar. "Mas no Plenário são 308 e o governo não tem estes votos." Segundo a parlamentar, a greve geral da última sexta-feira pressionou ainda mais os deputados da base do governo. Com 23 a 14, a votação da PEC da Previdência em comissão especial foi mais apertada para o governo do que a trabalhista há duas semanas, quando os governistas venceram por 27 votos a 10.
“Prefiro a solução da CNBB, da OAB e de 80% do povo: manter a Previdência e cobrar dos mais ricos”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Marcus Pestana (PSDB-MG), aliado histórico do senador Aécio Neves (PSDB) em Minas Geais, reafirmou que seu partido vai votar a favor do relatório, mas ainda quer negociar questões como a aposentadoria por invalidez.
Antes de anunciar a posição do partido, Paulinho da Força (SD-SP) disse que “não pode o governo imaginar que vai tirar o país da crise nas costas dos trabalhadores”.
Maia Filho (PP-PI) reconheceu a impopularidade da PEC 287. “Temos recebido uma pressão tremenda nos nossos estados. Não vou dizer que o povo brasileiro é a favor da reforma da Previdência”, disse. Mas “de forma tranquila, com convicção”, votou a favor da proposta. “Mesmo com as pesquisas e pressão, queria dizer uma frase de Rui Barbosa: ‘a todos os elogios do mundo, prefiro os elogios da minha consciência’".
“Estamos vendo um verdadeiro desfile de cara de pau para iludir o povo brasileiro”, discursou o deputado Bebeto (PSB-BA). “Esse projeto tem um viés, é para beneficiar a banca, para beneficiar banqueiros. É isso que o governo não tem coragem de dizer”, acrescentou, ao anunciar a posição do PSB, que já fechou questão contra as reformas da Previdência e trabalhista.
Créditos: Rede Brasil Atual

Amazônia já teve partes inundadas e teve até tubarões

Imagem relacionadaDurante dois momentos no passado partes da Amazônia no Brasil e Colômbia estiveram temporariamente ocupadas por mar. Não era muito profundo e tinha menos salinidade que os atuais oceanos, mas sua fauna incluía até tubarões. Mas isso, que pareceria ser apenas uma curiosidade científica, foi de vital importância para o aumento da biodiversidade da região -a maior do planeta.


Uma equipe internacional de 16 pesquisadores-incluindo o brasileiro Carlos D’Apolito Júnior, da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso)-, distribuídos por instituições de oito países, publicou a descoberta na atual edição da revista científica americana “Science Advances”.
Os dois “eventos de inundação” ocorreram na época geológica conhecida como Mioceno, que durou de 23 a 5,3 milhões de anos atrás. Essa época constitui o momento mais antigo do período geológico chamado Neogeno, que terminou há 2,5 milhões de anos, passando então para o atual período Quaternário. Cada época ou período é caracterizado por mudanças importantes na geologia, na fauna e na flora da Terra.
“Os novos resultados fornecem evidência indiscutível para um caminho marítimo a partir do norte, do Caribe, que atinge o coração da Amazônia. Houve teorias no passado que sugerem uma via marítima que segue todo o caminho para o Paraná, mas que é uma questão não resolvida com os dados atuais”, declarou à reportagem o coordenador da equipe Frank Wesselingh, do Centro de Biodiversidade Naturalis, de Leiden, Holanda.
“Nossas próprias indicações são de que uma travessia marítima completa na América do Sul no momento é improvável”, diz Wesserlingh; “mas agora sabemos com certeza que houve uma conexão com o Caribe”.
O brasileiro concorda. “As implicações do nosso estudo são várias. Por exemplo, os cientistas que estudam a evolução de flora e fauna da Amazônia podem comparar a diversificação de um determinado grupo de animais ou plantas com os eventos de inundação que descrevemos”, disse D’Apolito.
“Já são conhecidos vários grupos da fauna aquática que migraram e se adaptaram às águas continentais amazônicas a partir da ligação com o Caribe, como exemplo icônico temos o carismático boto”, acrescenta o brasileiro.
Hoje cerca de 80% da Amazônia é ocupada por florestas em terra firme e 20% por regiões inundáveis. A equipe, cujo principal pesquisador é Carlos Jaramillo, do Instituto Smithsonian de Pesquisas Tropicais, Panamá, examinou sedimentos em núcleos obtidos nas bacias de Llanos, Colômbia, e Amazonas/Solimões, Brasil.
“Nós oferecemos evidências fortes para um tópico muito debatido, que apoia as incursões marinhas”, disse Jaramillo à reportagem. Entre as provas estão os dados geoquímicos de sedimentos extraídos de núcleos profundos e não só de afloramentos superficiais, dados sísmicos, microfósseis e mesmo dois macrofósseis -um dente de tubarão e uma espécie de camarão.
Um total de 933 tipos de microfósseis (“palinomorfos”), ou 54.141 indivíduos, foram contados nos dois núcleos geológicos de Saltarin (Colômbia) e 105-AM (Brasil). O brasileiro Carlos D’Apolito Júnior obteve seu doutorado, no ano passado na Universidade de Birmingham, Reino Unido, justamente sobre a evolução antiga, durante o Mioceno, da paisagem da Amazônia ocidental na Formação Solimões.
“Fiz meu doutorado estudando o material que está sendo usado nesta publicação”, disse ele, que também é hoje bolsista de pós-doutorado do Instituto Smithsonian de Pesquisas Tropicais.
“Minha participação no trabalho começou em 2012 coletando os sedimentos de um núcleo de sondagem perfurado perto de Tabatinga, Amazonas, na região de fronteira com Colômbia e Peru”, diz o pesquisador brasileiro. Ele e um colega coletaram amostras de um poço de cerca de 400 m de profundidade.
“Meu interesse de pesquisa principal era saber a idade do poço e reconstruir seus ambientes deposicionais, além da vegetação. Para tanto utilizei a palinologia, que é o estudo e grãos de pólen, esporos de pteridófitas, entre outras estruturas microscópicas de carapaça orgânica que se fossilizam. Encontrei uma riqueza impressionante de pólens e esporos e eventualmente dinoflagelados, que são predominantemente marinhos”, afirma D’Apolito.
A evidência marinha fez o pesquisador analisar mais amostras; “comecei a encontrar mais e mais dinoflagelados. Bem, o resultado você já sabe -evidência direta e inquestionável de ambientes costeiros na Amazônia ocidental durante o Mioceno”.
O próximo passo foi comparar os resultados com o material colombiano que vinha sendo coletado pelo grupo de Jaramillo. “Vimos que tínhamos ali a comprovação de uma ideia antiga de que esses ambientes costeiros avançaram via Caribe durante o Mioceno”, declara o brasileiro.
“As evidências mostram que a Amazônia ocidental foi coberta por um oceano duas vezes durante o Mioceno; a última inundação aconteceu há 14 milhões de anos e durou cerca de 400.000 anos. Imagine toda a floresta substituída por um oceano! Isso quer dizer que o ecossistema amazônico moderno é relativamente jovem (ao contrário da visão tradicional de que é um ambiente muito antigo que dificilmente muda)”, afirmou Jaramillo, por e-mail.
A equipe descobriu que o ambiente que dominava a Amazônia entre o período de inundações era muito diferente do ambiente moderno. Eles descobriram um ambiente “marginal”, também chamado de “sistema Pebas”, um habitat que não tem um equivalente atual -uma zona úmida em escala continental com milhares de lagos e manchas de floresta.
“A maioria dos animais ou plantas que vivem na Amazônia hoje ou foram derivados deste ‘ambiente marginal’ nos últimos 10 milhões de anos ou migraram para a Amazônia moderna recentemente”, acrescenta Jaramillo.
Segundo seu colega Wesserlingh, os intervalos de inundações marinhas contribuíram para a diversidade de sedimentos e nutrientes nas formações Pebas e Solimões. Isso criaria diversidade local de tipos de solo e de plantas associadas.
Finalmente, a conexão marinha nos ajuda a entender a origem de alguns dos grupos marinhos na Amazônia, como peixes-agulha, botos e arraias”, diz o pesquisador da Holanda. Por Ricardo Bonalume Neto / Folhapress. Foto: Apolo 11.
Créditos: Em Tempo

Cerveja é mais eficaz que remédio no combate à dor, diz estudo

Um estudo realizado por pesquisadores da universidade de Greenwich, no Reino Unido, afirmam que a cerveja pode ser mais eficaz do que comprimidos analgésicos comuns no combate à dor. Os cientistas concluiram que duas canecas de cerveja, o equivalente a dois copos de 473 mililitros, contribuem para atenuar um nível de intensidade de dor.
De acordo com o jornal Daily Express, o principal responsável por esta pesquisa, Trevor Thompson, afirma mesmo que o álcool pode ser mais eficaz que o paracetamol.
A recomendação a longo prazo, contudo, é sempre beber com moderação: A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que não sejam ultrapassadas duas unidades (20 gramas de álcool) por dia, com abstinência de pelo menos dois dias por semana.
Créditos: Notícias ao Minuto