domingo, 8 de abril de 2018

Confira na íntegra o discurso histórico de Lula antes de sua prisão

Vítima de intensa caçada judicial e, mesmo assim, líder em todas as pesquisas eleitorais e considerado o melhor presidente da história do País, Luiz Inácio Lula da
Silva fez um discurso que entrará para a história.
“Eu tenho dito em todo discurso: não adianta tentar de me impedir de andar por este país, porque tem milhões e milhões de Boulos, de Manuelas, de Dilmas Rousseffs neste país para andar por mim. Não adianta tentar acabar com as minhas idéias, elas já estão pairando no ar e não tem como prendê-las. Não adianta parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês e pelos sonhos de vocês”, disse Lula.
“Não adianta achar que tudo vai parar o dia que o Lula tiver um infarto, é bobagem, porque o meu coração baterá pelos corações de vocês, e são milhões de corações. Não adianta eles acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque eu não sou um ser humano, sou uma idéia, uma idéia misturada com a idéia de vocês, e eu tenho certeza que companheiros como os sem-terra, o MTST, os companheiros da CUT e do movimento sindical sabem, e esta é uma prova, esta é uma prova, eu vou cumprir o mandado e vocês vão ter de se transformar, cada um de vocês, vocês não vão se chamar chiquinho, zezinho, joãozinho, albertinho…”, acrescentou.
Leia a íntegra do discurso:
Em 1979, esse sindicato fez uma das greves mais extraordinárias.
E nós conseguimos fazer um acordo com a indústria automobilística que foi talvez o melhor possível.
E eu tinha uma comissão de Fábrica com 300 trabalhadores. O acordo era bom.
E eu resolvi levar o acordo para Assembleia.
E resolvi pedir pra comissão de fábrica ir mais cedo para conversar com a peãozada.
E eu fazia assembleia de manhã pra evitar que o pessoal bebesse um pouquinho a tarde, porque quando a gente bebe um pouquinho, a gente fica mais ousado.
Mesmo assim não evitava porque o cara levava litro de conhaque dentro da mala e quando eu passava tomava uma ‘dosinha’ para a garganta ficar melhor – coisa que não aconteceu hoje.
Pois bem, nós começamos a colocar o acordo em votação e 100 mil pessoas no Estádio da Vila Euclides não aceitavam o acordo.
Era o melhor possível.
A gente não perdia dia de férias, não perdia décimo terceiro e tinha 15% de aumento.
Mas a peãozada ‘tava’ tão radicalizada que queria 83% ou nada. E não conseguimos.
E passamos um ano sendo chamado de pelego pelos trabalhadores.
Nós não conseguimos aprovar a proposta que eu considerava boa e o pessoal então passou a desrespeitar a diretoria do Sindicato. Eu ia na porta da fábrica ninguém parava.
E a imprensa escrevia: “Lula fala para os ouvidos moucos dos trabalhadores”.
Nós levamos um ano para recuperar o nosso prestígio na categoria.
E eu fiquei ṕensando com ar de vingança: “Os trabalhadores pensam que eles podem fazer 100 dias de greve, 400 dias de greve, que eles vão até o fim. Pois eu vou testá-los em 1980”.
E fizemos a maior greve da nossa história. A maior greve. 41 dias de greve.
Com 17 dias de greve fui preso e os trabalhadores começaram depois de alguns dias a furar greve e nós então – eu sei que Tuma, eu sei que o doutor Almir eu sei que Teotônio Vilela ia dentro da cadeia e falava assim pra mim: “Ô Lula cê precisa acabar com a greve, cê precisa dar um conselho para acabar com a greve”. E eu dizia: “Eu não vou acabar com a greve. Os trabalhadores vão decidir por conta própria”.
O dado concreto é que ninguém aguentou 41 dias porque na prática o companheiro tinha que pagar leite, tinha que pagar a conta de luz, tinha que pagar gás, a mulher começou a cobrar o dinheiro do pão, ele então começou a sofrer pressão e não aguentou.
Mas é engraçado porque na derrota a gente ganhou muito mais sem ganhar economicamente do que quando a gente ganhou economicamente. Significa que não é dinheiro que resolve o problema de uma greve, não é 5%, não é 10%, é o que está embutido de teoria política de conhecimento político e de tese política numa greve.
Agora, nós estamos quase que na mesma situação. Quase que na mesma situação.
Eu tô sendo processado e eu tenho dito claramente: “O processo do meu apartamento, eu sou o único ser humano que sou processado por um apartamento que não é meu”.
E ele sabe que o Globo mentiu quando disse que era meu.
A Polícia Federal da Lava Jato quando fez o inquérito mentiu que era meu, o Ministério Público quando fez a acusação mentiu dizendo que era meu e eu pensei que o Moro ia resolver e ele mentiu dizendo que era meu e me condenou a nove anos de cadeia.
É por isso que eu sou um cidadão indignado, porque eu já fiz muita coisa com meus 72 anos.
Mas eu não os perdoo por ter passado para a sociedade a ideia de que eu sou um ladrão.
Deram a primazia dos bandidos fazerem um pixuleco pelo Brasil inteiro.
Deram a primazia dos bandidos chamarem a gente de petralha.
Deram a primazia de criar quase um clima de guerra negando a política nesse país.
E eu digo todo dia: nenhum deles, nenhum deles, tem coragem ou dorme com a consciência tranquila da honestidade, da inocência que eu durmo. Nenhum deles [aplausos].
Eu não estou acima da Justiça. Se eu não acreditasse na Justiça, eu não tinha feito partido político. Eu tinha proposto uma revolução nesse país. Mas eu acredito na Justiça, numa Justiça justa, numa Justiça que vota um processo baseado nos autos do processo, baseado nas informações das acusações, das defesas, na prova concreta que tem a arma do crime.
O que eu não posso admitir é um procurador que fez um Powerpoint e foi pra televisão dizer que o PT é uma organização criminosa que nasceu para roubar o Brasil e que o Lula, por ser a figura mais importante desse partido, o Lula é o chefe, e portanto, se o Lula é o chefe, diz o procurador, “eu não preciso de provas, eu tenho convicção”.
Eu quero que ele guarde a convicção deles para os comparsas deles, para os asseclas deles e não para mim.
Certamente um ladrão não estaria exigindo prova.
Estaria de rabo preso com a boca fechada torcendo para a imprensa não falar o nome dele.
Eu tenho mais de 70 horas de Jornal Nacional me triturando.
Eu tenho mais de 70 capas de revista me atacando.
Eu tenho mais de milhares de páginas de jornais e materias me atacando.
Eu tenho mais a Record me atacando.
Eu tenho mais a Bandeirantes me atacando, eu tenho a rádio do interior me atacando.
E o que eles não se dão conta é que quanto mais eles me atacam mais cresce a minha relação com o povo brasileiro.
Eu não tenho medo deles.
Eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim. Eu gostaria que ele me mostrasse alguma coisa de prova. Eu já desafiei os juízes do TRF4 que eles fossem prum debate na universidade que ele quiser, no curso que ele quiser, provar qual é o crime que eu cometi nesse país.
Sou um construtor de sonhos.
Há muito tempo atrás sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhões e milhões de pessoas pobres na economia, envolvendo milhões de pessoas nas universidades, criando milhões e milhões de empregos nesse país, eu sonhei, eu sonhei que era possível um metalúrgico, sem diploma universitário, cuidar mais da educação que os diplomados e concursados que governaram esse país e cuidaram da educação.
Eu sonhei que era possível a gente diminuir a mortalidade infantil levando leite feijão e arroz para que as crianças pudessem comer todo dia.
Eu sonhei que era possível pegar os estudantes da periferia e colocá-los nas melhores universidades desse país para que a gente não tenha juíz e procuradores só da elite, daqui a pouco vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela de Heliopólis, nascidos em Itaquera, nascidos na periferia.
Nós vamos ter muita gente dos Sem Terra, do MTST, da CUT formados.
Esse crime eu cometi.
Eu cometi esse crime e eles não querem que eu cometa mais.
É por conta desse crime que já tem uns dez processos contra mim.
E se for por esses crimes, de colocar pobre na universidade, negro na universidade, pobre comer carne, pobre comprar carro, pobre viajar de avião, pobre fazer sua pequena agricultura, ser microempreendedor, ter sua casa própria.
Se esse é o crime que eu cometi eu quero dizer que vou continuar sendo criminoso nesse país porque vou fazer muito mais. Vou fazer muito mais.
Companheiros e companheiras, em 1986, fui o deputado constituinte mais votado na história do país.
E, na época, havia uma desconfiança que só tinha poder no PT quem tinha mandato…
Então companheiros, quando eu percebi que o povo desconfiava que só tinha valor no PT quem era deputado, Manoela e Guilherme sabe o que eu fiz?
Deixei de ser deputado.
Porque eu queria provar ao PT que ia continuar sendo a figura mais importante do PT sem ter mandato porque se alguém quiser ganhar de mim no PT só tem um jeito: é trabalhar mais do que eu e gostar do povo mais do que eu, porque se não gostar não vai ganhar.
Pois bem: nós agora estamos num trabalho delicado.
Eu talvez viva o momento de maior indignação que um ser humano vive. Não é fácil o que sofre a minha família.
Não é fácil o que sofrem meus filhos. Não é fácil o que sofreu a Marisa e eu quero dizer que a antecipação da morte da Marisa foi a safadeza e a sacanagem que a imprensa e o Ministério Público fizeram contra ela.
Eu tenho certeza. Essa gente eu acho que não tem filho, não tem alma e não tem noção do que sente uma mãe ou um pai quando vê um filho massacrado, quando vê um filho sendo atacado.
Eu então, companheiros, resolvi levantar a cabeça. Não pense que eu sou contra a Lava Jato não.
A Lava Jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou e prender. Todos nós queremos isso.
Todos nós a vida inteira dizíamos: “A Justiça só prende pobre, não prende rico”. Todos nós dizíamos.
E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora qual é o problema?
É que você não pode fazer julgamento, subordinado à imprensa.
Porque no fundo, no fundo, você destrói as pessoas na sociedade, na imagem da pessoas e depois os juízes vão julgar e vão dizer “eu não posso ir contra a opinião pública que tá pedindo pra caçar”.
Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado, escolha um partido político e vá ser candidato.
Ora, a toga ela é o emprego vitalício.
O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo, aliás eu acho que ministro da Suprema Corte não deveria dar declaração de como vai votar.
Nos EUA termina a votação e você não sabe em quem o cidadão votou exatamente para que ele não seja vítima de pressão.
Imagina um cara sendo acusado de homícidio e não tenha sido ele o assassino. O que a família do morto quer?
Que ele seja morto, que ele seja condenado.
Então o juíz tem que ter, diferentemente de nós, a cabeça mais fria, mais responsabilidade de fazer a acusação ou de condenar.
O Ministério Público é uma instituição muito forte.
Por isso esses meninos que entram muito novo fazem um curso direito e depois faz três anos de concurso porque o pai pode pagar, esses meninos precisavam conhecer um pouco da vida, um pouco de política para fazer o que eles fazem na sociedade brasileira.
Tem uma coisa chamada responsabilidade. E não pense que quando eu falo assim porque sou contra.
Eu fui presidente e indiquei quatro procuradores e fiz discurso em todas as posses e eu dizia: “Quanto mais forte for a instituição mais responsável os seus membros tem que ser”.
Você não pode condenar a pessoa pela imprensa para depois julgá-la.
Vocês estão lembrados de que quando eu fui prestar depoimento lá em Curitiba, eu disse para o Moro: “Você não tem condições de me absolver porque a globo tá exigindo que você me condene e você vai me condenar.
Pois bem, eu acho que tanto o TRF4, quanto o Moro, a Lava Jato e a Globo, eles têm um sonho de consumo.
O sonho de consumo é que primeiro: o golpe não terminou com a Dilma.
O golpe só vai concluir quando eles conseguirem convencer que o Lula não possa ser candidato a presidência da república em 2018.
Eles não querem o Lula de volta porque pobre na cabeça deles não pode ter direito.
Não pode comer carne de primeira. Pobre não pode andar de avião. Pobre não pode fazer universidade. Pobre nasceu, segundo a lógica deles, para comer e ter coisas de segunda categoria.
Então, companheiros e companheiras, o outro sonho de consumo deles é a fotografia do Lula preso.
Ah, eu fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos.
Eles decretaram a minha prisão. E deixa eu contar uma coisa pra vocês: eu vou atender o mandado deles.
E vou atender porque eu quero fazer a transferência de responsabilidade.
Eles acham que tudo que acontece neste país acontece por minha causa.
Eu já fui condenado a 3 anos de cadeia porque um juiz de Manaus entendeu que eu não preciso de arma, eu tenho uma língua ferina, então precisa me calar, porque se não me calar, ele vai continuar falando frases como eu falei, tá chegando a hora da onça beber água, e os camponeses mataram um fazendeiro e eles achavam que era a senha.
Eles já tentaram me prender por obstrução de justiça, não deu certo.
Eles agora querem me pegar numa prisão preventiva, que é uma coisa mais grave, porque não tem habeas corpus.
O Vaccari já tá preso há três anos. O Marcelo Odebrecht gastou R$ 400 milhões e não teve habeas corpus.
Eu não vou gastar um tostão. Mas vou lá com a seguinte crença: eles vão descobrir pela primeira vez o que eu tenho dito todo dia. Eles não sabem que o problema deste país não se chama Lula, o problema deste país são vocês, a consciência do povo, o partido dos trabalhadores, o PCdoB, o MST, o MTST, eles sabem que tem muita gente.
Eu tenho dito em todo discurso: não adianta tentar de me impedir de andar por este país, porque tem milhões e milhões de Boulos, de Manuelas, de Dilmas Rousseffs neste país para andar por mim.
Não adianta tentar acabar com as minhas idéias, elas já estão pairando no ar e não tem como prendê-las.
Não adianta parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês e pelos sonhos de vocês.
Não adianta achar que tudo vai parar o dia que o Lula tiver um infarto, é bobagem, porque o meu coração baterá pelos corações de vocês, e são milhões de corações.
Não adianta eles acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque eu não sou um ser humano, sou uma idéia, uma idéia misturada com a idéia de vocês, e eu tenho certeza que companheiros como os sem-terra, o MTST, os companheiros da CUT e do movimento sindical sabem, e esta é uma prova, esta é uma prova, eu vou cumprir o mandado e vocês vão ter de se transformar, cada um de vocês, vocês não vão se chamar chiquinho, zezinho, joãozinho, albertinho…
Todos vocês, daqui pra frente, vão virar Lula e vão andar por este país fazendo o que você tem que fazer, e é todo dia! Todo dia!
Eles tem de saber que a morte de um combatente não para a revolução.
Eles tem de saber.
Eles tem de saber que nós vamos fazer definitivamente uma regulação dos meios de comunicação para que o povo não seja vítima das mentiras todo santo dia.
Eles têm de saber que vocês, quem sabe, são até mais inteligentes que eu, e queimar os pneus que vocês tanto queimam, fazer as passeatas, as ocupações no campo e na cidade; parecia difícil a ocupação de São Bernardo, e amanhã vocês vão receber a notícia que vocês ganharam o terreno que vocês invadiram.
Companheiros, eu tive chance, agora, eu estava no Uruguai, entre Livramento e Vera, e as pessoas diziam assim, ô, Lula, você finge que vai comprar um “uisquizinho”, e você vai para o Uruguai com o Pepe Mujica e vai embora e não volta mais, pede asilo político. Você pode ir na embaixada da Bolívia, do Uruguai, da Rússia, e de lá você fica falando…
Eu não tenho mais idade.
Minha idade é de enfrentá-los com olho no olho e eu vou enfrentá-los aceitando cumprir o mandado.
Eu quero saber quantos dias eles vão pensar que tão me prendendo e quantos mais dias eles me deixarem lá mais lulas vão nascer neste país e mais gente vai querer brigar neste país, porque numa democracia, não tem limite, não tem hora para a gente brigar.
Eu falei para os meus companheiros: se dependesse da minha vontade eu não ia, mas eu vou porque eles vão dizer a partir de amanhã que o Lula tá foragido, que o Lula tá escondido, e não! Eu não tô escondido, eu vou lá na barba deles pra eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr, e para eles saberem que eu vou provar minha inocência.
Eles têm de saber isso.
E façam o que quiserem. Façam o que quiserem.
Eu vou pegar uma frase que eu peguei em 1982 de uma menina de 10 anos em Catanduva, e essa frase não tem autor.
Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais poderão deter a chegada da primavera.
E a nossa luta é em busca da primavera.
Eles tem de saber que nós queremos mais casa, mais escola, nós queremos menos mortalidade, nós não queremos repetir a barbaridade que fizeram com a Marielle no Rio de Janeiro.
Não queremos repetir a barbaridade que se faz com meninos negros neste país.
Não queremos mais a mortalidade por desnutrição neste país. Não queremos mais que um jovem não tenha esperança de entrar numa universidade, porque este país é tão cretino, que foi o ultimo país do mundo a ter uma universidade.
O último! Todos os países mais pobres tiveram, porque eles não queriam que a juventude brasileira estudasse.
E falavam que custava muito. É de se perguntar: quanto custou não fazer há 50 anos atrás?
Eu quero que vocês saibam que eu tenho orgulho, profundo orgulho, de ter sido o único presidente da República sem ter um diploma universitário, mas sou o presidente da república que mais fiz universidade na história deste país para mostrar para essa gente que não confunda inteligência com a quantidade de anos na escolaridade, isso não e inteligência, é conhecimento.
Inteligência é quando você tem lado, inteligência é quando você não tem medo de discutir com os companheiros aquilo que é prioridade, e a prioridade é garantir que este país volte a ter cidadania.
Não vão vender a Petrobras! Vamos fazer uma nova constituinte! Vamo revogar a lei do petróleo que eles tão fazendo!
Não vamos deixar vender o BNDES, não vamos deixar vender a Caixa, não vamos deixar destruir o Banco do Brasil!
E vamos fortalecer a agricultura familiar, que é responsável por 70% do alimento que nós comemos neste país.
E com essa crença, companheiros, de cabeça erguida, como eu tô falando com vocês, que eu quero chegar lá e dizer ao delegado: estou à disposição.
E a história, daqui a alguns dias, vai provar que quem cometeu crime foi o delegado que me acusou, foi o juiz que me julgou e foi o Ministério Público que foi leviano comigo.
Por isso companheiros, eu não tenho lugar no meu coração pra todo mundo, mas eu quero que vocês saibam que se tem uma coisa que eu aprendi a gostar neste mundo é da minha relação com o povo.
Quando eu pego na mão de um de vocês, quando eu abraço um de vocês… porque agora eu beijo homem e mulher igualzinho, não mistura mais… Quando eu beijo um de vocês, eu não to beijando com segundas intenções, eu to beijando porque quando eu era presidente, eu dizia:
“Eu vou voltar pra onde eu vim”.
E eu sei quem são meus amigos eternos e quem são os eventuais.
Os de gravatinha, que iam atrás de mim, agora desapareceram.
E quem está comigo são aqueles companheiros que eram meus amigos antes de eu ser presidente da república.
É aquele que comia rabada no Zelão, que comia frango com polenta no Demarchi, é aquele que tomava caldo de mocotó no Zelão, esses continuam sendo nossos amigos.
São os que tem coragem de invadir terreno pra fazer casa, são aqueles que têm coragem de fazer uma greve contra a previdência, são aqueles que ocupam no campo pra fazer uma fazenda produtiva, são aqueles que na verdade precisam do Estado.
Companheiros, eu vou dizer uma coisa pra vocês: Vocês vão perceber que eu vou sair desta maior, mais forte, mais verdadeiro, e inocente, porque eu quero provar que eles é que cometeram um crime, um crime político de perseguir um homem que tem 50 anos de história política, e por isso eu sou muito grato.
Eu não tenho como pagar a gratidão, o carinho e o respeito que vocês tem dedicado a mim nesses anos todos.
E quero dizer a vocês Guilherme, e à Manuela, a vocês dois, que para mim é motivo de orgulho pertencer a uma geração, que está no final dela, ver nascer dois jovens disputando o direito de ser presidente da república neste país.
Por isso, grande abraço, e podem ficar certos: esse pescoço aqui não baixa, minha mãe já fez o pescoço curto pra ele não baixar, e não vai baixar, porque eu vou sair de lá de cabeça erguida e de peito estufado porque eu vou provar a minha inocência.
Um abraço companheiros, obrigado, mas muito obrigado, pelo que vocês me ajudaram, um beijo, querido, muito obrigado!”
Créditos: WSCOM

Repressão em Curitiba deixa oito feridos, dos quais três são crianças

Oito pessoas ficaram feridas durante as manifestações ocorridas com a chegada por causa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e um mês à qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Três dos oito feridos são crianças, um é policial militar e os demais são manifestantes favoráveis ao ex-presidente.

Segundo o comando da Polícia Militar (PM), todos sofreram ferimentos leves e foram atendidos no local, mas três tiveram de ser encaminhados ao Hospital Evangélico. Entre os que foram para o hospital está uma criança que bateu a cabeça.
Após as mobilizações favoráveis e contrárias ao ex-presidente, o comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Mário Henrique do Carmo, que coordenou a operação, considerou bem-sucedida a ação policial.
Questionado sobre o uso de bombas contra manifestantes, Carmo disse que houve duas explosões no meio dos manifestantes. “Eles explodiram duas bombas no chão. E, pelo efeito das explosões, eles avançaram contra o portão da Polícia Federal (PF), e esta, por sua vez, os repeliu”, disse o tenente-coronel.
De acordo com Carmo, após a explosão das bombas da PF, os manifestantes correram para todos os lados, e a PM usou balas de borracha para evitar a aproximação entre os grupos com ideologias diferentes. Perguntado sobre rojões lançados por grupos contra o ex-presidente, que caíram no estacionamento do prédio da Polícia Federal, o comandante respondeu que não poderia se posicionar porque não viu o material. As informações são do Brasil 247.
Créditos: WSCOM

sábado, 7 de abril de 2018

Rejeitado por 94% dos brasileiros, Temer pede paz social

 Em discurso realizado em evento, na noite de ontem (6), em Salvador, o presidente Michel Temer pregou a “paz social” entre os brasileiros. Em solenidade da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), ele afirmou que antes não havia “divergência radical” entre a população e pediu a volta do otimismo ao país.

“Precisamos ser otimistas. Fomos tomados, nos últimos tempos, por uma onda de pessimismo. Em tempos passados, o otimismo era bem maior e os brasileiros procuravam uma paz social. Não havia uma divergência radical entre os brasileiros. Havia uma conjugação de esforços e essa conjugação significa otimismo”.

Para uma plateia repleta de empresários, Temer também exaltou a iniciativa privada. Segundo ele, prestigiar a iniciativa privada é fazer cumprir o que está na Constituição. O presidente afirmou que o governo não “pode nem deve fazer tudo”, e que deve governar junto com a iniciativa privada.

“A governabilidade vem pela conjugação da atuação pública com atuação da iniciativa privada. E, tudo isso, nos termos da Constituição Federal, que manda prestigiar a iniciativa privada. E nós fizemos isso ao longo do tempo”.

Após o evento em Salvador, Temer seguiu direto para Foz do Iguaçu. Amanhã, às 10h, ele participa de outro evento. O presidente falará no Painel de Honra do 3º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping. No domingo, está prevista uma reunião em Brasília, tendo como pauta a reforma ministerial, que entra em sua reta final. (Reuters).
Créditos: Brasil 247

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ainda na quinta-feira (5) com novo pedido de habeas corpus, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decretação de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Eles argumentam que ainda há recursos pendentes a serem apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e que a prisão não poderia ser decretada antes da apreciação desses recursos. 
Segundo nota divulgada pelos advogados do ex-presidente, o despacho de prisão de Moro contraria decisão proferida pelo próprio TRF4, que condicionou o cumprimento da sentença ao exaurimento dos recursos possíveis a serem apresentados naquele tribunal, "o que ainda não ocorreu", frisam.
"A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4", alegam os advogados. 
Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde passou a noite junto com milhares de apoiadores, o ex-presidente afirmou ter "a tranquilidade da verdade, que eles não têm".
Créditos: RBA

Ministro propõe que STF discuta liminar para impedir prisão após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello durante julgamento no plenário do STF - Créditos: José Cruz/Abr
O ministro Marco Aurélio Mello deve propor, na próxima quarta-feira (11), que as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da execução provisória de pena sejam discutidas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a decisão de quando analisar a matéria não ficaria dependente da vontade da presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Relator das ADCs, que estão prontas para ser julgadas desde o ano passado, Marco Aurélio recebeu na manhã desta quinta-feira (5) uma liminar que pede que réus não sejam presos antes que todos os recursos possíveis sejam analisados. A ação pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva.
O pedido foi assinado por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho. Em 2016, eles ajuizaram, em nome do PEN (Partido Ecológico Nacional), uma ADC que pede para o STF reconhecer a constitucionalidade de um artigo do Código de Processo Penal que diz que ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado – quando todos os recursos são esgotados.
Citando a frase do ministro Marco Aurélio Mello durante o julgamento do habeas corpus, “vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência (Cármen Lúcia) não ter colocado em pauta as Ações Declaratórias de Constitucionalidade”, a liminar diz que “ninguém pode devolver aos indivíduos os dias passados de forma ilegítima no cárcere.”
Créditos: Brasil de Fato

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lula poderá sofrer nova condenação este semestre

 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista poderá receber uma nova condenação. De acordo com a Coluna do Estadão, a próxima decisão contra Lula deverá vir do processo onde ele é acusado de receber um terreno da Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula, além de um apartamento de cobertura vizinho à sua residência, em São Bernardo do Campo (SP).
O juiz federal da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, deverá abrir em 30 dias o prazo para as alegações finais das partes do processo. A expectativa e que a decisão final de Moro aconteça ainda no primeiro semestre. Segundo a denúncia contra Lula, os imóveis em questão teriam custado cerca de R$ 12,5 milhões à empreiteira Odebrecht.
Créditos: Brasil 247

Temer proíbe abertura de novos cursos de medicina por cinco anos

Desde 2013, houve um aumento significativo na abertura de vagas para cursos de medicina, no entanto, isso não passa nem perto de ser o suficiente. O ministro da educação Mendonça Filho, que irá assinar nessa quinta (05) a moratória decretada pelo governo, declarou que "houve uma expansão muito grande nos cursos de medicina" e que "é preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área". Para ele, isso pode ser uma desculpa válida, mas quem depende do ensino público sabe muito bem que a qualidade da educação nunca foi prioridade para o governo, e não vai passar a ser desse jeito.

O mesmo governo golpista que decretou uma Reforma do Ensino Médio, precarizando ainda mais a educação nas escolas, e que não dá uma garantia de ensino de qualidade para que o ingresso nas universidades sejam de fato possível está afirmando que quer proibir novos cursos de medicina para garantir qualidade. Essa contradição absurda, para piorar, fica ainda mais nítida quando vemos o governo investindo bilhões na intervenção federal no Rio de Janeiro, para reprimir o povo e tentar colocar "ordem".

Não nos enganamos: Temer não está do lado dos estudantes, e no seu governo a educação passa muito longe de ser prioridade, pelo contrário, é sucateada cada vez mais. Por isso, não podemos aceitar mais um ataque que tenta sufocar nossos sonhos. Temos que ir contra essa medida arbitrária e exigir mais, pois não só devemos ter possibilidade de vagas, mas também temos que garantir que possamos cursar. Para isso, temos que lutar pelo fim do filtro social que é o vestibular, para que tenhamos acesso ao ensino superior, que é um direito básico. Foto: Arquivo Google.
Créditos: Esquerda Diário