Brasil joga 55% do esgoto na natureza

Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil que será divulgado nesta quarta-feira (18).

O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano. Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques:

• Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, o que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.
• Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Já 48,1%, ou mais de 100 milhões de pessoas, utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% — um avanço de 3,8 pontos percentuais.
• Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.

Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos. Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas ambientais e sanitários.

 “No caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos [para universalizar]. Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento”, diz Édison Carlos, presidente executivo do instituto.

O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico , como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”.

 Grandes centros urbanos

O estudo do Trata Brasil destaca ainda o desempenho das 100 maiores cidades do país em comparação com a média nacional. Segundo Édison Carlos, estas cidades deviam puxar o crescimento do país, já que têm estruturas públicas e privadas mais bem desenvolvidas e abrangem cerca de 40% da população do Brasil.

As diferenças entre os índices nacionais e os dessas cidades, porém, são poucas. O índice de perda de água é de 39,1%, contra os 38,1% nacionais. Quanto ao tratamento de esgoto, a situação é melhor (54,3% do esgoto tratado, contra 45%), mas o ritmo foi semelhante (aumento de 7,7 pontos percentuais, contra 7,4).

Segundo Édison Carlos, a diminuição nos investimentos públicos é um dos motivos para os avanços pouco significativos no setor. De 2015 para 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. Já entre as maiores cidades, o valor caiu de R$ 7,11 bilhões para R$ 6,6 bilhões.

Considerando as 100 maiores cidades do país, uma comparação entre as 20 melhores e as 20 piores escancara estas desigualdades. O investimento médio anual por habitante nas melhores foi de R$ 84,55; já nas piores, foi de R$ 29,31.

“As cidades não param de crescer, então mesmo as com os melhores índices continuam investindo para conseguir universalizar os serviços, trocar redes antigas e diminuir perda de água. Por outro lado, muitas cidades apresentam péssimos indicadores e investem pouco”, diz o presidente do Trata Brasil.

O estudo ainda aponta que menos de um quarto dos recursos arrecadados com saneamento foi reinvestido no setor. São considerados não apenas os investimentos realizados pela prestadora do serviço, mas também os feitos pelo poder público. As diferenças entre as 100 maiores cidades do país são vistas em todos os índices de saneamento. Veja alguns destaques:

• Abastecimento de água: 20 municípios possuem 100% de atendimento da população, e 41 cidades tem atendimento superior a 99%. A grande maioria (90 das 100) atende mais de 80% da população com água potável. Ao mesmo tempo, porém, apenas 30% da população de Ananindeua, no Pará, é atendida.
• Coleta de esgoto: dois municípios possuem 100% de esgoto: Cascavel (PR) e Piracicaba (SP). Outras 10 cidades possuem índice superior ou igual a 99% e também podem ser considerados universalizados. Mas, em 21 cidades, o índice não chega a 40%. Ananindeua novamente é a pior cidade, com 0,75% da população atendida.
• Tratamento de esgoto: Mais da metade das cidades (54) tem menos de 60% do esgoto tratado. Apenas seis relataram tratar todo o esgoto. Em Governador Valadares (MG), Nova Iguaçu (RJ) e São João do Meriti (RJ), não há nenhum tipo de tratamento.
• Perda de distribuição de água: o índice considera o volume de água produzida e o volume entregue. As perdas ocorrem por vazamentos, “gatos” etc. A média de água perdida entre as 100 maiores cidades foi de 39%. A cidade com menos perdas foi Palmas, com 13%, e a com maior desperdício foi Porto Velho (71%). (G1).

Créditos: WSCOM

Assassinatos no campo subiram 105%

Enquanto a Comissão Pastoral da Terra (CPT) se preparava para divulgar, na segunda-feira (16), os números de assassinatos por conflitos no campo no Brasil em 2017, mais um corpo foi encontrado. 

No último domingo (15), o líder quilombola Nazildo dos Santos Brito, 33 anos, foi encontrado morto com tiros na cabeça e na costela, na Comunidade de Remanescentes de Quilombo Turê III, na divisa dos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. A polícia investiga o caso e suspeita que o crime tenha motivação política. Nazildo era ameaçado de morte por denunciar crimes ambientais.

Os dados da CPT, divulgados nesta segunda-feira (16), demonstram que essa realidade só se agrava desde 2013, quando foram registrados 34 assassinatos. Em 2017, esses números cresceram 105%, chegando a 70 execuções. 

Em comparação com 2016, houve crescimento de 16%. Os dados ainda podem ser ainda piores, já que as mortes de 10 indígenas isolados do Vale do Javari (AM), em julho e agosto de 2017, ainda não foram confirmadas como assassinatos pelo Ministério Público Federal do Amazonas e Fundação Nacional do Índio (Funai).O coordenador nacional da CPT, Ruben Siqueira, destaca que a violência no campo brasileiro é uma constante, conforme demonstram os levantamentos que a entidade faz desde 1985. 

Siqueira avalia que a curva ascendente de assassinatos a partir de 2013 está relacionada com a ofensiva empresarial por terras no Brasil. “A gente está interpretando como uma nova corrida à terra. A terra como meio de produção, como reserva de valor, como madeira, água, minério, possibilidades de agronegócio, de expansão do negócio em torno da terra. Isso tem a ver com a crise econômica, cuja origem em 2008 foi o estouro da bolha especulativa. De lá pra cá, eles, o setor hegemônico do capitalismo hoje, que é o capital financeiro, procura um lastro, uma base que dê um mínimo de garantia para essa banca do jogo internacional de especulação”, analisa.

Entre os mortos computados pela CPT estão trabalhadores rurais sem-terra, indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores e assentados da reforma agrária. O estado do Pará lidera o ranking com 21 pessoas assassinadas em 2017. Em segundo vem Rondônia, com 17, seguido por Bahia, com 10, e Mato Grosso, com 9.

O levantamento da CPT também chama atenção para o retorno dos massacres. Em 2017, foram registrados quatro, que resultaram em 28 mortes ou 40% do total daquele ano. Eles aconteceram em Colniza (MT), Vilhena (RO), Pau D`Arco (PA) e Lençóis (BA).
Siqueira afirma que a CPT não registrava um número tão grande de assassinatos em escala desde 1987, quando foram registrados seis massacres.

Em 2016, por exemplo, nenhum crime deste tipo ocorreu. A CPT classifica como massacres os casos em que pelo menos 3 pessoas são mortas, na mesma ocasião e pelos mesmos motivos.

“A volta e a grande incidência desse número, 28 massacrados em quatro chacinas, têm a ver com esse clima que nós vivemos no país de que tudo é possível. Ou Estado está ausente, ou ele é indutor de uma liberdade, que não é liberdade, na verdade, é uma licença para matar e fazer o que quiser”, opinou Siqueira.

Os registros feitos pela CPT desde 1985 apontam a ocorrência de 1.438 casos de conflito no campo que deixaram 1.904 vítimas até 2017. Destes, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos.

Ruben Siqueira informou, ainda, que os dados completos do relatório Conflitos no Campo Brasil 2017 não puderam ser lançados nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional de Luta Camponesa, porque os servidores da CPT foram atacados por hackers no final do ano passado. A Polícia Federal está investigando o caso e o relatório completo deverá ser lançado no próximo mês. Por Vinícius Mansur / Edição: Katarine Flor.foto DCM / EBC.
Créditos: Brasil de fato

O desastre da reforma trabalhista

As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017.
Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/17. Outros números denunciam a ineficácia da medida. 

O desemprego foi de 11,8%, em dezembro do ano passado, para 12,2%, em fevereiro. Em 2015, a taxa era de 8,5%, no mesmo período. A informalidade também cresceu e segue como a tendência no mercado de trabalho, com quase 3 milhões de brasileiros, entre autônomos e informais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além dos efeitos colaterais, as fragilidades da lei também dão sinais. No Supremo Tribunal Federal (STF), 20 ações questionam a constitucionalidade da reforma trabalhista. O cenário de incertezas permanece e o Brasil não avança nas principais pautas, relacionadas à geração de emprego e distribuição de renda.

A judicialização das propostas do novo regime não é novidade para o movimento sindical, que já previa e reverberava os danos referendados pelas mudanças em mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o discurso governamental acerca da geração de emprego não se confirma e a onda prevista para o mercado, na verdade, é de precarização dos postos de trabalho.

Na contramão do direito, a reforma tenta afastar os sindicatos de suas bases gerando ainda maior desproteção ao trabalhador. Ao introduzir a necessidade de autorização prévia e expressa à contribuição sindical, sem esclarecer como essa deve se dar e deixando margem de dúvida à legitimidade das assembleias, a legislação também cria embaraços ao custeio sindical, o que, ao final, prejudica o trabalhador cuja defesa pode ficar comprometida.

Ao promover a subtração de recursos dos sindicatos, necessários para a manutenção de suas estruturas, a maior perda será da classe trabalhadora, que poderá, entre outros riscos, ficar desassistida judicialmente. Ao obrigar o trabalhador a arcar com as despesas de perícias necessárias a processos trabalhistas, além dos honorários em caso de perda na ação, a reforma trabalhista cria obstáculos econômicos e geram um clima de medo entre os trabalhadores, que receiam ser penalizados por buscar seus direitos.

As várias possibilidades de prevalência do negociado sobre o legislado aumentam a vulnerabilidade do trabalhador, ainda mais aguda em período de crise econômica e desemprego. A reforma traz a ameaça iminente da precarização das condições de trabalho em diversas frentes de atuação do profissional.

Após 5 meses de vigência da Reforma Trabalhista, a medida já se mostrou desastrosa. O fortalecimento dos sindicatos será a melhor estratégia para garantir o retorno da segurança jurídica nas relações trabalhistas. Os profissionais precisam estar integrados às ações promovidas por suas entidades e cobrar atuação pela manutenção e recuperação de direitos.

A ideia de crescimento não pode prescindir da garantia do trabalho decente. Ambos devem caminhar juntos: profissionais capacitados e valorizados são a chave para o crescimento do País.

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), ao representar 500 mil engenheiros, reafirma sua missão, constituída há 54 anos, de lutar pelos direitos da categoria. É nesse sentido que temos nos articulado para evitar que os engenheiros sejam submetidos a situações precarizantes como trabalho intermitente, pejotização ou exclusão na negociação coletiva. Somos parceiros dos trabalhadores, dos brasileiros, da sociedade. Queremos continuar atuando junto por condições de trabalho justas e um País melhor. Por Murilo Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

Créditos: Diap

Lula lidera pesquisa Datafolha mesmo perseguido e preso

O brasileiro que a maioria dos eleitores pretende conduzir à presidência da República em 2018 está preso. É o que mostra a nova pesquisa Datafolha, em que Lula aparece com 31% dos votos, mais do que o dobro do segundo colocado, Jair Bolsonaro, que tem 15%.

Na sequência aparecem Marina Silva, com 10%, Joaquim Barbosa, com 8%, Geraldo Alckmin, com 6%, Ciro Gomes, com 5%, Alvaro Dias, com 3%, Manuela D’Ávila, com 2%, Fernando Collor, com 1%, Henrique Meirelles, com 1%, Rodrigo Maia, com 1%, e Flávio Rocha, com 1%.

O número de Lula é menor do que o da pesquisa anterior, quando ele tinha 34%, mas pode ter sido afetado pela entrada de Joaquim Barbosa, que tem 8%, e também por toda a perseguição midiática e jurídica de que Lula tem sido alvo. Lula também supera com facilidade qualquer adversário no segundo turno, seja Bolsonaro, Alckmin ou Marina. Os resultados, no entanto, divergem de pesquisa Vox Populi, que será divulgada nos próximos dias:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou ainda mais forte, depois de sua prisão. É o que mostram dados preliminares de uma pesquisa Vox Populi, registrada no Tribunal Superior Eleitoral e contratada pelo Partido dos Trabalhadores. Os números revelam que a prisão determinada por Sergio Moro produziu efeito contrário ao desejado. Segundo informações iniciais que chegaram a dirigentes do PT, Lula foi de 40% a 43% no voto espontâneo e de 45% a 51% no voto estimulado. Ou seja: ele venceria a disputa presidencial em primeiro turno.

A identificação com o PT também passou de 16% a 19% e a legenda continua a ser a mais forte do País, com larga vantagem em relação aos partidos mais diretamente associados ao golpe, como PSDB e MDB.

Diante da força de Lula, a estratégia da direita e dos grupos de mídia associados ao golpe, como Folha e Abril, será tentar tornar Lula invisível em suas pesquisas e no seu noticiário. Neste domingo, o Datafolha publica uma pesquisa que exclui Lula de seu cenário principal, embora nada impeça que um presidiário – sobretudo um preso político – possa disputar as eleições presidenciais. Em sua capa deste fim de semana, Veja noticia que a corrida presidencial começou agora, após a exclusão de Lula, que ainda não aconteceu, uma vez que a chapa do PT, com Lula candidato a presidente, será registrada no dia 15 de agosto. (247). Foto: Ricardo Stuckert. 

Créditos: WSCOM

Corte no Farmácia Popular ameaça 20 milhões de atendimentos

CC - "Mais uma vez a burrice uniu-se à maldade em novo golpe desferido pelo governo no Programa Farmácia Popular”, disparou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa, a propósito da revisão dos valores pagos ao setor privado na modalidade, Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona por meio de uma rede de farmácias privadas.

A iniciativa de Brasília é mais um capítulo da escalada de cortes de gastos da política de austeridade fiscal imposta pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016.  O programa comporta aperfeiçoamento, mas promover mudanças radicais em um momento de troca de ministro da Saúde (a substituição de Ricardo Barros por Gilberto Occhi ocorreu na segunda-feira 2) não é oportuno nem sensato e ameaça o atendimento a 20 milhões de brasileiros que recebem medicamentos gratuitos todos os meses, diz o comunicado publicado nos jornais no domingo 25 por sete entidades empresariais do setor de fármacos. 

Criado em 2004 no governo Lula, o Farmácia Popular deu prioridade à parcela com orçamento familiar entre 4 e 10 salários mínimos que não utiliza o Sistema Único de Saúde nem possui rendimentos suficientes para adquirir remédios. A modalidade fundamental denominada Programa Farmácia Popular Brasil dispunha de uma rede própria de farmácias coordenada pela renomada Fundação Oswaldo Cruz e foi extinta pelo Ministério da Saúde em dezembro.

Segundo a revista Radis, da Fiocruz, havia 367 farmácias do PFPB em 2017 e 31 mil estabelecimentos comerciais cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular, mas, enquanto a estrutura própria oferecia 112 produtos, a rede privada vendia 42 medicamentos e fraldas geriátricas. 

O Farmácia Popular Brasil foi ampliado no governo Dilma Rousseff com a oferta de remédios gratuitos para asma, hipertensão e diabetes na ação denominada Saúde Não Tem Preço. Transcorrido um ano desde o início dessa vertente, o número de internações hospitalares por hipertensão caiu 20%, comparado ao mesmo período do ano anterior, e a quantidade de hospitalizações por crises asmáticas diminuiu 16%, segundo dados do Ministério da Saúde.

O remanescente Aqui Tem Farmácia Popular vende medicamentos a preços até 90% inferiores aos do mercado para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, glaucoma, dislipidemia, doença de Parkinson e rinite, além de anticoncepcionais. 

A incompetência do governo é demonstrável. “Com o argumento de fazer economia, eles estão eliminando a possibilidade de correção dos valores de medicamentos há muito tempo cobrados pelo mesmo valor, quando não os reduzem. Isso inviabiliza o programa, pois as farmácias e a indústria deixam de ter interesse”, alerta o senador.

Mais terrível ainda, prossegue, é o fato de que a parcela mais pobre da população ficará sem acesso aos remédios. Grande parte deles é para tratamento contínuo de pacientes crônicos de hipertensão ou diabetes e, se eles deixarem de tomá-los, provavelmente terão uma complicação muito mais cara de ser tratada, a exemplo de insuficiência renal.

“Serão obrigados a fazer uso da diálise peritoneal, um dos procedimentos mais caros, que é feito só pelo setor público, ou terão de se submeter a cirurgia cardíaca e usar stent (prótese para evitar a obstrução completa de um vaso sanguíneo), no caso de um hipertenso que parou de fazer uso do remédio. Então, é uma economia completamente burra que o governo está imaginando que vai fazer”, ressalta Costa. 

Dos medicamentos mais vendidos em todas as regiões, 64% atuam sobre o sistema cardiovascular. “Estudos técnicos mostram que a instalação de uma farmácia popular por 100 mil habitantes diminui a taxa de mortalidade por doenças circulatórias em 1,3 morte também por 100 mil habitantes, assim como reduz a probabilidade de óbito do internado em 0,07%”, diz Rafael Oliveira Espinhel, do Conselho da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), uma das signatárias do comunicado publicado nos jornais. 

Os impactos sobre internações são mais abrangentes: a instalação de uma nova farmácia popular por 100 mil habitantes é capaz de reduzir as taxas de internação também para cada 100 mil habitantes em -3,5 para diabetes, -4,5 para hipertensão, -0,06 por doença de Parkinson, -0,04 por glaucoma e -0,006 por rinite.

Com a queda das taxas de internação diminuíram os gastos unitários das hospitalizações, resultando em redução dos custos de operação do sistema de saúde. “A análise de custo-benefício sugere ainda que o programa é extremamente efetivo, pois a queda da mortalidade e das internações, quando trazidas a valores monetários, suplantam em muito os custos da política”, reforça Espinhel.

“Infelizmente, o Ministério da Saúde não deu a importância merecida a esses dados apurados em trabalho premiado pelo BNDES”, acrescenta. A política de redução contínua dos valores de referência dos medicamentos, alheia aos custos financeiros e a diversos outros impactos no setor atividade, torna ainda mais onerosa a participação das farmácias, critica o conselheiro da Abcfarma.

Créditos: Carta Capital

Setor de serviços encolhe 2,2% em fevereiro, diz IBGE

O setor de serviços voltou a crescer em fevereiro, porém, com um resultado bem abaixo do esperado e insuficiente para recuperar as perdas do mês anterior, destacando a dificuldade de imprimir um ritmo sustentado de recuperação. O volume de serviços teve em fevereiro avanço de 0,1 por cento na comparação com o mês anterior, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou bem abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de alta de 0,5 por cento, após recuo em janeiro de 1,9 por cento. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o volume registrou perdas de 2,2 por cento, ante expectativa de queda de 0,3 por cento.

“O setor de serviços não mostra sinais claros de uma recuperação sustentada. Os serviços estão com comportamento como a economia em geral: com perdas e ganhos mensais, e num processo lento e gradual”, afirmou o coordenador da pesquisa no IBGE, Rodrigo Lobo. O leve ganho no volume de serviços em fevereiro deveu-se exclusivamente à atividade de serviços profissionais, administrativos e complementares, única a apresentar alta sobre o mês anterior, de 1,7 por cento.

Entre as outras, os serviços prestados às famílias caíram 0,8 por cento, outros serviços tiveram queda de 0,7, por cento, serviços de informação e comunicação perderam 0,6 por cento, transportes e serviços auxiliares aos transportes e correio recuaram 0,3 por cento. As atividades turísticas, por sua vez, apresentaram queda de 3,4 por cento em relação a janeiro.

Em meio a uma recuperação gradual da economia brasileira, o setor de serviços vem apresentando uma retomada mais irregular com o desemprego ainda em nível alto no país, mesmo diante de uma inflação baixa que favorece o consumo. (247).

Créditos: WSCOM

Trump bombardeia Síria com apoio da França e do Reino Unido

Em um ataque militar conjunto dos Estados Unidos, França e Reino Unido, esta noite começaram a cair bombas sobre a Síria. Segundo o próprio presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desde a Casa Branca, se trata de “ataques precisos” contra “objetivos sírios associados com o programa de armas químicas”.

Trump apontou que as ações se desenvolvem em coordenação com o Reino Unido e a França e que os ataques foram ordenados em represália pelo suposto ataque com armas químicas do governo sírio de Bashar al Assad contra a cidade síria de Duma, o que, segundo Trump, foi “uma escalada significativa” no conflito.

O mandatário da principal potência imperialista do mundo enviou uma mensagem aos aliados do governo sírio, principalmente a Rússia e Irã: “Que tipo de nações querem ser associadas com o assassinato massivo de homens, mulheres e crianças inocentes?”. E agregou que ordenou “às forças armadas dos Estados Unidos que lançassem ataques precisos em alvos associados com estabelecimentos de armas químicas do ditador sírio Bashar al Assad”.
Créditos: Esquerda Diário