terça-feira, 28 de agosto de 2018

Poder Judiciário consumiu R$ 81 bilhões com salários em um ano

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ontem (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano de 2017.

A pesquisa também revelou que o ramo da Justiça que mais faz acordos de conciliação é a Trabalhista. Em todo o país, 25% dos casos foram resolvidos por meio de um acordo entre o trabalhador e o empregador.

As despesas de todo o Poder Judiciário no ano passado foram R$ 90,8 bilhões, registrando aumento de 4,4% em relação a 2016. Segundo o levantamento, o total de gastos representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas com recursos humanos são responsáveis por 90,5% do gasto total, o que equivale a 1,26% do PIB. Os salários consumiram algo próximo de 81bilhões.

“A despesa média do Poder Judiciário por magistrado foi de aproximadamente R$ 48,5 mil, o que demonstra uma grande violação ao Teto Constitucional; por servidor, R$ 15,2 mil; por terceirizado foi de R$ 4,1 mil e por estagiário, R$ 828,76″, diz o relatório”.

A pesquisa também mostrou que tempo médio de tramitação de uma sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de 11 meses. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), os ministros demoram cerca de 1 ano e dois meses para proferirem uma sentença.

Na primeira instância, porta de entrada da ação na Justiça, a sentença demora cerca de 2 anos e seis meses para ser proferida. Na fase de execução, o tempo médio sobe para seis anos e quatro meses. (Agência Brasil).
Créditos: Carta Campinas

domingo, 26 de agosto de 2018

A cada hora, 6 pessoas morrem no Brasil por erros em hospitais

De acordo com o 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar, a cada hora, 6 pessoas morrem em hospitais brasileiros por causa de “eventos adversos graves”, que incluem erros médicos, infecções hospitalares e falhas assistenciais ou processuais, entre outros eventos. 

O relatório também aponta que, dessas mortes, 4 poderiam ser evitadas se os devidos procedimentos, como lavar as mãos, fossem realizados.
Crédito: Observatório do Terceiro Setor

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Brasil poderá levar 10 anos para repor postos de trabalho fechados

 Se a atual dinâmica de abertura de empregos se confirmar como tendência, o Brasil levará 10 anos para repor os postos de trabalho que foram fechados nos últimos três, segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Apesar do resultado positivo registrado em julho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ele ponderou que a economia segue em baixa e com reflexos sobre o mercado de trabalho.
A criação de pouco mais de 47 mil vagas no mercado formal responde ao primeiro resultado positivo registrado para o mês em seis anos e que levará ao resultado de 2018 a um número estimado em 200 mil a 300 mil vagas – muito aquém do postos de trabalho eliminados. "É uma dinâmica muito baixa para a necessidade que o mercado de trabalho brasileiro tem para repor os postos fechados e atender aqueles que chegam no mercado."
O diretor-técnico destaca ainda que os dados do Caged revelam uma “rotatividade do mercado“ indicada pela alta no volume de pessoas que são demitidas e depois contratadas. Uma substituição que tem possibilitado ao mercado rebaixar os salários. O que, para Clemente, reflexo novas modalidades de contratação, flexíveis e informais.
Créditos: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Sem previdência pública, Chile tem suicídio recorde de idosos

Apontada como modelo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo general Augusto Pinochet na década de 1980, continua vigente e cobrando um preço cada vez mais elevado. O colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.
De acordo com o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida no período. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suicídio – 17,7 por cada 100 mil habitantes – seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa média nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento, são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a “mais alta taxa de homicídios da América Latina”.
Uma das autoras da pesquisa ministerial, Ana Paula Vieira, acadêmica de Gerontologia da Universidade Católica e presidenta da Fundação Míranos, avalia que muitos dos casos visam simplesmente acabar com o sofrimento causado, “por não encontrar os recursos para lidar com o que está passando em sua vida”.
O fato é que à medida que a idade avança e os recursos para o acompanhamento e o tratamento médico vão sendo reduzidos pela própria irracionalidade do projeto neoliberal de capitalização da Seguridade, os idosos passam a se sentir cada vez mais como um fardo para os seus familiares e entes queridos.
Entre tantos casos, ganhou notoriedade recentemente o do casal Jorge Olivares Castro (84) e Elsa Ayala Castro (89) que, após 55 anos, decidiu “partir juntos” para “não seguir molestando mais”. A evolução do câncer de Elsa, conjugada a uma primeira etapa de demência senil, faria com que tivesse de ser internada numa casa de repouso. O marido calculou que poderiam pagar, mas somente se somassem ambas as aposentadorias e vendessem a casa. Sem qualquer perspectiva, Jorge e Elsa decidiram abreviar suas vidas com dois disparos.
Infelizmente, diz a psicogeriatra Daniela González, “enfermidades que geram uma impossibilidade de serem enfrentadas economicamente acabam colocando o tema do suicídio como uma saída honrosa”.
Como ficou comprovado, o desmantelamento do Estado serviu tão somente para beneficiar as corporações privadas que assaltaram o sistema público de pensões e aposentadorias chileno sob o pretexto que era deficitário, (até nisso os ladrões e a grande mídia tupiniquins demonstram a mais completa falta de criatividade), por outro de capitalização administrado pelo “mercado”. A “justificativa” era de que assim seria resolvido o problema fiscal e se abririam as portas ao crescimento econômico. Assim, foram montadas as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), instituições financeiras privadas encarregadas de administrar os fundos e poupanças de pensões. O rendimento destes fundos, com base nas flutuações do “mercado”, determina a quantidade de dinheiro que cada pessoa acumulará quando chegar o momento da aposentadoria.
Desta forma, com a capitalização para fins de aposentadoria integralmente bancada pelo trabalhador, milhões de pessoas foram obrigadas a entregar 10% de seus salários a arapucas especulativas, sem haver nenhuma contribuição dos empregadores, nem do Estado. “Houve crises financeiras nas que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficamos sujeitos aos vaivéns do mercado”, explicou Carolina Espinoza, dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) e porta-voz da Coordenação “No Más AFP”..
Atualmente, das seis AFPs que atuam no Chile, cinco são controladas por empresas financeiras multinacionais: Principal Financial Group (EUA); Prudential Financial (EUA); MetLife (EUA); BTG Pactual (Brasil) e Grupo Sura (Colômbia), que administram fundos de 10 milhões de filiados. No total, são mais de US$ 170  bilhões aplicados no mercado de capitais especulativos, nas bolsas de Londres e Frankfurt, para serem repassados sob a forma de empréstimos usurários aos próprios trabalhadores.
O resultado prático deste mecanismo, assinala a Fundação Sol, entidade que estuda as condições de trabalho no país, é que a pensão média recebida por 90% dos aposentados chilenos é de pouco mais de 60% do salário mínimo, cada vez mais insuficiente para os gastos de um idoso.
“Como sociedade não podemos permitir que pessoas que construíram com tanto esforço este país estejam passando seus últimos anos na tristeza”, declarou o doutor José Aravena, diretor da Sociedade de Geriatria e Gerontologia do Chile, para quem os suicídios deveriam fazer “soar o alerta para a reflexão sobre como se está envelhecendo no país”. “Para ninguém é justo viver os últimos anos de sua vida sentindo-se triste ou com vontade de não seguir vivendo”, acrescentou, apontando a “dependência e a depressão” entre os principais fatores do suicídio em idosos. Foto: BBC.
Créditos:Hora do Povo

PT é preferido de 29% dos eleitores e supera 34 partidos, diz Ibope

O PT é o partido preferido de 29% da população brasileira, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20). O índice supera os 27%que, somados, escolheram as outras 34 legendas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os entrevistados foram questionados por qual partido político tem "maior preferência ou simpatia", e 39% deles disseram não ter preferência por nenhun partido. Os outros 7% não souberam ou não responderam. Os dados detalhados do levantamento ficaram públicos na terça (21).
Apenas o PSDB, escolhido por 5% dos entrevistados, e outros quatro partidos –PDT, MDB, PSB e PSOL, com 2% cada um—obtiveram mais de 1% das menções. Destas siglas, apenas o PSB não terá candidatura própria nas eleições presidenciais desse ano. O partido decidiu não se coligar formalmente com nenhum outro no âmbito nacional.
Veja abaixo os índices de preferência partidária:
29% - PT
5% - PSDB
2% - PDT, MDB, PSB, PSOL
1% - DEM, PCdoB, PP, PSC, PSD, PSL, PTB, PV, Solidariedade, Novo, PMB
3% (somados) - PCB, PCO, PTC, Avante, Podemos, Patriota, PHS, Pros, PMN, Rede, PPL, PR, PPS, PRB, PRP, PRTB, Democracia Cristã, PSTU --tiveram menos de 1%, cada um
39% - Nenhum/Não tem preferência
7% - Não sabe/Não respondeu
O Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 142 cidades entre os dias 17 e 19 desse mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Apesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo, e registrada no TSE com o número BR-01665/2018.
O intervalo de confiança estimado é de 95%. Isso quer dizer que, considerando o mesmo modelo de amostra, em 95% delas o resultado estará dentro da margem de erro. O mesmo levantamento simulou dois cenários para a disputa eleitoral, com e sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No que aparece, o petista lidera com 37% das intenções de voto, seguido do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 18%.
No outro, Lula foi substituído pelo vice, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad, também do PT, que apareceu com 4%. Neste cenário, Bolsonaro lidera com 20%.
Créditos: UOL

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Brasil é paraíso fiscal para os mais ricos

Oxfam Brasil – A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano após ano. 
Especialistas em tributação, reunidos em Porto Alegre para o lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária - Diagnósticos e Premissas, analisaram a situação brasileira durante o evento realizado este mês e sugeriram algumas medidas urgentes para que o Brasil possa reduzir a imensa desigualdade que condena milhões de pessoas à pobreza.
O livro, que pode ser baixado aqui em PDF, conta com a contribuição de 42 especialistas e foi elaborado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip).
Os autores sugerem que a reforma tributária no Brasil seja pautada por oito premissas:
1- Ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;
2- Ser adequada para fortalecer o Estado de Bem-estar Social;
3- Promover sua progressividade pela ampliação da tributação direta (tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas; tributação internacional para combater a evasão e os paraísos fiscais; tributação das transações financeiras; e tributação da propriedade e a riqueza;
4- Promover sua progressividade pela redução da tributação indireta;
5- Restabelecer as bases do equilíbrio federativo;
6- Considerar uma tributação ambiental;
7- Aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional;
8- Fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga, pela revisão das renúncias fiscais e pelo combate à evasão fiscal.
Um segundo livro será lançado ainda este ano com sugestões de medidas para se aumentar a tributação da renda, patrimônio e transações financeiras no país. Desta maneira, estimam os economistas, seria possível aumentar a arrecadação brasileira em R$ 400 bilhões. Por outro lado, haveria cortes de impostos sobre o consumo e folha salarial da ordem de R$ 280 bilhões.
Créditos: Rede Brasil Atual

141 milhões de pessoas precisaram de ajuda humanitária em 2017

De acordo com o Relatório Anual de 2017 do Escritório da ONU para Assistência Humanitária, 141 milhões de pessoas precisaram de ajuda humanitária em 2017, um número recorde. Os principais motivos para isso foram crises prolongadas, conflitos, mudanças climáticas e desastres naturais.
As piores crises humanitárias emergenciais em 2017 ocorreram na República Democrática do Congo, no Iraque, na Síria, no Iêmen, em Bangladesh (especialmente por causa do povo rohingya, que tem sofrido uma forte perseguição étnica e está fugindo em massa de Mianmar para Bangladesh), na Etiópia, na Nigéria e na Somália. 
E os quatro países mais afetados pela fome foram Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iêmen.O relatório também diz que a agência da ONU angariou US$ 13 bilhões para fornecer ajuda e proteção em mais de 33 países. Foto:ONU.