Indústria de SP fecha 3 mil vagas em outubro e acumula perda de 12,5 mil postos no ano

A indústria paulista fechou 3 mil postos de trabalho em outubro, o equivalente a uma variação de -0,25% ante setembro, com ajuste sazonal, de acordo com a pesquisa de Nível de Emprego Industrial da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), divulgada esta semana.

No acumulado do ano, o saldo do emprego continua negativo, com fechamento de 12,5 mil vagas na indústria até outubro. Frente ao mesmo período de 2018, a variação no nível de emprego é de 0,60%.

Segundo a Fiesp, o resultado do mês foi pressionado pelo início do período de demissões dos safristas que trabalham no setor sucroalcooleiro e dos trabalhadores do setor do vestuário, seguindo a tendência esperada para este período do ano.

"Apesar do saldo negativo, a baixa para o emprego na indústria paulista é comum para outubro, visto que a média para esse mês é de fechamento de 4 mil vagas”, disse, em nota, o segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz.

Metade dos 22 setores acompanhados pela pesquisa tiveram variação negativa no mês, enquanto outros sete contrataram e quatro tiveram variação estável. Os destaques negativos foram nos segmentos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-1.414), coque, derivados de petróleo e biocombustíveis (-1.236) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-697).

Por outro lado, três setores apresentaram criação mais robusta de vagas em outubro: produtos diversos (600); produtos de minerais não metálicos (415) e produtos de borracha e material plástico (332).

Entre as 37 regiões acompanhadas pelo levantamento, 22 (59%) apresentaram saldo negativo nos empregos. Outras nove tiveram mais contratações do que demissões e seis ficaram com nível de emprego estável.

Os destaques negativos foram Presidente Prudente (-2,08%), com fechamento de 850 vagas, e Mogi das Cruzes (-2,06%), que encerrou 1.250 vagas no período. Entre as áreas que tiveram saldo positivo no número de empregos, a maior variação foi de Botucatu (1,50%), que criou 550 vagas em outubro, seguida por Sorocaba (0,58%), também com 550 novos postos. Com informações do Jornal O Estado de São Paulo.
Créditos: MSN

Trabalhador terá redução de 80% no FGTS com pacote do governo Bolsonaro

O programa Verde Amarelo, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na segunda-feira (11), deve reduzir em até 80% a verba do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a que o trabalhador tem direito.

O cálculo considera a soma dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Trabalhador) pelo empregador e a multa aplicada sobre esse total em caso de demissão sem justa causa na comparação entre a regra atual e a nova modalidade.

A redução vale para o público apto a participar do programa com contrato "Verde e Amarelo", ou seja, jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego e cuja remuneração seja de até um salário mínimo, o que dá R$ 1.497 hoje.

Atualmente, as empresas depositam mensalmente 8% do salário do trabalhador em um conta do FGTS. Com a medida provisória, a alíquota para os jovens em primeiro emprego vai cair para 2%. 

Além disso, o novo programa do governo permite que a multa a ser paga pelo patrão em caso de demissão sem justa causa passe de 40% para 20% sobre o saldo da conta do FGTS do trabalhador naquela empresa.

A pedido da reportagem, o calculista Alan Heiji Ide Monteiro, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, fez uma simulação do quanto um trabalhador receberia, em valores total do Fundo de Garantia, nas modalidades de contratação atual e a "Verde Amarelo". 

Foi considerado um trabalhador de 19 anos que é contratado, pela primeira vez, em novembro deste ano, recebendo R$ 1.497. As projeções consideram que ele seria demitido sem justa causa em outubro de 2020, ao completar 12 meses de contrato. Foi aplicado um rendimento mensal de 0,25% ao mês (3% ao ano). 

Comparando-se os valores totais a serem recebidos pelo trabalhador nos dois cenários, vê-se uma redução de 78,57%. 

O FGTS tem correção de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que atualmente está zerada. O programa do governo prevê que o trabalhador só pode ficar até dois anos neste tipo de contrato. Além disso, as empresas não podem demitir para fazer contratações de profissionais na nova modalidade.

O pacote de medidas lançado pelo governo Bolsonaro prevê criar 1,8 milhão de vagas formais até 2022 com a proposta. Em conjunto com outras medidas, a expectativa é alcançar 4 milhões de novos postos. 

O governo também pretende também reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra.

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) se posicionou contra o pacote divulgado pelo Planalto. "O governo parece confundir o custo fiscal das empresas com agressão aos direitos básicos dos trabalhadores. Como é certo, políticas públicas voltadas à empregabilidade em faixas de vulnerabilidade não têm autorização constitucional para redução de direitos sociais", diz nota.

A associação afirma ainda que "não há proteção a faixas de vulnerabilidade quando o que se pretende é diminuir a obrigação das empresas com importantes cotas como de PCD (Pessoa com deficiência) e aprendiz."

Centrais sindicais como CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) também divulgaram comunicado conjunto contra o pacote.  "As centrais sindicais manifestam discordância em relação ao diagnóstico do governo federal de que a explosão dos gastos públicos é a causa do atual desequilíbrio fiscal do Estado Brasileiro".

As centrais dizem ainda que a atual política fiscal "aumenta as desigualdades sociais e acentua a crise econômica, com graves impactos sobre a pobreza e o emprego". (Laísa Dall'Agnol/FolhaPress SNG)

Créditos: Jornal do Brasil

O fim do remédio gratuito

Com Reforma da Previdência do governo Bolsonaro restringirá a distribuição gratuita de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) determinada por decisões judiciais. 

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já em vigor modifica o parágrafo 5º do Artigo 195 da Constituição que trata do orçamento da Seguridade Social. 

Com a nova redação prevista para a lei, o governo inclui na regra que nenhum benefício ou serviço pode ser criado ou estendido "por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total". Além disso, impede que aposentados reivindiquem adicionais ou revisões na Justiça.  

Muitos postos de saúde já suspenderam a distribuição de vários medicamentos, inclusive remédios para pressão, estas medidas  atingem principalmente a população de baixa renda.

Mortalidade infantil é 23 vezes maior em bairro pobre do que em bairro rico

A Rede Nossa São Paulo divulgou na edição 2019, um estudo que avalia a desigualdade na capital paulista (Mapa da Desigualdade). E um dos dados que mais chamam a atenção é sobre a mortalidade infantil.

Enquanto no bairro de Perdizes, em uma área nobre da capital, morre 1,07 criança a cada mil nascidas vivas, em Marsilac, bairro pobre do extremo sul da cidade, morrem 24,59 crianças a cada mil. A diferença entre um bairro e outro é de 23 vezes. Os dados foram baseados na proporção de óbitos de crianças menores de um ano, para cada mil crianças nascidas vivas de mães residentes no distrito.

Altas taxas de mortalidade infantil indicam baixos níveis de saúde, desenvolvimento socioeconômico e condições de vida. Mundialmente, esse número caiu de 90 em 1990, para 43 em 2015, de acordo com dados da ONU. No Brasil, a taxa passou de 53,7 em 1990, para 17,7 em 2011.

Publicado desde 2012, o Mapa da Desigualdade consiste no levantamento de uma série de indicadores de cada um dos 96 distritos da cidade de São Paulo, de modo que se possa comparar dados e verificar os locais mais desprovidos de serviços e equipamentos públicos.

A taxa média da mortalidade infantil da cidade de São Paulo ficou 10,5 para cada mil crianças nascidas vivas, um aumento de 8% em relação ao ano anterior, que foi de 9,7 para cada mil crianças nascidas vivas.(Editado)

Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Bolsonaro corta pagamento do INSS pelo patrão

Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira 11, uma medida provisória para criar um novo tipo de contrato trabalhista, chamado “Programa Verde Amarelo”, que visa reduzir o custos de contratação de jovens para estimular o emprego. Entre as medidas anunciadas, há a anulação do pagamento previdenciário para jovens que ganharem até 1.497 reais dentro desse novo contrato, e a flexibilização para trabalho nos domingos e feriados.

Houve destaque para a redução de encargos e trabalhistas entre 30% e 34% para o empregador a fim da geração de novos empregos para jovens, com idades entre 18 e 29 anos. Segundo o anunciado, o programa deve durar até 2022 e quer gerar cerca de 4,5 milhões de novos contratos, que devem ter a validade máxima de dois anos para cada novo funcionário.

Antes, o governo havia anunciado que o programa também seria válido para desempregados acima dos 55 anos, mas a medida focou, no final, apenas nos jovens.

Os novos parâmetros são válidos apenas para novos postos de trabalho, o que impossibilita às empresas substituírem um funcionário regular da CLT por um “verde amarelo”, como cunhou o governo.

Em relação ao trabalho nos finais de semana, que, segundo o governo, deverá ser acordado entre patrão e trabalhador, o secretário de Previdência e Trabalho Rogério Marinho afirmou que “o trabalho aos domingos acontece em todo país do mundo que é competitivo”.

Além da contribuição patronal para o INSS, que é de tipicamente de 20% da folha, o contrato eliminará o pagamento das alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. O fundo de garantia do jovem trabalhador será de 2% (regularmente, é de 8%)  e o valor da multa rescisória será de 20% em casos de demissão sem justa causa, metade dos 40% usualmente pagos.Por Giovanna Galvani.

Créditos: Carta Capital

17 pessoas morrem de desnutrição por dia no Brasil

A fome que atinge 5,2 milhões de pessoas no Brasil mata lentamente. De acordo com dados do Datasus, entre 2008 e 2017, ano dos últimos dados consolidados, o Brasil registrou 63.712 óbitos por complicações decorrentes da desnutrição. Isso representa uma média de 6.371 mortes por ano e 17 mortes por dia. O levantamento foi realizado pelo jornal Estadão.

Os dados incluem óbitos relacionados aos quadros de desnutrição proteico-calórica leve, moderada e grave e a condições mais raras, porém ainda existentes no Brasil, como kwashiorkor (desnutrição provocada pela ingestão inadequada de proteínas) e marasmo nutricional (condição na qual a falta de calorias leva a uma importante perda muscular e atrofia de alguns órgãos).

Nos últimos dois casos, a falta de nutrientes faz com que os doentes, apesar da magreza, apresentem um inchaço abdominal significativo porque, sem proteínas, o corpo não consegue fazer o transporte devido dos líquidos. É o quadro frequentemente apresentado por crianças em regiões de miséria extrema da África.

Em todo o mundo, 821,6 milhões de pessoas passaram fome no ano passado. Em 2017, eram 811 milhões de pessoas nesta situação. Os dados são do documento ‘Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo’.

Créditos:Observatório do Terceiro Setor

11 milhões de jovens brasileiros não estudam nem trabalham

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2018 (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 11 milhões de jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos, não trabalham nem estudam no Brasil. Esse grupo representa 23% da população brasileira.

A faixa etária mais afetada é a de 18 a 24 anos, que representa 6,3 milhões dos que não trabalham e nem estudam. Entre 15 e 17 anos são 770 mil jovens e dos 25 aos 29 são 3,9 milhões. 3,5 milhões são brancos e 7,3 milhões são pretos ou pardos.

Um ponto importante é que nem todos esses jovens estão ociosos por vontade própria. A analista da pesquisa do IBGE, Marina Águas, destacou que os afazeres domésticos e os cuidados de pessoas estão entre as principais barreiras para esses jovens continuarem os estudos ou arranjarem um trabalho remunerado.

As mulheres são a maioria nessa situação, 6,7 milhões ao todo, e acabam por cair em um estigma de que os afazeres familiares e domésticos não são “trabalho de verdade”. Fatores como uma gravidez indesejada também podem atrasar o estudo e carreira profissional de mulheres pelo país.

O estudo compreende que os jovens nessa condição em sua maioria estão desmotivados para voltar a estudar ou a trabalhar, o que prejudica sua capacidade de criar planos de longo prazo para suas vidas.

Para mais informações, leia a matéria no IBGE Notícias ou acesse o estudo completo na revista Retratos nº 18.Por Artur Ferreira

Créditos: Observatório do Terceiro Setor