Senado aprova Projeto que suspende contratos de trabalho

O Senado aprovou na noite de ontem (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. O texto, por ter sido modificado (relativamente à versão original da MP), segue agora para sanção presidencial, o que deve ocorrer nos próximos dias. 

Publicada em abril, a MP garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego, por até 60 dias, ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos. Ao empregado é garantida ainda a permanência no emprego pelo dobro do período em que teve o salário reduzido. Em nenhuma situação o salário pode ser reduzido a valor inferior ao salário mínimo em vigor (R$ 1.045).

A redução de jornada permitida pelo programa poderá ser de 25%, 50% ou 75% — as regras variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador. Além disso, os períodos de suspensão e redução cobertos pelo programa poderão ser prorrogados por decreto do Executivo enquanto durar a pandemia — originalmente esses períodos eram de 60 dias. 

A prorrogação do Programa Emergencial para os trabalhadores com contrato suspenso precisa ser feita de imediato, pois os 60 dias previstos na versão original da MP já se encerraram. Como a regra da prorrogação foi introduzida pelo texto do Congresso, ela só estará em vigor depois da sanção presidencial. Com informações da Agência Senado. Créditos: ConJur

6 pessoas morrem de Covid-19 em casa por dia em SP

Os números relacionados à Covid-19 na cidade de São Paulo no período de 16 março, quando foi confirmado o primeiro óbito, a 21 de maio são assustadores.Neste período, foram registrados ao menos 409 óbitos de pessoas que morreram dentro de casa com suspeita ou confirmação de Covid-19 na cidade de São Paulo. Os números são da Secretaria de Saúde da cidade.

Isso representa 6,1 mortes em domicílio por dia, mais do que o dobro da média de mortes diárias em domicílio por problemas respiratórios observada em cinco anos anteriores.

De acordo com dados do portal Datasus, do Ministério da Saúde, a média de pessoas mortas diariamente em domicílio por doenças respiratórias na cidade de São Paulo era de 2,8 entre os anos de 2014 a 2018 (último período com dados disponíveis), menos da metade do observado agora entre vítimas do novo coronavírus.

A maioria das vítimas com suspeita ou confirmação da doença eram idosas e morreram em casa, sem ter acesso à assistência médica. De acordo com os dados da secretaria, 336 (82,1%) tinham 60 anos ou mais, das quais 240 eram maiores de 75 anos, a faixa etária mais afetada.

Apesar da predominância de mortes em domicílio entre os mais velhos, foram registrados ainda 41 óbitos em residência cujas vítimas tinham idades entre 50 e 59 anos, 20 mortes entre pessoas de 40 a 49 anos, e 11 entre menores de 40 anos, incluindo duas crianças. Uma morte não teve a idade declarada.

Quanto à região da cidade, os distritos com o maior número de mortes em casa foram Cidade Ademar, na zona sul, e Pirituba, zona norte, ambos com 11 ocorrências cada. Em seguida, com dez óbitos cada, aparecem os distritos de Capão Redondo, Cidade Dutra, Grajaú (todos na zona sul), Cangaíba (zona leste) e Vila Medeiros (zona norte).

E não é só a cidade de São Paulo que sofre com as mortes em casa. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), apenas em Manaus, de abril até o início do mês de junho, foram registrados 980 óbitos em domicílio, sendo 538 de casos confirmados de Covid-19 e 91 suspeitos. Maio foi o mês com número mais expressivo de mortes pelo novo coronavírus: 348. Fonte: CNN Brasil. Créditos: Observatório do Terceiro Setor

São Paulo tem aumento de 42% em internações por covid

RBA-O número de internações de pessoas por casos suspeitos ou confirmados de covid-19 vem crescendo gravemente em São Paulo. Embora o governo de João Doria (PSDB) justifique que foram abertos novos leitos e a ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) tenha caído, o número de novas internações subiu 42% em menos de um mês. O que indica que o argumento de estabilidade da pandemia é frágil. Na avaliação de médicos infectologistas, não há controle da pandemia no estado e a situação pode se agravar com a reabertura do comércio iniciada nos últimos dias.

No dia 19 de maio, o então coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, Dimas Tadeu Covas, declarou que, em virtude da baixa adesão ao isolamento social e ao aumento de casos e mortes, o estado estava “perdendo a batalha contra o vírus”. Naquele dia, havia 9.500 internações devido à covid-19 em SP, sendo 3.659 em UTI e 5.902 em enfermaria. A taxa de ocupação dos leitos de UTI era de 71,4% no Estado de São Paulo e 88% na Grande São Paulo.

Uma semana depois, o discurso mudou e teve início o processo de implementação do Plano São Paulo, que coordena a flexibilização da quarentena e a reabertura do comércio e dos serviços no estado. A principal justificativa é que o número de novos casos e novas mortes havia se estabilizado, bem como a ocupação de leitos de UTI havia caído. No entanto, essa queda se deveu a abertura de novos leitos, tanto de terapia intensiva, quanto de enfermaria. E não a uma redução na demanda de internações por causa da covid-19.

Essa demanda, inclusive, vem aumentando desde então. Dados divulgados nesta quinta-feira (11) pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostram que há 13.496 internações por covid-19 em São Paulo, sendo 8.085 em enfermaria e 5.211 em unidades de terapia intensiva. Um aumento de 42%, ou 3.996 pacientes novos pacientes internados. Apesar desse aumento, a ocupação dos leitos de UTI está em 69,4% no estado e 77% na Grande São Paulo. Taxa influenciada pelo aumento no número de leitos disponíveis que foi de 3.500, no início da pandemia, para pouco mais de 7 mil atualmente. 

No mesmo período, o número de casos mais que dobrou, indo de 65.995, no dia 19 de maio, para 162.520 ontem. E o número de mortes confirmadas quase dobrou, indo de 5.147 para 10.145. As diretrizes para flexibilização também foram alteradas. Em vez de queda no número de casos, adesão ao isolamento de 55% ou maior e ocupação de UTI em no máximo 60%, o governo paulista criou um sistema sob medida para justificar a abertura. 

Dentre os novos critérios estão o número de leitos de UTI por 100 mil habitantes, as variações semanais de novos casos, novas mortes e novas internações, além do percentual de ocupação das UTI, que passou a ter quatro níveis, de acordo com Plano São Paulo: acima de 80% (alerta máximo); entre 70% e 80% (controle); entre 60% e 70% (flexibilização) e abaixo de 60% (abertura parcial). Por Rodrigo Gomes / Foto: Agencia Brasil.

Créditos: Rede Brasil Atual

Um terço das classes A e B pede auxílio emergencial

Um estudo do Instituto Locomotiva publicada pelo jornal Valor Econômico indica que 3,89 milhões de famílias das classes A e B têm algum membro recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de coronavírus. 

De acordo com o estudo, um terço das famílias das classes A e B pediu o auxílio emergencial nos últimos dois meses. Segundo o levantamento, 69% dos pedidos procedentes da população de maior renda foram aprovados. 

Em tese, a legislação não proíbe pessoas das maiores faixas de renda de receber o benefício. Cidadãos das classes A e B podem ter acesso ao auxílio emergencial caso todos na família estejam trabalhando na informalidade e não tenham declarado Imposto de Renda no ano passado.

Pela legislação que criou o auxílio emergencial, a análise dos requerimentos cabe à Dataprev, estatal federal de tecnologia. A empresa vasculha 17 bases de dados e verifica se o autor do pedido se enquadra nos critérios para receber o auxílio.

A pesquisa que identificou o alto nível de famílias de classes A e B recebendo auxílio do governo ouviu 2.006 pessoas de 72 cidades de todo o país, no período de 20 a 25 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Segundo o Instituto Locomotiva, integrantes dessas famílias de classes mais altas estão omitindo a renda familiar no cadastro no site da Caixa para burlar as regras do programa. A pesquisa identificou que muitas dessas pessoas são esposas de empresários, jovens de famílias de classe média e servidores aposentados.(Editado).

Créditos: Yahoo

Governo tira R$ 83 mi de programa contra extrema pobreza

O Ministério da Economia retirou R$ 83,9 milhões de um programa de combate à extrema pobreza e realocou o recurso na conta da comunicação institucional da Presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

Os R$ 83.904.162 deixam os cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, programa criado em 2004, e que beneficiava populações carentes do Nordeste.

 No Orçamento Fiscal da União em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00. Os recursos decorrem de anulação de dotação orçamentária conforme indicado na portaria.(veja abaixo). Por Otávio Augusto. (Editado). 

Créditos: Portal Metrópoles

Brasil tem mais de 500 mil casos de coronavírus e mais de 28 mil mortes

 

O Brasil registrou até este domingo (31) cerca de 501.985 casos de coronavírus, segundo o informado pelas secretarias estaduais de saúde para o portal G1, responsável pelo levantamento. O número de mortes já chega a 28.872 vítimas, cifra que colocou o País como quarto no ranking global.

No levantamento feito pela americana Universidade Johns Hopkins, o Brasil está abaixo dos Estados Unidos, Reino Unido e Itália no que diz respeito ao número de vítimas da covid-19. Entre esses, apenas os EUA têm população maior do que a brasileira. Em casos, depois de ultrapassar a Rússia na semana passada, a posição ainda é a segunda no ranking.

As informações cedidas pelo Ministério da Saúde na noite do sábado 30 mostram um cenário ainda trágico, por mais que diversos estados e municípios apontem querer flexibilizar as regras de quarentena e isolamento social no momento. (Editado).

Créditos: Carta Capital

Pessoas são mais importantes do que a economia, afirma papa Francisco

O papa Francisco afirmou que pessoas são mais importantes do que a economia. A afirmação foi feita no momento em que alguns países decidem com que rapidez vão reabrir suas economias após as restrições causadas pelo novo coronavírus.

O papa fez os comentários neste domingo 31, no Vaticano, a partir de texto preparado, no primeiro discurso do meio-dia de sua janela sobre a Praça de São Pedro em três meses, conforme o isolamento da Itália chega ao fim.

“Curar as pessoas, não poupar (dinheiro) para ajudar a economia, (é importante) curar as pessoas, que são mais importantes do que a economia”, disse. “Nós, pessoas, somos templos do espírito santo, a economia não”, completou.

O papa Francisco não mencionou nenhum país. Muitos governos estão decidindo se reabrem suas economias para salvar empresas e padrões de vida, ou se mantêm o lockdown até que tenham certeza que o vírus está sob controle.

Créditos:Carta Capital