Governo corta 2,1 bi do programa Minha Casa, Minha Vida

 A verba repassada aos programas habitacionais caíram 45,1% em 2020 em relação a 2019. Ao todo, esse número significa R$2,1 bilhões a menos no orçamento. Considerando todos os subsídios disponibilizados pelo governo federal, em especial para as famílias mais pobres, houve uma redução de R$12,9 bilhões em 2020.

O governo tenta substituir, ainda, o programa do ex-governo de Lula Minha Casa, Minha Vida, pelo seu próprio programa, chamado Casa Verde e Amarela, o novo programa, entretanto, não contempla as famílias mais pobres: o Casa Verde e Amarela deixa de fora a faixa 1, e não oferece subsídio para as famílias com renda de até R$1.800.  Além disso, o presidente Bolsonaro vetou a destinação de R$1,5 bilhões para as obras de faixa 1 em 2021.  O desmonte do programa habitacional é uma política que nega aos trabalhadores o direito mais básico de moradia. Créditos: Esquerda Diário

Agronegócio bate recorde, enquanto fome se alastra no Brasil

O agronegócio no Brasil está batendo recordes. Os produtores e empresários só têm a comemorar. Em 2020, em meio às dificuldades econômicas geradas pela pandemia, a agropecuária foi o único setor a crescer. Com tanto alimento sendo produzido no Brasil, 19 milhões de brasileiros passam fome.

No final do ano passado, pouco mais da metade da população brasileira (116,8 milhões) convivia com algum nível de insegurança alimentar, segundo pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

Insegurança alimentar é a falta do acesso pleno e regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, como moradia.

Com o desemprego, a renda da população caiu. Em paralelo, o preço dos alimentos subiu, dificultando o acesso dos mais pobres, que precisam de programas sociais.

Em comparação, a remuneração pelo cultivo de alimentos no mercado interno tem sido pouco atrativa, mesmo para o pequeno produtor. A chamada agricultura familiar é responsável por boa parte do que chega à mesa dos brasileiros. Os grandes produtores não estão interessados em vender para o próprio país, e preferem a venda externa, para receber em dólar ou euro.

Foi no Brasil onde os preços subiram mais depressa na pandemia, apontou um estudo da Universidade de Oxford com dados do Banco Mundial. Em um ano, o quilo do arroz subiu quase 70%; o feijão preto, 51%; a batata, 47%; a carne, quase 30%; leite, 20%; e no óleo de soja a alta foi de 87%.

Em 2020, o Brasil foi responsável por 19% dos grãos produzidos no mundo, e continua sendo o segundo maior exportador de carnes. Mas sua população continua faminta, desempregada e doente. Fonte: G1 Créditos: Observatório do Terceiro Setor

Minirreforma trabalhista e novo Bolsa Família atacam direitos de crianças e adolescentes

O governo de Jair Bolsonaro incluiu na proposta de reformulação do Bolsa Família um vale-creche, para que as crianças sejam matriculadas em unidades privadas.

O vale-creche, cujo valor ainda não foi definido, será pago ao responsável pela criança de zero a 3 anos e 11 meses, que comprovar emprego formal ou atividade remunerada e inexistência de vaga na rede pública.

Para o professor da Faculdade de Educação da USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a proposta vai levar a uma redução ainda maior do investimento na abertura de creches e, no mesmo movimento, escoar dinheiro da educação para unidades privadas, de baixa qualidade, muitas vezes controladas por grupos políticos e religiosos que compõem a base de apoio do governo.

Ainda com a justificativa de criar empregos e combater a pobreza, o governo Bolsonaro conseguiu, nesta semana, a aprovação da Medida Provisória 1045, que entre outros ataques a direitos trabalhistas, promove um desmonte da Lei de Aprendizagem.

Essa lei determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens aprendizes no equivalente de 5% a 15% de seu quadro de trabalhadores, garantindo a eles formação profissional e todos os direitos trabalhistas.

A MP cria o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), voltado para jovens de 18 a 29 anos, cuja contratação não teria vínculo empregatício, direito a previdência, nem salário fixo.

Além disso, o texto aprovado na Câmara permite que a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade social, como beneficiários de programas sociais e jovens cumprindo medidas socioeducativas, seja contabilizada na cota de aprendizagem.

A secretária-executiva do Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, considera a proposta um dos maiores retrocessos já cometidos contra adolescentes e jovens no Brasil.

Isa aponta ainda que, ao possibilitar que os jovens em situação de vulnerabilidade sejam contratados como cota de aprendizagem, a MP limita muito as oportunidades de adolescentes de 14 a 17 anos conseguirem empregos com base na Lei de Aprendizagem.

O texto da MP aprovado na Câmara ainda deve ser analisado pelo Senado antes de virar lei. Já a revisão do Bolsa Família, com a criação do vale creche, ainda vai ser analisado pelos deputados.

Créditos:Brasil de Fato

Avanço da variante delta é atrasos na segunda dose elevam risco de nova onda de covid

 

 Mais de sete milhões pessoas não compareceram para tomar a segunda dose da vacina contra Covid-19.

Disseminação do contágio novo novo coronavírus, com a circulação da variante delta, preocupa os pesquisadores em saúde. A delta circula pelo país, mas ainda não é a cepa dominante. Hoje, no Brasil, a mutação da covid-19 mais detectada entre os infectados é a gamma, ou P1. Com o avanço da delta, o esperado é um novo crescimento de casos e mortos, especialmente entre os não vacinados. Como a porcentagem de imunizados no país ainda é baixa, os riscos são elevados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) argumenta para a necessidade de superar os 80% de vacinados.

A variante delta é até 70% mais contagiosa e derruba a eficácia das primeiras doses das vacinas. Diante disto, o número de pessoas que não retornaram para a segunda dose reduz a perspectiva positiva dos epidemiologistas. Além disso, o Ministério da Saúde divulgou hoje (10) que 7 milhões de brasileiros estão com a dose de reforço em atraso. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que a tendência de queda nos indicadores já apresenta sinais de estabilidade. Ou seja, a pandemia já não está caindo com a mesma velocidade.

O Brasil registrou 1.211 mortes por covid-19 ontem (10). Com o acréscimo das últimas 24 horas, o país chega a 564.773 vítimas do vírus. O segundo país com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, ainda notificou 34.885 novas infecções. Desde o início da pandemia, em março de 2020, pelo menos 20.212.642 residentes do Brasil foram infectados. Os dados são das secretarias estaduais de Saúde, consolidados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Após 15 dias de queda na média móvel de mortes diárias no Brasil, calculada em sete dias, os últimos cinco dias apresentaram leve elevação e está em 906. No dia 5 deste mês, o indicador estava em 887. Hoje é o décimo dia que esta porcentagem está abaixo de mil, algo visto apenas no fim de 2020.

Os números da covid-19 no Brasil seguem entre os mais elevados do mundo. Entretanto, o avanço da vacinação segue produzindo resultados positivos. Até o momento, 22,68% dos brasileiros estão imunizados com duas doses ou com vacinas de dose única, e 55,49% receberam a primeira etapa da imunização. Com isso, no mês de julho, 31% dos municípios brasileiros não registraram mortes pela doença, melhor percentual em cinco meses. Destas cidades, 71% possuem menos de 10 mil habitantes, mas o resultado é, evidentemente, positivo. Créditos: Rede Brasil Atual

99% das vítimas por covid-19 nos EUA recusaram as vacinas

Variante delta eleva mortes e internações nos EUA. O Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos confirmou na segunda-feira (9) que mais de 99% das mortes por covid-19 na última semana foram de pessoas que recusaram-se a se vacinar. Entre os internados, o percentual de não imunizados é de 97%.

Os estados do Sul, historicamente mais conservadores e alinhados com a direita e a extrema direita, apresentam aumento considerado explosivo de casos e internações.

Os estados do Sul, historicamente mais conservadores e alinhados com a direita e a extrema direita, apresentam aumento considerado explosivo de casos e internações.

Ao lado da agressividade da nova variante, o negacionismo de grande parte da população contribui para a nova aceleração da pandemia em território americano. No país, onde movimentos que rejeitam a ciência divulgam mentiras sobre as vacinas, apenas 46,13% da população está imunizada. Isso em uma nação que tem abundância de imunizantes, suficientes para 100% dos habitantes. Créditos: Rede Brasil Atual

Apologia ao nazismo cresceu 59% em 2020

Os casos de apologia ao nazismo, impulsionados pela extrema direita e pelo bolsonarismo, são crescentes no Brasil. No ano passado, o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal cresceu 59% em comparação aos dois anos anteriores. De acordo com o jornal O Globo, foram abertas mais de 20 investigações do gênero em 2020, 69 em 2019, e 110 em 2020, uma média de um inquérito aberto a cada três dias.

De acordo com especialistas, o contexto do governo Jair Bolsonaro, que já registrou episódios de referências ao nazismo e ao supremacismo branco feitos por integrantes do próprio governo, estimula este tipo de comportamento e ajuda a explicar o aumento do número de inquéritos. 

“Uma narrativa de extrema-direita auxilia a naturalizar aspectos e discursos próprios de nichos de grupos supremacistas brancos e mesmo daqueles que possuem alguma forma de filiação neonazista. Algumas simbologias que são repetidas cotidianamente por membros do governo Bolsonaro acabam sendo um elemento de combustão, de certa legitimidade no campo político”, disse o historiador Odilon Caldeira Neto, da Universidade Federal de Juiz de Fora. Créditos: Brasil 247

14 mil famílias foram despejadas durante a pandemia

Mesmo com a crise sanitária devido a pandemia de coronavírus, os despejos continuam, á maioria acaba morando na rua.  

Desde o início da pandemia, em março de 2020, até junho deste ano, 14.301 famílias foram despejadas no Brasil. 

São Paulo foi o estado com o maior número de remoções (3.907), seguido do Amazonas (3.028), Pernambuco (1.325) e Rio de Janeiro (1.042). Os dados são de um levantamento produzido pela Campanha Despejo Zero. 

O levantamento também mostra que 84.092 famílias estão ameaçadas de remoção durante a pandemia. Foram registrados, ainda, 54 casos de suspensão. Isso significa que a pressão popular e os movimentos sociais impediram o despejo de 7.385 famílias durante este período. 

O direito à moradia foi incluído como direito constitucional apenas no ano de 2000, através da emenda de n. 26. Com a mudança, a moradia foi reconhecida como um direito humano fundamental e de caráter imediato. Mesmo assim, milhares de brasileiros seguem sem acesso a uma moradia digna. 

Desde o início da pandemia de Covid-19, uma das principais recomendações é permanecer em casa o máximo possível. Mas muita gente no Brasil não tem essa opção.

De acordo com a publicação, todas as regiões do país precisam de um plano habitacional para garantir moradia a todas as famílias, principalmente os locais onde existem mais de 20 mil habitantes. 

Com a pandemia, muitas pessoas perderam os seus empregos, o que impulsionou a crise habitacional do país, já que muitos não tiveram condições de pagar o aluguel ou recursos para financiar a casa própria. Créditos: Observatório do Terceiro Setor