Dívida Pública sobe 2,01% em maio e fica em R$ 5,7 trilhões

A  Dívida Pública brasileira alcançou a marca R$ 5,7 trilhões. O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em maio. Segundo números divulgados nesta terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,59 trilhões em abril para R$ 5,702 trilhões no mês passado, alta de 2,01%.

Os números de maio foram divulgados dentro do prazo, mas as estatísticas de abril foram apresentadas com um mês de atraso por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. No mês retrasado, a DPF tinha crescido 0,45%, por causa da apropriação de juros.

Apesar do resultado de maio, a DPF permanece abaixo dos R$ 5,73 trilhões registrados em fevereiro. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,17%, passando de R$ 5,36 trilhões em abril para R$ 5,476 trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 65,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia).

Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 50,81 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 86,06 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, os resgates somaram R$ 20,67 bilhões, quase a totalidade em títulos corrigidos pela inflação, que costumam vencer no segundo mês de cada trimestre.

A queda do dólar em maio também contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 1,71%, passando de R$ 230,19 bilhões em abril para R$ 226,27 bilhões em maio. O principal fator foi a queda de 3,87% do dólar no mês passado.

Depois de dois meses seguidos de queda, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu em maio. Essa reserva passou de R$ 1,037 trilhão em abril para R$ 1,108 trilhão no mês passado. Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,310 trilhão em títulos federais.

O baixo volume de vencimentos mudou pouco a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 36,66% para 36,80%. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão), que vinha caindo bastante nos últimos meses, recuperou-se e subiu de 26,96% para 27,21%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica. A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 32,03% para 31,8%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%. Créditos: ClickPB

Fome atinge 36% das famílias no Brasil

36% o percentual de brasileiros que vivem sob constante situação de insegurança alimentar e ameaça de fome. A taxa no Brasil alcançou recorde da série histórica, iniciada em 2006. Além disso, também superou a média global (35%). Os resultados são de uma pesquisa do Centro de Políticas Sociais do FGV Social, que analisou dados coletados pelo instituto Gallup em 160 países.

No ano passado, entre os 20% dos mais pobres, três em cada quatro brasileiros (75%) disseram que faltou dinheiro para comprar comida nos últimos 12 meses. Em todo o mundo, nesse mesmo estrato social, o percentual de entrevistados que afirmou não ter renda para comprar alimentos para ou para a família foi de 48%. Em 2019, a taxa de insegurança alimentar nas classes de baixa renda era da 53%.

“Entre os 20% mais pobres no Brasil, o nível (de insegurança alimentar) é próximo dos países com maiores taxas, como Zimbábue [80%]”, afirmou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele se disse impressionado com “o aumento abissal da desigualdade de insegurança alimentar” no país.

Entre as mulheres, a taxa de insegurança alimentar no Brasil está na casa dos 47%, enquanto a média global ficou em 37%. E é de 45% para brasileiros e brasileiras com idades entre 30 e 49 anos. Nesse sentido, as taxas elevadas entre esses grupos têm “efeitos de longo prazo” por causa do risco de desnutrição nas crianças. Com informações da Folha de S Paulo. Créditos: Rede Brasil Atual

Anvisa para de testar agrotóxicos nos alimentos

Desde 2020, os brasileiros não sabem quanto de resíduos de agrotóxicos há em maçãs, laranjas, tomates, pimentões e outros alimentos que são vendidos em feiras e supermercados pelo país. Isso porque o principal programa de monitoramento do Governo Federal não divulgou o resultado de coletas feitas desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL). A última publicação foi em 2019, a partir de amostras coletadas em 2017 e 2018.

Criado em 2001, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) teve sete relatórios publicados. “Na medida em que o próprio governo avalia e autoriza agrotóxicos, que são substâncias que comportam perigo à saúde humana, o monitoramento se torna obrigatório. [O programa] é o que permite saber o que está acontecendo depois que libera determinado agrotóxico, o que está sendo contaminado e em qual proporção”, afirma Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz que também foi um dos fundadores do PARA quando era gerente de toxicologia na Anvisa. 

Em agosto de 2020, a Anvisa informou que as coletas seriam suspensas temporariamente devido à pandemia de Covid-19. Não foram divulgados os resultados das coletas feitas no ciclo do segundo semestre de 2018 e 2019, e desde 2020 não houve novas coletas para avaliar as frutas e verduras consumidas pela população. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão respondeu que o relatório com os dados de 2018 e 2019 está previsto para ser divulgado no segundo semestre deste ano. Em relação às novas coletas, a assessoria respondeu que “estão dando andamento às atividades preparatórias para execução das coletas e análises de amostras a partir do segundo semestre de 2022”.

O resultado da última edição foi avaliado pela Agência Pública e Repórter Brasil e constatou que laranja, pimentão e goiaba foram os principais alimentos com agrotóxicos acima do limite. A cada dez pimentões, oito tinham agrotóxicos proibidos ou acima do permitido, já 42% das amostras de goiabas, 39% das cenouras e 35% dos tomates testados estavam em desconformidade. Foram 14 frutas e legumes analisados na última edição do Programa e as amostras foram recolhidas entre agosto de 2017 e junho de 2018 – ou seja, antes do início do governo de Jair Bolsonaro, que lidera o recorde histórico de liberação de agrotóxicos.

Nos últimos anos, o Brasil teve uma média anual de aprovação de 500 novos produtos, como mostra relatório da organização Amigos da Terra, de autoria das pesquisadoras Larissa Mies Bombardi e  Audrey Changoe. “Ao mesmo tempo em que o governo pede que a Anvisa acelere o registro de novos agrotóxicos, não mantém programas como o Para”, avalia Fran Paula, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e engenheira agrônoma. Segundo ela, a função da Agência de garantir a saúde da população brasileira estaria sendo deturpada para atuar a serviço de indústrias químicas. “O Programa é um exemplo desse ataque e tentativa de mudar o foco de atuação da própria Agência”, afirma.

A atuação da Anvisa em relação aos agrotóxicos está na mira do PL 6.299, apelidado “Pacote do Veneno”. O projeto que tramita no Senado prevê concentrar no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a responsabilidade pela aprovação de novos produtos, retirando o poder da Anvisa e do Ibama. 

Atualmente, para que um novo agrotóxico possa ser registrado no país, precisa ser aprovado pelos três órgãos. Luiz Cláudio Meirelles analisa que a aprovação do PL 6.299 significaria o fim do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos  da Anvisa. “Se tirar a competência da Saúde [para registro de agrotóxicos], dificilmente a Agência vai ficar priorizando o Programa”, diz. Meirelles avalia que houve piora na área que trata de questões vinculadas aos agrotóxicos. Por Júlia Rohden⁩ - Repórter Brasil/Agência Pública. Créditos: Repórter Brasil

CNBB faz duras críticas a ruptura institucional e crise ética e social no Brasil

A 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou a tradicional Mensagem ao Povo Brasileiro. O texto apresenta “uma mensagem de fé, esperança e corajoso compromisso com a vida e o Brasil”. Os bispos lembraram da solidariedade para a superação da pandemia, agradeceram às famílias e agentes educativos pelo cuidado no campo da educação e dedicaram reflexões sobre a realidade do país, cujo quadro atual “é gravíssimo”. Para os bispos, “o Brasil não vai bem!”.

Diante da complexa e sistêmica crise ética, econômica, social e política, a CNBB espera que os governantes “promovam grandes e urgentes mudanças, em harmonia com os poderes da República, atendo-se aos princípios e aos valores da Constituição de 1988”.

A mensagem também aborda o processo eleitoral deste ano, envolto “de incertezas e radicalismos, mas, potencialmente carregado de esperança”. Também chama atenção para as ameaças ao pleito, além de reforçar um apelo pela democracia brasileira.

Veja trechos da mensagem:

O quadro atual é gravíssimo. O Brasil não vai bem! A fome e a insegurança alimentar são um escândalo para o País, segundo maior exportador de alimentos no mundo, já castigado pela alta taxa de desemprego e informalidade. Assistimos estarrecidos, mas não inertes, os criminosos descuidos com a Terra, nossa casa comum. Num sistema voraz de “exploração e degradação” notam-se a dilapidação dos ecossistemas, o desrespeito com os direitos dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, a perseguição e criminalização de líderes socioambientais, a precarização das ações de combate aos crimes contra o meio ambiente e projetos parlamentares desastrosos contra a casa comum.

Tudo isso desemboca numa violência latente, explícita e crescente em nossa sociedade. A crueldade das guerras, que assistimos pelos meios de comunicação, pode nos deixar anestesiados e desapercebidos do clima de tensão e violência em que vivemos no campo e nas cidades. A liberação e o avanço da mineração em terras indígenas e em outros territórios, a flexibilização da posse e do porte de armas, a legalização do jogo de azar, o feminicídio e a repulsa aos pobres, não contribuem para a civilização do amor e ferem a fraternidade universal.

Diante deste cenário esperamos que os governantes promovam grandes e urgentes mudanças, em harmonia com os poderes da República, atendo-se aos princípios e aos valores da Constituição de 1988, já tão desfigurada por meio de Projetos de Emendas Constitucionais. Não se permita a perda de direitos dos trabalhadores e dos pobres, grande maioria da população brasileira. A lógica do confronto que ameaça o estado democrático de direito e suas instituições, transforma adversários em inimigos, desmonta conquistas e direitos consolidados, fomenta o ódio nas redes sociais, deteriora o tecido social e desvia o foco dos desafios fundamentais a serem enfrentados.

Nesse contexto, iremos este ano às urnas. O cenário é de incertezas e radicalismos, mas, potencialmente carregado de esperança. Nossas escolhas para o Executivo e o Legislativo determinarão o projeto de nação que desejamos. Urge o exercício da cidadania, com consciente participação política, capaz de promover a “boa política”, como nos diz o Papa Francisco. Necessitamos de uma política salutar, que não se submeta à economia, mas seja capaz de reformar as instituições, coordená-las e dotá-las de bons procedimentos, como as conquistas da Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135 de 2010, que afasta do pleito eleitoral candidatos condenados em decisões colegiadas, e da Lei 9.840 de 1999, que criminaliza a compra de votos. Não existe alternativa no campo democrático fora da política com a ativa participação no processo eleitoral.

Tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje propagadas abertamente, buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e a conquista irrevogável do voto. Tumultuar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias não são, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro. Reiteramos nosso apoio às Instituições da República, particularmente aos servidores públicos, que se dedicam em garantir a transparência e a integridade das eleições.

Duas ameaças merecem atenção especial. A primeira é a manipulação religiosa, protagonizada tanto por alguns políticos como por alguns religiosos, que coloca em prática um projeto de poder sem afinidade com os valores do Evangelho de Jesus Cristo. A autonomia e independência do poder civil em relação ao religioso são valores adquiridos e reconhecidos pela Igreja e fazem parte do patrimônio da civilização ocidental. A segunda é a disseminação das fake news, que através da mentira e do ódio, falseia a realidade. Carregando em si o perigoso potencial de manipular consciências, elas modificam a vontade popular, afrontam a democracia e viabilizam, fraudulentamente, projetos orquestrados de poder. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e o respeito aos resultados nas eleições. A democracia brasileira, ainda em construção, não pode ser colocada em risco.

Conclamamos toda a sociedade brasileira a participar das eleições e a votar com consciência e responsabilidade, escolhendo projetos representados por candidatos e candidatas comprometidos com a defesa integral da vida, defendendo-a em todas as suas etapas, desde a concepção até a morte natural. Que também não negligenciem os direitos humanos e sociais, e nossa casa comum onde a vida se desenvolve. Todos os cristãos somos chamados a preocuparmo-nos com a construção de um mundo melhor, por meio do diálogo e da cultura do encontro, na luta pela justiça e pela paz. Leia a mensagem na íntegra aqui. 

Créditos: CNBB 

Covid-19: não é hora de baixar a guarda, alerta OMS

O comitê de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu manter a classificação da covid-19 como pandemia. Por unanimidade, a entidade declarou que a doença continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. “Não é o momento de baixar a guarda” disse o presidente do comitê, Didier Houssin, em entrevista coletiva na quarta-feira (13) em Genebra, na Suíça.

De acordo com boletim da OMS, o número de casos de covid segue caindo pela terceira semana consecutiva. Entre 4 a 10 de abril, a queda foi de 24%, na comparação com a semana anterior. As mortes tiveram queda de 18% no mesmo período.

Houssin disse, no entanto, que a circulação da doença ainda está “muito ativa”, e a mortalidade segue “elevada”. Além disso, ele destacou que o vírus evolui “de maneira imprevisível“. “Não é o momento de relaxar a respeito deste vírus, nem de descuidar da vigilância, dos testes e dos relatórios. Nem de relaxamento nas medidas sociais e de saúde pública, nem de renúncia na vacinação”, ressaltou.

Nesse contexto, a OMS manteve a meta de vacinar 70% das populações de todos os países do mundo até julho deste ano. Na semana passada, a organização alertou que um terço da população mundial ainda não se vacinou. Destes, 83% são africanos.

Por outro lado, a entidade se manifestou contra a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação em viagens internacionais. A comunicação, no entanto, deve ser prioridade dos países, como forma de alertar a população sobre os riscos da doença, bem como combater a desinformação e notícias falsas. Créditos: Rede Brasil Atual

Inflação no Brasil é a maior em 28 anos

Nos últimos 12 meses, a inflação acumula alta de 11,30%. A inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou para 1,62% em março deste ano, anunciou nesta sexta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice em fevereiro foi de 1,01%. 

Esse é o maior resultado para o mês de março desde 1994, antes da implantação do Real. A inflação acumulada do ano é de 3,20% e, nos últimos 12 meses, de 11,30%, acima dos 10,54% observados nos 12 meses imediatamente anteriores, informa o IBGE. 

Os dados são superiores às estimativas do mercado, que esperava alta de 1,30% no período e de 10,98% no acumulado em 12 meses. Créditos: Brasil 247

Democracia brasileira recuou 10 anos

Um levantamento elaborado pelo  V-Dem Institute, da Suécia, um dos principais centros de pesquisa em todo o mundo sobre o estado da democracia, destaca que o Brasil vive um processo de "autocratização" e é “um dos cinco países onde a democracia sofre os maiores abalos no mundo na última década”. Segundo o estudo, a crise na democracia brasileira só não foi maior graças à atuação da Justiça, freando o presidente Jair Bolsonaro”, diz o jornalista Jamil Chade no UOL. 

De acordo com o instituto, “o Brasil não é uma democracia liberal, já que vive desafios para garantir que todos os critérios de um estado de direito consolidado sejam atendidos” e aparece “apenas como uma ‘democracia eleitoral’”. “Na modesta 59ª posição, o Brasil perde para países como Gana, Bulgária, Senegal, Armênia, Romênia, Cabo Verde, África do Sul ou São Tomé e Príncipe”, destaca Chade no texto. 

O índice da democracia é liderado pela por Suécia, Dinamarca, Noruega, Costa Rica, Nova Zelândia, Estônia, Suíça, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Bélgica e Portugal. Ainda segundo ele, o levantamento aponta que “o Brasil está entre os países que mais sofreram um processo de erosão da democracia na última década, ao lado de Hungria, Índia, Polônia, Sérvia e Turquia. Na América Latina, o Brasil faz parte de um grupo que conta com El Salvador, Nicarágua e Venezuela”.

“A deterioração da democracia no país só não foi maior por conta da resistência do Supremo Tribunal Federal, diante da pressão de Bolsonaro para deslegitimar o sistema eleitoral”, ressalta a reportagem. “Outra característica do Brasil é a ‘polarização tóxica’ no sistema partidário e no debate político” que “ começou a aumentar em 2013 e atingiu níveis tóxicos com a vitória eleitoral do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro em 2018”, diz o estudo. Créditos: Brasil 247