Governo vai congelar salário mínimo e aposentadorias

Os  trabalhadores e os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo por mês e já estão sofrendo o aperto provocado pela decisão do governo Bolsonaro de acabar com a Política de Valorização do Salário Mínimo criada pelos governos do PT,  receberam outra péssima notícia.

O atual governo prepara mais um ataque: o congelamento do valor do salário mínimo a partir do ano que vem. Foi isso o que disse Paulo Guedes.

Segundo Guedes, o governo vai apresentar logo após o resultado do segundo turno das eleições, no próximo dia 30, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que os salários, aposentadorias e benefícios, como, por exemplo, o seguro desemprego, sejam congelados, ou seja, não tenham a reposição da inflação, o que derrubará ainda mais o poder de compra de milhões de brasileiros e brasileiras que, hoje, já têm dificuldades até para comprar comida. A revelação é do jornal Folha de São Paulo, que teve acesso ao texto da proposta de Guedes.

Numa época em que o grupo alimentação e bebidas acumula inflação de 9,54% no ano, de janeiro a setembro - na maior alta para os nove primeiros meses do ano, desde 1994 - os reajustes dos salários praticamente congelados podem levar à mais fome. Hoje metade da população brasileira, 125 milhões de pessoas não comem as três refeições diárias necessárias para manter uma boa saúde. Outros 33,1 milhões passam literalmente fome.

Para praticamente zerar os reajustes, o governo Bolsonaro quer mudar o índice que calcula a inflação. A ideia de Guedes é passar a usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para famílias que ganham até 40 salários mínimos, que costuma ser menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), este último usado para calcular os reajustes do salário mínimo, aposentadorias, pensões e benefícios, que sempre é maior.

Para se ter uma ideia da dimensão da mudança, o INPC de 2021 teve alta de 10,16%, percentual usado na atualização do salário mínimo para R$ 1.212. Caso apenas a meta de inflação de 2022 fosse aplicada, a elevação seria de 3,5%. Se a opção fosse pela expectativa do início do ano para o IPCA em 2022, o reajuste seria de 5,03%, exemplificou o jornal.

Caso isso aconteça os prejuízos para os trabalhadores e beneficiários da Previdência Social serão enormes, diz Clemente Ganz Lúcio, assessor das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Por Rosely Rocha e MarizeMuniz. Créditos: CUT

O futuro é agora

Nossas maiores conquistas como democracia, os direitos humanos, os direitos trabalhistas, direito à saúde, a educação, liberdade de expressão etc... estão correndo sério risco, sofrendo ameaças diariamente. 

Propagação do ódio, armar o cidadão,  debochar das pessoas que morreram por falta de vacinas, discriminar pessoas por classe social, raça, cor, origem, orientação sexual ou religiosa, pessoas sendo ameaçadas só porque pensam diferente, tudo isso sendo feito por autoridades e seus seguidores. 

Vários episódios de racismo na sociedade, no dia a dia dos brasileiros, nos estádios de futebol entre tantos outros que não aparecem, comportamentos fascistas em grande parte da sociedade o que mais terá que acontecer no Brasil?

Nos últimos dias diversas manifestações xenofobicas e preconceituosas contra o povo nordestino, manifestações feitas inclusive por autoridades, assistimos vídeo de professora fazendo gestos nazistas na sala de aula, o que mais pode acontecer nesse país? 

E parece que tudo está normal, não está normal. Está sendo construído o maior abismo social da história, milhões de brasileiros na extrema pobreza e aumento da exagerado da miséria e violência. As instituições sendo ameaçadas todos os dias.

Por isso  nós brasileiros que ainda acreditamos na democracia, na justiça, na ética, na liberdade, nas instituições e que amam o nosso país não podemos nos omitir nesse momento tão delicado, temos que esquecer as diferenças e lutar por democracia. 

Ou vamos a luta por democracia ou o futuro pode ser catastrófico, o momento é agora se deixarmos para depois pode ser tarde demais. O futuro é agora! Por Zito Bezerra. 

Vote com amor

Nunca na história desse país o voto foi tão importante como nessa eleição, não só porque vamos eleger o presidente da República,  governadores, senadores e deputados federais e estaduais, mais principalmente pelo momento muito delicado que passa o nosso país, a democracia e as instituições são ameaçadas todos os dias, notícias falsas são espalhadas indiscriminadamente destilhando ódio e violência. 

O futuro da nação depende muito das nossas escolhas, por isso é muito importante saber escolher as pessoas que vão governar o nosso país nos próximos 4 anos. 

Vote em quem defende a democracia, vote em quem é contra o fascismo, vote em quem é contra fakes news, vote em quem defende a ciência, o SUS, a vacina, a educação, a cultura, o esporte e a ecologia. Vote em quem defende a paz.

Vote em quem defende o trabalhador e seus direitos, vote em quem combate o preconceito, vote em quem defende a igualdade racial, vote em quem defende os mais vulneráveis. 

Vote pela paz, vote por dignidade, vote por justiça, vote por liberdade, vote pelos seus direitos, vote por democracia. Chega de ódio. Vote com amor. Por Zito Bezerra. Imagem: Pixabay.

PT teme que donos de empresas de ônibus pró-Bolsonaro reduzam frotas para sabotar eleitor de baixa renda

The Intercept Brasil -Nos últimos dias, surgiram rumores de que donos de empresas de transportes urbanos que apoiam Bolsonaro poderiam reduzir as frotas em circulação nas ruas no próximo domingo para dificultar o acesso aos locais de votação por eleitores de baixa renda, faixa na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem larga vantagem sobre o adversário.

A campanha de Lula fez um levantamento em cada estado sobre o risco de possíveis boicotes ou tumultos que possam impedir o acesso de eleitores às urnas, mas essa não é a única preocupação. O PT está apreensivo com a possibilidade de Bolsonaro questionar o resultado eleitoral, que foi reiterada no dia 18 durante a passagem do presidente pela Inglaterra. Por isso, foi criado um grupo de trabalho comandado pelo ex-secretário nacional de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. 

Ele articulou junto a outros grupos e organizações que defendem a democracia uma força-tarefa que inclui a mobilização de dezenas de advogados, lideranças históricas e observadores internacionais para garantir reação rápida em caso de golpes baixos.

“Frente a rumores sobre uma possível dificuldade de funcionamento dos transportes públicos no dia das eleições, 2 de outubro, o que dificultaria as pessoas de irem aos locais de votação, comprometendo o processo democrático, sugerimos que você faça um requerimento de informação ao executivo municipal se antecipando a possíveis problemas”, diz o ofício assinado pelo secretário nacional de assuntos institucionais do PT, Joaquim Soriano. 

Ao Intercept, o dirigente afirmou: “Esperamos atingir toda a coligação [que inclui outros nove partidos] e todos os vereadores e vereadoras que estão [comprometidos com] eleições livres e democráticas”.

Segundo Vannuchi, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Arns, a Universidade de São Paulo, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, universidades federais da Paraíba e do Espírito Santo (credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral para acompanhar o processo), a Conectas e o Pacto pela Cidadania estão em alerta. Além disso, a campanha tem falado com entidades internacionais. Na última segunda-feira, houve uma reunião com observadores da Associação Internacional de Juízes Eleitorais e, na quarta, haverá uma com a Organização dos Estados Americanos, a OEA. Antes, eles estiveram no Congresso dos EUA, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na sede da União Europeia e no Vaticano.

“A OAB vai fazer uma vigília cívica. Integrantes da Comissão Arns, como José Carlos Dias e José Gregori, vão ficar de plantão para o caso de ocorrer alguma baderna e for preciso telefonar para os governadores. Este papel não compete às campanhas, mas o recado dado pelo Bolsonaro na sacada da embaixada em Londres foi claro. Alguma coisa ele vai tentar e, se não for ele, serão os seguidores dele”, disse Vannuchi, que também integra a Comissão Arns. Por Ricardo Galhardo.  Créditos: The Intercept

600 mil indústrias fecharam em 4 meses

 

O Brasil vem perdendo indústrias e empregos com carteira assinada. A medida eleitoreira de reduzir os preços dos combustíveis, segurou a escalada a inflação, apesar de não ter derrubado os preços dos alimentos, mas isso não significa que  a economia está “bombando”, como vêm dizendo membros do governo.

E são as estatísticas oficiais que provam que o governo não está falando a verdade, segundo análises de especialistas da área econômica.

Se por um lado, o nível de emprego sobe, por outro lado, a maioria é sem carteira assinada e os salários estão cada vez mais baixos; famílias estão cada vez mais endividadas e as grandes empresas e indústrias capazes de gerar bons empregos, com direitos, estão fechando e as multinacionais estão saindo do Brasil.

Os dados do Ministério da Economia apontam uma onda de redução no número de aberturas de empresas e avanço nos casos de fechamento neste ano. Entre maio e agosto, mais de 600 mil empresas foram fechadas. O volume de empresas fechadas é cerca de 10% maior do que o registrado no quadrimestre anterior e quase 25% superior ao patamar do mesmo período no ano passado.

O movimento já vinha acontecendo desde 2020, ano em que perdemos o maior número de indústrias, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em julho passado.

A fragilidade da economia do país também pode ser constatada pelo número de empresas abertas por microempreendedores individuais, em 2021.  Do total de 2.016.481 milhões de empresas abertas no país 78,48% foram MEIs.  Ou seja, nos últimos três anos, a economia vem cambaleando e sem perspectiva de ajudar a melhorar a vida dos brasileiros. Por Rosely Rocha e Marize Muniz. Créditos: CUT

Governo corta 59% da verba do “Farmácia Popular” para garantir orçamento secreto

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto - esquema revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo de transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram uma "tesourada" de 59%.

Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (que o governo é obrigado a executar) aumentaram 13%.

O levantamento foi feito por Bruno Moretti, assessor do Senado e especialista em orçamento da saúde. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A parcela gratuita do Farmácia Popular é voltada para medicamentos de asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão.

Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 — ante R$ 1,48 bilhão em 2022.

"Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti. "(Com o programa) O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele." As informações são do jornal O Estado de S.  Paulo. Por Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp.  Créditos: UOL.

Mensagem da CNBB reforça a preocupação com a manipulação religiosa e a disseminação de fake news

Por ocasião da realização 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde o último domingo, 28 de agosto, divulgaram na manhã desta sexta-feira, 2 de setembro, “a mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual”.

Os bispos reforçaram ainda a preocupação com a manipulação religiosa e a disseminação de fake News que têm o poder de desestruturar a harmonia entre pessoas, povos e culturas, colocando em risco a democracia. “A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com o Evangelho e com a verdade”, afirmaram.

Os 292 bispos católicos do Brasil reunidos na 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde o último domingo, 28 de agosto, divulgaram na manhã desta sexta-feira, 2 de setembro, “a mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual”.

Reunidos, em colegialidade e comunhão, os bispos católicos se dirigem na mensagem aos homens e mulheres de boa vontade. “Nossas alegrias e esperanças, tristezas e angústias (cf. Gaudium et Spes, 1) são as mesmas de cada brasileira e brasileiro. Com esta mensagem, queremos falar ao coração de todos”, escreveram.

Na mensagem, os bispos afirmam que “nossa fé comporta exigências éticas que se traduzem em compaixão e solidariedade concretas. O compromisso com a promoção, o cuidado e a defesa da vida, desde a concepção até o seu término natural, bem como, da família, da ecologia integral e do estado democrático de direito está  intrinsicamente vinculado à nossa missão apostólica. “Todas as vezes que esses compromissos têm sido abalados, não nos furtamos em levantar nossa voz”, afirmaram. 

País envolto em crise complexa e sistêmica:

Os pastores reconhecem o tempo difícil pelo qual o povo brasileiro e o país atravessam. “Nosso País está envolto numa complexa e sistêmica crise, que escancara a desigualdade estrutural, historicamente enraizada na sociedade brasileira. Constatamos os alarmantes descuidos com a Terra, a violência latente, explícita e crescente, potencializada pela flexibilização da posse e porte de armas que ameaçam o convívio humano harmonioso e pacífico na sociedade. Entre outros aspectos destes tempos estão o desemprego e a falta de acesso à educação de qualidade para todos”, pontuaram.

A fome, para os bispos do Brasil, é certamente o mais cruel e criminoso deles, “pois a alimentação é um direito inalienável’ (cf. Papa Francisco, Fratelli Tutti, 189). A mensagem reforça os dados do relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, 2022), que aponta que a quantidade de brasileiras e brasileiros que enfrentam algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões.

Além destes problemas, no documento os bispos fazem uma contundente defesa da democracia brasileira: “Como se não bastassem todos os desafios estruturais e conjunturais a serem enfrentados, urge reafirmar o óbvio: Nossa jovem democracia precisa ser protegida, por meio de amplo pacto nacional. Isso não significa somente ‘um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos […] se não há um consenso sobre tais valores, se perde o significado da democracia e se compromete a sua estabilidade’” – (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 407).

O documento afirma que as tentativas de ruptura da ordem institucional, veladas ou explícitas, buscam colocar em xeque a lisura desse processo, bem como, a conquista irrevogável do voto.  “Pelo seu exercício responsável e consciente, a população tem a capacidade de refazer caminhos, corrigir equívocos e reafirmar valores. Reiteramos nosso apoio incondicional às instituições da República, responsáveis pela legitimação do processo e dos resultados das eleições”.

Na mensagem, os bispos conclamam, mais uma vez, toda a sociedade brasileira a participar ativa e pacificamente das eleições, escolhendo candidatos e candidatas, para o executivo (presidente e governadores) e o legislativo (senadores e deputados federais, estaduais e distritais), que representem projetos comprometidos com o bem comum, a justiça social, a defesa integral da vida, da família e da Casa Comum. Leia a íntegra da Mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual. Foto: Divulgação CNBB. Créditos: CNBB