sexta-feira, 31 de agosto de 2018

PIB patina no segundo trimestre. Indústria cai

O Produto Interno Bruto (PIB) praticamente não saiu do lugar do primeiro para o segundo trimestre, com variação de 0,2%, informou nesta sexta-feira (31) o IBGE. O resultado ligeiramente positivo se deve ao setor de serviços, que cresceu 0,3%. A agropecuária ficou estável, enquanto a indústria caiu 0,6%. Em valores, o PIB somou R$ 1,693 trilhão.
Alguns indicadores importantes mostram que a economia patinou no segundo trimestre. O consumo das famílias variou apenas 0,1% em relação ao início do ano, enquanto a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que aponta investimentos, recuou 1,8%.
A taxa de investimento correspondeu a 16% do PIB. Apesar de acima do segundo trimestre do ano passado (15,3%), é um percentual ainda aquém do necessário. A taxa de poupança passou de 15,7% para 16,4%.
Na comparação com o segundo trimestre de 2017, o PIB brasileiro cresceu 1%, quinto resultado positivo seguido. Indústria e serviços tiveram alta de 1,2%. A agropecuária recuou 0,4%. O consumo das famílias subiu 1,7% e o do governo, 0,1%, enquanto a FBCF aumentou 3,7%. 
No semestre, o PIB variou 1,1%. Em 12 meses, 1,4%. Em um ano, a agropecuária sobe 2%, enquanto tanto indústria como serviços têm alta de 1,4%. A FBCF subiu 2,6%, a despesa de consumo das famílias aumentou 2,3% e a do governo caiu 0,4%. As importações (7,1%) crescem acima das exportações (4,7%).
Créditos: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Saúde pública agoniza, e o governo concede renúncia fiscal de R$ 283,4 bilhões

Especialistas realizaram seminário dia 21 de agosto, em São Paulo, realizado pela Folha de SP em parceria com o Banco Mundial, sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). Uma das conclusões que os palestrantes chegaram é que entre os principais motivos que travam a eficiência da saúde pública, estão as renúncias fiscais e as emendas parlamentares.
Neste ano, o total de renúncia fiscal do governo federal em todos os setores da economia é estimado em R$ 283,4 bilhões, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). Enquanto, grande parte dos usuários do SUS padecem nas filas dos hospitais entra governo e sai governo e continuam perdoando as dívidas milionárias da burguesia.
Segundo, Junqueria, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, "nos últimos 15 anos, foram concedidas renúncias fiscais que somam R$ 4 trilhões. Isso dá 30 anos de orçamento do Ministério da Saúde".
A relevância das renúncias fiscais individuais, como a dedução do Imposto de Renda dos gastos com saúde, também foi questionada. O governo golpista de Michel Temer, aprovou a PEC 55, que congela os gastos públicos durante 20 anos. Isso agrava ainda mais a situação da saúde pública.O projeto da burguesia para a saúde é a privatização.
Os trabalhadores que necessitam desse serviço morrem todos os dias por falta de recursos nos hospitais, cada vez mais o SUS é sucateado. Enquanto os banqueiros que sonegam impostos e os golpistas que atacam os direitos dos trabalhadores, tem atendimento de qualidade nos melhores hospitais o povo morre. Seguimos lutando por uma saúde pública, gratuita e de qualidade. Foto: Abril.
Créditos: Esquerda Diário

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Poder Judiciário consumiu R$ 81 bilhões com salários em um ano

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ontem (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano de 2017.

A pesquisa também revelou que o ramo da Justiça que mais faz acordos de conciliação é a Trabalhista. Em todo o país, 25% dos casos foram resolvidos por meio de um acordo entre o trabalhador e o empregador.

As despesas de todo o Poder Judiciário no ano passado foram R$ 90,8 bilhões, registrando aumento de 4,4% em relação a 2016. Segundo o levantamento, o total de gastos representa 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas com recursos humanos são responsáveis por 90,5% do gasto total, o que equivale a 1,26% do PIB. Os salários consumiram algo próximo de 81bilhões.

“A despesa média do Poder Judiciário por magistrado foi de aproximadamente R$ 48,5 mil, o que demonstra uma grande violação ao Teto Constitucional; por servidor, R$ 15,2 mil; por terceirizado foi de R$ 4,1 mil e por estagiário, R$ 828,76″, diz o relatório”.

A pesquisa também mostrou que tempo médio de tramitação de uma sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de 11 meses. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), os ministros demoram cerca de 1 ano e dois meses para proferirem uma sentença.

Na primeira instância, porta de entrada da ação na Justiça, a sentença demora cerca de 2 anos e seis meses para ser proferida. Na fase de execução, o tempo médio sobe para seis anos e quatro meses. (Agência Brasil).
Créditos: Carta Campinas

domingo, 26 de agosto de 2018

A cada hora, 6 pessoas morrem no Brasil por erros em hospitais

De acordo com o 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar, a cada hora, 6 pessoas morrem em hospitais brasileiros por causa de “eventos adversos graves”, que incluem erros médicos, infecções hospitalares e falhas assistenciais ou processuais, entre outros eventos. 

O relatório também aponta que, dessas mortes, 4 poderiam ser evitadas se os devidos procedimentos, como lavar as mãos, fossem realizados.
Crédito: Observatório do Terceiro Setor

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Brasil poderá levar 10 anos para repor postos de trabalho fechados

 Se a atual dinâmica de abertura de empregos se confirmar como tendência, o Brasil levará 10 anos para repor os postos de trabalho que foram fechados nos últimos três, segundo o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Apesar do resultado positivo registrado em julho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ele ponderou que a economia segue em baixa e com reflexos sobre o mercado de trabalho.
A criação de pouco mais de 47 mil vagas no mercado formal responde ao primeiro resultado positivo registrado para o mês em seis anos e que levará ao resultado de 2018 a um número estimado em 200 mil a 300 mil vagas – muito aquém do postos de trabalho eliminados. "É uma dinâmica muito baixa para a necessidade que o mercado de trabalho brasileiro tem para repor os postos fechados e atender aqueles que chegam no mercado."
O diretor-técnico destaca ainda que os dados do Caged revelam uma “rotatividade do mercado“ indicada pela alta no volume de pessoas que são demitidas e depois contratadas. Uma substituição que tem possibilitado ao mercado rebaixar os salários. O que, para Clemente, reflexo novas modalidades de contratação, flexíveis e informais.
Créditos: Rede Brasil Atual

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Sem previdência pública, Chile tem suicídio recorde de idosos

Apontada como modelo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo general Augusto Pinochet na década de 1980, continua vigente e cobrando um preço cada vez mais elevado. O colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.
De acordo com o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida no período. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suicídio – 17,7 por cada 100 mil habitantes – seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa média nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento, são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a “mais alta taxa de homicídios da América Latina”.
Uma das autoras da pesquisa ministerial, Ana Paula Vieira, acadêmica de Gerontologia da Universidade Católica e presidenta da Fundação Míranos, avalia que muitos dos casos visam simplesmente acabar com o sofrimento causado, “por não encontrar os recursos para lidar com o que está passando em sua vida”.
O fato é que à medida que a idade avança e os recursos para o acompanhamento e o tratamento médico vão sendo reduzidos pela própria irracionalidade do projeto neoliberal de capitalização da Seguridade, os idosos passam a se sentir cada vez mais como um fardo para os seus familiares e entes queridos.
Entre tantos casos, ganhou notoriedade recentemente o do casal Jorge Olivares Castro (84) e Elsa Ayala Castro (89) que, após 55 anos, decidiu “partir juntos” para “não seguir molestando mais”. A evolução do câncer de Elsa, conjugada a uma primeira etapa de demência senil, faria com que tivesse de ser internada numa casa de repouso. O marido calculou que poderiam pagar, mas somente se somassem ambas as aposentadorias e vendessem a casa. Sem qualquer perspectiva, Jorge e Elsa decidiram abreviar suas vidas com dois disparos.
Infelizmente, diz a psicogeriatra Daniela González, “enfermidades que geram uma impossibilidade de serem enfrentadas economicamente acabam colocando o tema do suicídio como uma saída honrosa”.
Como ficou comprovado, o desmantelamento do Estado serviu tão somente para beneficiar as corporações privadas que assaltaram o sistema público de pensões e aposentadorias chileno sob o pretexto que era deficitário, (até nisso os ladrões e a grande mídia tupiniquins demonstram a mais completa falta de criatividade), por outro de capitalização administrado pelo “mercado”. A “justificativa” era de que assim seria resolvido o problema fiscal e se abririam as portas ao crescimento econômico. Assim, foram montadas as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), instituições financeiras privadas encarregadas de administrar os fundos e poupanças de pensões. O rendimento destes fundos, com base nas flutuações do “mercado”, determina a quantidade de dinheiro que cada pessoa acumulará quando chegar o momento da aposentadoria.
Desta forma, com a capitalização para fins de aposentadoria integralmente bancada pelo trabalhador, milhões de pessoas foram obrigadas a entregar 10% de seus salários a arapucas especulativas, sem haver nenhuma contribuição dos empregadores, nem do Estado. “Houve crises financeiras nas que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficamos sujeitos aos vaivéns do mercado”, explicou Carolina Espinoza, dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) e porta-voz da Coordenação “No Más AFP”..
Atualmente, das seis AFPs que atuam no Chile, cinco são controladas por empresas financeiras multinacionais: Principal Financial Group (EUA); Prudential Financial (EUA); MetLife (EUA); BTG Pactual (Brasil) e Grupo Sura (Colômbia), que administram fundos de 10 milhões de filiados. No total, são mais de US$ 170  bilhões aplicados no mercado de capitais especulativos, nas bolsas de Londres e Frankfurt, para serem repassados sob a forma de empréstimos usurários aos próprios trabalhadores.
O resultado prático deste mecanismo, assinala a Fundação Sol, entidade que estuda as condições de trabalho no país, é que a pensão média recebida por 90% dos aposentados chilenos é de pouco mais de 60% do salário mínimo, cada vez mais insuficiente para os gastos de um idoso.
“Como sociedade não podemos permitir que pessoas que construíram com tanto esforço este país estejam passando seus últimos anos na tristeza”, declarou o doutor José Aravena, diretor da Sociedade de Geriatria e Gerontologia do Chile, para quem os suicídios deveriam fazer “soar o alerta para a reflexão sobre como se está envelhecendo no país”. “Para ninguém é justo viver os últimos anos de sua vida sentindo-se triste ou com vontade de não seguir vivendo”, acrescentou, apontando a “dependência e a depressão” entre os principais fatores do suicídio em idosos. Foto: BBC.
Créditos:Hora do Povo

PT é preferido de 29% dos eleitores e supera 34 partidos, diz Ibope

O PT é o partido preferido de 29% da população brasileira, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20). O índice supera os 27%que, somados, escolheram as outras 34 legendas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os entrevistados foram questionados por qual partido político tem "maior preferência ou simpatia", e 39% deles disseram não ter preferência por nenhun partido. Os outros 7% não souberam ou não responderam. Os dados detalhados do levantamento ficaram públicos na terça (21).
Apenas o PSDB, escolhido por 5% dos entrevistados, e outros quatro partidos –PDT, MDB, PSB e PSOL, com 2% cada um—obtiveram mais de 1% das menções. Destas siglas, apenas o PSB não terá candidatura própria nas eleições presidenciais desse ano. O partido decidiu não se coligar formalmente com nenhum outro no âmbito nacional.
Veja abaixo os índices de preferência partidária:
29% - PT
5% - PSDB
2% - PDT, MDB, PSB, PSOL
1% - DEM, PCdoB, PP, PSC, PSD, PSL, PTB, PV, Solidariedade, Novo, PMB
3% (somados) - PCB, PCO, PTC, Avante, Podemos, Patriota, PHS, Pros, PMN, Rede, PPL, PR, PPS, PRB, PRP, PRTB, Democracia Cristã, PSTU --tiveram menos de 1%, cada um
39% - Nenhum/Não tem preferência
7% - Não sabe/Não respondeu
O Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 142 cidades entre os dias 17 e 19 desse mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Apesquisa foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo, e registrada no TSE com o número BR-01665/2018.
O intervalo de confiança estimado é de 95%. Isso quer dizer que, considerando o mesmo modelo de amostra, em 95% delas o resultado estará dentro da margem de erro. O mesmo levantamento simulou dois cenários para a disputa eleitoral, com e sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No que aparece, o petista lidera com 37% das intenções de voto, seguido do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 18%.
No outro, Lula foi substituído pelo vice, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad, também do PT, que apareceu com 4%. Neste cenário, Bolsonaro lidera com 20%.
Créditos: UOL

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Brasil é paraíso fiscal para os mais ricos

Oxfam Brasil – A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano após ano. 
Especialistas em tributação, reunidos em Porto Alegre para o lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária - Diagnósticos e Premissas, analisaram a situação brasileira durante o evento realizado este mês e sugeriram algumas medidas urgentes para que o Brasil possa reduzir a imensa desigualdade que condena milhões de pessoas à pobreza.
O livro, que pode ser baixado aqui em PDF, conta com a contribuição de 42 especialistas e foi elaborado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip).
Os autores sugerem que a reforma tributária no Brasil seja pautada por oito premissas:
1- Ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;
2- Ser adequada para fortalecer o Estado de Bem-estar Social;
3- Promover sua progressividade pela ampliação da tributação direta (tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas; tributação internacional para combater a evasão e os paraísos fiscais; tributação das transações financeiras; e tributação da propriedade e a riqueza;
4- Promover sua progressividade pela redução da tributação indireta;
5- Restabelecer as bases do equilíbrio federativo;
6- Considerar uma tributação ambiental;
7- Aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional;
8- Fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga, pela revisão das renúncias fiscais e pelo combate à evasão fiscal.
Um segundo livro será lançado ainda este ano com sugestões de medidas para se aumentar a tributação da renda, patrimônio e transações financeiras no país. Desta maneira, estimam os economistas, seria possível aumentar a arrecadação brasileira em R$ 400 bilhões. Por outro lado, haveria cortes de impostos sobre o consumo e folha salarial da ordem de R$ 280 bilhões.
Créditos: Rede Brasil Atual

141 milhões de pessoas precisaram de ajuda humanitária em 2017

De acordo com o Relatório Anual de 2017 do Escritório da ONU para Assistência Humanitária, 141 milhões de pessoas precisaram de ajuda humanitária em 2017, um número recorde. Os principais motivos para isso foram crises prolongadas, conflitos, mudanças climáticas e desastres naturais.
As piores crises humanitárias emergenciais em 2017 ocorreram na República Democrática do Congo, no Iraque, na Síria, no Iêmen, em Bangladesh (especialmente por causa do povo rohingya, que tem sofrido uma forte perseguição étnica e está fugindo em massa de Mianmar para Bangladesh), na Etiópia, na Nigéria e na Somália. 
E os quatro países mais afetados pela fome foram Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iêmen.O relatório também diz que a agência da ONU angariou US$ 13 bilhões para fornecer ajuda e proteção em mais de 33 países. Foto:ONU.

sábado, 18 de agosto de 2018

Brasil bate novo recorde e tem maior nº de assassinatos da história com 7 mortes por hora

O Brasil registrou 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados dia 9 de agosto, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram 175 assassinatos por dia no ano passado, sete por hora - um aumento de 2,9% em relação a 2016. Os estupros aumentaram 8,4% de um ano para o outro. Foto: S1 Créditos: G1.

O Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1). As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).
As capitais com as maiores taxas são Rio Branco (AC), com 83,7 por 100 mil habitantes, Fortaleza (CE), com 77,3, e Belém (PA), com 67,5.

O 12º Anuário de Segurança Pública compila dados das polícias de todos os estados do país e é utilizado como dado oficial, já que o governo federal ainda não tem uma base de informações nacional. Em julho, o Sistema Único da Segurança Pública (Susp) foi criado e, entre outras coisas, prevê a criação de um sistema de dados unificado entre as forças policiais e entre os estados, semelhante ao Datasus (do Sistema Único de Saúde).

"O crescimento da violência no país tem duas direções. Uma são as novas dinâmicas do crime organizado, agora, a outra, é a insistência da política pública de várias esferas e poderes, de continuar fazendo mais do mesmo"", diz o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. 
Foto: S1. Créditos: G1.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Governo Temer paralisa 40 mil obras do Minha Casa Minha Vida

O "Minha Casa, Minha Vida", maior programa habitacional do país, está com mais de 40 mil obras em unidades habitacionais paralisadas. Os problemas vão desde a falta de recurso até a burocracia e invasões aos imóveis. A situação faz com que moradores de baixa renda sigam pagando aluguel ou vivendo em áreas de risco. 
"O programa "Minha Casa, Minha Vida" foi lançado em março de 2009 e, desde lá, construiu 5,2 milhões de unidades habitacionais. Dessas, o Ministério das Cidades afirma que quase 4 milhões foram entregues. Diz também que o número de obras paradas era maior e vem caindo, porém ainda é considerado um problema. Um exemplo do problema está em Olinda, na Grande Recife, onde os residenciais de Peixinhos 1 e 2 estão abandonados, mesmo após 95% da obra concluída. A construção foi iniciada em março de 2014, com entrega prevista para março de 2016 às 720 famílias contempladas. A nova previsão de entrega é o final deste ano. 
O local hoje está com prédios concluídos, mas à espera de obras complementares para serem entregues. Por conta do tempo em que a construção esteve parada, o local já apresenta marcas do descaso, como casa de máquina abandonada, esgoto a céu aberto e janelas quebradas. Os contratos com os beneficiários foram assinados em dezembro de 2017. Um deles é Alexandre Moura Cavalcante, 44. Ele conta que aguarda há sete anos por uma casa prometida, após aquela em que vivia ser desapropriada pela prefeitura para uma obra pública." Com informações do UOL.
Créditos: Revista Fórum

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Lava Jato recupera R$ 1 bilhão, após dar prejuízo de R$ 160 bilhões à Petrobras

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná registrou ontem (9) a devolução de cerca de R$ 1 bilhão à Petrobras, por meio de acordos de colaboração premiada e leniência. Este é o maior valor já ressarcido à estatal de uma única vez.
A notícia saiu Folha e o G1 e deve ser divulgada com bastante destaque em outros veículos da velha mídia, aliada da Lava Jato.
Os tolos certamente aplaudirão, sem se darem conta de que o valor corresponde a menos de 10% do valor provisionado para reembolsar os investidores americanos, num acordo que foi celebrados nos Estados Unidos antes que a estatal brasileira fosse condenada em processo aberto pelos escândalos gerados pela força tarefa.
Desde 2014, quando se iniciou a operação Lava Jato, comandada pelo procurador Deltan Dallagnol e pelo juiz Sérgio Moro, até este ano, a Petrobras já registrou uma redução no seu patrimônio de R$ 160 bilhões, como registrou o jornal Valor Econômico, em março.
No ano passado, a Petrobras teve seu quarto prejuízo anual consecutivo, quando registrou perdas de R$ 466 milhões, impactada pelo provisionamento de R$ 11,2 bilhões para pagar investidores dos Estados Unidos.
O valor de mercado da companhia hoje é de R$ 292,4 bilhões e o patrimônio líquido vale R$ 269,6 bilhões; em 2013, antes da Lava-Jato, o patrimônio líquido era de R$ 350 bilhões. (Do DCM)
Crédito: Carta Campinas

Vice de Bolsonaro prega golpe militar se Lula for candidato

 O general Hamilton Mourão, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, ameaçou o país com um golpe militar se Lula for candidato. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Valor Econômico. Ele afirmou que o país quase teve um golpe militar  durante a greve dos caminhoneiros: "A manifestações dos caminhoneiros chegou quase no limite". 

O general passou à reserva em março, dois meses antes da greve. Ele voltou a elogiar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra que comandou o principal centro de torturas no regime militar, o DOI-CODI de São Paulo.

Veja os trechos com as declarações de Mourão em relação a Lula, aos caminhoneiros e a Ustra.

A greve dos caminhoneiros justificaria a intervenção?
Mourão: Manifestações dos caminhoneiros chegou quase no limite. As Forças Armadas tiveram que ser empregadas para desobstruir as rodovias e foi um trabalho feito de forma contencioso. Não tivemos quase nenhum incidente [O caminhoneiro José Batistela morreu durante a greve, depois de levar uma pedrada]. O governo demorou a reconhecer o problema.
Em que caso justificaria?
Mourão: Os casos mais prementes são de leis, da Ficha Limpa, o PT tentando impor de todas as formas a candidatura [de Lula] que pode ensejar em razão das leis existentes... Se por acaso uma coisa dessas levar a uma revolta popular, é necessário que haja controle disso aí, senão vamos para a barbárie.
O senhor está dizendo que se a candidatura Lula vingar vai levar o país a uma situação de caos?
Mourão: Nem raciocino com a candidatura Lula. Essa é uma questão interna do PT. Lula candidato é uma coisa que está correndo nas redes sociais. Se Lula pode ser candidato, então Fernandinho Beira-Mar pode, Marcola pode... Ressalvadas as devidas diferenças.
O senhor diz que é contra tortura, mas elogia Brilhante Ustra (1932-2015), reconhecido pela Justiça como torturador
Mourão: Quem acusou Ustra como torturador não apresentou nenhuma prova. Ele comandou o DOI de São Paulo, principal elemento do desbaratamento das organizações subversivas. Ustra foi meu comandante quando eu era tenente, por dois anos. Me ensinou muito no começo da minha vida militar. É um homem justo, um líder, estava presente em todas as atividades no nosso quartel. É um dos homens que tenho como exemplo para a vida. Ele passou quase 30 anos sendo atacado. Costumo dizer que Ustra é a "Geni". Quando está tudo calmo aí, arruma alguma coisa do Ustra e ataca pedra nele. Leia a entrevista aqui.
Créditos:Brasil 247

domingo, 5 de agosto de 2018

PT confirma Lula candidato à Presidência da República


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmado pelo Partido dos Trabalhadores como candidato da legenda à Presidência da República em convenção nacional realizada ontem (4), na Casa de Portugal, na capital paulista.
"Viemos aqui para votar em nosso presidente Lula. Este é um momento histórico em que mandamos um recado para a rede Globo: Apesar de vocês, nós estamos aqui e Lula é o nosso candidato à Presidência. Somos milhões de Lula", disse a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, logo após entoar um emocionado "Lula guerreiro, do povo brasileiro".
Gleisi relembrou o discurso do ex-presidente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, antes de seguir para Curitiba, onde está preso desde 7 de abril na Polícia Federal do Paraná.
"Lula nos disse: 'Cada um de vocês vai ser eu, vou pensar pela cabeça de vocês'. E em todos esses meses em que Lula está preso, cada um de nós mantém seu nome vivo. E apesar de eles não querer que Lula seja candidato, Lula ficou nas mentes e no coração do povo brasileiro".
A presidente do PT afirmou que Lula será registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, no próximo dia 15, "nos braços do povo". "Essa é a nossa ação. A mais confrontadora à Justiça, que não faz outra coisa a não ser perseguir Lula".  
Coordenador do plano Lula de governo, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, declarou a certeza de o cenário está configurado. "Eles imaginavam que o Lula não teria prestígio. Mas o que vemos hoje é que não tem nenhum golpista vitorioso."
Lideranças do Partido da Causa Operária, que nasceu de dissidência com o PT, anunciaram apoio incondicional ao ex-presidente.
Créditos:  RBA

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Vaticano declara que pena de morte é inadmissível

Papa Francisco aprovou a modificação do Catecismo católico para declarar “inadmissível” a pena de morte em todas as circunstâncias e indicou o compromisso da Igreja em encorajar sua abolição no mundo todo, informou o Vaticano nesta quinta-feira (2). Até então, essa prática era aceita em casos raros.
O Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Luís Ladaria, encontrou-se com o pontífice, em maio, ocasião em que a nova redação do artigo 2267 do Catecismo Católico foi aprovada.
“Durante muito tempo, o recurso à pena de morte, por parte da legítima autoridade, era considerada, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”, diz o texto.
O artigo afirma que difundiu-se “uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado” e foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que “garantem a indispensável defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir”.
No novo texto ressalta que “a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo”. (G1).
Créditos: WSCOM

Empregado teve perda de salário com reforma trabalhista

O analista político André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário.
"Pode parecer pouco para a classe média, mas é muito significativo para quem ganha um salário mínimo", afirmou. Ele fez as declarações ao participar de seminário, na Câmara dos Deputados, com o tema "Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil".
O analista afirmou que tanto o poder Executivo quanto o Legislativo "têm culpa no cartório" ao, respectivamente, propor e aprovar uma reforma trabalhista que surtiu efeito "inverso" ao prometido.
Santos disse que não houve crescimento de emprego no período de janeiro a março deste ano, quando a nova lei já estava em vigor. "Se o objetivo era dinamizar a economia e modernizar as relações de trabalho para se encarar novos desafios, isso ainda não teve o efeito necessário."
Na avaliação do Diap, a reforma trabalhista resultou na precarização das relações de trabalho. "Os contratos intermitentes, por exemplo, devem ocorrer apenas para áreas em que é realmente necessário, mas, da forma como está posto na lei, é muito abrangente e vale para todos - a ponto de os empregadores, de forma irracional, quererem demitir trabalhadores fixos e contratá-los como temporários", disse.
A reforma trabalhista não foi capaz de estimular um processo de formalização do contingente de trabalhadores informais até o fim do ano passado - é a conclusão da pesquisadora Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Os postos de trabalho estão sendo destruídos", disse.
Ela afirmou que os empregos gerados são predominantemente informais e as formas de contratação, atípicas, provocando uma concentração de postos de trabalho precários e com baixa remuneração. "A instabilidade e a insegurança geradas pela ausência de renda estável estimulam a contenção de um mercado de consumo já retraído pelo elevado desemprego. Além disso, a reforma trabalhista não estimulou a recuperação dos investimentos públicos e privados - e os investimentos externos, sobre os quais também havia expectativas, indicam o mesmo caminho", disse.
Ela citou dados que preveem, por exemplo, redução da taxa de crescimento do PIB para 2018 (de 3% para 1,7%) e retração na arrecadação de impostos, como o IPI (queda de 7,5%) e o Imposto de Renda (diminuição de 12%). Por outro lado, segundo a professora, o número de brasileiros subutilizados aumentou em um milhão.
O secretário adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Carlos Silva Barbosa, afirmou que não se pode relacionar as taxas de desemprego no país com a implementação da reforma trabalhista.
Segundo o representante do governo, ainda não é possível afirmar que o regime de demissão e admissão de trabalhadores tenha mudado após a vigência da nova lei. "A economia vem sofrendo desemprego há muitos anos, não é que isso tenha acontecido em 2018 ou 2017", disse Barbosa.
Ele citou que, neste ano, foram criados 500 mil novos postos de trabalho. "A discussão é se isso é impacto da reforma ou da confiança e investimento de empresariado. Eu não sei", disse.
O secretário ainda disse que "pode ser que haja fundamento" nas críticas relacionadas aos contratos intermitentes (temporários), previstos na nova norma, "mas, por outro lado, setores da economia que não registravam na carteira passam a ter essa possibilidade".
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, afirmou que a reforma trabalhista atuou de forma "escandalosa" ao não dimensionar seus impactos, que podem ser "monumentais" no âmbito fiscal. Ele disse, ainda, que os reflexos da reforma nas relações de trabalho são "gravíssimos", com efeitos "monstruosos" sobre a vida laboral.
"Não temos nenhuma estimativa de impacto. Não dá para fazer, por exemplo, estudos de comparação, se não tivermos uma base de referência. Se o governo tinha o objetivo de criar empregos, tinha de ter medido quanto, de quais tipos e de que maneira", disse ele, para quem as novas leis são "genéricas". Lúcio sugere que o Congresso Nacional seja pressionado a "reformar a reforma" e corrigir artigos da nova legislação.
Créditos: Valor