Países ricos bloqueiam produção de vacinas em nações em desenvolvimento

BBC-Vários países mais pobres pediram ajuda à Organização Mundial da Saúde (OMS), mas as nações mais ricas, como Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia, estão rejeitando disposições do direito internacional que poderiam permitir que isso acontecesse. A informação está contida em texto de negociação de uma resolução da OMS sobre o assunto.

Um porta-voz do governo do Reino Unido disse que "uma pandemia global requer uma solução global e o Reino Unido está liderando na frente, impulsionando os esforços para garantir o acesso equitativo em todo o mundo às vacinas e tratamentos da covid-19".

O porta-voz diz ainda que o Reino Unido é um dos maiores doadores às iniciativas internacionais para garantir que mais de um bilhão de doses de vacinas contra o coronavírus cheguem a países em desenvolvimento este ano.

Se e quando os governos devem intervir para garantir o fornecimento de medicamentos a preços acessíveis é um problema antigo. Mas a capacidade de diferentes países de produzir vacinas e medicamentos foi destacada pela pandemia.

O tema tem sido discutido na Organização Mundial do Comércio (OMC), com os países pobres e ricos se enfrentando em relação à suspensão de patentes. O Brasil, no entanto, não apoia a proposta da Índia e África do Sul, que buscam autorização para produzir imunizantes e remédios genéricos contra a covid-19.

Muitos especialistas afirmam que o acesso equitativo às vacinas é essencial para prevenir casos e mortes e contribuir para a imunidade da população global. No entanto, a capacidade global de produzir vacinas é cerca de um terço do que é necessário, segundo Ellen t'Hoen, especialista em política de medicamentos e legislação de propriedade intelectual.

"São vacinas produzidas em países ricos e geralmente mantidas por esses países", diz. "Os países em desenvolvimento estão dizendo: precisamos ter uma parte do bolo, não apenas a parte das vacinas, mas também a parte do direito de produzir essas vacinas." 

Para fazer uma vacina, é necessário não apenas o direito de produzir a substância da qual ela é composta (que é protegida por patentes), mas também ter o conhecimento sobre como fazer isso, porque a tecnologia pode ser complexa. A OMS não tem autoridade para dispensar patentes, mas está tentando reunir os países para encontrar uma maneira de aumentar o fornecimento de vacinas. Créditos: BBC Brasil