ANS analisa suspensão de 40 operadoras de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) analisa a suspensão da comercialização de produtos de 40 operadoras de planos de saúde por não apresentarem as garantias de atendimento estabelecidas pela resolução normativa 259, que entrou em vigor em dezembro de 2011, segundo dados divulgados pela ANS nesta terça-feira.

Segundo a ANS, entre 19 de março e 18 de junho deste ano, foram feitas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Das 1.016 operadoras de serviços de saúde no País, 162 receberam pelo menos uma queixa. Entre as 370 operadoras odontológicas, apenas duas receberam queixas.

De acordo com a ANS, as operadoras que não cumprem a resolução podem receber multas de R$ 80 mil ou R$ 100 mil, para situações de urgência ou emergência, respectivamente. Além disso, as empresas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização total ou de parte de seus serviços.

Segundo o comunicado, assim que as medidas contra as 40 operadoras forem efetivadas elas serão informadas, e em seguida, será divulgado o nome delas. O beneficiário que quiser denunciar sua operadora deve ter em mãos o número do protocolo e fazer a reclamação por meio do disque ANS (0800-701-9656) ou pelo site www.ans.gov.br.

Entenda
Desde dezembro de 2011, as operadoras de planos de saúde devem cumprir prazos de atendimento aos consumidores definidos pela ANS, que vão até 21 dias de espera, conforme o procedimento médico necessário.

Com as novas regras, os beneficiários não poderão esperar mais que sete dias úteis por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Para as outras especialidades, o prazo de espera será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas o prazo de espera terá que ser garantido pelas operadoras em até dez dias. Os prazos estabelecidos são contados a partir da data da demanda pelo serviço ou procedimento até a sua efetiva realização.

Confira os prazos máximos de cada especialidade:
1. Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): em até sete dias úteis;
2. Consulta nas demais especialidades médicas: em até 14 dias úteis;
3. Consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até dez dias úteis;
4. Consulta/sessão com nutricionista: em até dez dias úteis;
5. Consulta/sessão com psicólogo: em até dez dias úteis;
6. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até dez dias úteis;
7. Consulta/sessão com fisioterapeuta: em até dez dias úteis;
8. Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: em até sete dias úteis;
9. Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: em até três dias úteis;
10. Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: em até dez dias úteis;
11. Procedimentos de alta complexidade - PAC: em até 21 dias úteis;
12. Atendimento em regime de hospital-dia: em até dez dias úteis;
13. Atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 dias úteis.

(Portal Terra)

Amazan encerra São João de C. Grande ao lado de bailarinas

O sanfoneiro cantador Amazan se apresentou nesse domingo (1), último dia do São João de Campina Grande, no Parque do Povo, ao lado de bailarinas. Amazan escolheu cantar Olha pro Céu, de Luiz Gonzaga, para celebrar os últimos momentos de festa.

INFOGRÁFICO

O sanfoneiro também apresentou suas músicas mais conhecidas, como É Hoje Que Eu Só Chego Amanhã, A Cabritinha e Benedita Aparecida, e colocou o público para dançar.

O encerramento das festas também contou com um pronunciamento do prefeito da cidade, Veneziano Vital do Rêgo, que comemorou o sucesso do São João de 2012. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Lira, disse ao Terra que o diferencial da edição deste ano foi a estrutura do Parque do Povo, a homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga e a própria Casa do Gonzagão.

Com shows de Santanna e Bonde do Brasil e queima de fogos, a festa só terminou na manhã desta segunda-feira (2).

Criança recém-nascida é encontrada dentro de buraco no Brejo paraibano

Uma criança recém-nascida do sexo masculino foi encontrada com vida dentro de um buraco no final de semana na periferia do município de Solânea, no Brejo paraibano. Segundo a Polícia Civil, a mãe poderá ser indiciada por abandono de incapaz, maus tratos e lesão corporal. O garoto foi batizado de ‘Victório’.

De acordo com informações da Delegacia de Solânea, a Polícia Civil foi acionada pelo hospital da cidade para averiguar uma denúncia de que a estudante Luzia Santos Valeriano, 19 anos, teria praticado um aborto e em seguida jogado o filho em um matagal.

Ao chegar na residência da jovem, os policiais encontraram indícios de um aborto provocado dentro do banheiro. Muito sangue estava no local. Os policiais encontraram o bebê dentro de um buraco no quintal da casa graças a um rastro de sangue deixado pela mãe. A criança estava ainda suja de sangue e com galhos de árvores colados no corpo. O garoto foi encaminhado para o hospital onde passa bem e foi batizado pelo nome de ‘Victório’.

A mãe da vítima, a funcionária pública Terezinha Santos Valeriano, 50 anos, disse que não suspeitou da gravidez da filha porque ela escondia da família. Segundo a mulher, a jovem usava roupas apertadas para disfarçar a gestação. Antes de parir, de acordo com Terezinha Santos, Luzia Santos vinha se lamentando informando de dores pelo corpo, mas a mãe da jovem pensava que seriam problemas decorrentes no atraso do ciclo menstrual.

Luzia Santos foi detida e encaminhada para o hospital da cidade onde está sob custódia da polícia. Jovem confessou que escondeu a gravidez temendo represália da família e porque o pai da criança é um homem casado.

De acordo a Polícia Civil, Luzia será indiciada e pode responder por crimes de abandono de incapaz, maus tratos e lesão corporal. (Portal Correio)

Paraíba é o 3º Estado do Brasil em número de católicos

A Paraíba é o terceiro Estado do Brasil  em número de católicos. É o que revela o Censo 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (29).

Segundo os dados, a Paraíba possui 77% de católicos, 15% de evangélicos, 2% de outras religiões e 6% da população declarou não ter religião.

Em distribuição por Estados, a Paraíba perde apenas para o Piauí (85% de católicos, 10% de evangélicos, 2% outras religiões e 3% sem religião) e para o Ceará (79% de católicos, 15% de evangélicos, 2% outras religiões e 4% sem religião).

Ainda segundo os dados do Censo, a religião perdeu 1,7 milhão de adeptos entre 2000 e 2010. Com o recuo, o número de católicos no país chegou a 123,3 milhões – 64,6% da população. Até 1970, essa proporção superava os 90%.

De acordo com o Censo, a proporção de católicos seguiu a tendência de redução observada nas duas décadas anteriores, embora permaneça majoritária. Em paralelo, consolidou-se o crescimento da população evangélica.

A pesquisa indica também o aumento do total de espíritas, dos que se declararam sem religião, ainda que em ritmo inferior ao da década anterior, e do conjunto pertencente às outras religiões. (Focando a Noticia)

Marcondes Gadelha formaliza nesta segunda-feira que aliança do PSC com o PT

Presidente estadual da legenda afirma que Rômulo Soares desrespeitou determinação nacional A parceria entre Cícero Lucena e Ítalo Kumamoto não vai demorar  muito tempo. Nesta segunda-feira, 2, o presidente estadual do PSC, Marcondes Gadelha, convocará a imprensa paraibana para anunciar os rumos do partido nas eleições de outubro, já confirmado que seguirá com o PT.

Segundo Marcondes Gadelha, será reafirmado o apoio as candidatura de Luciano Cartaxo (PT) e Nonato Bandeira (PPS). A medida tomada pela direção municipal do partido está indo contra as determinações da Nacional.

Ele destacou para o WSCOM  , que de acordo com o que foi definido nacionalmente, nas cidades com mais de 100 mil habitantes, que é o caso de João Pessoa, a aliança deverá receber o aval do diretório nacional, o que não teria acontecido na Capital paraibana. 

A ata com a decisão da aliança com PSDB não teria sido enviada para a sede nacional do PSC, o que torna a aliança ainda mais irregular. Independentemente, a Executiva nacional decidiu lavrar ata com o partido fechando com o PT. A entrevista coletiva será às 10h, na sede do PSC, na rua Padre Aires, 330, Miramar.

Para selar a aliança, Marcondes se reuniu neste domingo com o presidente do PT estadual, Rodrigo Soares, e o candidato Luciano Cartaxo.

REPERCUSSÃO - "Para nós do PT a decisão do PSC só reafirma entendimentos que constuimos no inicio do ano ainda envolvendo o PP, portanto, neste momento decisivo esta posição reforça a perspectiva de vitoria de um projeto inovador para João Pessoa", afirmou Rodrigo Soares.

Da Redação
WSCOM Online

• Versão para Impressão

No Engenhão, ambulante 'antecipa' título do Timão na Libertadores

Vendedor espera vender cerca de 10 mil faixas do título corinthiano na decisão do torneio na próxima quarta-feira.

  Ricardo Coutinho, ambulante presente em jogos no Engenhão, está neste domingo com um diferencial para a partida do Flamengo contra o Atlétcio-GO, no estádio.

O ambulante levou faixas do Corinthians campeão da Copa Santander Libertadores, cuja final de 2012 ocorrerá na próxima quarta-feira, no Pacaembu. Para ficar com o título, que seria o primeiro de sua história, o Timão precisará vencer o Boca Juniors (ARG). Um empate leva a decisão para a a prorrogação.

Segundo Ricardo, essa previsão de que o time brasileiro conquistará o título vai mais pelo fator financeiro. Na terça, ele viajará para São Paulo, onde espera vender 10 mil faixas do título do Corinthians no torneio, com custo unitário de R$ 10.

– Eles merecem esse título. Espero que a venda na quarta seja um sucesso lá em São Paulo – disse. (Lancenet)

Liminar do STJ solta prefeito de Solânea, preso pela PF na ‘Operação Pão e Circo’

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura do prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo, conhecido por Dr. Chiquinho. Ele foi um dos três prefeitos presos pela Polícia Federal na semana passada entre os acusados de integrar um esquema que desviava recursos públicos com a contratação de bandas e shows artísticos.

A operação conjunta – que envolveu ainda a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual e a Controladoria Geral da União – foi denominada de ‘Pão e Circo’.

A ministra Laurita Vaz concedeu liminar, em habeas corpus impetrado em favor do prefeito de Solânea pelos advogados Marcos Souto Maior e Marcos Souto Maior Filho. O Superior Tribunal de Justiça, por telegrama, comunicou a decisão da ministra ao Tribunal de Justiça da Paraíba, às 18h42 deste sábado (30).

No STJ, o habeas corpus foi protocolado às 14h01, sob número único 0130881-59-2012.3.00.0000. O processo foi distribuído automaticamente à ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma, às 15h30. E às 15h58 foi devolvido à presidência do Superior Tribunal de Justiça já concluso.

Além de Dr. Chiquinho, do município de Solânea (localizado no Brejo paraibano, a 130 quilômetros de João Pessoa), foram presos os prefeitos de Sapé (cidade do Brejo, a 63 quilômetros da Capital), João Clemente Neto,conhecido como João da Utilar; e o de Alhandra (no Litoral Sul paraibano, a 44 quilômetros da Capital), Renato Mendes. Esses dois ainda não conseguiram liminares.

O prazo legal da prisão temporária termina nesta segunda-feira.

A operação “Pão e Circo”, segundo a Polícia Federal, desmantelou um esquema de contratações superfaturadas para eventos festivos em pelo menos 40 cidades do Estado. O esquema envolveria prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais e empresários de bandas de forró. Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares e 20 auditores da CGU participaram da operação, além de 12 promotores de Justiça.

Segundo o Ministério Público, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões. A operação consite no cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens movéis e imóveis. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

HERMES DE LUNA

Portalcorreio