sábado, 8 de setembro de 2012
Congresso em Foco diz que 'presidiários vivem nus no meio de fezes na Paraíba'
"Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.
Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza, responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1. Mas sob intenso fogo cruzado.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.
Fotos da discórdia
O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar, não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.
Uma das pessoas detidas, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual. “Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.
Os conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto a versão do diretor do presídio quanto a dos conselheiros.
Congresso em Foco
WSCOM Online
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sexta-feira, 7 de setembro de 2012
Brasil comemora 190 anos de independência
O Brasil comemora hoje o centésimo nonagésimo aniversário da proclamação da independência em relação à coroa portuguesa. Durante todo este lapso de tempo, o Brasil, independentemente das formas e métodos de governo, foi um exemplo de desenvolvimento sem guerras e sem conflitos.
Por incrível que pareça, o catalisador potente do movimento pela independência do Brasil foi uma guerra. As tropas napoleônicas, que tinham invadido Portugal em 1808, fizeram a corte real buscar salvação nesta sua colônia. Dom João VI transferiu as instituições estatais portuguesas para o Rio de Janeiro, fundou a biblioteca real, a academia militar e as escolas de medicina e de direito. O seu decreto de 16 de dezembro de 1815 concedia às possessões portuguesas o status do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, tornando, portanto, o Brasil equivalente a Portugal. Seis anos depois, o rei Dom João VI teve que ceder à pressão política a retornar a Lisboa, deixando no Rio de Janeiro o seu herdeiro, o príncipe-regente do Brasil Pedro. Este último atendeu aos conselhos dos militares e políticos da época e proclamou a 7 de setembro de 1822 a independência do Brasil, assumindo, ele próprio, a coroa imperial. Um dos eventos mais importantes da década do seu reinado foi a adoção da Constituição, em que não havia menção à origem divina dos reis.
A constituição brasileira foi revogada várias vezes, novamente adotada e passou por várias emendas destinadas a aperfeiçoá-la. Mas o país seguia a sua própria via independentemente de quem detinha o poder – um ditador, o imperador ou os presidentes. Esta via serviu e serve de exemplo para todos os vizinhos do Brasil e para muitos países situados longe das suas fronteiras. Durante estes 190 anos, no Brasil não houve conflitos militares, pois o país tem resolvido todos os seus litígios fronteiriços com ajuda de métodos diplomáticos. São poucos os países do mundo capazes de se orgulhar de semelhantes realizações.
No entanto, seria um erro afirmar que durante todos estes anos, o Brasil foi um reino da paz e da tranquilidade. Basta recordar a década de 70 do século passado quando o poder estava nas mãos dos militares. Mas, mesmo neste caso, o Brasil adotou uma atitude de tolerância. Foi declarada anistia para todos os militares que governavam naqueles anos. No Chile, na Argentina e no Paraguai os militares que tinham manchado as fardas com o sangue das vítimas tiveram que enfrentar o tribunal e a prisão. Mas no Brasil foi criadaComissão da Verdade, cuja função não era punir, mas, sim, estabelecer as causas de surgimento da ditadura, apontar os verdadeiros responsáveis pelas repressões e, o que era o mais importante, encontrar os vestígios dos que tinham desaparecido naquela época e das vítimas inocentes.
A tolerância política permitiu ao Brasil evitar os conflitos internos e a desestabilização e orientar as suas forças, recursos e inteligências para a recuperação econômica e o desenvolvimento. Os resultados da última década são impressionantes – o país se tornou a sexta maior economia do mundo, ultrapassando a Grã Bretanha. Os programas governamentais dos últimos anos visam melhorar a situação na esfera de saúde e de educação, na economia e na agricultura e levar a cabo a reforma do Estado.O Brasil já recebeu e prepara-se a receber os maiores foros mundiais, incluindo os Jogos Olímpicos de 2016 e o campeonato mundial de futebol de 2014. Aliás, a construção de infraestruturas para estes eventos já suscitou críticas e preocupação: receia-se que o Brasil não conclua a sua construção dentro do prazo previsto.
Os próprios brasileiros compreendem isso perfeitamente e vêem o principal obstáculo que impede a execução dos planos a tempo: a corrupção. Atualmente está em andamento o processo do chamado escândalo de mensalão. O senado e o parlamento do Brasil enfrentam o escândalo de “cachoeiragate”. É indubitável que estes polêmicos casos de corrupção influenciam os passos seguintes do governo, chefiado pela presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o rating de popularidade e de confiança da senhora Rousseff ultrapassa de longe os respectivos ratings de todos os presidentes-homens que governaram anteriormente o Brasil. Apesar da crise financeira que atinge a União Europeia, a direção do Brasil faz grandes investimentos no desenvolvimento das infraestruturas no país, nomeadamente de estradas, e aumenta as facilidades para as pequenas e médias empresas, baixando, ao mesmo tempo, os impostos às grandes empresas. O Brasil leva a cabo uma política ativa de integração das economias dos outros países da América do Sul.
É indubitável que a pobreza ainda salta à vista mas o programa presidencial O Brasil sem miséria já abrange mais de 16 milhões de brasileiros. É de se crer que este programa terá êxito e que, quando o Brasil festejar duzentos anos da sua independência, este lema venha a ser uma realidade para todos os 200 milhões de habitantes, população que o país irá ter nessa altura.
Tomografia é mais eficaz que cateterismo para o diagnóstico de doença coronária
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da pesquisa no Incor e especialista em diagnóstico por imagem do hospital, Carlos Rochitte, disse que há outras vantagens na utilização da TC 320. “Com essa técnica, é um único exame, não invasivo, de 20 minutos”, falou.
Além disso, o custo do exame feito com a TC 320 é menor. De acordo com o Incor, o custo do cateterismo gira em torno de R$ 8 mil (R$ 6 mil pelo exame e mais R$ 2 mil de honorários médicos) e, da cintilografia com estresse, R$ 1,9 mil. O custo da tomografia computadorizada de 320 cortes fica em torno de R$ 3,3 mil.
Pessoas com dor no peito, mas não estão sofrendo um ataque cardíaco, formam o perfil do paciente que poderá se beneficiar do exame com a TC 320. “O paciente (indicado para o exame), basicamente, é aquele que tem suspeita forte de doença coronária, de meia idade, com colesterol alto, que fuma”, falou.
O médico também vê uma possibilidade forte de que a realização desse exame possa ser coberta futuramente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Esperamos poder colocar isso no SUS o mais rápido possível”, disse.
Os 381 pacientes que participaram do estudo, 99 deles do Incor, vão continuar sendo acompanhados pelos pesquisadores por um prazo de cinco anos.
As informações são de O Diaoline e da Agência Brasil
Farc anunciam cessar fogo e membros para negociações de paz
O líder da rebelião marxista anunciou dois emissários de paz para a sua delegação: Ivan Marquez, José Santriz. Ele também pediu a inclusão de Simon Trinidad, um alto integrante da guerrilha que foi preso em 2004 no Equador e extraditado aos Estados Unidos, onde cumpre uma pena de 60 anos de detenção desde 2008 pelo sequestro de três civis americanos.
Jaramillo ressaltou que este tipo de ação não é mais uma prática das Farc e desmentiu que a organização esteja envolvida com o tráfico de drogas. “Não há nenhum refém nas mãos das Farc. Nós já dissemos: não haverá sequestros e não há reféns”, ratificou.
O presidente colombiano Juan Manuel Santos alertou na noite desta quinta-feira que a organização insurgente deve ser realista ao escolher sua delegação, após o anúncio de Trinidad como um dos representantes da guerrilha na Noruega. “Nós não temos nenhum veto para os emissários designados pelas Farc. Mas há os que poderão estar lá e outros que não poderão”, reagiu, em uma entrevista concedida a uma rádio do país. Ele reiterou que a presença de Trinidad não depende do governo colombiano.
Bogotá apresentou ontem sua equipe para as negociações, composta por cinco integrantes e dirigida pelo ex-vice-presidente Humberto de la Calle. A delegação também conta com o ex-diretor da polícia nacional, Oscar Naranjo, o ex-comandante das forças militares, Jorge Enrique Mora Rangel, o atual conselheiro para a segurança, Sergio Jaramillo, o ex-ministro do Meio Ambiente, Frank Pearl, e o presidente da associação nacional dos industriais, Luis Carlos Villegas.
Os diálogos que acontecerão em outubro são a quarta tentativa de negociações do governo colombiano com as Farc em 30 anos. A principal guerrilha da Colômbia conta com 9 mil e 200 membros depois de 48 anos de existência, de acordo com as autoridades do país.
RFI Brasil
Amizade entre Rússia e EUA cheira a petróleo
As empresas Rosneft e Exxonmobil acordaram entre si a exploração conjunta das plataformas continentais do Mar de Kara e do Mar Negro.
Segundo as previsões, no campo de exploração Prinovozemelsky Oriental, no Ártico, as reservas de petróleo constituem cerca de cinco bilhões de toneladas e as de gás – mais de oito trilhões de metros cúbicos.
A indústria petrolífera russa se orienta cada vez mais para a exploração das plataformas continentais. Apesar das grandes reservas de hidrocarbonetos no continente, a extração de combustíveis naturais do fundo do mar é hoje mais rentável e promissora, considera a analista de petróleos e gás da Agência de Análises Independente Investkafe Yulia Voytovich:
“O problema é que, a cada ano que passa, na Rússia aumenta a quota parte dos recursos naturais de difícil extração. Muitas companhias efetuam perfurações na Sibéria Ocidental inferiores a três quilómetros de profundidade. Contudo, aí as reservas em profundidade são calculadas em centenas de milhões de toneladas. As reservas de extração difícil estão, no entanto, associadas igualmente a investimentos avultados e à utilização de tecnologias de ponta. A exploração da plataforma do Ártico é igualmente cara e compleza, mas as quantidades dos recursos são muito elevadas. Em perspetiva, a exploração da plataforma continental russa permitirá estabilizar a extração de petróleo e gás na Rússia, cobrir a procura interna e aumentar o volume das suas exportações.”
A exploração dos recursos energéticos da plataforma continental não só irá constituir uma grande contribuição para as finanças russas, mas também dará um sério impulso ao desenvolvimento tecnológico da indústria extrativa do petróleo e do gás da Rússia, afirma Anatoli Dmitrievski, diretor do Instituto dos Problemas do Petróleo e do Gásda Academia de Ciências da Rússia (ACR):
“Em geral, a Rússia está atrasada na exploração do petróleo e gás na plataforma continental. As tecnologias off-shore são uma área tecnológica de ponta que propiciam o desenvolvimento de áreas contíguas da indústria do petróleo e do gás. Com estes recursos, a exploração da plataforma do Ártico é uma etapa muito importante para a Rússia. Já para a Еxxonmobil trata-se de uma estratégia para o futuro.”
O acordo não se ficará, no entanto, pela exploração da plataforma continental russa. Segundo as suas condições, a Rosneft recebeu 30% de quota em vários projetos de prospeção e de extração daЕxxonmobil no Canadá, assim como no Golfo do México e nas jazidas do Texas nos EUA. No futuro, as empresas planejam explorar em conjunto as reservas de petróleo de extração difícil na Sibéria Ocidental.
Relações entre política e igreja voltam à tona com eleições municipais
Na campanha eleitoral de 2012 em São Paulo, o candidato líder nas pesquisas de intenção de voto até o momento, Celso Russomanno (PRB), é conhecido por sua estreita ligação com o todo poderoso bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Em busca de votos, José Serra e Valdemiro Santiago, fundador e líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), celebraram um acordo, executado pelo prefeito Gilberto Kassab, suspendendo um projeto urbano (o prolongamento de uma rua em Santo Amaro, zona sul de São Paulo) para não atrapalhar a construção de um templo. Para tanto, o prefeito enviou um projeto de lei que a Câmara Municipal aprovou em primeira votação. O segundo turno, marcado para ontem (5), foi adiado pelo Legislativo municipal após forte pressão em torno do tema.
A interferência da religião na política, como mostram esses e outros exemplos, envolve todas as vertentes ideológicas, da direita à esquerda. Em sua campanha para vereador, o petista Arselino Tatto espalha panfletos pela cidade identificando-se como “um candidato cristão católico”. Em 2010, bispos financiaram a impressão de panfletos contra a candidatura de Dilma Rousseff (PT) por conta de uma falsa polêmica em torno do aborto.
Ao inaugurar qualquer sessão na Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Mesa Diretora declara solenemente: “Está aberta a sessão com a proteção de Deus”. Em âmbito federal, a religiosidade tem impedido a discussão de temas cruciais pelo próprio Congresso Nacional, caso do Projeto de Lei 122/06 – que criminaliza a homofobia (confira box).
A situação é preocupante, considerando que o artigo 5º da Constituição brasileira é claro ao estabelecer que “todos são iguais perante a lei” e, no inciso VIII, determinar expressamente: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”. O jornalista e sociólogo Venício A. de Lima entende que é preciso fazer uma reflexão. “É verdade que, no Brasil, o Estado é laico desde nossa primeira Constituição. Por outro lado, não se pode negar ou ignorar que a religião faz parte da vida das pessoas. As pessoas são religiosas, têm crenças.” Para ele, ass coisas se complicam quando se mistura a religião com as coisas públicas. "O serviço público deve ser prestado a qualquer pessoa da mesma maneira, independentemente de sua crença", analisa Lima. “Agora, quando temos um Conselho de Comunicação no Congresso Nacional presidido por um bispo da Igreja Católica (confira box), aí temos um problema. Assim como há problema com TVs que são concessões públicas e são sublocadas por essa ou aquela doutrina. Ou se contemplam todas ou nenhuma”, defende o sociólogo.
Entretanto, Lima considera que o uso de determinada religião em uma campanha eleitoral, com um candidato se dizendo adepto ou chamando os fiéis a votar nele, é problema do próprio candidato. “Cada um faz a chamada que achar melhor. Se sou adepto de um credo, é claro que quero que os fiéis votem em mim”, diz. “Mas é importante dizer: se ele for eleito, no exercício do mandato, não pode fazer distinção entre esta ou aquela crença”, acrescenta.
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