35 mulheres foram assassinadas este ano na Paraíba

Dados do Centro da Mulher 8 de Março apontam que somente este ano 35 mulheres já foram assassinadas na Paraíba o que corresponde a  77,27% do total de homicídios registrados durante o ano passado quando 44 mulheres foram mortas. Ainda segundo o órgão, este ano foram 76 tentativas de assassinato, 77 estupros e 82 agressões físicas.

Os últimos dois assassinatos onde as vítimas foram mulheres aconteceram esta semana. No último dia 7 a cantora Francicleide Medeiros Lira, 32 anos  foi executada a tiros com mais quatro pessoas dentro de uma seresta no Bairro de Cruz das Armas.

Na noite de quinta-feira (13) uma mulher, ainda não identificada, foi encontrada morta com o corpo cravado de balas na Rua Chesf, localizada no Bairro das Indústrias, em João Pessoa..

Segundo informações, o segurança de uma fábrica ouviu vários disparos e chamou a polícia. Quando os militares chegaram ao local, encontraram a vítima já sem vida. O que chamou a atenção das autoridades foi a localização do corpo, pois se trata de uma área industrial, sem grande movimentação de pessoas. A polícia investiga o crime.

Para a presidente do Centro 8 de Março, Irene Marinheiro Jerônimo, os maiores motivos da violência contra a mulher são a discriminação, machismo e o medo do companheiro, mas desde a criação da Lei Maria da Penha esse quadro tomou outro rumo. O órgão que defende o direito da mulher tem o telefone 3241.8001 para atender as vítimas de agressão, que oferece orientações para procurar a polícia e ter coragem para denunciar o agressor.

Mas, para enfrentar a violência contra a mulher estão sendo instaladas em várias regiões do Estado delegacias especializadas onde elas podem denunciar seus agressores. Recentemente o Tribunal de Justiça instalou um Juizado especial e ainda existe a casa abrigo que presta assistências as vítimas de violência.

Irene Marinheiro disse que uma preocupação do Centro da Mulher 8 de Março é o envolvimento o sexo feminino com as drogas. O órgão que dirige tem trabalhado na orientação para evitar que se envolvam com as drogas. “Porque quando a mulher é presa por esse crime é totalmente esquecida”, declarou.

Irene deixou claro que a violência contra a mulher está ligada a impunidade e finalizando foi enfática ao dizer que os homens ainda acham ser donos das mulheres.

Machismo

A secretária-executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, relatou que a cultura machista, em que o homem se sente dono da mulher ainda está entre as principais causas no aumento desses casos. “Essa triste realidade é um fator histórico aqui no Nordeste”, frisou. Ainda de acordo com a Gilberta Santos, o Estado qualificou profissionais do Disk Denúncia (197) para estimular as mulheres a denunciarem casos de violência.

Atendimento

Segundo Gilberta Santos, no Estado, as maternidades Frei Damião, e Cândida Vargas, em João Pessoa, o Instituto Elpídio de Almeida (Isea), em João Pessoa e maternidade Peregrino Filho, em Patos, são referência na assistência à saúde e psicológica da mulher no Paraíba. Além das maternidades, os hospitais gerais de Sousa, Monteiro também realizam os atendimentos. Em João Pessoa, o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, na Rua Afonso Campos, 191, também realiza atendimentos as mulheres. As vítimas podem procurar o local ou ligar para o telefone             0800 283 3883      .

Denúncias sem testemunhas – O Secretario da Segurança Pública, Cláudio Lima  afirmou que foram publicadas duas portarias que disciplinam as delegacias e autoridades policiais a receberem denúncias de vítimas sem precisar levar testemunhas.

Ele lembrou ainda que o Estado e os municípios, por meio dos órgãos, têm que assumir este papel de denunciar. “Muitas vezes estas denúncias chegam aos órgãos públicos, mas não chegam à polícia. Temos o número de telefone 197 que é para todo tipo de denúncia, inclusive, estamos com uma pasta exclusiva para atender casos de violência contra a mulher”, afirmou.

Campanha – A Secretaria de Estado e da Diversidade Humana e da Mulher vem desenvolvendo desde o ano passado ações permanentes com capacitação e organização da rede que atua atendendo a mulher vítima de violência.

Serviço – O número para denúncias contra a mulher é 197.

Focando a Notícia

Al-Qaeda ordena matar embaixadores e queimar embaixadas

A célula iemenita da rede terrorista internacional al-Qaeda apela aos muçulmanos para queimarem embaixadas e matarem diplomatas em protesto contra o filme A Inocência dos Muçulmanos.

A declaração divulgada no sábado refere que os fiéis devem seguir o exemplo dos que mataram em Benghazi, na Líbia, o embaixador estadunidense. Segundo os líderes da al-Qaeda iemenita, o filme produzido nos EUA, é uma “continuação da guerra dos cruzados contra o Islã”.

 VOZ DA RÚSSIA

Uma velha história da concentração entre mídia e políticos

A concentração do poder midiático e político por uma mesmo indivíduo não aparenta ser novidade na realidade do Brasil. Venício Lima, professor aposentado do curso de Ciência Política e Comunicação daUniversidade de Brasília (UnB), afirma em seu livro sobre a regulação das comunicações que “o vínculo entre radiodifusão e política é um fenômeno fortemente arraigado na cultura e na prática política brasileira que perpassa os tempos de ditadura e os tempos de democracia”.

O ponto de vista do professor é reforçado por algumas pesquisas, como a realizada pelo projeto Donos da Mídia, que cruzou dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país e descobriu que, no ano de 2008, 271 políticos eram sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Em dezembro de 1980, o Jornal do Brasil já havia publicado um levantamento em que listava o nome de 103 políticos de 16 diferentes estados que controlavam direta ou indiretamente veículos de comunicação.

Discussão no STF

Em dezembro de 2011, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a outorgas de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios ou associados. Na ação elaborada em parceria com o Coletivo Intervozes, o partido afirma que o controle de emissoras por políticos viola 11 artigos constitucionais, entre eles os direitos fundamentais como oacesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres.

O julgamento do pedido de liminar proibindo estas outorgas e exigindo que os políticos se retirem destas empresas ainda aguarda a decisão do STF. A Advocacia Geral da União e a Câmara dos Deputados já enviaram um parecer para o tribunal alegando não haver nenhuma inconstitucionalidade nas outorgas para políticos. Ainda falta o Ministério Público Federal se manifestar sobre o caso para ser julgada a medida liminar. Após esta decisão, o processo deverá ser o julgado em seu mérito.

Bruno Marinoni

Observatório do Direito à Comunicação e Focando a Noticia

STF será tribunal de exceção se condenar Dirceu sem prova, diz cientista político

O novo desentendimento público entre os ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, expôs a ponta de uma questão que pode se tornar a mais grave deformação no julgamento da Ação Penal 470, chamada de “mensalão”.

“Esse julgamento não é dos mais ortodoxos que já se processou neste Supremo”, observou Lewandowski ao longo do bate-boca para o qual foi puxado por Joaquim Barbosa, na quarta-feira, 12.

O ministro não desvendou a insinuação que fez. Mas há ocorrências que conduzem a uma heterodoxia que projeta um futuro diferente. Ou seja, embora o tribunal não seja de exceção o julgamento poderá vir a ser se consumado indícios formados a partir de alguns votos.

“Não sei se o ex-ministro José Dirceu é inocente ou se, como outros, cometeu algum crime à sombra do ilícito Caixa 2. Os autosdevem esclarecer isso. Há algo, todavia, independente dos autos: será um julgamento de exceção se condenado por não haver provas contra ele”, observa Wanderley Guilherme do Santos, o maior cientista político brasileiro vivo e que a Universidade Autônoma Nacional do México considerou como um dos cinco mais importantes da América Latina.

Ele observa: “Alguns magistrados estão prontos a contorcionismos chineses para escapar à evidência de que a legislação eleitoral é causa eficiente do Caixa 2 que, por sua vez, proporciona a oportunidade para diversos outros crimes”.

Wanderley Guilherme acredita que comentários antecipando votos condenatórios, com base em provas nos autos, abrem estranhamente caminho para “condenações sem provas”. Essa falsa contradição se explica assim:

A premissa, sustentada pela ministra Rosa Weber, de que chefes de quadrilha, homens poderosos, não deixam rastros, é interpretação peculiar da tese do domínio do fato. “Pode ser defensável, mas requer comprovação”, contrapõe Wanderley.

Até agora, constata, nenhuma condenação se apoiou em tal tese ou, ainda, na versão mais amena de que quanto mais elevado nas hierarquias de poder, maior a possibilidade de que criminosos eliminem indícios. Todas as condenações se sustentaram em provas.

João Paulo e Pizzolato foram condenados com provas toscas. Eram, no entanto, homens de poder e de influência. O primeiro, presidente da Câmara na ocasião, era o terceiro homem na linha da sucessão presidencial.  O segundo integrava a alta administração do Banco do Brasil.

“A interpretação do domínio do fato é a espinha dorsal para a condenação sem provas”, sustenta o cientista político.

“O procurador e o ministro, paralelamente aos autos, construíram um enredo perverso que ligaria todos os ilícitos como se tudo fosse uma coisa só”, afirma ele.

Essa conexão é o eixo em torno do qual gira o raciocínio de que quanto mais elevada for a posição do criminoso nas hierarquias sociais, mais fácil a ocultação de provas. Por consequência, como diz Wanderley Guilherme, “não havendo provas é forte o indício de que há o mando de uma autoridade”.

Ele denuncia: “O discurso abstrato sobre o domínio do fato nada tem a ver com o voto real, sendo apenas preparatório par ao momento em que não houver prova alguma e os juízes condenarem assim mesmo. Um julgamento de exceção”.

Ou seja, tudo indica que está preparado o ritual de decapitação de José Dirceu. E dane-se, se não houver provas.

Focando a Notícia

Brasil registrou mais de 20 terremotos em 2012

Neste ano, as várias estações sismográficas no Brasil já registraram 21 pequenos tremores, numa média de quase 2,5 por mês, mas só um de magnitude 4, que é suficiente para causar danos e preocupação. Desde 1990, já ocorreram cinco tremores com magnitude acima de 5 na escala Richter, informou nesta sexta-feira o portal R7.

Segundo o coordenador da Rede Sismográfica Integrada do Brasil, Marcelo Assumpção, o Brasil está localizado no centro da placa Sul-Americana, onde as chances de ocorrer grandes tremores no país é pequena.

O mais recente terremoto registrado atingiu Montes Claros, em Minas Gerais, com uma magnitude de 2,9. O abalo foi sentido em várias partes do munícipio mineiro. Duas casas sofreram rachaduras.

O tremor mais forte também ocorreu em Montes Claros, no mês de maio.

De acordo com Assumpção, o maior terremoto do Brasil ocorreu no norte do Mato Grosso, com uma magnitude de 6,2 graus, em 1955.

 VOZ DA RÚSSIA

Câncer: Secretaria da Saúde contabiliza 170 mortes na Paraíba

Nos últimos dois anos, 730 pessoas morreram na Paraíba, vítimas de câncer de pulmão. Foram 281 óbitos em 2010, outros 279 em 2011 e 170 só nos primeiros oito meses de 2012, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A principal causa dessa mortalidade é o tabagismo, responsável por mais de 90% dos tumores no pulmão.

Para combater essa dependência, especialistas estão intensificando ações educativas, nesta semana, para conscientizar a população. As atividades são alusivas ao Dia de Combate ao Fumo, que será comemorado amanhã.

Na lista das dez cidades paraibanas que mais registram mortes por câncer de pulmão em 2011 estão João Pessoa (77), Campina Grande (37), Santa Rita (13), Sousa (12), Bayeux (6), Cabedelo (6), Patos (5), Cajazeiras (4), Malta (4) e Coremas (3).

De acordo com os registros feitos até agora pela SES, parte desse ranking deverá se manter em 2012. Das 170 mortes ocorridas na Paraíba nos últimos oito meses, 36 foram em João Pessoa; 25 em Campina Grande; 11 em Patos; sete em Cabedelo; outras sete em Sousa; duas em Santa Rita e outras duas em Bayeux.

Dos quase 3,8 milhões de habitantes da Paraíba, 435.988 são fumantes, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O número corresponde a 11,4% do total da população. Só em João Pessoa, existem cerca de 83.204 moradores que não conseguem se libertar do cigarro, de acordo com o Ministério da Saúde.

Para reduzir essa incidência, equipes da Secretaria Municipal de Saúde realizaram uma ação de combate ao tabagismo, ontem, em João Pessoa. Os trabalhos se concentraram no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), instalado no bairro do Rangel.

Médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais se reuniram para alertar os moradores sobre os danos causados pelo cigarro. Hoje, a partir das 8h, a campanha será em frente à sede da SMS, no bairro da Torre. Já amanhã, as atividades serão no Busto de Tamandaré, na orla da praia de Tambaú, a partir das 7h.

Ontem, além de realizarem palestras, foram feitos exames em fumantes ativos e passivos, para verificar se as substâncias tóxicas contidas no cigarro já causaram algum prejuízo ao organismo das pessoas. “Apesar do tabagismo afetar principalmente o próprio fumante, as pessoas que estão em volta e que respiram a fumaça também são acometidas e podem ficar com a capacidade respiratória prejudicada”, explicou a chefe do Serviço de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da Secretaria de Saúde de João Pessoa, Rogéria Thelly Diniz.

Segundo ela, as pessoas que desejam parar de fumar podem buscar ajuda em um programa desenvolvido na cidade, em parceria com o Ministério da Saúde. Para isso, basta procurar um dos cinco Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais), localizados nos bairros de Jaguaribe, Mandacaru, Cristo Redentor, Rangel e Mangabeira.

Nesses locais, a população encontra equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos, além de medicamentos para combater a dependência da nicotina. Após fazer um diagnóstico do caso, os profissionais iniciam o tratamento, pode incluir sessões psicológicas, acompanhamento médico, uso de medicamento e até utilização de gomas de mascar e de adesivos que inibem o desejo de fumar.

“Inicialmente, os pacientes são submetidos a sessões de terapia, porque o objetivo do programa é ajudar o fumante a largar o cigarro, sem ajuda de medicamentos. Mas se isso não for possível, o médico pode prescrever os remédios. Todos os serviços são oferecidos gratuitamente e em sigilo. Entre 2006, quando o trabalho começou, até 2011, já prestamos assistência a 1.475 pessoas. Destas, 685 deixaram de fumar”, destaca Rogéria.

Focando a Notícia

Festival de cultura tradicional reúne 200 cidades paulistas na capital

Começou nessa sexta-feira (14) a 16ª edição do “Revelando São Paulo – Festival da Cultura Paulista Tradicional”, que, durante dez dias, reunirá artesãos, culinaristas, músicos e grupos culturais de 200 municípios do estado. A ideia é representar o universo de indígenas, tropeiros, quilombolas, caiçaras e caipiras, todos importantes elementos na formação do povo paulista.

A proposta dos organizadores do evento, que contam com o apoio do governo do Estado, é difundir a diversidade da cultura tradicional das mais diferentes cidades do interior e do litoral, estimulando os visitantes a conhecer a própria história, contada por meio das tradições culturais. Eis a razão de reunir uma grande gama de manifestações, indo da culinária até o artesanato, a música, o folclore e as danças tradicionais de várias regiões.

O festival acontecerá no Parque Vila Guilherme e no Parque do Trote, e contará com 100 espaços de culinária e 120 de artesanato, além de encontros de catira, reinados de congo, São Gonçalo, folias de reis, fandangos, orquestras de violas e apresentação de violeiros e sanfoneiros. Também haverá cortejos e corridas de cavalhada e de trote com as charretes – uma tradição que não é mais lembrada no estado há cerca de dez anos.

Serviço
Revelando São Paulo – Festival da Cultura Paulista Tradicional
de 14/9 a 24/9, das 8h às 20h. Grátis
Parque Vila Guilherme e Parque do Trote
 Avenida Nadir Dias de Figueiredo, s/n. Vila Guilherme. São Paulo/SP
T: (11) 3312-2900
Mais informações em www.revelandosaopaulo.org.br 

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