Governo arma operação para desmentir estrago criado por Temer sobre plebiscito em 2014

Ministro da Justiça reforça que governo quer plebiscito 'o mais rápido possível' e vice-presidente emite nota recuando em declaração de que reforma política valeria apenas em 2016

Depois do estrago causado pelas declarações do vice-presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira (4), quando deu a entender que o Executivo concordou com a realização de um plebiscito só em 2014 e depois voltou atrás, a tarde foi de trabalho no governo e no Congresso para uma pequena tropa de choque. Deputados, senadores e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, trataram de se mover em várias direções, cada um, no sentido de tentar fazer novas costuras, desfazer o que chamaram de mal entendido – embora ainda não esteja claro se foi mesmo – e intensificar que a ideia do plebiscito já está consolidada e que a consulta pode até não ser realizada este ano, mas trabalharão intensamente para que ocorra.

Em nota encaminhada à imprensa, Cardozo reafirmou a posição do Executivo de que a reforma política entre em vigor já nas eleições de 2014. “O governo reitera que o ideal é que a reforma política seja realizada para as eleições de 2014. Obviamente que caberá ao Congresso, avaliando as respostas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definir isso”, destacou. O ministro da Justiça acrescentou, ainda, que, com relação ao prazo, vai pedir para o Legislativo avaliar melhor a data de realização da consulta popular e fará reunião com os líderes do Senado sobre o assunto. “Nós queremos o plebiscito e o Congresso decidirá soberanamente a matéria”, acentuou.

O problema, no entanto, é que apesar do esforço de mostrar que as divergências podem não atrapalhar nas próximas votações do Congresso, apenas o PT e o PCdoB formalizaram o apoio à sugestão da presidenta Dilma Rousseff. E, em período de crise política e opiniões variadas no Legislativo, passa a valer cada vez mais a frase proferida pelo líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante a votação da Medida Provisória dos Portos, em junho passado – de que “a base aliada da Casa é formada por 400 deputados, mas só se pode contar com 150 deles”.

A frase foi lembrada muitas vezes durante a tarde, na Câmara e no Senado, sobretudo pelo fato de, na última quarta-feira, o governo ter tido uma derrota histórica, com a aprovação do projeto que extingue a multa de 10% sobre as contas de FGTS pelas empresas em caso de demissões por justa causa. De nada adiantaram os apelos dos parlamentares de apoio ao governo sobre a matéria, sustentados por aliados de primeira hora que chamaram a atenção para a importância do valor nos investimentos de habitação popular do governo. A proposta teve 95 votos contrários (no caso, do PT e do PC do B), o que foi lembrado como, justamente, um número aproximado do que Chinaglia declarou que era o dos deputados tidos como “confiáveis” durante as votações de interesse do Executivo.

Para ‘já’

Nessa operação de tentar desfazer a enroscada iniciada por Michel Temer, valeu desde uma nota do vice-presidente dizendo que expressou apenas o que colocaram os líderes da Câmara em reunião com ele durante a manhã, mas apoia o plebiscito para este ano; um discurso enfático do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no plenário do Senado defendendo a proposta de consulta popular “para já”; uma declaração em caráter revoltado do presidente da comissão de reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS); e conversas do líder Chinaglia com vários parlamentares.

Até a líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’Ávila, tratou de dar sua declaração nesse tom, em atendimento aos pedidos dos colegas da base do governo. Chamou a atenção, porém, o fato de nenhum deles ter se comprometido expressamente em dar como certa a possibilidade da consulta para este ano, já que sabem que o caminho para isso enfrentará muitas dificuldades.

O senador Delcídio do Amaral afirmou ser “absolutamente necessário” que o país promova uma reforma política consultando a população. “O Congresso falhou por não ter conseguido empreender as mudanças políticas compatíveis com a nova realidade brasileira e com os anseios dos brasileiros. Nós nos frustramos nesse trabalho, por isso a reforma política é muito importante para o Brasil continuar avançando e, com isso, a nossa sociedade”, ressaltou. De acordo com o senador, “o momento exige uma reflexão forte dos governantes, dos partidos e inegavelmente uma reflexão forte dos movimentos sociais”.

Manuela D'Ávila, por sua vez, deu um ar mais diplomático ao imbróglio em várias entrevistas. “Sabemos das dificuldades para fazer valer novas regras para 2014, mas vamos aguardar ouvir a base do Senado para que sejam ajustados detalhes sobre a data”, tratou de enfatizar.

Momento delicado

Henrique Fontana, que preside a comissão da Reforma Política, disse que a declaração do vice-presidente representou “uma ducha de água fria”. Fontana lembrou por várias vezes que o Brasil espera há 25 anos por uma reforma política e o momento, em sua opinião, é das forças aliadas juntarem esforços no sentido de fazer a reforma sair do papel o mais rápido possível, sem esse tipo de arestas. Mesmo defendendo que várias matérias da reforma poderão sair de proposições que já tramitam no Legislativo, o deputado defendeu a importância de haver consenso entre a base aliada sobre o pedido feito pelo governo e expresso na mensagem encaminhada ao Congresso no início da semana.

Apesar desses esforços, sabe-se que entre os próprios petistas não há apoio integral ao plebiscito. E os líderes dos outros partidos que integram a base do governo na Câmara fizeram questão de propagar sua posição – ou contrária à consulta popular, ou para que venha a acontecer, no mínimo, a partir do próximo ano.

André Figueiredo (CE), líder do PDT, disse que “até os ministros que participaram da reunião com Temer demonstraram ter consciência de que um plebiscito nos próximos meses é pouco provável”. Jovair Arantes (GO), líder do PTB, também intensificou essa visão, ao destacar que, como o prazo para que sejam elaboradas as propostas e votada a mensagem legislativa é de, no mínimo, 15 dias, seria perigoso atropelar a legislação atual. “Se insistirmos nisso (o plebiscito), correremos o risco de não obter um resultado que a sociedade possa absorver como positivo”, acentuou.

Já os líderes do DEM e do PSDB, respectivamente Ronaldo Caiado (GO) e Carlos Sampaio (SP), demonstraram, mais uma vez, críticas e opiniões totalmente contrárias à consulta. “Disse reiteradas vezes e repito que essa é uma proposta do marqueteiro da presidente”, alfinetou Caiado. “A questão do plebiscito não está em sintonia com as manifestações pedidas nas ruas”, completou Sampaio.

Retomada de agenda

Nesse rebuliço, os deputados da ala governista trataram de aproveitar a tarde para programar para a próxima semana a realização de reuniões e votação de matérias tidas como importantes para a agenda positiva do Congresso e, dessa forma, impulsionar o andamento dos trabalhos para a concretização da reforma.

Na terça-feira (8), quando está programada nova reunião do vice-presidente da República com parlamentares, desta vez os líderes dos partidos no Senado, também foram colocados na pauta da Câmara para apreciação a proposta de minirreforma eleitoral, que tem como relator o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o projeto de orçamento impositivo, relatado pelo deputado Edio Lopes (PMDB-RR).

Além disso, mesmo tendo sido objeto de quatro adiamentos, integrantes da Comissão Mista de Orçamento (formada por deputados e senadores) fizeram acordo, hoje, para levar à apreciação o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), na mesma terça-feira,

Também está prevista para o mesmo dia a entrega, por parte dos líderes, de propostas para as perguntas a serem feitas ao plebiscito e a formalização da comissão que vai tratar do tema. Na quarta-feira (10), lideranças da Câmara e Senado discutirão, em reunião conjunta, os critérios para a apreciação do restante dos vetos presidenciais, que devem seguir para votação ao longo da semana.

Créditos: Rede Brasil Atual

Produtores do Semiárido recebem crédito do governo de R$ 7 bilhões

O Plano Safra Semiárido, anunciado  ontem (4), em Salvador (BA), pela presidenta Dilma Rousseff, vai disponibilizar R$ 7 bilhões em crédito para a agricultura na região. Desse total, R$ 4 bilhões serão destinados à agricultura familiar que está presente em 95% dos estabelecimentos agropecuários dos municípios do Semiárido. Os demais R$ 3 bilhões vão para os médios e grandes produtores.

Os juros do plano para as operações de custeio variam de 1% a 3% ao ano. Para investimento, os juros são de 1% a 1,5% ao ano. As taxas são menores que as praticadas em outras regiões. A presidenta anunciou, também, medidas adicionais para renegociação de dívidas dos agricultores como a suspensão de prazos de cobrança de dívidas de agricultores inadimplentes e desconto para liquidar operações de crédito rural.

Dilma destacou que é preciso aprender a conviver com a seca sem transformá-la em uma “catástrofe”. Para isso, a presidenta disse que é necessário implantar ações estruturantes que garantam reservas e abastecimento de água, alimentos e agreguem valor aos produtos da região.

“Não tem nenhum obstáculo intransponível no Semiárido. Sabemos que tem culturas que podem ser desenvolvidas aqui e podemos fazer daqui uma importante região leiteira”, disse a presidenta. Ela acrescentou que, “assim como países desenvolvidos do norte do mundo vivem invernos extremos e não convivem com eles como catástrofes, não podemos aqui, no nosso país, deixar de ver que a seca pode ser perfeitamente controlada e podemos com ela conviver. Para isso, é preciso a determinação, a vontade política e a ação conjunta”.

O plano está estruturado em ações de recuperação e fortalecimento de cultivos alimentares regionais, da pecuária leiteira e de pequenas criações. Outro eixo é o de estímulo à industrialização para diversificar e agregar valor na produção e estímulo à agricultura irrigada no Semiárido. O plano busca, ainda, desenvolver sistemas produtivos com reserva de água e reserva de alimentos para animais.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas lembrou que, pela primeira vez, é lançado um plano safra voltado apenas para o Semiárido. “Estamos atentos às políticas de crédito, de seguro rural, e queremos o desenvolvimento rural sustentável e pleno”, disse Vargas.

A coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, expôs a necessidade de políticas efetivas para melhorar a situação dos produtores que sofrem com as secas que assolam a região. “Me perguntava se nascer no Semiárido era castigo. O mundo e a luta contra a indústria da seca me ensinaram que não era castigo ter nascido no Semiárido, era uma questão climática de uma região que se tiver política pública e investimento pode nos dar condições de viver bem”, disse.

Durante a cerimônia foram entregues 323 máquinas, entre retroescavadeiras e motoniveladoras para 269 municípios baianos. O maquinário poderá ser usado pelos municípios no enfrentamento da estiagem em obras de infraestrutura hídrica, como o desassoreamento de barreiros e a edificação de barragens subterrâneas. De acordo com o ministro Pepe Vargas, foi dada prioridade aos municípios em situação de emergência motivada pela seca.

Agência Brasil

Vítima de violência sexual terá atendimento de urgência no SUS

O atendimento a vítimas de violência sexual nos hospitais públicos passará a ser emergencial e multidisciplinar. Um projeto de lei aprovado ontem (4) no Senado, visa a agilizar e melhorar o atendimento a quem sofrer esse tipo de violência, independentemente do gênero ou da idade da vítima.

De acordo com o texto aprovado, o protocolo de atendimento deverá incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, exames para doenças sexualmente transmissíveis e gravidez e preservação de materiais que possam ser coletados no exame médico legal. O paciente deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

O órgão de medicina legal que fizer o exame posterior ao atendimento ficará responsável por coletar materiais e fazer o exame de DNA que possa identificar o culpado pela agressão. A lei considera como violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida pela vítima. Com isso, além das mulheres, que são as vítimas mais comuns desse tipo de abuso, também ficam protegidos pela lei os homens e crianças que sofram violência sexual.

O projeto é originário da Câmara dos Deputados e recebeu pareceres favoráveis nas comissões de mérito do Senado. Como não foi alterada pelos senadores, a matéria segue para sanção presidencial.

Agência Brasil

Cientista revela possível cura da Aids por meio de transplante de medula óssea

Duas pessoas infectadas com o vírus do HIV (imunodeficiência humana) em Boston (EUA) não mostram mais sinais da doença no sangue após terem passado por um transplante de medula óssea, revelou o cientista Timothy J. Henrichum, um dos médicos responsáveis pelo procedimento.

Durante a Conferência da Sociedade Internacional da Aids, que ocorre na Malásia, o cientista indicou que os dois pacientes não mostraram mais sinais de HIV mesmo depois de terem interrompido o tratamento anti-retroviral há alguns meses, informou nesta quarta-feira o jornal The Star.

Henrich precisou que não ainda não pode confirmar a cura dos pacientes, que também sofrem de câncer, até que novos testes sejam feitos.

— Um acompanhamento de pelo menos um ano será necessário para entender o impacto total de um transplante de medula óssea no vírus da Aids.

Ambos os pacientes padeciam de linfoma de Hodgkin e estavam sendo submetidos a um tratamento anti-retroviral há um longo período. Um deles passou pelo transplante há quatro anos e meio, enquanto o outro o recebeu há três anos. Após o transplante, ambos os pacientes continuaram com o tratamento contra a Aids, mas, posteriormente, eles pararam de tomar o anti-retroviral, um há 15 meses e o outro há sete.

Neste contexto, o HIV, que antes do transplante era facilmente detectado no sangue dos homens, voltou a ser indetectável. Apesar do fato parecer inusitado, Henrich explicou que as células da doadora teriam substituído as dos pacientes.

O médico comentou que, por enquanto, só os pacientes com câncer recebem transplantes de medula óssea, uma operação considerada muito custosa (R$ 220 mil) e que conta com um índice de mortalidade entre 15% e 20%. Henrich também afirmou que estes casos se diferenciam do americano Timothy Ray Brown, já que este conseguiu se curar da Aids ao receber uma medula óssea de uma pessoa com resistência ao vírus.

Créditos: R7

Paraíba: Três açudes sangram e Aesa prevê mais chuvas nas próximas 24 horas

A Aesa prevê mais chuvas para as próximas 24 horas nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste do estado. Além disso, a entidade destaca a possibilidade de chuvas ocasionais no Sertão e Cariri

A intensidade das chuvas dos últimos dias provocou o sangramento de três açudes nos municípios do Conde, Araçagi e Mari. Se as precipitações continuarem, mais alguns reservatórios do Litoral, Agreste e Brejo poderão atingir a capacidade máxima de acúmulo d'água e sangrar.  Os três açudes que estão transbordando são: Gramame/Mamuaba, com 56.937.000, no município do Conde; o açude de Araçagi, com 63.289.037 ; e Olho D'Água, em Mari, com volume de 868.320 metros cúbicos d'água. Um total de 71 açudes está com água acima dos 20% da capacidade máxima; 35 com volume abaixo dos 20% e 14 mananciais em situação crítica com menos de 5% do volume total.

O gerente de monitoramento e hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) em Campina Grande, Lucílio Vieira, informou que o volume de água está aumentando em alguns mananciais, porém muitos ainda estão com pouca água por causa da estiagem prolongada no ano passado.

As 122 barragens monitoradas pela Aesa no Estado comportam mais de 3,9 bilhões de metros cúbicos d'água e estão hoje com 1.478.750.271 de metros cúbicos, volume que corresponde a 24,88% da capacidade máxima.

A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, destacou que na segunda-feira (1) pela manhã a Sala de Situação já alertava, por meio de aviso meteorológico, sobre a intensidade das chuvas que iriam ocorrer, principalmente na faixa litorânea do estado. “Na Sala de Situação trabalham quatro meteorologistas e dois hidrólogos em revezamento de plantão 24 horas monitorando o tempo e o clima da Paraíba”, informou a meteorologista.

O monitoramento é feito no Centro de Gestão de Situações Críticas (Sala de Situação), em Campina Grande, no campus da Universidade Federal de Campina Grande, bairro de Bodocongó. A previsão de fortes chuvas é sempre enviada para a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e demais órgãos responsáveis.

O centro de gestão de situações críticas tem cerca de 20 plataformas de coleta de dados. Os aparelhos possuem sensores de chuva, pressão barométrica e de nível da água, e transmitem as informações via satélite para os computadores instalados na Aesa.

Entre a terça (2) e esta quarta-feira (3), a Aesa registrou 123,6 milímetros de chuva em João Pessoa. O volume representa 53% do esperado para todo o mês de julho na capital paraibana.

Fonte: Portal Correio

Brasil considera que houve ruptura da ordem democrática no Egito

A deposição do presidente do Egito, Mouhamed Mursi, é tratada pelo Brasil como “ruptura da ordem democrática”. Mursi foi destituído do poder ontem (3) pelas Forças Armadas e no lugar dele foi no

meado o presidente da Suprema Corte, Adly Mansour. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes, reiterou à Agência Brasil que houve “ruptura” e negou a possibilidade de fechar a embaixada brasileira no país.

“Trata se de uma clara ruptura da ordem democrática devido à destituição de um presidente democraticamente eleito [Mursi] e à suspensão da Constituição”, disse o porta-voz. Segundo ele, o chanceler Antonio Patriota acompanha os acontecimentos no Egito por intermédio da embaixada brasileira, do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria de Estado do país.

Tovar rebateu a possibilidade, no momento, de fechar a Embaixada do Brasil no Egito, diferentemente do que determinaram os governos dos Estados Unidos e de Israel. “No momento, não se considera necessário”, ressaltou.

Ao ser perguntado se há mudanças no futuro das relações do Brasil com o Egito, o porta-voz disse que ainda é cedo para fazer a avaliação sobre mudanças. “Ainda não se pode falar em mudança das relações. O governo brasileiro deseja que o povo egípcio encontre uma solução dentro da ordem democrática de forma a atender às suas aspirações de uma sociedade mais aberta, mais justa e mais próspera”, destacou.

 Agência Brasil

Pesquisa mostra que 89% dos brasileiros consideram reforma política 'importante'

Estudo da Fundação Perseu Abramo indica também que mais da metade da população 'confia totalmente' nas Forças Armadas

Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos e Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo mostra que 89% da população brasileira considera a reforma política "importante". Dos entrevistados, 75% a consideram "muito importante" e 65% preferem que sejam eleitos novos representantes exclusivamente para fazer a reforma.

Chama a atenção a pergunta do questionário sobre confiança nas instituições. A resposta "na sua família" foi a que obteve o maior número da resposta "confio totalmente", com 83%.Em seguida, "Forças armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica", tem a confiança de mais da metade dos entrevistados (52,5%), seguida por "Igrejas e padres católicos" (41,5%), "Juízes e tribunais" (30,8%) e "Igrejas e pastores evangélicos" (26%). A imprensa (incluindo TV e rádio) obteve 26,7% do nível de confiança. Os partidos políticos só obtiveram 5% de credibilidade, contra 33,5% de "confia até certo ponto" e 61,5% dos entrevistados que não confiam.

Os dados, de acordo com a fundação, são significativos por mostrarem o “anseio” por mudanças no sistema político e suas instituições.

Intitulado "Reforma Política – 3ª Avaliação", o levantamento, feito no período entre 20 de abril e 6 de maio de 2013, teve como intenção principal estudar elementos que ajudem a entender o atual grau de envolvimento e adesão dos brasileiros às propostas de reforma política em debate no Congresso Nacional.

Os principais temas abordados são o grau de confiança nas instituições e poderes públicos, o apoio a formas diferentes de pensar e a importância da reforma política no país. Foram enfatizadas questões como financiamento de campanhas, coligações eleitorais, voto proporcional ou distrital, voto nominal ou em lista e alternância de gênero garantindo participação proporcional na representação das mulheres.

O estudo realizou 2.400 entrevistas com brasileiros de 16 anos ou mais em áreas urbana e rural de 120 municípios de pequeno, médio e grande portes das cinco macrorregiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para os resultados com o total da amostra e varia de 3 a 5 pontos percentuais para os resultados nas macrorregiões brasileiras.

Fonte:Rede Brasil Atual