Terá o Egito tempo para chegar à estabilidade?

O Egito passou a ter, em 8 de julho, um novo plano para sair da crise que assola o país. O presidente interino do país, Adly Mansour, divulgou uma Declaração Constitucional, na qual estão claramente definidas as fases de resolução da crise. São elas a elaboração, no prazo de dois meses, de uma nova constituição, um referendo para a sua aprovação, eleições parlamentares em fevereiro de 2014 e presidenciais após a formação do parlamento.

Tudo neste "mapa do caminho" parece estar pensado, verificado e coordenado com o comando do Exército. Idealmente, ele deve ajudar o país a ultrapassar as "doenças" internas. O único problema é que há catastroficamente pouco tempo para seguir o "mapa".

A oposição, representada pela Irmandade Muçulmana, já incentivou abertamente seus partidários à revolta e à libertação do presidente Mursi preso. Além disso, a Irmandade chamou em seu auxílio os grupos islamitas mais radicais da região. De acordo com jornais egípcios e estrangeiros, no Cairo, Alexandria e Sinai já estão operando militantes islâmicos da oriundos Síria, onde há uma filial da Irmandade Muçulmana.

O grupo radical palestino Hamas também condenou o novo governo egípcio. Em geral, tudo indica que o conflito se está internacionalizando e existe uma possibilidade de que o Egito se transforme numa segunda Síria, onde grupos de mercenários estrangeiros combatem o Exército e o governo.

No entanto, nem todas as figuras políticas do país concordam com essas previsões sombrias. O presidente do Partido Nacional Progressista (unionista) do Egito, Said Abd al-Al, disse em entrevista à Voz da Rússia que a Irmandade Muçulmana foi completamente desacreditada. Segundo suas próprias previsões, ao fracasso da Irmandade no Egito se seguirá o fim da sua influência na região em geral. Mas isso vai levar tempo:

"Espero que, depois do fracasso da Irmandade Muçulmana no Egito, se seguirá a derrota do projeto em outros países árabes, inclusive na Síria, Palestina, Iraque, e em todos os outros lugares onde os "irmãos", com o apoio de agências de inteligência ocidentais, conseguiram no passado estabelecer seus postos avançados."

Em geral, o presidente do Instituto russo de Estudos do Oriente Médio, Yevgueni Satanovsky concorda com essa avaliação. No entanto, ele não acha que já se possa falar de uma derrota completa de todos os ramos do movimento no Oriente Médio:

"A derrubada de Mursi foi um forte golpe para a Irmandade Muçulmana nos países da “Primavera Árabe". Isso vai inspirar todas as forças de oposição onde a Irmandade Muçulmana está no poder (e eles estão no poder na Tunísia e em vários outros países da região) a começar uma ofensiva política ativa."

Outros especialistas russos em Oriente Médio dizem que os islamitas radicais no Egito são apoiados principalmente pela Arábia Saudita e pelo Qatar. É um apoio bastante forte, acredita o analista da Escola Superior russa de Economia, Serguei Demidenko:

"O problema é que a derrubada de Mursi ainda não é uma derrota do Islã radical. Ainda não se sabe o que é melhor – a relativamente moderada Irmandade Muçulmana, que há muito tempo se afastou de posições radicais, ou partidos conservadores egípcios como o Al-Nour."

De acordo com a nova Declaração Constitucional, Adly Mansour possui iniciativa legislativa. Ele tem o direito de adotar qualquer lei após consultas com o governo e o exército. Este último parece estar bastante decidido. Unidades do Exército tomaram desde 9 de julho o controle de todos os locais estratégicos no Cairo e em outras partes do país.

Andrei Fedyashin

VOZ DA RÚSSIA

Dilma anuncia repasse emergencial de R$ 3 bilhões para os municípios

 A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem
 (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelaaixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.

Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.

No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios". No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível", disse.

Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.

 Agência Brasil

Suposta solução, chegada do Minha Casa às pequenas cidades pode virar problema

Programa do governo federal é de mercado, e não de habitação. Força desigual entre construtoras e prefeituras de cidades com poucos habitantes cria obstáculos e abre brechas para corrupção

O governo federal anunciou ontem (10) a aplicação do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes. Para dar a partida nessa nova fase, estarão disponíveis R$ 4,7 bilhões para o custeio de 135 mil unidades habitacionais. Em resumo, qualquer cidade brasileira poderá contar com recursos federais para a habitação.

A notícia provavelmente soa otimista, principalmente para prefeitos e moradores desses municípios, que até agora não tinham acesso ao financiamento habitacional. Entretanto, acredito que seja oportuno rever alguns dos problemas do Minha Casa, sobre os quais já escrevi em outrasoportunidades. Esses problemas podem acabar prejudicando, mais do que ajudando, as cidades que recebem os recursos.

Em primeiro lugar, o Minha Casa é uma política de crédito, não uma política urbana. Há poucos instrumentos para o controle da qualidade e, principalmente, da localização dos empreendimentos. Como política de mercado que é, o MCMV é regulado, bem, pelo mercado. As construtoras vão atrás dos terrenos mais baratos que, salvo casos excepcionais, estão na periferia das cidades. Se nem grandes cidades como o Rio de Janeiro conseguem usar os mecanismos disponíveis na lei para melhorar a localização das unidades, municípios pequenos terão ainda menos poder.

Isso acontece porque, havendo recursos limitados, é fato que haverá competição entre as cidades, tanto pelo dinheiro federal como pela atenção das construtoras. Serão essas empresas que escolherão investir nas cidades que oferecerem as melhores condições para sua atuação. E, para elas, essas condições incluem terrenos distantes, para que sejam necessárias mais obras de infraestrutura, tais como ligação de água e esgoto, abertura de vias, construção de escolas e postos de saúde, entre outras. Não se trata aqui da conduta individual de cada empresa, mas da atuação conjunta do setor de construção civil, que tão bem soube articular seus interesses e levá-los ao governo na época da criação do Minha Casa, Minha Vida.

Outra questão difícil de controlar é o fornecimento, pelo município, de autorizações e licenças para as obras. Sem nem pensar na possibilidade de corrupção pura e simples, que, para ser justa, existe em qualquer programa em qualquer nível de governo, há o fato de que cidades pequenas têm pouco pessoal especializado para esse tipo de serviço. Já as construtoras, que possuem grande volume de recursos, podem se dedicar a produzir materiais para "convencer" a administração pública de que as regras estão sendo seguidas. A fiscalização em pequenas cidades também pode ser um problema.

Apesar de todas essas críticas, não acredito que o MCMV seja completamente equivocado. Ele é um instrumento importante para o acesso à casa própria para pessoas de baixa renda. É verdade que não houve participação popular na sua construção, o que o fez um programa de um ator só. Mas, como já declarou o vereador por São Paulo e urbanista Nabil Bonduki, os municípios podem se beneficiar dele, desde que tenham capacidade de impor suas próprias regras. Infelizmente, a maioria não tem.

Dessa forma, acredito que o Planalto deveria aproveitar o clima de mudança trazido pelas manifestações de junho e convocar o Fórum Nacional de Reforma Urbana, as universidades e quem mais quiser participar para um ajuste. Quem luta diariamente por cidades melhores tem na ponta da língua sugestões para a melhoria do programa.

Um passo como esse, especialmente se for dado antes da corrida pelos recursos, ajudaria esses municípios a não receberem os vícios urbanísticos dos nossos grandes centros. Nunca é demais lembrar que o ambiente construído nas cidades dura décadas. O impacto de escolhas equivocadas pode atingir gerações. Como exemplo, podemos citar a expulsão dos negros para os morros do Rio de Janeiro, no início do século 20, que culminou a criação das favelas, uma realidade que perdura até hoje. Casos assim não faltam. As consequências sociais dessas escolhas são muito graves para serem deixadas à mercê do mercado apenas.

Rede Brasil Atual

Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais

 Agricultores familiares e assentados poderão financiar a recuperação de áreas florestais em suas propriedades, em assentamentos e em áreas desapropriadas pela União. A medida que foi aprovada hoje (9), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas. O texto está tramitando há mais de dois anos no Congresso e agora depende da aprovação do Planalto.

Além de garantir a recuperação florestal, o dinheiro também poderá ser usado pelos produtores que querem implantar sistemas agroflorestais, aqueles que combinam a atividade agropecuária com a manutenção de áreas de florestas em uma mesma área. A proposta é que os agricultores consigam regularizar a situação ambiental dos imóveis, como previsto no novo Código Florestal, aproveitando a possibilidade de financiamento para investir também na própria produção e aumentar a renda da propriedade.

O relator da matéria, senador Rodrigo Rollemebrg (PSB-DF), explicou que o projeto complementa uma possibilidade criada pela nova legislação florestal. “Um dos artigos da nova lei prevê que o governo pode criar programas de incentivo para recuperação florestal. No projeto definimos critérios e fontes de financiamento para viabilizar essas ações”, disse.

Segundo Rollemberg, como as negociações envolveram representantes do governo, a probabilidade é que não haja qualquer resistência para sancionar a nova lei. “O governo participou das negociações. Na semana passada, estivemos com representantes do Ministério do Meio Ambiente antes de aprovar o relatório”, completou.

Pela matéria aprovada hoje, as atividades de recuperação de áreas poderão ser financiadas com dinheiro dos fundos nacionais de Mudança do Clima, da Amazônia, do Meio Ambiente, de acordos bilaterais ou multilaterais e ainda do Orçamento da União.

 Agência Brasil

UFCG e Governo assinam convênio para implantação de energia solar em habitações populares

Objetivo é beneficiar a população com a redução dos custos da energia elétrica

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai avaliar a aplicabilidade do uso de energia solar em casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no estado da Paraíba. Um Termo de Cooperação Técnica sobre o desenvolvimento das pesquisas foi assinado na tarde desta segunda-feira, dia 8, no campus de Campina Grande, entre o reitor Edílson Amorim e o governador Ricardo Coutinho. O objetivo é beneficiar  a população atendida pelo programa habitacional com a redução dos custos da energia elétrica.

De acordo com a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia, a ideia é implantar, nas casas a serem construídas, um sistema que produza energia a partir da instalação de painéis solares fotovoltaicos. "Quando a geração de energia for maior que o consumo, o excedente vai ser injetado no sistema da Energisa e o consumidor poderá usar o crédito como desconto na conta de luz, nos meses seguintes", revela.

UFCG e Governo assinam convênio para implantação de energia solar em habitações populares Publicado há 9 horas Proporcionalmente, a Paraíba tem o maior nível de radiação solar média anual do país. Estudos apontam que, em determinadas regiões, é possível gerar entre 800 e 1.000w de energia por metro quadrado. "Tudo isso será avaliado, com as pesquisas que vamos desenvolver ao longo do ano", comenta o professor Maurício Correia, do Laboratório de Eletrônica Industrial e Acionamento de Máquinas (LEIAM) da UFCG, que vai coordenar os trabalhos. O sistema será instalado e testado num bloco de 16 apartamentos em Campina Grande.

"É o início de uma parceria importante entre o Poder Público, a academia e a iniciativa privada", sinalizou o governador Ricardo Coutinho, destacando a excelência das pesquisas realizadas na UFCG, referência internacional na área de Engenharia Elétrica. "A Paraíba é o 2º estado em número de pesquisadores. Temos que aproveitar esse potencial, aproximando a produção acadêmica dos problemas da sociedade", disse.

O reitor Edilson Amorim se disse lisonjeado com o fato da UFCG poder integrar um projeto de tão vasto alcance social. "É fazer com que a tecnologia produzida na universidade seja utilizada em benefício da população de baixa renda do estado. Com que o conhecimento aqui produzido ultrapasse os muros da academia e se reverta, de forma prática, em melhorias para a sociedade", ressaltou.

A cerimônia aconteceu no Centro de Extensão José Farias da Nóbrega e contou com a presença de diversas autoridades, como o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, o secretário de Interiorização do Estado, Carlos Antônio, e o diretor-presidente da Energisa Paraíba, Marcelo Rocha, empresa que também integra a parceria técnico-científica.

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Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano

 A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.

Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.

“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Alves informou que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90 dias“.

Para o líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria dos líderes. “Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”

A ideia do plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “A posição do PMDB é muito clara: não votaremos plebiscito que não seja junto com as eleições de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”, ressaltou Cunha.

Ele destacou que um plebiscito que não tivesse aplicabilidade para as eleições de 2014 frustraria a população. “Além de criar essa frustração, vai se mobilizar um número muito menor [de eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se pode acreditar que haverá uma presença maciça para tema que não desperta a atenção da população. Isso desperta a atenção de políticos”, afirmou.

“Essa é uma questão superada. A grande maioria [na Câmara] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]”, reforçou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

 

 Créditos: Agência Brasil

Egípcios não conseguem receber corpos de seus parentes falecidos

Os parentes dos partidários do movimento islamita Irmandade Muçulm

ana mortos nos confrontos com os militares, no Cairo, declararam que as autoridades não lhes entregam os corpos dos mortos.

Eles afirmam que as autoridades lhes prometeram entregar os corpos desde que eles aceitassem os resultados oficiais das autópsias.

A Irmandade Muçulmana, partido do destituído presidente Mohamed Mursi, acusou os militares de cometeram um massacre, ao matar mais de 50 pessoas. Os militares respondem que atuaram dentro dos limites da autodefesa.

VOZ DA RÚSSIA