domingo, 3 de novembro de 2013

Servidores presos por fraude milionária são sócios em lotérica


Os servidores presos por fraude milionária na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) usavam o dinheiro arrecadado com propinas em vários investimentos. O grupo tinha imóveis de alto padrão e carros de luxo. Os suspeitos também faziam outros investimentos.
Dois dos ex-funcionários da prefeitura são sócios em casas lotéricas. Uma delas está dentro do shopping Pátio Paulista, centro de compras localizado na região da avenida Paulista.  Todos os presos eram servidores da Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo. O Ministério Público e a Controladoria Geral do Município já constataram que o esquema desviou mais de R$ 200 milhões nos últimos três anos. Os promotores também descobriram  que parte da propina era distribuída dentro do prédio da Prefeitura de São Paulo, alguns andares acima de onde fica o gabinete ocupado na época por Kassab. 
Construtoras pagaram propina aos funcionários da administração municipal para reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) e liberar empreendimentos. Na sexta-feira (1º), funcionários da Brookfield Incorporações, empresa multinacional do setor de construção civil, admitiram o pagamento  de R$ 4,1 milhões aos quatros servidores presos. O objetivo seria conseguir a liberação de 20 empreendimentos, como explica o promotor Roberto Bodini.
— Eles apresentaram os depósitos e confirmaram a existência do esquema. Na visão deles, eles foram obrigados a pagar senão o empreendimento não seria legalizado. 
A Brookfield declarou que se considera "vítima da situação". Essa não é a primeira vez que a construtora aparece em um escândalo desse tipo. A empresa é acusada de pagar R$ 1,6 milhão a Hussain Aref Saab que era chefe do setor de liberação de obras do ex-prefeito Gilberto Kassab.
Créditos e informações:Portal R7 

A cada dia, 20 mil jovens com menos de 18 anos dão à luz


Todos os dias 20 mil adolescentes com menos de 18 anos dão à luz em países em desenvolvimento. Isso representa 7,3 milhões de novas mães por ano nesses países. O número é mais do que dez vezes a quantidade de partos de adolescentes nos países desenvolvidos, 680 mil. Os dados foram divulgados esta semana no relatório anual Situação da População Mundial 2013 do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), organismo da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, o tema é Maternidade Precoce: Enfrentando o Desafio da Gravidez na Adolescência.O estudo mostra que a maior parte dos adolescentes (88%) do mundo está em países em desenvolvimento e que aproximadamente 19% das jovens engravidam antes dos 18 anos. Muitas delas, 2 milhões, engravidam antes mesmo dos 15 anos. O documento aponta que se persistirem as tendências atuais, o número de novas mães antes dos 15 anos pode chegar a 3 milhões em 2030. O relatório apresenta os desafios da gravidez precoce em termos de educação, de saúde e de oportunidades de emprego e faz recomendações aos países.
"Uma gravidez não planejada nesta fase da vida impacta tanto a adolescente, quanto a família e a comunidade em que está inserida. Limita as oportunidades de acesso a uma educação de boa qualidade e futuramente a inserção no mercado de trabalho", diz a representante auxiliar do Unfpa no Brasil, Fernanda Lopes.
O levantamento mostra que as gestações, principalmente entre adolescentes com menos de 15 anos, não são resultado de uma escolha deliberada, mas sim da ausência de escolhas e de circunstâncias além do controle das jovens. "A gravidez precoce reflete a falta de poder, a pobreza e as pressões por parte dos parceiros, dos colegas, das famílias e das comunidades. E, em muitos casos, é resultado de violência ou coação sexual", diz o texto.
Os perfis se repetem, diz Fernanda. "Prioritariamente, são meninas com menos escolaridade e cuja família está no último quintil de rendimento. Isso significa que elas já vivem em um contexto de pobreza, que as famílias já necessitam dos investimentos dos estados para viverem em condições dignas. Se elas, enquanto membros dessas famílias, constituem novas famílias, a possibilidade delas quebrarem esse ciclo é menor".
As gravidezes representam ainda um risco à saúde. São 70 mil mortes de adolescentes por ano por complicações na gravidez e no parto. Além disso, são 3,2 milhões de abortos inseguros entre as jovens todos os anos. De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma pessoa com menos de 18 anos é considerada uma criança e, por isso, deve receber proteção especial exigida pela idade.
O relatório diz que é papel dos estados assegurar essa proteção, ajudar a eliminar as condições que contribuem para a gravidez na adolescência e atenuar as consequências. O documento faz também um apelo a mudanças no perfil e nas abordagens dirigidas aos adolescentes, para que de fato ajudem as meninas a tomar decisões sobre as próprias vidas e ofereçam outras oportunidades que não a maternidade.
As consequências de uma omissão do estado vão além de prejuízos para a jovem e a família. O estudo traz um levantamento feito pelo Banco Mundial em 2011 do impacto das gestações para a economia. Os cálculos são feitos com base na renda que as mães poderiam ter ao longo da vida caso não tivessem engravidado. No caso do Brasil, o país perde o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas no país) durante toda a vida dessas mulheres.
Segundo o estudo, o Brasil teria um adicional no PIB de US$ 3,5 bilhões, ou cerca de R$ 7 bilhões, se as adolescentes postergassem a gravidez para os 20 anos de idade. Dessa forma, "os investimentos para conscientizar os adolescentes beneficiam a economia", conclui o texto. O índice brasileiro está acima, porcentualmente, do custo dos Estados Unidos ou da China, que equivale a 1% do PIB desses países. E está abaixo de países como a Índia e o Paraguai, com um potencial perdido de 12% do PIB, ou a Uganda, que deixa de produzir o equivalente a 30% do PIB.
Créditos: Agência Brasil

Mais 3 mil cubanos chegam ao Brasil para participar do Mais Médicos

Mais 3 mil médicos cubanos chegam ao Brasil para participar do Mais Médicos

Mais 3 mil cubanos chegam ao Brasil a partir da próxima segunda-feira (4) para participar do Programa Mais Médicos. Os profissionais, que vão desembarcar em quatro capitais (Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte), ocuparão vagas ociosas da segunda etapa do programa, não preenchidas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro grupo, formado por 2,6 mil médicos, chega ao país até 10 de novembro. Os 400 restantes, na semana seguinte.
A exemplo do que ocorreu com os profissionais que estão no Brasil, inicialmente eles vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa nas capitais dos estados onde devem atuar. A etapa terá início para o primeiro grupo (os 2,6 mil médicos) em 12 de novembro. Serão 1.872 profissionais em Brasília (DF), 300 em São Paulo (SP), 236 em Fortaleza (CE) e 192 em Belo Horizonte (MG). Mais 400 médicos chegarão a Vitória (ES) a partir de 11 de novembro e farão o curso em Guarapari, entre 18 de novembro e 4 de dezembro.
A aprovação nesta etapa é condição para todos os estrangeiros participantes do programa receberem o registro profissional provisório que lhes permite atender a população nas unidades básicas de Saúde. Após as três semanas de avaliação, os profissionais ficam em treinamento por mais uma semana nos estados onde trabalharão. No período, eles estudam as doenças mais comuns da região e conhecem a estrutura hospitalar e de emergência da rede pública.
Segundo o ministério, a previsão é que o novo grupo de cubanos comece a fazer os atendimentos nos municípios em dezembro. Os profissionais cubanos participam do Mais Médicos por meio de um termo de cooperação firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde em agosto de 2013.
Com a chegada de mais esse grupo, o programa fechará 2013 com mais de 6.600 profissionais, ampliando a cobertura para 22,7 milhões de pessoas. A meta do governo federal é atender a demanda por 12.996 médicos até março de 2014. Novas seleções serão abertas em 2013. Atualmente, 3.664 profissionais participam do Mais Médicos, sendo 819 brasileiros e 2.845 estrangeiros. Eles atendem à população de 1.098 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria no Norte e no Nordeste. Os profissionais recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo, pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios são responsáveis por garantir alimentação e moradia.
Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro, a Lei do Mais Médicos transferiu para o Ministério da Saúde a competência pela emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior. A responsabilidade sobre a fiscalização da atuação dos médicos foi mantida com os conselhos regionais de Medicina. O documento foi concedido a 1.949 médicos estrangeiros participantes do programa nas últimas duas semanas e, neste sábado, foi publicada portaria no Diário Oficial da União para emissão do documento para mais 565 profissionais, distribuídos em 336 municípios e seis distritos indígenas. Outros nomes serão publicados na próxima semana.
Lançado em 8 de julho, por meio de medida provisória, o Mais Médicos faz parte dos esforços do governo federal para melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Créditos: Agencia Brasil

Último eclipse solar de 2013 ocorrerá neste domingo


 Algumas localidades do Brasil assistirão hoje (3) ao último eclipse solar  de 2013. “Só que no Brasil, ele não é um eclipse total”, disse a astrônoma do Observatório Nacional (ON) Josina Nascimento.  Isso significa que os brasileiros assistirão à cobertura apenas parcial pela Lua.
O eclipse solar total será observado somente  em uma faixa da África e no Oceano Atlântico.  Ele é chamado de eclipse solar híbrido, porque pode ser visto de forma parcial em algumas áreas.
O fenômeno poderá ser acompanhado em todo o Nordeste, na maioria dos estados  da Região Norte e em parte do Centro-Oeste e do Sudeste. O eclipse não será observado na Região Sul, informou a pesquisadora do ON.
No Rio de Janeiro, o fenômeno vai começar às 8 h de Brasília, lembrando que é horário de verão, com a escuridão máxima do Sol sendo atingida por volta de 8h20. Pelos cálculos de Josina, às 9h39,  o Sol estará totalmente descoberto. Já em Belém, que não tem horário de verão, o eclipse terá início às 7h27, horário local.
Há no fenômeno uma coincidência interessante, destacou a pesquisadora, que é o fato de o diâmetro aparente da Lua, visto da Terra, ser idêntico ao do Sol. “Se não fosse isso, nunca iria encobrir totalmente [o Sol]”.
Créditos: Agencia Brasil

sábado, 2 de novembro de 2013

Novembro Azul alerta para a prevenção ao câncer de próstata


Para alertar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em parceria com Instituto Lado a Lado pela Vida, vão iluminar pontos turísticos em várias cidades e distribuir panfletos explicativos no movimento chamado Novembro Azul. O tema da campanha - Um Toque, um Drible - pretende conscientizar os homens sobre a necessidade de se submeter a exames preventivos.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) informam que no ano passado foram identificados mais de 60 mil novos casos da doença. O instituto considera câncer de próstata uma doença da terceira idade, porque cerca de três quartos dos casos no mundo surgem a partir dos 65 anos. De acordo com Eduardo Ribeiro, uro-oncologista do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, os homens estão mais conscientes, “não tanto quanto as mulheres, que vão ao ginecologista desde adolescentes, mas a gente não vê mais tanta resistência”, contou Ribeiro.
A próstata é uma glândula presente nos homens, localizada abaixo da bexiga e à frente do reto. O câncer pode ser descoberto inicialmente no exame clínico, um toque retal, exame que enfrenta a resistência de muitos homens, combinado com o resultado de um exame no sangue. Se detectado o tumor, só a biópsia é capaz de confirmar a presença de um câncer. Segundo a SBU, quando descoberto no início, 90% dos casos de câncer de próstata são curáveis. De acordo com Ribeiro, pessoas que têm casos de câncer de próstata na família, obesas, e negras têm mais risco de desenvolver a doença.
Segundo o Inca, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás do câncer de pele. Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando 10% do total de cânceres. A taxa de incidência do câncer de próstata é seis vezes maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento.
Na fase inicial, o câncer da próstata não costuma apresentar sintomas. Quando surgem são parecidos com os do crescimento benigno da próstata: dificuldade de urinar e necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou a noite. Na fase avançada, a doença pode provocar dor nos ossos, problemas para urinar e, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal.
O tratamento vai depender do estágio da doença, e pode ser feito com cirurgia, radioterapia, tratamento hormonal e algumas vezes apenas observação médica.
As ações do Novembro Azul preveem, além de uma iluminação azul em pontos turísticos, como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e o Congresso Nacional, em Brasília, a distribuição de panfletos em estádios de futebol durante o campeonato brasileiro. A SBU vai entregar uma lista de sugestões aos parlamentares, entre elas a criação de centros de Referência em Saúde do Homem, para melhorar seu acesso ao SUS, assim como acontece com as mulheres.
Créditos: Agencia Brasil

SP: Executivos da Brookfield confirmam ter pagado R$ 4,1 milhões em propina a servidores diz jornal


Funcionários da Brookfield Incorporações disseram em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, nesta sexta-feira (1º), que a empresa pagou R$ 4,1 milhões em propina para o grupo de auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças preso por suspeita de corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a publicação, os pagamentos foram feitos entre 30 de novembro de 2009 e 5 de outubro de 2012. Nesse período, o valor desembolsado pela Brookfield foi para liberar 20 empreendimentos lançados na cidade. A propina equivalia a 50% do ISS (Imposto Sobre Serviços) devido.
O Ministério Público apura se a incorporadora fazia parte do esquema fraudulento ou se era vítima dos fiscais. Os promotores já têm, no entanto, informações de que as empresas tinham a opção de recorrer à propina, em vez de pagr o total do imposto.
Os quatro funcionários públicos presos — Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães — devem continuar a ser ouvidos nesta tarde. A Justiça prorrogou hoje a prisão de Amaral, Leite e Barcellos. 
Todos os presos eram servidores da Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo. O Ministério Público e a Controladoria Geral do Município já constataram que o esquema desviou de R$ 200 milhões nos últimos três anos.
Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos servidores e sedes das empresas ligadas ao esquema de corrupção. O grupo era investigado há cerca de seis meses pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.
Créditos: Portal R7

PGR renova cooperação com MP da Suíça para investigar caso da Alstom


 A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ontem (1º) que renovou o acordo de cooperação com o Ministério Público da Suíça para investigar suposta fraude em licitação do Metrô de São Paulo. Com a decisão, os pedidos de investigação feitos pelo órgão suíço serão atendidos nos próximos dias.
Em reportagem publicada no último dia 26, o jornal Folha de S.Paulo disse que o Ministério Público suíço arquivou o processo contra três investigados na suposta fraude em licitações do Metrô e pagamento de propina pela empresa francesa Alstom pelo fato de o Ministério Público Federal (MPF) não ter atendido a pedido de depoimentos, feito em 2011, pelo Ministério Público da Suíça.
Em nota à imprensa divulgada na segunda-feira (28), o MPF em São Paulo disse que uma falha administrativa impediu a tomada de depoimento dos três envolvidos. “Segundo apurado até o momento, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011, deixou de ser atendido até o momento uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal”, alegou o órgão.
Após a divulgação da notícia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que o MPF em São Paulo esclareça a falha que impediu a tomada de depoimento e determinou que a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR investigue o caso.
De acordo com relatório da secretaria, também ocorreu uma falha do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça no envio do pedido de investigação do MP suíço. Segundo a PGR, a solicitação das diligências foi enviada diretamente ao MPF em Sã
o Paulo, mas deveria passar primeiro pela PGR.
Em nota divulgada à imprensa, o Ministério da Justiça informou que não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos de cooperação. Segundo a pasta, desde março de 2010, os pedidos são encaminhados para a Secretaria de Cooperacão Internacional da PGR. “Os únicos ofícios que foram encaminhados somente ao procurador da República Rodrigo de Grandis [responsável pelo caso] foram seis reiterações dos pedidos iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento adotado pelo departamento”, disse o ministério.
Para regulamentar a tramitação interna de pedido de cooperação internacional, Janot vai editar neste mês uma portaria.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento preliminar para investigar a conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso da Alstom. O caso não será conduzido, até dezembro, pelo procurador, pois ele está licenciado do cargo desde o mês passado para estudar.
Créditos: Agencia Brasil