Ministério Público denuncia esquema de fraude contra o IPTU de São Paulo

Suspeitas recaem sobre fiscais já envolvidos no escândalo do ISS, revelado no ano passado após trabalhos da Controladoria do município.

O Ministério Público Estadual (MPE) paulista investiga 84 empresas suspeitas de integrar um esquema para fraudar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Segundo a Controladoria Geral do Município, o esquema pode revelar ter ligação das empresas investigadas com fiscais da Prefeitura – o golpe consistia em alterar a metragem e a classificação de grandes construções, incluindo shoppings centers e universidades, para que as empresas pagassem menos imposto.

A fraude consistia em alterar a metragem de grandes construções para que os empresários pagassem menos imposto. , o perfil das empresas envolvidas é amplo, incluindo shoppings centers, universidades e grandes construções.

Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, havia indícios da fraude desde o ano passado, surgidos durante a análise de documentos encontrados com o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos envolvidos noo escândalo do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Mendroni disse que a análise de fichas cadastrais de imóveis, preenchidas a mão por Magalhães, era diferente do que mostravam os arquivos da Prefeitura. "A Controladoria usou fotos de satélite para checar a metragem das áreas", contou. O estudo mostrou que a área real de alguns imóveis chegava ao dobro dos números apontados pelo fiscal.

Ainda segundo o promotor, além dos fiscais já investigados pela máfia do ISS, de cinco a 10 outros auditores da prefeitura paulistana podem ter sua participação no esquema descoberta. Eles cobrariam propina das empresas em visitas "de trabalho", quando calculavam o imposto correto para calcular o valor pelo "desconto" na metragem lançada para os cálculos.

A promotoria disse ainda não ter um cálculo exato do prejuízo causado à cidade pela ação criminosa, nem precisar há quanto tempo o esquema estaria em prática. Até a tarde deste sábado (1º), nenhuma ordem de prisão havia sido decretada.

Créditos: Rede Brasil Atual

Planalto quer mais transparência em gastos da Copa para frear protestos

Preocupado com as manifestações contra a Copa do Mundo no Brasil, o Palácio do Planalto estuda um plano para deixar os gastos com o mundial mais transparentes. Diante da reação popular e dos vários episódios de vandalismo, a avaliação do governo é que com a população melhor informada e esclarecida, as manifestações fiquem menos violentas.

A ideia é mostrar quanto custou cada arena e as obras de infraestrutura do mundial e até compará-las com as que foram feitas em outros países. A estratégia de comunicação ainda está sendo montada e será apresentada à presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias.

Créditos:Agencia Brasil

Metrô de São Paulo suspende contratos de manutenção de trens sob suspeita

O Metrô de São Paulo anunciou ontem (31) a suspensão por 90 dias dos contratos de reforma e manutenção de trens que estão sob investigação do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo .  “Embora não tenha constatado indícios de irregularidades nestes contratos, o Metrô reiterou à promotoria com esta parceria sua disposição em colaborar com as investigações e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos”, diz o comunicado da empresa.

Em dezembro, o MP pediu a suspensão imediata de dez contratos de reforma de 98 trens do Metrô, que totalizam R$ 2,5 bilhões. Segundo o MP, os contratos têm indícios de que houve irregularidade nas licitações para a escolha das empresas que fariam o serviço. De acordo com o órgão, sempre uma única empresa se candidatava a ganhar a licitação. Também há indícios de que houve o fracionamento, em dez contratos, da contratação do serviço na tentativa de esconder o valor total do contrato.

Na ocasião, o Ministério Público destacou, ainda, que três trens reformados entregues ao Metrô, e já em funcionamento, foram pivôs em acidentes nos últimos anos: em 1º de dezembro de 2012 (quando um trem andou sozinho na Estação Jabaquara e colidiu com outro); em 5 de agosto de 2013 (uma composição descarrilou na Linha 3 - Vermelha devido a um problema em uma peça); e em 16 de maio de 2013, (quando ocorreu, na Linha 3 - Vermelha, a colisão entre dois trens).

Créditos:Agência Brasil

Governo de Pernambuco deverá gastar mais R$ 43 milhões na Arena

O Governo de Pernambuco deverá gastar mais R$ 43 milhões na Arena Pernambuco. O recurso será empregado na montagem das estruturas temporárias que funcionarão durante a Copa do Mundo, em junho deste ano. Entretanto, apesar de a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e da Fifa terem afirmado que os gastos já estavam previstos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contestou o pagamento do montante, afirmando que a estrutura “não é de interesse da população”. As críticas do MPPE aos gastos acontecem desde a Copa das Confederações, quando o Governo de Pernambuco gastou R$ 36,5 milhões no mesmo setor. No total, o custo da Arena Pernambuco está avaliado em cerca de R$ 700 milhões.

A licitação para a obtenção dos equipamentos deverá ser lançada na próxima terça-feira (4). Dentre os novos itens que serão adquiridos e montados estão cercas, portões e área VIP para autoridades e convidados. A estrutura será semelhante em todas as cidades-sedes da Copa, a exemplo da estrutura montada durante a Copa das Confederações, quando as administrações estaduais gastaram, juntas, R$ 152,5 milhões. Com os valores gastos nas estruturas temporárias da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, O Estado de Pernambuco deverá destinar quase R$ 80 milhões para montar a estrutura que só funciona durante o período dos eventos.

Desde a Copa das Confederações, os Ministérios Públicos dos Estados contestam a obrigatoriedade do uso de recursos públicos na montagem da estrutura temporária. Após a realização da Copa das Confederações no ano passado, os MPs de Pernambuco, do Ceará, do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e da Bahia entraram com ações para que a Fifa devolva o dinheiro pago pelo poder público na montagem das estruturas temporárias. Somente em Pernambuco, existem dois processos em trâmite acerca do assunto.

De acordo com o MPPE, a exigência da Fifa de colocar o pagamento das estruturas temporárias como responsabilidade do poder público não está presente no Contrato de Estádios. Segundo o Ministério Público, por não estarem dentro do contrato original, o gasto teria feito com que diversos governos estaduais pedissem ajuda federal.

A montagem da estrutura, segundo a Secopa, abrangerá cerca de 43 mil metros quadrados em serviços de locação, instalação, montagem, manutenção e desmontagem. A secretaria informou também que a estrutura ajudará na mobilidade, no planejamento, na coordenação e no fornecimento da insfraestrutura do evento no geral.

A Fifa afirmou, em nota, que os gastos com as estruturas temporárias já estavam previstos dentro do Caderno de Encargos, que especifica as obrigações de cada um dos envolvidos na realização do evento. Segundo o órgão, a estrutura será montada devido à importância “de imagem internacional ao receber um evento de audiência de até metade da população mundial, com turistas de todas as partes do mundo”. Leia mais no portal Brasil 247.

Créditos: Brasil 247

Medicamento evita quimioterapia em câncer de próstata avançado

Um remédio para câncer de próstata atualmente indicado apenas a pacientes que passaram por quimioterapia se mostrou eficaz também no adiamento da necessidade do procedimento e na ampliação do tempo de sobrevida de homens com casos avançados da doença. Os resultados são de um estudo apresentado na quinta-feira, 30, no Simpósio de Cânceres Geniturinários, em São Francisco (Estados Unidos).

Na pesquisa, realizada pela Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, 1.717 homens com tumor avançado de próstata foram divididos em dois grupos e acompanhados por 20 meses. Entre os que tomaram o medicamento enzalutamida, o risco de morte foi 29% inferior ao do grupo que usou um placebo. O tempo de sobrevida entre os que tomaram o remédio foi de 32,4 meses contra 30,2 meses dos pacientes que receberam o placebo.

De acordo com o estudo, o remédio ainda adiou em 17 meses o tempo médio de início da quimioterapia. De acordo com o chefe da equipe de urologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Rafael Coelho, participante do simpósio, o remédio será importante para prolongar a qualidade de vida dos pacientes com tumores avançados. "Ao retardar a necessidade de quimioterapia, o remédio adia também os efeitos colaterais da mesma", diz.

Coelho lamenta que a enzalutamida não esteja aprovada para uso no Brasil. "Sei que o processo de aprovação já foi aberto, mas por questões burocráticas, ainda não foi finalizado", diz. Nos EUA, a substância tem o aval desde 2012, mas apenas para uso depois da quimioterapia. Agora, após a apresentação do novo estudo, o fabricante pedirá à Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA-Food and Drugs Administration), que a droga seja liberada também para uso antes da quimioterapia. O processo deve durar alguns meses.

Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que o processo de aprovação da droga está em análise desde fevereiro e que, atualmente, aguarda informações pedidas ao fabricante para que sejam avaliadas a segurança e a eficácia do produto. Não há previsão para o término do processo. O tumor de próstata é o mais comum entre homens no Brasil, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, 68,8 mil novos casos deverão ser registrados no País em 2014.

Foto: Diário Digital

Créditos: Diário do Grande ABC

Síria acusa rebeldes de impedirem entrada da ajuda em Homs

O chefe da diplomacia síria, Walid Muallem, acusou hoje os rebeldes de impedirem a entrada da ajuda humanitária em Homs ao exigirem um corredor humanitário para saírem com as suas armas e levarem a violência para outros locais.

Um dos principais líderes da oposição em Homs ameaçou que, se um comboio (de ajuda) entrasse, abriria fogo, porque o que quer não é ajuda mas sair com as suas armas para outras cidades, disse o ministro no final das conversações em Genebra.

O regime sírio aceitou no domingo permitir a retirada de mulheres e crianças das zonas de Homs controladas pelos rebeldes e cercadas há meses pelo exército, mas os rebeldes pediram que, antes, fosse encaminhada ajuda humanitária e dadas garantias de que aqueles que abandonassem Homs não seriam detidos.

Segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, há cerca de 3.000 pessoas na zona cercada de Homs, onde a Cruz Vermelha não entra desde 2012.

Sobre as negociações da chamada conferência de paz Genebra II, Muallem, que chefiou a delegação enviada pelo regime de Bashar al-Assad, considerou não terem sido alcançados resultados tangíveis», responsabilizando a oposição, que acusou de «falta de responsabilidade e de seriedade».

Segundo o ministro, os representantes da oposição foram a Genebra com a vontade de impor as suas exigências.Disse em Montreux (onde decorreram os primeiros dois dias de conversações) que ninguém pode substituir a direção síria, disse Muallem.

Um dos principais pontos de divergência entre a oposição e o regime é que a primeira exige o afastamento de al-Assad, o que é recusado pelo governo.

Muallem recuperou por outro lado as críticas que já tinha feito aos Estados Unidos, afirmando que Washington fornece armas às forças da oposição na convicção, errada na sua opinião, de que há grupos moderados.

Não há moderados (...) são tudo organizações terroristas, disse.

Do Diário Digital com Lusa

Donos de prédios comerciais são suspeitos de sonegar IPTU em São Paulo

Donos de 84 grandes prédios comerciais, incluindo espaços como universidades e shopping centers, são suspeitos de pagar propina a fiscais da prefeitura de São Paulo para recolher valores menores que o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido. Segundo a denúncia, em alguns casos, o recolhimento caiu pela metade. A fraude começou a ser investigada nesta semana pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

À frente do caso, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), informou ontem (31) que a nova linha de investigação foi instaurada na última terça-feira após constatação de fortes indícios de corrupção pela Controladoria-Geral do Município. A investigação tomou por base documentos apreendidos, em outubro e novembro do ano passado, com o fiscal Luís Alexandre de Magalhães, um dos envolvidos em desvio de recursos do Imposto Sobre Serviços, em esquema que ficou conhecido como máfia do ISS.

Mendroni lembrou que a busca de tais documentos foi feita em conjunto pelo Gedec, pela Polícia Civil e pela Controladoria-Geral. Para o promotor, não resta dúvida de que os empresários sob suspeita agiram em comum acordo. “Trabalhamos com a forte hipótese de os empresários já estarem envolvidos na fraude e não serem vítimas”, disse ele, ao explicar que, em visita a obras ou a prédios já erguidos, no caso de uma inspeção em reforma, por exemplo, ao invés de lançar a área medida , os fiscais lançam dimensões bem inferiores, reduzindo a importância do imposto a pagar.

A diferença é equivalente ao valor cobrado como propina. A vantagem, para o empresário, é ter oficializado, nos anos subsequentes, um imposto com valor subdimensionado. A pista que levou à descoberta do esquema foi deixada em um papel manuscrito, referente ao número do cadastro do imóvel. Além desse mecanismo, existem mais duas modalidades de fraude sob suspeita. No entanto, o promotor não revelou quais seriam. Ele também manteve em sigilo os nomes dos suspeitos e dos empreendimentos.

De acordo com Mendromi, a lesão aos cofres públicos pode chegar a milhões. O promotor disse que o volume do prejuízo ainda não é conhecido, mas ressaltou que essa avaliação é feita apenas em um setor da cidade de São Paulo. Para ele, a fraude pode estar disseminada, não apenas na capital paulista, mas em outras partes do país.

Nos casos investigados, a extensão real dos imóveis era de 6 mil metros quadrados, mas foram lançadas apenas 3 mil. De acordo com o que foi apurado, o esquema estava em funcionamento pelo menos desde 2009, e os investigados poderão ser indiciados por crimes de  falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro, nos quais a soma das penalidades chegar a, no mínimo, seis anos de prisão. Por enquanto, ninguém foi preso.

Créditos: Agencia Brasil