São Paulo abrirá 15 mil vagas em creches municipais ainda este ano

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Cesar Callegari,(foto) anunciou ontem (4), na sede da prefeitura, no centro, a criação de 15 mil vagas em creches mantidas pela prefeitura ao longo de 2014. O número representa 10% do objetivo estabelecido pelo Programa de Metas da administração de Fernando Haddad, que prevê 150 mil vagas para a educação infantil no município durante os quatro anos de gestão. Das 243 unidades esperadas, 172 serão construídas em parceria com o governo federal.

Além disso, segundo Callegari, 26 novas unidades escolares que estão sendo construídas serão entregues ainda neste semestre, sendo nove centros de educação infantil (CEIs), cinco escolas municipais de educação infantil (Emeis), dez escolas municipais de ensino fundamental (Emefs) e dois centros de educação infantil (Cemeis). No ano passado foram construídos, ao todo, 17 equipamentos educacionais.

Nessas unidades serão matriculadas prioritariamente as crianças em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com renda familiar per capita até R$ 70. Só em janeiro foram feitas 4.315 matrículas de crianças vulneráveis de 0 a 3 anos no ensino infantil, obedecendo à proporção de dois em cada dez alunos inscritos nas creches municipais.

Callegari destacou a importância da integração de alunos de baixa renda ao ensino público e reforçou que a Secretaria de Educação deve assegurar a essas crianças o direito à escola. “Se o direito à educação é de todos, nós temos que reforçar que a condição destas crianças é extremamente desigual. Nós devemos ampará-las e nos sentimos muito orgulhosos por adotar esses critérios de justiça social”, disse.

As medidas anunciadas fazem parte do programa Mais Educação São Paulo, que inclui reforma curricular e estrutural da rede municipal de ensino e que o secretário classifica como “o maior programa de obras educacionais do Brasil”.

As mudanças no regimento escolar, estudadas e aprovadas em consulta popular em setembro de 2013, passarão a valer a partir de amanhã (5), início do período letivo nas escolas municipais.

De acordo com o secretário, alunos encontrarão o ensino fundamental estruturado em três novos ciclos: alfabetização (1º, 2º e 3º anos), interdisciplinar (4º, 5º e 6º anos) e autoral (7º, 8º e 9º anos). O primeiro será ministrado por professores generalistas (que ensinam todas as disciplinas curriculares), o segundo, com generalistas e especialistas (com formação específica na disciplina), e o último, segmentado, apenas por professores especialistas.

Outra novidade é a obrigatoriedade de provas bimestrais, notas de zero a dez, dever de casa, boletins e recuperação – métodos tradicionalmente adotados em escolas públicas, e anteriormente optativos para as instituições municipais de ensino.

Formação de professores

Segundo a Secretaria, além do treinamento dos 61.897 professores da rede municipal de ensino para adaptação ao novo programa curricular das escolas, serão contratados neste ano 3.154 novos docentes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I. O edital será lançado ainda neste semestre.

São Paulo também terá, a partir do dia 11 deste mês, 18 polos de Educação Superior e cursos de aperfeiçoamento para educadores gratuitos. As aulas serão ministradas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) paulistanos credenciados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece vagas em cursos semipresenciais mantidos por universidades públicas brasileiras. “A nossa meta é chegar a 32 polos credenciados com a UAB só neste ano”, afirmou Callegari.

Créditos: Rede Brasil Atual

Interior de SP pode ter racionamento de agua em fevereiro

Com o volume de água armazenado no sistema Cantareira no menor patamar em uma década, cidades do interior paulista podem enfrentar racionamento ainda este mês.

A estação que abastece 8 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e 5,5 milhões na região de Campinas, chegou a 21,4% da capacidade, com o volume das chuvas entre 50% e 70% abaixo da média histórica desde setembro.

O risco alto engloba cidades como Campinas, Piracicaba, Limeira e Rio Claro, além de São Carlos e Descalvado, na região de Ribeirão Preto.

A Sabesp, que administra o Cantareira, anunciou no sábado que vai dar desconto de até 30% aos usuários da região metropolitana de São Paulo que reduzirem o consumo a partir de 20%.

Créditos: Brasil 247

Campos do pré-sal registram produção recorde

Os campos da região do pré-sal da Bacia de Santos, em São Paulo, bateram recorde de produção em dezembro do ano passado, com a extração de 346,1 mil barris de petróleo de média diária e 12,1 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Com isso, a produção total do pré-sal atingiu, em dezembro, 422,1 milhões de óleo equivalente (petróleo e gá

s natural) por dia, com aumento de 2,5% em relação ao mês anterior.
Segundo o Boletim de Produ

ção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado hoje (3) na Bacia de Santos, a produção veio de 28 poços dos campos de Baleia Azul, Caratinga e Barracuda, Jubarte, Linguado, Lula, Marlim, Voador, Marlim Leste, Pampo, Pirambu, Sapinhoá e Trilha.

O Campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, continuou como o maior campo de produção de petróleo do país, com uma média diária de 280,2 mil barris por dia. Já o Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com um volume de 6,3 milhões de metros cúbicos diários.

Segundo a ANP, os campos operados pela Petrobras responderam por 91,9% da produção de petróleo e gás natural do país. Do total da produção nacional, 91,9% da extração de petróleo e 72% da produção de gás natural foram explotados de campos marítimos.

A Plataforma P-56, localizada no Campo de Marlim Sul, produziu, em nove poços a ela interligados, cerca de 145,2 mil barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), sendo a maior unidade de produção.

Em dezembro, 313 concessões, operadas por 25 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Destas, 82 são concessões marítimas e 233 terrestres.

A produção de petróleo e gás natural no Brasil foi oriunda de 8.994 poços, sendo 765 marítimos e 8.229 terrestres. O campo com o maior número de poços produtores foi Canto do Amaro, Bacia de Potiguar, com 1.109 poços. Marlim foi o campo marítimo com maior número de poços produtores, 59 no total.

Créditos:  Agencia Brasil

Mais um ônibus é incendiado na Grande São Paulo

Mais um ônibus coletivo foi alvo da ação de criminosos na noite de ontem (3) na cidade de Guarulhos, Grande São Paulo. O veículo ficou totalmente destruído após ser incendiado por cerca de 20 homens. Não houve detidos e ninguém ficou ferido.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos abordaram o coletivo, por volta das 19h30, e obrigaram motorista e passageiros a descer. O caso foi na Avenida Tiradentes, na região central do município. A PM não soube informar a razão do crime.

Ocorrências semelhantes têm se tornado frequentes na região metropolitana de São Paulo. Desde o início do ano, foram registrados 35 ataques a ônibus na capital paulista, que terminaram com os veículos incendiados.

Da Agencia Brasil

Máfia do ISS: TJ-SP autoriza quebra de sigilo de fiscal

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra do sigilo bancário, financeiro e fiscal de Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, suspeito de fazer parte da máfia dos fiscais que agia na prefeitura de São Paulo. O esquema fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado de empresas do ramo imobiliário. O pedido, feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), havia sido negado em primeira instância e, na última sexta-feira (31), foi acolhido pelo desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público.

A medida visa a investigar a evolução do patrimônio dele. Na decisão, o desembargador lembra que Luís Alexandre confessou participação na organização criminosa. "As provas indicaram, ainda, aquisição de alentado patrimônio, cuja avaliação feita em pesquisa no mercado aponta para a cifra de R$ 19 milhões". Em depoimento à promotoria, o acusado menciona que o patrimônio dele e de sua mulher resumia-se a dois veículos: um Kadett e um Corsa, antes de ingressar no serviço público.

Na investigação, auditores da prefeitura são acusados de corrupção ativa, concussão (extorsão cometida por funcionário público), formação de quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro. Planilha eletrônica apreendida pelo MPE mostra que os fiscais contabilizavam os subornos. Em 16 meses, de junho de 2010 a outubro de 2011, o grupo arrecadou R$ 29 milhões de 410 empreendimentos imobiliários.

A prefeitura estima que foi causado um prejuízo de R$ 500 milhões. Os auditores emitiam as guias de recolhimento do ISS com valores inferiores ao exigido e cobravam das construtoras ou dos incorporadores o depósito de altos valores, geralmente em espécie, em suas contas bancárias. O imposto deve ser pago para obter o habite-se, documento que permite a liberação do empreendimento para ocupação. Cinco empresas já admitiram ter pago propina aos fiscais, segundo o Ministério Público.

Também na sexta-feira (31), o MPE informou que está apurando a existência de fraude no recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A apreensão de documentos com o fiscal Luís Alexandre, quando era investigada a máfia do ISS entre outubro e novembro do ano passado, mostrou haver fortes indícios de corrupção. Em visita às obras, em vez de lançar a área medida, os fiscais anotavam um tamanho bem inferior, reduzindo a valor do imposto a pagar.

De acordo com o Ministério Público, o esquema funcionava pelo menos desde 2009 e os investigados poderão ser indiciados por crimes de falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. A soma das penalidades podem atingir, no mínimo, seis anos de prisão.

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil

Créditos: Brasil 247

Casos de câncer no mundo devem crescer 57% em 20 anos

O número de novos casos de câncer deve aumentar 57% em 20 anos, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer, divulgado ontem (3). Se em 2012 foram 14 milhões de casos diagnosticados, a previsão é que haverá 22 milhões nas próximas duas décadas. No período, as mortes por câncer, que atualmente chegam a 8,2 milhões por ano, devem chegar a 13 milhões.

O relatório destaca que a doença está crescendo em ritmo alarmante e alerta para a necessidade de implementação urgente de estratégias de prevenção para mudar esse quadro.

Os tipos de câncer mais frequentes mundialmente são os de pulmão (1,8 milhão de casos, 13% do total), mama (1,7 milhão, 11,9%) e cólon (1,4 milhão, 9,7%). Segundo o texto, o câncer de pulmão é responsável pelo maior número de mortes (1,6 milhão, 19,4%). Em seguida vêm o de fígado (9,1%) e o de estômago (8,8%).

Mais de 60% dos casos estão na África, Ásia, América Central e América do Sul, regiões que concentram total de 70% das mortes causadas pela doença no mundo todo.

O estudo teve a colaboração de 250 cientistas de mais de 40 países. A OMS ressalta que o envelhecimento da população e a falta de um sistema de saúde eficiente em países subdesenvolvidos devem ser os principais motivos desse aumento.

Segundo o relatório, em 2010, os gastos anuais totais com câncer foram estimados em aproximadamente US$ 1,16 trilhão. O texto ressalta, entretanto, que metade dos casos de câncer poderia ser evitada se o conhecimento dos países sobre a doença fosse traduzido em ações adequadamente implementadas.

Créditos: Agencia Brasil

Maioria da população do estado de São Paulo está acima do peso

 Mais da metade da população paulista (52,6%) estão acima do peso, aponta levantamento divulgado ontem (3) pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Foram entrevistadas, por telefone, 5,7 mil pessoas da capital e do interior com objetivo de avaliar os fatores de risco e de proteção para doenças crônicas. Na análise por gênero, os homens apresentam um percentual um pouco maior, 54,9%. Entre as mulheres, 50,4% estão com excesso de peso.

O sobrepeso entre a população do estado está um pouco acima da média nacional, que é 51%. “É necessário monitorar como está o hábito da nossa população e desenvolver políticas públicas que deem resposta a esses índices elevados, como o do excesso de peso”, apontou Marco Antônio de Moraes, do Centro de Vigilância Epidemiológica da secretaria. Em relação à obesidade, o percentual é menor, em torno de 19%.

O órgão destaca que 72% da mortalidade no Brasil estão relacionados a doenças crônicas, como problemas cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias e diabetes. Por isso, a necessidade de avaliar os fatores de risco na população. Além do excesso de peso, a pesquisa analisou aspectos como a prática de atividade física e o consumo de bebida alcoólica, entre outros.

Os dados apontam ainda que 14,3% dos entrevistados não fazem atividade física, 13,5% são fumantes e 15% abusam da ingestão de álcool. “É necessário um controle articulado desses fatores de risco. Não adianta querer controlar essas doenças que mais causam morte e pegar só a questão da obesidade”, explicou.

O consumo regular de carne com excesso de gordura, por exemplo, foi identificado em 37,9% dos entrevistados. Para 31,5% dos pesquisados, o refrigerante está presente na alimentação cinco ou mais dias por semana. Moraes destaca que a obesidade é vista como uma prioridade, porque o percentual de pessoas acima do peso tem diminuído menos do que outros fatores de risco.

Ele destaca como exemplo de política a ser adotada as medidas implantadas contra o tabagismo. “Há 20 anos, a prevalência de fumantes era acima de 30%. Uma série de medidas foi adotada, como propagandas, capacitações em escolas, tratamento para a dependência, perigo do fumo passivo”, enumerou. Moraes acredita que isso também deve ocorrer com o enfrentamento ao problema do sobrepeso.

Créditos: Agencia Brasil