TSE nega do PSDB para auditar eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.

Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral. “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.

A frase da presidenta foi dita em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a entrega de casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba. Na ocasião, Dilma disse que os recursos do governo federal são liberados de acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos. “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir que não é do esmo partido dele. “

No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. Foto: EBC.

Créditos: Brasil 247

Temer inicia papel de articulador da reforma política entre Dilma e PMDB

Prioridade de Dilma Rousseff para o segundo mandato, a reforma política vive nas últimas semanas do primeiro governo relação de tensão e dependência com o PMDB. Reside no vice-presidente Michel Temer a esperança central de encontrar uma proposta de consenso que garanta a tramitação no Congresso, enquanto alguns parlamentares enviam sinais de que gostariam de repetir as movimentações de julho de 2013 e enterrar a proposta de mudanças encaminhada pela presidenta da República.

Temer programou para hoje (5) uma reunião com a executiva do seu partido, o PMDB, com o intuito de discutir o assunto. Ele afirmou que pretende decidir, com os peemedebistas, os pontos tidos como prioritários para a legenda em relação à reforma política, de modo a ser firmado um compromisso da legenda em relação à reforma. Sua missão, no entanto, é bem mais ampla que isso.

O que se ressalta nos gabinetes do Senado é que o Executivo quer aproveitar o fato de ter um vice-presidente constitucionalista, respeitado no mundo jurídico, para que possa participar ativamente da discussão e, inclusive, atuar como interlocutor do tema junto ao Congresso.

A articulação nesse sentido teria, também, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de aproveitar para estreitar mais as relações entre PT e PMDB. E, ainda, o temor do Palácio do Planalto de evitar desgastes com o PMDB em relação ao assunto, como observado no ano passado – quando Temer se queixou de não ter sido ouvido pela presidenta durante o anúncio de realização de um plebiscito para reforma política, logo após as manifestações de junho e julho, e afirmou publicamente que a proposta trazida pela petista era inconsistente do ponto de vista jurídico.

Além de fortalecer a participação de Temer e contar com o reforço técnico de uma pessoa da equipe de governo que entende do tema, a interlocução do vice-presidente também ajudará no convencimento aos integrantes do PMDB e, em consequência, poderá influenciar outras legendas a seguirem caminho semelhante.

No final de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que pretende incluir na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a partir de amanhã, a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 352, de 2013, elaborada por um grupo de trabalho após as manifestações. À época saiu derrotada a corrente parlamentar que defendia que se votasse a proposta elaborada ao longo de anos por Henrique Fontana (PT-RS), e que propunha o fim do financiamento empresarial de campanha, tema não abordado pela PEC.

A retomada da proposta levantou desconfianças entre petistas de que o PMDB novamente trabalhará para enterrar a ideia de reforma política. A PEC editada no ano passado foi vista inicialmente por integrantes da base aliada como um boicote à iniciativa de Dilma. Além disso, peemedebistas passaram a atuar para que o plebiscito fosse convertido em um referendo, ou seja, para que a população simplesmente desse aval a mudanças propostas pelo Congresso.

Somou-se a essa questão a atitude de Alves na primeira semana após a volta do recesso branco imposto pelas eleições. Derrotado na disputa do Rio Grande do Norte por um candidato apoiado por Lula, o presidente da Câmara colocou em votação, e garantiu a aprovação, do projeto de lei que derruba o decreto de Dilma editado para regulamentar a Política Nacional de Participação Social. Além disso, prometeu encaminhar ao plenário matérias que desagradam ao Planalto por resultar em novos custos à União.

Não bastasse, a PEC da reforma política foi elaborada por um grupo de trabalho criado em meio a divergências diversas na Casa, depois que o Congresso deixou de lado a ideia de realização de um plebiscito. Hoje, no entanto, deputados da base aliada ao governo e até mesmo do PT afirmaram que a inclusão da proposta na pauta é uma boa ideia.

O objetivo, segundo Henrique Eduardo Alves, é fazer com que a matéria seja apreciada quanto à admissibilidade, pela comissão. A partir daí poderá ser iniciado novo debate relacionado ao tema, com maior participação popular. Isso permitirá aos deputados da nova legislatura chegar à Casa encontrando o caminho aberto para a criação da comissão especial por onde tramitará a matéria.

“Acho que é uma pauta que terá de ser apreciada pela futura legislatura. De minha parte, pretendo deixar tudo pronto para que essa discussão tenha um bom início a partir do próximo ano”, destacou ele, que deixa não apenas a presidência da Câmara, mas a própria casa em dezembro.

Referendo ou plebiscito?

De acordo com o deputado, após a aprovação da PEC na CCJ, a comissão especial deverá ouvir todos os setores da sociedade envolvidos com sua tramitação, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), centrais sindicais e movimentos sociais.

A iniciativa do presidente da Câmara foi vista como um aceno positivo junto ao governo, após especulações de que ele estaria elaborando uma pauta de projetos polêmicos para serem votados nos próximos três meses. Por outro lado, ao falar em referendo, Alves foi ao encontro do que têm pregado vários parlamentares, que defendem a realização de um plebiscito nos moldes do proposto por Dilma.

O entendimento que tem sido difundido entre parlamentares é de que o referendo fortalece o papel do Poder Legislativo, ao passo que a realização de um plebiscito para discussão do assunto esvaziaria o trabalho dos deputados e senadores.

“A aprovação da PEC na CCJ é o caminho a seguir. Minha parte foi feita e acho que a proposta será mudada em muitos itens, eu mesmo sou favorável a isso. Mas foi importante termos alicerçado, por meio da comissão, a base para a reforma política. Hoje todos os partidos falam no tema porque criamos uma base para isso, com a participação de várias legendas”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que coordenou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do teor da PEC e também deixa a casa em dezembro.

A OAB, por sua vez, trabalha pela reforma, mas considera que o rito ficará mais fácil se o caminho for por meio da formalização de projeto de lei de iniciativa popular e não por uma PEC. Para o projeto de lei de iniciativa popular é necessário colher 1,5 milhão de assinaturas. Os movimentos sociais já contam com 520 mil delas. "Um projeto de lei consegue ser aprovado com muito mais simplicidade no Congresso do que uma PEC, porque basta uma maioria que não é qualificada. E, assim, a mobilização da sociedade será suficiente para convencer os deputados e senadores a aprovarem a reforma", destacou o presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

O que trata

A PEC 352/2013, elaborada pelo grupo de trabalho para a reforma política, está longe do desejado pelos grupos da sociedade civil articulados em torno da reforma. A PEC acaba com a reeleição, mantém os mandatos em quatro anos e institui o voto facultativo. Tem como ponto mais polêmico o fato de permitir o financiamento privado empresarial, embora com o estabelecimento de critérios para este patrocínio de mandato. Caberia aos partidos decidir entre o financiamento privado, o público ou a combinação de ambos (misto).

Já o projeto de iniciativa popular encampado pelas entidades da sociedade civil prevê proibição do financiamento de campanhas por empresas e o “financiamento democrático” (uma combinação de financiamento público com o financiamento de pessoas físicas); substituição do atual sistema proporcional de lista aberta utilizado para as eleições legislativas por um sistema proporcional em lista pré-ordenada e em dois turnos; correção da hoje chamada “sub-representação” de mulheres e ampliação dos instrumentos de consulta aos eleitores, como plebiscito, referendo, além dos projetos de iniciativa popular.

“A reforma política dará mais legitimidade aos mecanismos de participação e ampliará a nossa representatividade. Sem ela, nosso regime democrático ficará defasado. Precisamos encarar esse tema e levá-lo adiante. É uma responsabilidade urgente de todos nós”, destacou o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE).

Créditos: Aede Brasil Atual

PT defende controle do Banco Central

Na primeira reunião após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a Executiva Nacional do PT cobrou maior influência do partido no segundo mandato, até mesmo nos rumos da política econômica, pregou o "controle" do Banco Central, a regulamentação da mídia e um discurso mais à esquerda.

Em resolução aprovada nesta segunda-feira, a cúpula petista também defendeu temas que não contam com a aprovação de Dilma, como o fim do fator previdenciário e a jornada de 40 horas, sem redução dos salários.

"O PT deve buscar participar ativamente das decisões acerca das primeiras medidas do segundo mandato, em particular sugerir medidas claras no debate sobre a política econômica, sobre a reforma política e em defesa da democracia nos meios de comunicação", diz um trecho da resolução, antecipada pelo Portal do Estadão.

"É preciso incidir na disputa principal em curso neste início do segundo mandato: as definições sobre os rumos da política econômica."

A portas fechadas, dirigentes do PT disseram que será preciso pressionar Dilma para ouvir o partido, dialogar com movimentos sociais, aprovar a "democratização" dos meios de comunicação e fazer mudanças na economia.

Embora a presidente esteja disposta a montar um governo "mais Dilma", sem ceder a pressões, o PT fará de tudo para ter voz ativa no segundo mandato.

"Nós vamos pressionar o governo. Queremos também discutir fator previdenciário e nova correção da tabela do Imposto de Renda e achamos que polêmica e atrito são normais", disse Jorge Coelho, um dos vice-presidentes do PT.

"O PT precisa estar mais perto do governo e a presidente Dilma, mais perto do PT", emendou o secretário-geral do partido, Geraldo Magela.

Para o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que participou do encontro de hoje, o partido terá agora o desafio de "unir a base aliada" no Congresso, se não quiser sofrer novas derrotas.

A escolha do ministro que substituirá Guido Mantega na Fazenda também é vista como primordial pelo comando da legenda.

Apesar do economista Nelson Barbosa ser o preferido por nove entre dez petistas para o cargo, deputados do PT chegaram hoje a elogiar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o primeiro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Mantega.

A resolução aprovada pela Executiva, no entanto, deixou claro que, no governo Dilma, o Banco Central não terá autonomia.

No item 6 da resolução os petistas pregam o "controle democrático e republicano sobre as instituições que administram a economia brasileira, entre as quais o Banco Central, a quem compete, entre outras missões, combater a especulação financeira".

PSDB

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o PSDB do candidato derrotado, Aécio Neves, tentou criar um "factóide" quando pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma auditoria sobre os resultados das eleições.

Foi um tom mais ameno do que o contido no documento que passou pelo crivo da Executiva, para quem a oposição caiu no "ridículo" com esse pedido.

Falcão também evitou atacar com mais ênfase as manifestações que pediram o impeachment de Dilma e até a intervenção militar no País.

"Numa democracia, os movimentos e a participação de setores da população, ainda que minoritários, são legítimos", afirmou ele.

"Mas nós também estamos conclamando nossa militância em atos de defesa da democracia e da reforma política."

O PT criou hoje uma comissão para preparar a festa de posse de Dilma, em 1º de janeiro de 2015. Depois da vitória em uma disputa definida pelo PT como "duríssima", o partido quer fazer uma festa popular, resgatando o sentimento de "esquerda".

Na reunião de ontem, dirigentes do PT disseram que todos precisam se debruçar agora sobre o motivo da rejeição à sigla, escancarado nessas eleições. Foto: EBC

Créditos: Correio do Estado

Preço ao consumidor recua em seis de sete cidades pesquisadas

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) registrou um recuo em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). A taxa divulgada nesta terça-feira (4), referente a 31 de outubro, teve uma variação de 0,43%, 0,06 ponto percentual (p.p.).

São Paulo foi a única das cidades pesquisadas que teve um aumento na variação dos preços entre uma semana e outra. Na capital paulista, a variação foi de 0,42% na última apuração para 0,53% nesta semana. Na capital paulista, a variação foi de 0,42% na última apuração para 0,53% nesta semana. 

Confira as variações de 31 de outubro

Salvador: 0,21% Brasília: 0,35% Belo Horizonte: 0,27% Recife: 0,33% Rio de Janeiro: 0,40%  Porto Alegre: 0,60% São Paulo: 0,53%  IPC-S: 0,43%.

Créditos: R7

Potentes fulgurações solares preveem tempestades magnéticas

Potentes fulgurações foram registradas no Sol, nas proximidades da mancha, cujas dimensões tinham preocupado os cientistas, pois uma mancha de semelhantes dimensões jamais foi vista desde 2008. De acordo com os dados da NASA, as fulgurações que ocorreram no Sol, podem exercer influência notável sobre o campo magnético da Terra. 

Uma grande mancha, descoberta no Sol em outubro, foi registrada sob o número AR 2192. Esta mancha despertou interesse especial dos cientistas pois aumentava de tamanho durante vários dias chegando a atingir as dimensões de Júpiter – 140 mil quilômetros de diâmetro.

Os especialistas da NASA informam que a mancha já causou fulgurações potentes no Sol que podem repetir-se nos próximos dias e influenciar o campo magnético da Terra, provocando problemas nos sistemas de comunicação do mundo inteiro. O Sol ativo, afirmam os cientistas, já provocou efeitos luminosos impressionantes – as auroras polares que podem ser vistas em diversos recantos do globo.Foto: REUTERS//Solar Dynamics Observatory

Créditos: Voz da Russia

Pressa por boa forma com excesso de malhação pode causar problemas graves de saúde

Ter um corpo com proporções perfeitas, ‘sarado’, com músculos aparentes (no caso dos homens), ou com curvas acentuadas (nas mulheres), é o desejo de muitas pessoas. Essa vontade costuma crescer à medida que a temperatura aumenta e o verão se aproxima, época do ano em que, culturalmente, há um aumento na frequência em praias e clubes, dentre outras práticas, existindo uma maior exposição corporal. 
Nesse momento, a busca por uma transformação corpórea através de atividades esportivas em um curto espaço de tempo, já pensando no mês de janeiro, sem a devida orientação de um profissional de educação física, nutricionista ou médico, pode acarretar em um exagero nos treinamentos realizados, ações que, ao invés de proporcionarem os resultados almejados, podem comprometer a saúde do praticante, fazendo com que o mesmo chegue a um quadro conhecido como síndrome do ‘overtraining’. 

O termo, se traduzido ao pé da letra do inglês, seria algo como ‘ir além do treinamento’. Tornou-se comum ao ser utilizado por treinadores de atletas ao perceberem uma queda no rendimento dos mesmos em decorrência de excessos aplicados à estrutura física.

‘Overtraining’, portanto, trata-se disto – “um exagero no treinamento esportivo, onde existe uma intensa sobrecarga e pouco tempo para recuperação”, como conta o professor e personal trainer Alexandre Carvalho, especialista em fisiologia do exercício. Simplificando, a situação ocorre quando o atleta (profissional ou amador) faz mais exercícios do que o organismo é capaz de aguentar e se recuperar.

Segundo Alexandre, essa carga física além do que se pode suportar se dá por várias maneiras, como frequência excessiva em determinado tipo de exercício, utilização de pesos inadequados na musculação ou até a prática de várias atividades simultâneas.

Atletas de alto nível e de renome internacional, como o brasileiro Júnior Cigano, já sofreram com o problema. No caso do lutador de MMA, segundo o próprio pôde alegar, o exagero nos treinamentos fez com que ele sentisse uma diminuição de força, levando-o à derrota contra o americano Cain Velásquez. O que antes era uma questão que afetava profissionais, na maioria dos casos, passou a ser percebida entre amadores.
“Algumas pessoas combinam a prática da musculação com corrida, artes marciais, aulas de aeróbica, entre outras atividades. As próprias academias geralmente já oferecem um pacote de opções completo aos alunos, que procuram, muitas vezes, praticar modalidades inadequadas a individualidades biológicas, características físicas e idade”, disse o especialista, acrescentando que todo tipo de treino deve ser acompanhado por um profissional habilitado, para que, através dos princípios corretos, possa ser feito um direcionamento adequado.

O professor explica que em toda atividade física deve haver um período de adaptação, com respeito às particularidades de cada um. Além disso, segundo ele, o tempo de repouso após os exercícios deve ser levado bastante em consideração.
“Se houve sobrecarga, se correu, se pedalou, se teve impacto, o tempo de descanso deve ser proporcional ao esforço da atividade para evitar o estresse do organismo”, afirmou.

Muitas vezes, de acordo com Carvalho, o atleta procura superar limites sem pensar no choque causado. Além disso, com o “culto ao corpo perfeito”, sobretudo nesta época, o praticante de atividade física pode estar colocando a saúde em situação de risco.

“A princípio, quando a pessoa já vem se excedendo nos treinos, seja em qual for o esporte, existe a sensação de uma ‘falsa energia’, ou uma disposição a mais para a prática. Nesse momento, geralmente, o organismo já pode estar estressado, com a imunidade comprometida”, conta Alexandre.

A partir de então, conforme o professor, há uma descompensação orgânica, podendo haver, inclusive, alterações hormonais. “O cortisol, um hormônio catabólico (processa matéria orgânica para obter energia), passa a ser liberado com maior intensidade, fazendo com que o corpo busque essa necessidade energética no tecido muscular, causando a perda da chamada ‘massa magra’, ao invés da gordura, provocando um consequente falso emagrecimento, que pode aparentar um resultado positivo, o que não acontece na verdade”.

A perda de peso repentina pode ser acompanhada por fadiga, falta de disposição para as atividades do dia a dia, distúrbios do sono, irritabilidade, enxaqueca, tontura, enjoo, oscilação da pressão arterial e da frequência cardíaca.
“Além do emagrecimento inadequado, o ‘overtraining’ pode chegar a causar tremores musculares e afetar o estado psicológico da pessoa, podendo levar a um quadro de depressão e afastamento do convívio social, quando esta percebe que o esforço não está dando resultado”, alertou Carvalho, dizendo que essa insatisfação é o motivo pelo qual muitas pessoas não perseveram na prática de atividade física.
Ao perceber qualquer um desses sintomas em meio a uma rotina de treinos, deve-se observar se está ocorrendo algum excesso, análise que deve ser feita pelo profissional de educação física.
De acordo com Alexandre Carvalho, se os sintomas forem percebidos em estágio inicial, é preciso comunicar ao professor/treinador para que ele faça as adaptações necessárias ao treino, reduzindo a intensidade. “Se pratica corrida e a perna passou a doer, passe a caminhar por um tempo ou substitua por uma prática de menor intensidade para as articulações, como a natação”, disse.
Créditos: Portal Correio

Nova vacina contra a dengue reduz em 95% os casos graves

A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país. A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue.

“Isso significa que praticamente não vamos mais ter casos graves da doença”, avaliou Sheila Homsani, gerente médica da Divisão de Vacinas do laboratório, ressaltando que a imunização também vai reduzir as internações decorrentes da dengue. Segundo Sheila, os testes demonstraram que a vacina tem níveis de segurança comparáveis aos dos placebos dados aos pacientes. “É uma vacina segura”, enfatizou. A imunização deve ser aplicada em três doses, com intervalos de seis meses.

O laboratório deve entrar com pedido de avaliação da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no primeiro trimestre de 2015, e a expectativa é que até o final do ano que vem ela esteja registrada no Brasil para ser vendida e até usada pela rede pública.
Créditos: Agencia Brasil