Ministros não poderão usar mais aviões da FAB

A presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana um decreto proibindo os seus 39 ministros de usarem aeronaves da Força Aérea Brasileira para retornar aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (2) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, que indicou como fonte dos dados a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

O decreto presidencial 4.244/2002, que regulamenta hoje o uso das aeronaves da FAB pela cúpula dos três poderes, estabelece que elas podem ser requisitadas por essas autoridades, incluindo os ministros de Estado, em quatro situações: motivo de segurança, emergências médicas, viagens a serviço e no "deslocamentos para o local de residência permanente."

A assessoria do Planalto afirmou que os ministros só poderão requisitar a aeronave para seus Estados de origem em casos excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local. 

A medida foi tomada sob o argumento da necessidade de ajuste das contas federais. O governo tem anunciado que fará um grande corte orçamentário, estimado em torno de R$ 80 bilhões.

Créditos: Brasil 247

Grupo islâmico matou 147 pessoas em universidade do Quênia

O Centro Nacional de Gestão de Catástrofes, do governo do Quênia, atualizou para 147 o número de mortos no atentado de hoje (2) na Universidade de Garissa, no Leste do Quênia. Segundo o centro, a maioria das vítimas é estudante. O grupo extremista islâmico somali Shebab reivindicou a autoria do ataque. O balanço oficial anterior informava que 70 pessoas morreram mortos. “[Há] 147 mortes confirmadas no atentado de Garissa”, informou o centro. O atentado foi o mais violento no Quênia desde o ataque à Embaixada dos Estados Unidos, em 1998.

A operação realizada pelas forças de segurança quenianas para retomar o controle da universidade, tomada por um comando shebab nesta quinta-feira de madrugada, “terminou com os quatro terroristas mortos”, acrescentou o órgão. 

A retomada ocorreu quase 16 horas após o início do ataque em Garissa, a 150 quilômetros da fronteira com a Somália. “O Quênia está em guerra com a Somália. Nossos homens estão ainda no interior e em combate. A missão é matar aqueles que são contra os Shebab”, disse, por telefone, o porta-voz do grupo islâmico, Cheikh Ali Mohamud Rage, reivindicando o ataque.
Créditos: Agencia Brasil

PIB do Nordeste cresce 3,7%

A região Nordeste obteve um expressivo crescimento de 3,7% em 2014 sobre 2013, de acordo com o Índice de Atividade Econômica regional do Banco Central, considerado uma prévia do Produto Interno bruto (PIB).

A agricultura e o varejo impulsionaram os Estados nordestinos, enquanto a indústria foi a grande responsável pela queda de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Enquanto a região obteve um crescimento de 3,7% em 2014 sobre 2013, o Sudeste amargou recessão de 0,8% no mesmo período.

Em contrapartida, estimativas do setor privado apontam que a economia nordestina pode cair 1,7% este ano – o que seria a primeira queda desde 1998.Leia aqui reportagem de Denise Neumann sobre o assunto.

Créditos: Brasil 247

56 cidades do Nordeste estão em colapso por causa da seca

Mesmo com o cenário de chuvas favorável na Região Sudeste no mês de março, os níveis dos reservatórios não voltaram à normalidade e é preciso manter as ações de controle e economia de água, disse o grupo de monitoramento da situação hídrica do governo federal. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou que, no Nordeste, 56 cidades estão em situação de colapso de abastecimento de água, e acredita que o número poderá passar de 100.

Os integrantes do grupo reuniram-se nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva após o encontro, Occhi disse que o governo federal pediu aos estados da Região Nordeste um levantamento sobre o assunto, e o número de cidades nessa situação pode subir para 105. Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.

Os ministros discutiram a possibilidade de adiantar obras e ampliar ações emergenciais de abastecimento de água em áreas urbanas do Nordeste, com o uso de carros-pipas. “Recebemos pedidos de governadores sobre a possibilidade de ampliação da Operação Carro-Pipa para municípios da região urbana e devemos apoiar, colocando reservatórios urbanos, caixas d'água, cisternas”, disse Occhi.

Segundo o presidente da ANA, no Sudeste, a situação dos reservatórios permanece crítica, apesar da ligeira recuperação. “Mesmo tendo esses sinais de volume mais favorável de água chegando aos reservatórios, os quadros todos continuam críticos, e as medidas adotadas até aqui na redução das vazões dos reservatórios e dos rios devem ser mantidas, acompanhadas [de ações] para oferecer maior segurança hídrica às populações envolvidas.”

Sobre o Sistema Cantareira, que abastece São Paulo, Vicente Andreu disse que houve recuperação com as chuvas de fevereiro e março, mas ressaltou que o sistema ainda usa água abaixo do volume útil. O diretor do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, destacou que as chuvas no Sudeste estão diminuindo e que as precipitações estacionais devem recomeçar em outubro.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que, após o término do período de chuvas, em abril, será discutida a campanha de conscientização do governo sobre a situação hídrica do país. “Vamos com toda serenidade construir a informação objetiva, transparente. O Brasil não precisa ter desperdício de água, precisa poupar água”, afirmou.
Créditos: Agencia Brasil

Bálsamo medieval mata superbactérias

(BBC)-Um tratamento de mil anos de idade, usado na Idade Média para combater infecções nos olhos, pode ser a chave para acabar com as superbactérias resistentes a antibióticos, de acordo com pesquisadores da Universidade de Nottingham, na Grã-Bretanha.

Os cientistas recriaram um remédio anglo-saxão do século 10 que continha cebola, alho, vinho e bile de vaca. O grupo se surpreendeu ao descobrir que este remédio antigo exterminou quase que completamente, em até 90%, o Staphylococcus aureus resistente à meticilina (SARM). O remédio foi descrito em um antigo manuscrito anglo-saxão com instruções sobre tratamentos e bálsamos, o Bald's Leechbook, que está na British Library.

O manuscrito é tido como um dos primeiros exemplos de "livro medicinal", segundo Tom Feilden, editor científico do programa Today, da BBC. A especialista em cultura anglo-saxônica Christina Lee, da Universidade de Nottingham, traduziu a receita de um "bálsamo para os olhos, feito com alho, cebola ou alho-porro, vinho e bile de vaca". 

"Escolhemos esta receita porque contém ingredientes, como o alho, que estão sendo investigados por cientistas do presente por sua potencial eficácia em tratamentos com antibióticos", disse a especialista que teve a ideia de provar a cientificamente o efeito do remédio. "Algumas palavras eram ambíguas e tivemos que pensar muito para saber a qual ingredientes se referiam", disse Freya Harrison, pesquisadora da Escola de Ciências da Vida da mesma universidade.

"Reconstruímos (a receita) da forma mais fiel que pudemos", acrescentou Harrison. A receita descreve uma forma muito específica de obter o bálsamo, que inclui a utilização de uma vasilha de metal para ferver a mistura em água e deixar descansando durante nove dias. Os pesquisadores provavam todos os ingredientes frescos separadamente, assim como o remédio em seu conjunto e também uma solução de controle, sem os componentes vegetais.

O remédio resultante da receita medieval exterminou até 90% de bactérias cultivadas em laboratório, tanto em feridas sintéticas como em feridas reais infectadas em ratos. Harrison afirmou que a equipe esperava que o bálsamos demonstrasse "certa atividade antibiótica".
"Mas ficamos espantados ao ver a eficácia da combinação de ingredientes", afirmou. Os cientistas diluíram a mistura para testar a dosagem ideal contra uma infecção real em uma pessoa. 
Eles concluíram que, quando muito diluído, o remédio não consegue matar oStaphylococcus aureus resistentes à meticilina (SARM), bactéria que gera infecções na pele e no sangue. Mas, mesmo diluído, o remédio consegue interferir na comunicação celular da bactéria.
Créditos: BBC Brasil

Nova portaria aperfeiçoa divulgação de lista suja do trabalho escravo

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinaram ontem (31) nova portaria interministerial aperfeiçoando a divulgação da lista de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. Uma das mudanças é que a divulgação deixará de ser semestral. 

De acordo com o ministro Manoel Dias, a lista será atualizada constantemente e novos nomes incluídos à medida que os processos forem concluídos. A nova portaria determina também a publicação do nome do empregador após decisão final relativa ao auto de infração lavrado em ação fiscal, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as fases do procedimento administrativo. O texto detalhado deve ser publicado no Diário Oficial da União de hoje.

O ministro do Trabalho informou que as regras permanecem as mesmas e que o texto da portaria deixa mais explícito o direito já existente de ampla defesa dos empregadores. O texto revela que a lista será divulgada no site do Ministério do Trabalho. O documento assinado hoje revoga a portaria interministerial MTE/SDH N° 2, de 12 de maio de 2011.

“A regra é mesma. A lei continua a mesma. Ampliamos, porque uma das causas para concessão de liminares [para retirada de nomes da lista] era a alegação da falta do amplo direito de defesa e do contraditório. Ampliamos isso. Ficou bem explícito, de modo que não haja dúvida de que não queremos diminuir o direito de defesa”, explicou Manoel Dias. Para a ministra Ideli Salvatti, a nova portaria deixa claro que existe legislação amparando e sustentando a divulgação da chamada lista suja do trabalho escravo, com a relação de empregadores flagrados submetendo trabalhadores às formas degradantes de trabalho ou condições análogas ao trabalho escravo.
Créditos:Agencia Brasil

Ministério da Justiça pede dados à França para investigar caso Swissleaks

O Ministério da Justiça pediu ao governo da França acesso aos dados de correntistas brasileiros que abriram contas no banco HSBC da Suíça. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também aguarda os dados para dar prosseguimento às investigações do caso SwissLeaks no Brasil. O governo francês já compartilhou os dados com outros países.

O objetivo da PGR e da Polícia Federal, que também participa da investigação, é verificar se 8.667 brasileiros declararam à Receita Federal e ao Banco Central os valores remetidos às contas numeradas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007.

A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. As investigações dão conta, até o momento, de que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas.
O caso também é investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado. A comissão tem 11 membros e tem 180 dias para concluir os trabalhos.
Créditos: Agencia Brasil