Contas de brasileiros no HSBC suíço somavam US$ 5,4 bilhões em 2006

A Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no Banco HSBC da Suíça, divulgou ontem  (25) o órgão. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões. 

Com base na lista de titulares das contas, a Receita está cruzando as informações do CPF com suas bases de dados para a identificação de contribuintes com indícios de evasão fiscal entre 2011 e 2014. O Fisco pediu ainda ao Banco Central e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre um primeiro conjunto de registros para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

Entre os CPF já identificados pela Receita, há 736 contribuintes que morreram. Entre os vivos, 264 são estrangeiros, 263 com CPF suspenso, 97 com o documento cancelado, 15 pendentes de regularização e um com CPF nulo. O órgão arrecadador descobriu ainda 1.942 contribuintes com mais de 70 anos. O Fisco não conseguiu identificar 1.129 nomes. 

A investigação ocorre com base em arquivos eletrônicos enviados pela administração tributária francesa. Com sede em Paris, a Direction Générale des Finances Publiques repassou ao Brasil 8.732 arquivos eletrônicos, cada um supostamente com o perfil de um cliente brasileiro do banco suíço. Até agora, 7.359 perfis foram verificados. Como há casos de uma mesma pessoa com múltiplos perfis de cliente, o número efetivo de titulares é menor. 

Com base nas informações colhidas até agora, a Receita pretende identificar eventuais herdeiros dos 736 contribuintes falecidos, analisar vínculos entre contribuintes identificados para encontrar grupos de correntistas relacionados ou ligações entre pessoas físicas e jurídicas. Os casos mais graves identificados pelo Fisco, Banco Central e Coaf terão a investigação aprofundada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Foto: Sputnik
Créditos: Agencia Brasil

Um em cada três brasileiros já comprou produtos contrabandeados

Um em cada três brasileiros admite já ter comprado produtos contrabandeados, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem  (25). Ao menos 40% dos entrevistados disseram saber reconhecer um produto ilegal. O estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) ouviu 4 mil pessoas entre os dias 22 e 24 de abril.

Para 53% dos consumidores, a maior vantagem de um produto contrabandeado é o menor preço. Esse percentual chega a 76% entre aqueles que assumem ter adquirido mercadoria não legalizada. No entanto, 37% dos entrevistados não veem nenhuma vantagem na compra de itens contrabandeados.

A maioria (92%) acredita que a população deixaria de comprar produtos contrabandeados se os preços de venda legal fossem menores. Os produtos contrabandeados têm preços menores porque não pagam impostos na opinião de 89% dos consumidores. Para 87%, os valores mais baixos são possíveis porque esses itens não precisam se submeter às normas de fiscalização e 77% acreditam que os produtos têm qualidade inferior.

Créditos: Agência Brasil 

Mais Médicos leva assistência a 63 milhões de pessoas

Programa Mais Médicos beneficia atualmente 63 milhões de pessoas em 4 mil municípios, 72% de todas as cidades brasileiras. Lançado em julho de 2013, a iniciativa já reúne 18.240 médicos que atuam onde vivem as pessoas com maior vulnerabilidade, nas periferias das grandes cidades brasileiras, nos quilombolas, assentamentos rurais, aldeias indígenas, na Floresta Amazônica, onde os brasileiros precisam de médicos.

“Os avanços obtidos mostram que o Mais Médicos tem sido expressivo na melhoria da assistência à população e na expansão do atendimento na Atenção Básica em todo o País. Juntamente às equipes de saúde, os profissionais levam assistência e preenchem vazios onde havia necessidade de médicos”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

São médicos brasileiros e estrangeiros, selecionados por edital, médicos cubanos, cuja participação foi viabilizada por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). São mais de 11 mil médicos que estão atuando por meio deste acordo. Os médicos participantes recebem bolsa de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos médicos participantes.

Para conhecer a opinião da população a respeito do programa, o Ministério da Saúde realizou uma pesquisa em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Das 14 mil pessoas entrevistadas pelo estudo, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor após a chegada dos profissionais do programa. Para 87%, a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde. O estudo foi feito entre novembro e dezembro de 2014 em 699 municípios atendidos pela iniciativa.
Créditos: Portal Brasil

Ministério da Educação desvincula 74 instituições do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) desvinculou 74 mantenedoras de instituições de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) por falta de comprovação de regularidade fiscal. Desse total, 11 são reincidentes e só poderão aderir novamente ao programa após o prazo de um ano. As demais 63 mantenedoras podem apresentar recurso administrativo contra a decisão na Secretaria de Educação Superior.

A decisão e a lista com as mantenedoras desvinculadas estão publicadas na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União. De acordo com a decisão, não haverá prejuízo para os estudantes que já participam do ProUni e eles terão as matrículas preservadas pelas mantenedoras.

Ao informar a desvinculação, a decisão cita o Artigo 1° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que determina que a mantenedora deve comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal, sob pena de desvinculação do ProUni, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.CAgência Brasil) Créditos: FN

Brasil e China vão desenvolver satélite em conjunto

O Brasil e a China assinaram um protocolo de intenções para o desenvolvimento e lançamento do sexto satélite sino-brasileiro de recursos terrestres (Cbers-4A). A expectativa de lançamento é em 2018.
De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Perondi, citado pela mídia local, "esse pacto com a China é a garantia da continuidade da missão do Cbers”. “Como o tempo de vida útil do satélite é de três anos, a preocupação é que ao fim das atividades do Cbers-4 não haja interrupção do trabalho", acrescentou. 

O acordo, que tem um custo estimado em até 100 milhões de dólares, foi firmado durante a visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Brasil. Durante a viagem oficial do chefe de governo chinês, foram fechados ao todo 35 acordos de cooperação entre os dois países, em áreas como agricultura, comércio, defesa, energia, infraestrutura, inovação, mineração, planejamento estratégico e transporte.  

Usado pelo governo para monitorar os setores agrícolas, florestal e no controle do meio ambiente, especialmente no controle da fiscalização da Amazônia, o novo satélite Cbers será desenvolvido em São José dos Campos. O diretor do Inpe informou também que o satélite terá uma versão modernizada de câmera para observação da Terra em alta resolução.

Créditos: Sputnik

Dilma diz que não há "base real" para impeachment

A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal mexicano La Jornada e divulgadas ontem (24) pela Presidência da Republica.

“O impeachment está previsto na Constituição. Ele é um elemento da Constituição, está lá escrito. Agora, o problema do impeachment é sem base real, e não é um processo, e não é algo, vamos dizer assim, institucionalizado. Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política. Ou seja, é muito mais esgrimido como uma arma política. Uma espécie de espada política, mistura de espada e de dama que querem impor ao Brasil”, disse. “A mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos. E eu tenho clareza dos meus atos”, completou.

A presidenta, que inicia hoje visita oficial ao México, também falou sobre a aproximação entre os Estados Unidos e Cuba, comentou a situação de países da América Latina e destacou a importância da Petrobras. Dilma espera que a aproximação entre Cuba e os Estados Unidos se aprofunde e leve ao completo fim o embargo econômico. “Eu sei que não depende do Executivo americano, depende do Congresso americano, mas esse será um passo fundamental”, considerou. Em sua avaliação, a aproximação encerra a guerra fria no continente.

Ao falar sobre os vizinhos da América Latina, a presidenta disse que é a favor de que na Venezuela se respeite a ordem democrática por parte do governo e da oposição. Destacou, ainda, que os conflitos e manifestações fazem parte da democracia. “Não acredito que a democracia engendre situações de paz dos cemitérios. A democracia engendra manifestações de rua, reivindicações, a democracia engendra expressão de descontentamento.”

Em relação à Petrobras, a presidenta garantiu que a petrolífera é uma empresa poderosa que tem 90 mil funcionários e passou por um processo de investigação na Operação Lava Jato em que quatro funcionários estão sendo acusados de corrupção. “Ninguém pode falar antes de serem condenados, mas todos os indícios são no sentido de que são responsáveis pelo processo de corrupção.” Dilma ficará no México até a quarta-feira (27) e terá agenda extensa, que inclui a assinatura de um acordo para facilitar os investimentos entre os dois países. 
Créditos: Agencia Brasil

Seguro contra seca injeta R$ 30 milhões ao mês no sertão

Prejuízos com a lavoura causados pela seca vão assegurar o repasse do “garantia-safra” a quase 180 mil agricultores do semiárido nordestino neste mês de maio de 2015 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

O garantia-safra é uma espécie de seguro-desemprego do agricultor familiar, previsto nos programas sociais do governo Dilma Rousseff. Onde não há colheita entra a garantização de alguma renda pelo governo federal ao nordestino.

Quase 210 municípios de oito estados da região vão receber uma injeção de aproximadamente R$ 30 milhões mensais em recursos do pagamento do seguro, dinheiro que traz alento às famílias e ao comércio dessas cidades.

O seguro ajuda a dar sobrevida às poucas atividades econômicas desses locais. Neste mês de maio, o governo registra a adesão de 6,6 mil novos beneficiários, de 12 municípios, todos afetados pela estiagem na safra 2013/14.

Eram 194 cidades atendidas em abril, com cerca de 172 mil beneficiários. Com as novas adesões, o número subiu para mais de 178 mil atendidos no mês em cinco estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte de Sergipe).

Essa espécie de proteção federal dura pelo prazo de cinco meses ininterruptos, somando uma renda individual de R$ 850 para cada agricultor no período. Ao final, mais de R$ 151 milhões em dinheiro circulam pela economia do semiárido graças ao garantia-safra.

O repasse de R$ 170 mensais a cada um dos assistidos configura uma das poucas receitas fixas a entrar no mercado dessas dezenas de cidades e seus distritos.

O dinheiro traz alento ao sertão, pois assegura a sobrevivência de regiões combalidas pela seca.

Têm direito ao garantia-safra agricultores familiares com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, com área plantada mínima de seis mil metros quadrados e máxima de 50 mil metros quadrados (0,6 hectares a 5 ha).

A perda comprovada deve ser de no mínimo 50% da safra (produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão). O benefício é assegurado pelo Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, municípios, estados e União.

Só tem acesso ao benefício o município que firma um Termo de Adesão com o governo estadual, no qual se define a quantidade de agricultores que podem participar do programa.

A inscrição do agricultor é feita no escritório local de assistência técnica ou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf–DAP, antes do plantio. Só aí ele recebe o boleto, a ser pago numa agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou correspondente bancário, e o termo de adesão.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias, com informações do MDA Foto: IssoèPB

Créditos: Agência PT