CPI recebe documentos da Justiça Federal sobre Operação Zelotes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o escândalo de fraudes no pagamento de multas e autos de infração de empresas à Receita Federal, por parte de integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – intitulada CPI do Carf –, recebeu ontem (2) os documentos obtidos pela investigação da Polícia Federal referentes à Operação Zelotes. De acordo com o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO),os documentos serão distribuídos nos próximos dias para todos os membros da comissão.

A notícia foi vista de forma positiva para a CPI, uma vez que desde o final de abril vinham sendo feitas queixas diversas sobre a conduta do magistrado responsável pelo caso, o juiz federal Ricardo Leite, que demorou para liberar esse material. Leite foi, inclusive, alvo de pedidos de representação contra sua conduta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter demorado na apresentação e entrega do material.

Os senadores também receberam o apoio do procurador regional Frederico de Carvalho Paiva, do Ministério Público na 1ª Região, que reiterou a importância de contar com uma parceria atuante da CPI nas investigações. “O Ministério Público tem um volume enorme de informações a serem analisadas, e ofereceremos as denúncias no tempo oportuno. Nossa função ainda está por cumprir, portanto, esperamos que a CPI seja parceira nesse objetivo”, afirmou.

Renúncias

Na audiência pública realizada nesta terça-feira, o presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto, contou que poucos dias após a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de proibir os conselheiros do órgão de advogar, cerca de 80% deles renunciaram ao cargo. “Outros deverão renunciar na próxima semana”, informou.

Pelas regras atuais, o cargo de conselheiro do Carf não é remunerado. Os membros são escolhidos por diversos setores – entre contribuintes, Receita Federal e indicações das confederações nacionais da Indústria (CNI), Comércio (CNC) e Agricultura (CNA). “Esse formato produz vícios”, disse Paiva, para quem o modelo de funcionamento do conselho é “anacrônico, ineficiente e burocrático” por copiar o “que há de pior no Poder Judiciário”.

O procurador também reclamou que, hoje, no Carf, um processo demora em média oito anos para ser julgado. E enquanto os julgamentos não são concluídos, as empresas não têm a obrigação de pagar os valores devidos, causando prejuízo aos cofres públicos.

O presidente do órgão reconheceu a existência de fragilidades no modelo atual e disse que a reformulação em curso, deverá readequar a estrutura do Carf, além de dar maior segurança jurídica às decisões do órgão. Ele destacou que, dentre os desafios a serem traçados, um deles é a redução deste prazo médio para avaliação dos processos.

Suborno e fraudes

A Operação Zelotes foi deflagrada em março passado por diversos órgãos federais de investigação, em conjunto com a PF, e constatou grandes empresas vinham subornando integrantes do conselho para serem absolvidas de pagar impostos devidos (ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago). O montante desviado dos cofres públicos nesta operação, conforme estimativas iniciais, pode chegar a perto de R$ 19 bilhões.

Para o senador Ataídes Oliveira, é importante o trabalho da comissão devido à proporção que tem o caso e o volume de recursos envolvidos, que fazem com que o Senado sinta-se na obrigação de apurar os fatos. “Esta Casa não pode se omitir de investigar a correta aplicação e arrecadação dos tributos federais”, acentuou.

Entre os acusados de envolvimento, conforme as apurações iniciais, estão:  Grupo RBS (maior afiliado da Rede Globo), Ford, Mitsubishi, BRF, Camargo Corrêa, Petrobras e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston e Pactual.

Créditos: Rede Brasil Atual

Balança comercial tem saldo de US$ 2,8 bi, o maior do ano

Com o real desvalorizado frente ao dólar, as exportações superaram as importações no mês passado e indicam recuperação das contas externas do Brasil  A balança comercial começa a mostrar resultados favoráveis e encerrou o mês de maio com saldo positivo (exportações maiores que importações) de US$ 2,8 bilhões. 

Esse resultado é o maior registrado em 2015 e também o mais alto para os meses de maio desde 2012, quando houve um superávit de US$ 2,96 bilhões. O desempenho de maio se deve às exportações de US$ 16,8 bilhões no mês, acima das importações que somaram US$ 14 bilhões. 

O saldo positivo contribuiu para reduzir o déficit comercial que acumulou US$ 2,3 bilhões negativos nos cinco primeiros meses de 2015. A estimativa é que o ano feche com superávit de US$ 4 bilhões. 
As vendas externas são beneficiadas pela recente desvalorização do real frente ao dólar. Em maio, os destaques das exportações foram os óleos combustíveis (+134,8%, para US$ 172 milhões), os laminados planos (+102,4%, para US$ 179 milhões) e o açúcar refinado (+97,9%, para US$ 179 milhões).

A China vem consolidando com o principal mercado comprador de produtos brasileiros. Neste ano, os países mais importantes para as exportações do Brasil são: China (US$ 13,7 bilhões), Estados Unidos (US$ 9,7 bilhões), Argentina (US$ 5,2 bilhões), Países Baixos (US$ 3,8 bilhões) e Alemanha (US$ 2,4 bilhões).
Créditos: Portal Brasil

Estudo revela primeiro caso de reprodução sem sexo

Fêmeas de uma população de peixes-serra na Florida (EUA) começaram a reproduzir-se sem sexo, o primeiro caso de partenogénese de vertebrados no seu habitat natural de que se tem conhecimento, segundo um estudo publicado pela revista científica Cell Press.

A partenogénese (um tipo de reprodução assexuada) é um fenómeno comum em animais invertebrados, mas pouco frequente nos vertebrados, entre os quais, até então, só tinha ocorrido em cativeiro. No entanto, cientistas da Universidade Stony Brook de Nova Iorque descobriram um grupo de peixes-serra fêmeas que haviam-se reproduzido por partenogénese num estuário da Florida.

Os peixes foram encontradas de forma inesperada, enquanto os cientistas realizavam uma pesquisa de rotina sobre a genética dos peixes-serra de dentes pequenos, espécie com alto risco de extinção. As análises de ADN revelaram que cerca de 3% dos peixes estudados eram resultado dessa invulgar forma de reprodução. Os peixes-serra podem ser a primeira família de animais marítimos a ser extinta devido à pesca predatória e à perda de habitats, conforme os pesquisadores.

Os peixes-serra de dentes pequenos, uma das cinco espécies desta família, são encontrados especialmente em áreas do sul da Florida, como Caloosahatchee e Peace Rivers. A partenogénese consiste na segmentação do óvulo sem fecundação, iniciada por factores ambientais, químicos, descargas eléctricas, dentre outros.Talvez seja muito mais frequente em animais em liberdade do que pensamos, afirmou Kevin Feldheim, do laboratório Pritzker, do Field Museum de Chicago, onde as amostras de ADN foram analisadas.

Segundo as conclusões do estudo, é possível que essa forma de reprodução ocorra principalmente em povoações pequenas e com risco de extinção. Porém, apesar de a partenogénese ter a capacidade de prolongar a existência dos peixes-serra, os cientistas não acreditam que o fenómeno poderá salvá-los. Isso deve servir para chamar a atenção de que precisamos de sérios esforços globais para salvar esses animais, disse Feldheim. O estudo também contou com a colaboração da Comissão de Conservação de Peixes e da Fauna da Florida.

Créditos: Diário Digital

Petrobras capta US$2,5 bi em volta ao mercado externo

A Petrobras emitiu nesta segunda-feira 2,5 bilhões de dólares em um raro título de 100 anos, pagando um rendimento de 8,45 por cento ao investidor, na primeira investida da companhia no mercado internacional de capitais desde o estouro da Operação Lava Jato, confirmou a petroleira em comunicado.

A conclusão da operação externa está prevista para ocorrer em 5 de junho, disse a estatal em comunicado.

O novo título carrega um cupom de 6,85 por cento e foi vendido a 81,07 por cento do valor de face. O rendimento ficou 549,3 pontos básicos acima dos títulos de referência do Tesouro dos Estados Unidos. A demanda superou 13 bilhões de dólares, segundo fontes do IFR, serviço da Thomson Reuters.

O rendimento ficou abaixo do preço inicial em discussão de 8,85 por cento e no piso da orientação para o yield de 8,55 por cento, mais ou menos 10 pontos básicos. Mas ainda oferece um spread em relação a curva de rendimento dos títulos de 30 a 100 anos do México, único país da América Latina que lançou nos últimos anos títulos de 100 anos.

O montante da emissão superou intervalo esperado, de 1 bilhão a 2 bilhões de dólares, segundo fontes contatadas pelo IFR.

A rara emissão de 100 anos chamou a atenção, mas alguns questionaram se a empresa, que ficou fora do mercado de capitais por mais de um ano, não estava sendo muito ambiciosa ao optar por um vencimento tão longo.

A Petrobras, que ainda se recupera de um grande escândalo de corrupção, busca dar uma indicação forte sobre a sua capacidade de crédito com o primeiro lançamento de um título corporativo de 100 anos da América Latina em quase 20 anos, de acordo com dados IFR.

"A ideia é fazer um movimento ousado", afirmou mais cedo uma fonte do setor bancário. "Fazer algo que só tem sido feito por um seleto grupo mostra força."

As taxas apresentadas são bastante atrativas para os investidores, disse a analista da corretora Concordia Karina Freitas.

"Pouco mais de um ano atrás, a Petrobras vinha captando com taxas que eram praticamente a metade disso", frisou Karina.

"Então talvez conseguir essa emissão não seja necessariamente uma sinalização de que o mercado está tão receptivo à companhia."

Alguns agentes de bancos disseram que a Petrobras poderia ter pago substancialmente menos se tivesse optado por um título mais curto.

Para o gerente de renda fixa da corretora Guide Investimentos, Bruno Carvalho, uma operação dessa natureza deve interessar apenas governos.

"Não vejo como pessoas físicas ou empresas privadas poderiam se interessar", destacou Carvalho.

Como a Petrobras ainda não se pronunciou sobre o tema, analistas destacaram que não está claro qual o objetivo da companhia com esta iniciativa, se é rolar dívidas ou garantir a capacidade para realizar os investimentos necessários.

O mais provável, segundo Carvalho, será a rolagem de dívidas, já que a empresa já mostrou que irá investir menos. Mas, por trás da estratégia, a estatal está buscando mostrar para o mercado uma confiança no desenvolvimento da companhia no longo prazo, acrescentou.

O negócio é a primeira emissão de bônus em dólares da companhia desde março de 2014, segundo dados do IFR, quando a petroleira fez uma emissão em seis tranches de 8,5 bilhões de dólares.

O analista da corretora Spinelli Elad Revi destacou que a empresa está se endividando ainda mais enquanto luta para reduzir indicadores de alavancagem.

Em março, o Conselho de Administração da petroleira havia autorizado que a estatal fizesse captações de até 19,1 bilhões de dólares líquidos em recursos ao longo de 2015.

Depois disso, a empresa contratou uma série de financiamentos com diversos bancos e informou em abril que já havia coberto necessidades para este ano. Entretanto, que continuaria a avaliar oportunidades de financiamento visando antecipar parte das necessidades de 2016.

"O fato de ela vir realmente a emitir bônus dessa natureza, mesmo depois de ter falado que já tinha cumprido suas necessidades (de financiamentos), mostra uma certa instabilidade para com o plano de negócios", afirmou Revi.

A emissão é vista como positiva para a perspectiva do rating da estatal pelas agências de classificação de risco.

"Se a Petrobras conseguir colocar esta emissão proposta, isso vai ser visto como um passo positivo para recuperar o acesso aos mercados de capitais de dívida, do qual depende para sustentar seu plano de investimento e necessidades de financiamento", disse Lucas Aristizabal, diretor sênior da Fitch, em comunicado.

A Fitch e a Standard & Poor's classificaram a emissão da Petrobras em "BBB-", mesmo rating dado à estatal, conforme comunicados divulgados nesta segunda-feira.

"Esperamos que a empresa use os recursos para propósitos corporativos gerais, incluindo o financiamento de seu plano de investimentos", afirmou a S&P, em seu comunicado.

O Deutsche Bank e o JP Morgan coordenaram a emissão.

(Por Davide Scigliuzzo, Paul Kilby, John Balassi, em Nova York, com reportagem adicional de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro).

Créditos: Brasil 247

Morador de rua passa em primeiro lugar em concurso público

Marcelo Batista Santiago, de 39 anos, passou em primeiro lugar no concurso público para auxiliar de limpeza da empresa estadual Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS). Quase 12 mil candidatos disputaram uma das 300 vagas oferecidas. Mais do que alcançar o topo da lista, o morador de rua, que viveu perambulando por Belo Horizonte entre 2012 e 2014, conseguiu retomar o controle da própria vida.

“Foi muito sofrimento. Falta de comida, de lugar pra tomar banho, pra dormir. Tive que aprender a me virar. Foi muito duro”, disse ele.

Hoje, Marcelo vive na República Reviver, espaço da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e administrada pela Arquidiocese de Belo Horizonte, que oferece moradia temporária para homens sem-teto. São 40 vagas disponíveis, cuja permanência é por, no máximo, 18 meses. “Meu sonho agora é providenciar a minha casa”, contou.

Marcelo foi parar na rua depois de um desentendimento com a família. “Tive alguns problemas com parentes e acabei ficando sem lugar pra ficar”, disse. Desempregado, era difícil conseguir trabalho sem endereço fixo. “Quando eu dizia que morava na rua, que não tinha casa, já perdia a vaga”.

Em 2014, Marcelo tomou uma decisão que mudou sua vida. “Decidi pedir ajuda. Foi aí que conheci a república e fui encaminhado para o acolhimento. Tinha que me reerguer”. O morador de rua buscou nos livros o caminho para uma nova chance.

“Na república tem uma minibiblioteca. Comecei a estudar muito e pensei em fazer vestibular”. Marcelo passou no curso de tecnologia em gestão pública da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Porém, ele desistiu no 2º período. “Eu passei por um momento que estava desestruturado, mas penso em voltar”.

Em fevereiro, ele ficou sabendo do edital do processo seletivo. Apesar de já ter ingressado em uma universidade, Marcelo resolveu concorrer ao cargo de nível fundamental incompleto. “Eu estava buscando estabilidade, uma possibilidade para me reerguer, estruturar a minha vida”, disse.

O resultado saiu em abril, surpreendendo Marcelo. “Quando eu saí da prova, senti que tinha ido bem, mas nunca imaginei ter ficado em primeiro lugar. Passou um filme inteiro na minha cabeça. Nada na minha vida veio fácil. Foi bastante sofrimento. Ter conseguido passar foi uma alegria imensa.” Marcelo tomou posse do cargo e já está trabalhando. Ele recebe R$ 876,66 por mês.(G1). 

Créditos: TV Marcelo foi parar na rua depois de um desentendimento com a família. “Tive alguns problemas com parentes e acabei ficando sem lugar pra ficar”, disse. Desempregado, era difícil conseguir trabalho sem endereço fixo. “Quando eu dizia que morava na rua, que não tinha casa, já perdia a vaga”.

Em 2014, Marcelo tomou uma decisão que mudou sua vida. “Decidi pedir ajuda. Foi aí que conheci a república e fui encaminhado para o acolhimento. Tinha que me reerguer”. O morador de rua buscou nos livros o caminho para uma nova chance.

“Na república tem uma minibiblioteca. Comecei a estudar muito e pensei em fazer vestibular”. Marcelo passou no curso de tecnologia em gestão pública da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Porém, ele desistiu no 2º período. “Eu passei por um momento que estava desestruturado, mas penso em voltar”.

Em fevereiro, ele ficou sabendo do edital do processo seletivo. Apesar de já ter ingressado em uma universidade, Marcelo resolveu concorrer ao cargo de nível fundamental incompleto. “Eu estava buscando estabilidade, uma possibilidade para me reerguer, estruturar a minha vida”, disse.

O resultado saiu em abril, surpreendendo Marcelo. “Quando eu saí da prova, senti que tinha ido bem, mas nunca imaginei ter ficado em primeiro lugar. Passou um filme inteiro na minha cabeça. Nada na minha vida veio fácil. Foi bastante sofrimento. Ter conseguido passar foi uma alegria imensa.” Marcelo tomou posse do cargo e já está trabalhando. Ele recebe R$ 876,66 por mês. (G1). 

Créditos: TV WEB CIDADE 

Navio de cruzeiro com mais de 450 a bordo naufraga na China

Um navio de cruzeiro chinês com 458 pessoas a bordo naufragou no Rio Yangtze, na província chinesa de Hubei, na noite desta segunda-feira (1º), informou a agência estatal de notícias “Xinhua”, que cita como fonte a administração de navegação do rio. Mais de 400 pessoas estão desaparecidas. Os passageiros e tripulantes são todos chineses, segundo as autoridades locais.

A agência de notícias chinesa Xinhua informou que até agora 15 pessoas foram resgatadas com vida, incluindo o capitão e o engenheiro da embarcação. Eles disseram que o barco naufragou rapidamente após ser atingido por uma tempestade. A Efe fala em 13 sobreviventes por enquanto, entre eles uma idosa de 85 anos. A Reuters estima o número de resgatados com vida em 19. Não há ainda informações oficiais sobre mortos. A "BBC" afirma que uma morte foi confirmada, mas a Reuters diz que cinco corpos foram resgatados da água.

A embarcação “Dongfangzhixing (“Estrela do Oriente)” levava 406 passageiros chineses, cinco funcionários de uma agência de viagens e 47 integrantes da tripulação, segundo o órgão de administração de navegação. A maioria dos passageiros é composta por turistas com idades entre 50 e 80 anos. De acordo com uma lista um passageiro teria 3 anos. Não haveria estrangeiros no barco.

Uma centena de passageiros reservou as passagens em uma agência de turismo de Nankin, enquanto as demais reservas ocorreram em Suzhou e em outras cidades, declarou Yao Wenge, oficial encarregado do transporte fluvial, citado pela agência Xinhua. O navio partiu de Nanjing, capital da província de Jiangsu, no leste do país, e seguia para a cidade de Chongqing, no sudoeste. O naufrágio ocorreu por volta de 21h28 (horário local). Foto: AP.
Créditos: G1

Assédio moral deixa cicatrizes mais profundas do que se imagina

O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é um problema social grave, que vem assumindo contornos cada vez mais alarmantes. A vítima passa a sofrer tratamento abusivo, perseguições, humilhações, discriminações e constrangimentos, de forma reiterada, normalmente velada, com o fim de desestabilizá-la psicologicamente. Isso leva-a ao sofrimento psíquico, que muitas vezes alcança proporções insuportáveis, podendo acarretar, em casos mais dramáticos, até mesmo o suicídio.

A crueldade de quem pratica o assédio, movido por sentimentos como inveja, além de desajustes como psicopatias e sociopatias, tem como fim arruinar a pessoa, fazê-la perder tudo – em especial a saúde, o emprego, a fonte de subsistência e até mesmo a dignidade.

Muitos são os aspectos envolvidos, mas merece alerta o cuidado especial que os profissionais, inclusive da área da saúde, precisam ter ao tratar da vítima dessa prática abusiva. Como o assédio moral normalmente acarreta sérias doenças, em especial de ordem psíquica, é preciso se conscientizar de que o paciente não tem somente um desajuste emocional ou um problema psicológico – de ordem puramente interna –, mas sim que ele está passando, ou passou, por uma forte violência psíquica, que deixa sequelas profundas em seu ser, afetando o bem-estar e o equilíbrio necessários para a higidez física e mental.

Não é suficiente tratar apenas a doença psíquica apresentada, mas deve-se levar em consideração que essa é, na realidade, a consequência do terror psicológico sofrido no meio social, ou seja, o resultado da exposição da pessoa à perversidade crescente no ambiente de trabalho.

Logo, de nada adianta, por exemplo, só medicar e exortar o paciente a se reerguer e reagir psicologicamente, ou mesmo insistir que os seus pensamentos é que estão distorcidos, procurando ensinar formas melhores de raciocinar, meditar e superar as situações da vida.

A origem do problema, que precisa ser enfrentada, decorre de fator nitidamente externo, presente no meio social, mais especificamente no ambiente de trabalho. Sem essa percepção bem clara do tema – que exige conhecimentos mais profundos e interdisciplinares, inclusive do que ocorre no meio social da pós-modernidade, e não somente sobre a esfera psíquica do ser humano (embora esta também seja relevante) –, corre-se o risco de, apenas com tratamentos convencionais, voltados a doenças mentais, físicas e psicológicas, acabar acontecendo o pior.

Se o paciente está sofrendo assédio moral, a violência, em si, deve ser combatida, de forma principal, por todos os meios possíveis e legítimos, inclusive levando o problema, de ordem social, às esferas institucionais competentes. A vítima, já fragilizada e mergulhada no desespero, normalmente não tem pleno discernimento e condições de buscar socorro por si.

Caso contrário, a pessoa, ainda que esteja em acompanhamento de saúde, não suportando mais o sofrimento, pode acabar se demitindo, ficando sem renda e sem amparo social e trabalhista. Isso se algo pior já não tiver acontecido, concretizando os planos arquitetados pelo assediador.

O assédio moral pode deixar cicatrizes mais profundas do que se imagina. Mesmo depois de um possível desligamento do ambiente agressivo, a pessoa muitas vezes carrega traumas emocionais gravíssimos, que a acompanham por vários anos, em alguns casos por toda a vida. Isso a incapacita para outras atividades, em especial para o exercício do labor, em razão do medo de sofrer, novamente, experiências semelhantes, acarretando fobias, transtornos e incapacidade até mesmo para tarefas do dia a dia. Os profissionais envolvidos precisam, por isso, estar em constante diálogo e preparados para enfrentar a questão com eficiência e habilidade.(UOL)

Créditos: Focando a Notícia