BNDES anuncia R$ 20 milhões em restauração da Mata Atlântica

Muito debatida e pouco colocada em prática, a restauração florestal dos biomas brasileiros não amazônicos ganhou um incentivo extra de pelo menos R$ 20 milhões na semana passada. Esse é o valor do investimento inicial que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aportará ao Programa BNDES Restauração Ecológica, lançado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A linha de empréstimo anunciada, não reembolsável, atenderá a Mata Atlântica em um primeiro momento, mas o banco estatal diz que a meta é estender a aplicação de recursos a programas de restauração da vegetação no Cerrado e nos Pampas.

De acordo com o programa, os recursos poderão ser investidos em projetos de recuperação executados em Unidades de Conservação (UCs), Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Assentamentos da Reforma Agrária, além de outras modalidades de área pública.

As áreas a seren recuperadas deverão ter entre 200 e 400 hectares, e não precisam ser contínuas. A meta do BNDES e do MMA é recuperar doze milhões de hectares nos próximos 20 anos. Segundo o Ministério, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ainda não concluído, já aponta a necessidade de restauração de 22 milhões de hectares de vegetação nativa em diversos biomas.

A direção do BNDES diz esperar que as exigências de regulamentação impostas pelo Código Florestal propiciem o desenvolvimento de uma cadeia produtiva no setor de restauração florestal: “Com o aumento da demanda, são incentivados os investimentos na cadeia produtiva de empresas reflorestadoras, viveiros, laboratórios, redes de sementes, pesquisa e geoprocessamento”, diz José Henrique Paim, diretor do banco e responsável pela condução do Programa de Restauração Ecológica. Para tanto, o BNDES prevê também o financiamento aos proprietários rurais para aquisição de mudas, sementes, insumos, máquinas, equipamentos e mão de obra, além da realização de pesquisas.

A Mata Atlântica foi definida como prioridade para a primeira fase do Programa para que o BNDES possa utilizar a expertise desenvolvida durante a aplicação da Iniciativa Mata Atlântica, que financiou 15 projetos, em um investimento total de R$ 43 milhões. A iniciativa possibilitou a recuperação de três mil hectares de vegetação nativa no bioma.
Créditos: Rede Brasil Atual.

Após criticar Mais Médicos, Cássio Cunha Lima vai à Cuba conhecer experiências de Saúde

Como um dos integrantes do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano,  o senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cumpre agenda, nos dias 5 e 6 de junho, na República de Cuba, onde estão programadas reuniões da Comissão de Saúde, e da Comissão para a Igualdade de Gênero, Infância e Juventude.

Cássio é um dos críticos dos critérios do Governo Federal par seleção de médicos cubanos para o programa Mais Médicos.

Um dos temas que está na pauta da reunião da Comissão de Saúde é a Lei de Bases da Assistência Social de Hipertensão Pulmonar na América Latina e no Caribe. A hipertensão pulmonar (HP) é o nome geral e inclusivo para um grupo de várias doenças crônicas que afetam os pulmões e o coração. Algumas formas (ou "subtipos") são raras e tem HP de avanço rápido, debilitante e fatal, porque fazem parte da lista de doenças raras. Apenas um tipo de HP atualmente tem cura: hipertensão pulmonar associada ao tromboembolismo pulmonar crônico.

Refletindo sobre saúde pública, o senador Cássio lembra um dos itens da Carta dos Direitos Humanos das Nações Unida, de que “a saúde é um direito fundamental e indispensável para o exercício de outros direitos. Toda  pessoa tem direito ao mais alto nível possível de saúde propício para viver com dignidade”.

A reunião se justifica porque a hipertensão pulmonar é uma doença rara, catastrófica e grave, progressiva, de rápida deterioração e potencialmente fatal, reconhecida como um problema de saúde de grande importância, que afeta grandemente a vida e a qualidade de vida dos indivíduos e / ou grupos população na maioria dos países da América Latina e do Caribe.

“É da responsabilidade do Estado promover ações intersetoriais inclusivas e comunitárias para assegurar o desenvolvimento e manutenção da saúde da população”, destacou Cássio.

Lei dos berçários e creches

Já com relação à pauta da reunião da Comissão para a Igualdade de Gênero, Infância e Juventude, o principal objetivo é discutir sobre a lei que rege berçários ou creches.

Os espaços para cuidados infantis, conhecidos como creches, surgiram devido à impossibilidade de contar com, uma pessoa certa que pudesse cuidar de crianças enquanto os pais trabalhassem. Logo, berçários e creches foram criados para resolver um problema social importante e, quando operados de forma otimizada, são de grande ajuda para garantir que as crianças tenham segurança, com nutrição adequada e submetidas a um trabalho pedagógico correto, do ponto de vista do desenvolvimento, e que seja, acima de tudo, cercado de afeição, incentivando assim o processo de socialização infantil.

“Temos de trabalhar e pensar projetos e políticas públicas para garantir o mínimo de qualidade e o máximo de respeito pelos direitos das crianças, e uma forma de garantir esse direito é regulando a creche nos Estados, de uma forma, por exemplo, a que as creches não sejam instaladas em locais perigosos, insalubres e que, principalmente, atendam aos requisitos para o cuidado e bem-estar das crianças”, defende Cássio.
Créditos: Paraíba.com

Contra epidemias, países planejam exército global de médicos

Um plano para se criar uma força-tarefa global de 10 mil médicos e cientistas contra epidemias será apresentado na próxima reunião do G7, grupo formado por representantes das maiores economias de países desenvolvidos - Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos - no próximo domingo, na Alemanha, segundo apurou a BBC.

Trata-se de uma reposta direta ao recente surto de ebola, o maior já registrado, com 27 mil vítimas na África Ocidental. O projeto prevê ainda melhorias no sistema de monitoramento de doenças, especialmente em países mais pobres, e investimentos no desenvolvimento de novas drogas. Especialistas dizem que tais medidas teriam impedido que a epidemia de ebola atingisse uma escala sem precedentes.

"Discutiremos como nos preparar melhor para tais surtos, como preveni-los e como reagir mais rápido quando eles ocorrerem", disse a chanceler (premiê) alemã e atual presidente do G7, Angela Merkel, em artigo publicado nesta semana, com base em conselhos recebidos do empresário Bill Gates, de empresas farmacêuticas e de especialistas em saúde pública.

"A criação de uma força-tarefa global, com um financiamento adequado, é sem dúvidas um objetivo de médio prazo, mas talvez deveríamos analisá-lo agora."
Documentos aos quais a BBC News teve acesso detalham que esta equipe de médicos e cientistas funcionaria como uma reserva militar. Eles de dedicariam a seus trabalhos pessoais normalmente, mas estariam prontos para irem a campo quando requisitados. O projeto ainda prevê um novo grupo independente dentro da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por lidar com epidemias.

Também seriam criados centros de testes em países-chave, a maioria deles na África Subsaariana, com um custo anual estimado em US$ 15 milhões (R$ 45 milhões), além de investimentos da ordem de US$ 100 milhões em pesquisas de medicamentos, exames e vacinas, com foco em dez doenças, como o coronavírus MERS, a febre de Lassa e novos tipos de vírus da gripe.
Créditos: Terra

Menores cometem 0,9% dos crimes no Brasil

Percentual é ainda mais baixo quando considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%; presidenta Dilma Rousseff determinou criação de grupo interministerial para discutir medidas de combate à impunidade 

Em tempos de arrefecimento de ânimos na discussão sobre a PEC 171, que trata da redução da maioridade penal no País, o Ministério da Justiça traz à luz dados relevantes para o amadurecimento do debate pela sociedade civil: segundo a pasta, menores de 16 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil. O percentual é ainda menor se considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%. Contrária à aprovação da proposta, a presidenta Dilma Rousseff defende o agravamento da pena do adulto que utiliza jovens para cometer crimes.

Para o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, o debate sobre a redução da maioridade penal no País deve ser levado a toda a sociedade brasileira. “Nós confiamos que quando o debate for colocado, quando houver mais esclarecimento nesse debate vai ficar claro que a redução ao invés de reduzir o problema da criminalidade e da violência tende a aumentá-lo”, diz o ministro. Segundo Vargas, colocar adolescentes em prisões de adultos servirá para eles sejam cooptados por facções do crime organizado.

No início da semana, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva, anunciou a determinação da presidenta Dilma para que a Casa Civil coordene um grupo interministerial para discutir medidas de combate à impunidade. O grupo também deve estudar medidas de melhorias do ambiente social dos jovens para evitar proximidade com a criminalidade. 

Pepe Vargas lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê sanções para o jovem infrator. “É legítima a aspiração da sociedade brasileira por mais segurança. Muitas pessoas acham que os adolescentes não são privados da sua liberdade, que ele pode fazer qualquer coisa sem sofrer nenhuma sanção. Isso não é verdadeiro. Em alguns casos, os adolescentes chegam a ficar mais tempo privados da liberdade do que adultos que eventualmente tenham cometido um crime análogo”, observa.
Créditos: Portal Brasil

HSBC pagará R$ 134 milhões para encerrar investigação na filial suíça

O banco HSBC fechou um acordo com as autoridades da Suíça suíças e vai pagar 40 milhões de francos suíços – cerca de R$ 134 milhões – para encerrar as investigações de lavagem de dinheiro na filial suíça da instituição. De acordo com o promotor-chefe de Genebra, Olivier Jornot, o acordo resultou no maior confisco já feito pela corte da cidade suíça.

“A soma foi calculada de acordo com as vantagens injustificáveis que o banco obteve como parte de operações consideradas litigiosas. Nós não estamos aqui para quebrar um recorde do Guinness mas, de todo modo, essa é a maior soma já confiscada pela corte de Genebra na história.” Em comunicado, o banco declarou que nem a instituição nem seus funcionários são suspeitos de qualquer crime. O HSBC pediu desculpas aos clientes e investidores pelas falhas do passado nas operações suíças e informou que já revisou os seus procedimentos.

O HSBC suíço estava sendo investigado desde fevereiro. Conhecida como Swissleaks, a investigação revelou documentos fornecidos por Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC em Genebra, ao jornal francês Le Monde e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que reúne profissionais de mais de 40 países. Os jornalistas analisaram cerca de 60 mil fichas, algumas delas com com informações que denunciavam que o banco tinha conhecimento de práticas ilícitas de clientes.

À época, a filial suíça do banco britânico HSBC Private Bank assegurou ter sofrido uma “transformação radical” após “descumprimentos verificados em 2007”, para evitar casos de fraude fiscal e de lavagem de dinheiro. “O HSBC [da Suíça] fez uma transformação radical em 2008 para evitar que os seus serviços sejam utilizados para fraudar o Fisco ou para a lavagem de dinheiro”, disse o diretor-geral da filial, Franco Morra, em comunicado enviado à agência de notícias France Presse.
Créditos: Agencia Brasil

Nike deu US$ 30 milhões a Hawilla no acordo com Ricardo Teixeira

247 – O empresário J.Hawilla, sócio da Globo em diversas emissoras no interior paulista e peça central no escândalo que derrubou a cúpula do futebol mundial, cobrou US$ 30 milhões de propina no acordo negociado entre a Nike e Ricardo Teixeira, para que o logo da empresa esportiva pudesse estampar a camisa da seleção brasileira. Ao todo, o contrato, que chegou a ser investigado por uma comissão do Congresso Nacional, foi de US$ 200 milhões.

A denúncia está na edição desta sexta-feira do jornal americano The Wall Street Journal. "Ficamos um pouco surpresos com a política do futebol e de como os negócios são feitos nesse mundo", disse Philip Knight, um dos fundadores da empresa, que está colaborando com as investigações. "De certa forma, é o mais político de todos os esportes".

A entrada da Nike no mundo do futebol se deu após a Copa de 1994, nos Estados Unidos, que foi vencida pelo Brasil. Depois da negociação com Ricardo Teixeira, que teve J.Hawilla como intermediário, a Nike se tornou uma concorrente de peso da Adidas. Na última Copa, a do Brasil, em 2014, a Nike patrocinou dez seleções, contra nove da Adidas.

De acordo com a reportagem do The Wall Street Journal, a Traffic foi autorizada a cobrar US$ 40 milhões da Nike e recebeu cerca de US$ 30 milhões durante três anos, que teriam sido destinados ao pagamento de propinas. Desde que foi afastado do comando do futebol brasileiro, Ricardo Teixeira vive em Boca Ratón, nos Estados Unidos, mas decidiu colocar recentemente sua mansão à venda.

Créditos: Portal Brasil 247

Campanha de vacinação contra a gripe termina hoje em todo o país

A campanha de vacinação contra a gripe termina hoje (5) em todo o país. O prazo inicial para o fim da campanha era 22 de maio, mas em razão da baixa adesão do público-alvo, o Ministério da Saúde prorrogou a data. A meta do governo é vacinar 80% dos cerca de 49,7 milhões de brasileiros considerados mais vulneráveis à doença. Dados do último balanço da pasta mostram que apenas 68,5% das pessoas indicadashaviam sido imunizadas até a última terça-feira (2). O único grupo que atingiu a meta, até o momento, é o das puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), que alcançaram índice de cobertura de 88%.

Devem receber a dose crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas, presos e funcionários do sistema prisional. Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. É importante levar o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou em condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe, a orientação é realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. A vacina é contraindicada a pessoas com história de reação anafilática em doses anteriores ou àquelas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.
Créditos: Agencia Brasil