Muito debatida e pouco colocada em prática, a restauração florestal dos biomas brasileiros não amazônicos ganhou um incentivo extra de pelo menos R$ 20 milhões na semana passada. Esse é o valor do investimento inicial que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aportará ao Programa BNDES Restauração Ecológica, lançado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A linha de empréstimo anunciada, não reembolsável, atenderá a Mata Atlântica em um primeiro momento, mas o banco estatal diz que a meta é estender a aplicação de recursos a programas de restauração da vegetação no Cerrado e nos Pampas.
De acordo com o programa, os recursos poderão ser investidos em projetos de recuperação executados em Unidades de Conservação (UCs), Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Assentamentos da Reforma Agrária, além de outras modalidades de área pública.
As áreas a seren recuperadas deverão ter entre 200 e 400 hectares, e não precisam ser contínuas. A meta do BNDES e do MMA é recuperar doze milhões de hectares nos próximos 20 anos. Segundo o Ministério, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ainda não concluído, já aponta a necessidade de restauração de 22 milhões de hectares de vegetação nativa em diversos biomas.
A direção do BNDES diz esperar que as exigências de regulamentação impostas pelo Código Florestal propiciem o desenvolvimento de uma cadeia produtiva no setor de restauração florestal: “Com o aumento da demanda, são incentivados os investimentos na cadeia produtiva de empresas reflorestadoras, viveiros, laboratórios, redes de sementes, pesquisa e geoprocessamento”, diz José Henrique Paim, diretor do banco e responsável pela condução do Programa de Restauração Ecológica. Para tanto, o BNDES prevê também o financiamento aos proprietários rurais para aquisição de mudas, sementes, insumos, máquinas, equipamentos e mão de obra, além da realização de pesquisas.
A Mata Atlântica foi definida como prioridade para a primeira fase do Programa para que o BNDES possa utilizar a expertise desenvolvida durante a aplicação da Iniciativa Mata Atlântica, que financiou 15 projetos, em um investimento total de R$ 43 milhões. A iniciativa possibilitou a recuperação de três mil hectares de vegetação nativa no bioma.
Créditos: Rede Brasil Atual.
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