Assédio no trabalho é um mal silencioso que causa sérios danos

Caracterizado por uma repetição de ações que buscam constranger ou intimidar um funcionário, o assédio moral é um mal silencioso: hoje, pouco se fala, ainda, sobre sua existência, embora inúmeros trabalhadores passem diariamente por situações deste tipo. Esses casos, no entanto, merecem atenção – caso o trabalhador não enfrente e denuncie aquele que o tem constrangido, a situação pode causar graves comprometimentos psicológicos, gerando inclusive inúmeras doenças.

Embora o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenha registrado pouco mais de mil processos de assédio no ambiente de trabalho em 2014, uma pesquisa do site Vagas, divulgada em junho deste ano, revelou que esses números ainda estão distantes da realidade: dos cinco mil profissionais entrevistados em todo país, 52% afirmam já ter sofrido algum tipo de abuso, moral ou sexual, mas apenas 12% denunciaram.

Ainda segundo a pesquisa, 47% dos entrevistados revelaram ter sido alvo de assédio moral e quase 10% de assédio sexual. Em ambas as situações, as mulheres são as vítimas mais comuns: elas correspondem a 52% dos casos de assédio moral e a 80% de assédio sexual.

O assédio sexual, por exemplo, pode acontecer entre pessoas que ocupam o a mesma posição hierárquica. Independente das relações de poder, a empresa é responsabilizada pelos danos sofridos pela vítima”, explica Leone Pereira, coordenador pedagógico da Área Trabalhista na Damásio Educacional.

De acordo com ele, a principal dificuldade de se lidar com o assédio moral é que muitas vezes ele é feito de uma forma tão sutil que é difícil para o trabalhador identificar. “Mas se você chega para trabalhar e o seu chefe não te cumprimenta, tira o seu acesso do computador e não tira de outras pessoas, te trata com rigor excessivo, isso tudo pode ser caracterizado como assédio moral”, argumenta. É preciso, no entanto, saber que cada situação difere da outra e que é preciso uma análise atenta de cada caso para que se considere realmente como assédio moral.

A técnica em odontologia Maria Helena de Araújo Pinheiro, por exemplo, após passar por uma situação de assédio moral no local onde trabalhava, desenvolveu um quadro de depressão. Segundo ela, o que ocorria era o seguinte: a esposa do dono da clínica em que trabalhava começou a persegui-la, dificultando seu trabalho e transformando o clima do ambiente em um verdadeiro ‘inferno’. “Ela mudava meu horário de almoço a torto e a direito, mandava eu fazer coisas que não eram minha função, reclamava por conta de tudo que acontecia”, conta.

O caso chegou a ficar tão sério que teve que ser levado à delegacia para o registro de um BO (boletim de ocorrência) após uma grave discussão. Depois disso, Helena tirou licença pelo INSS devido à sua condição psicológica. “Eu saí chorando de raiva”, pontua. Hoje, ela se prepara para entrar com um processo na Justiça.(Rafaela Gambarra).

Créditos: Focando a Notícia

Gripe aviária se espalha pela África

Uma cepa altamente contagiosa da gripe aviária está se espalhando pela África Ocidental, dizimando criações avícolas e causando o temor de que o vírus se espalhe das aves para humanos, alertou a agência de alimentos da ONU ontem (20). Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), mercados e fazendas na Nigéria, Burkina Fasso, Níger, Costa do Marfim e Gana foram afetados pelo vírus letal H5N1 ao longo dos últimos seis meses.

Se o vírus continuar a se espalhar, poderia afetar mais de 330 milhões de pessoas em toda a África Ocidental, prejudicando a segurança alimentar e a saúde humana em uma região que ainda se recupera da crise do ebola. "São necessárias medidas urgentes para reforçar a pesquisa veterinária e sistemas de informação de casos... para combater a doença na raiz, antes que haja disseminação para os seres humanos", disse Juan Lubroth, chefe da divisão de saúde animal da FAO, em um comunicado.

Só na Nigéria, desde o ano passado 1,6 milhão de aves foram mortas pelo vírus ou abatidas para impedir a sua propagação, de acordo com a FAO, o que prejudica a economia e tira dos cidadãos uma fonte relativamente barata de proteína. Outros países do oeste africano, incluindo Benin, Camarões, Mali e Togo, não identificaram casos de gripe aviária, mas precisam continuar a monitorar a situação para evitar a sua propagação, disse a FAO.

Segundo a FAO, a produção de aves cresceu rapidamente em toda a África Ocidental na década passada. Na Costa do Marfim, por exemplo, se expandiu mais de 60%, mas os sistemas regulatórios não mantiveram o mesmo ritmo.(G1)
Créditos: WSCOM

Dilma tem até amanhã para responder TCU sobre contas do governo

A presidenta Dilma Rousseff tem até amanhã (22) para apresentar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de evitar que as contas públicas de 2014 sejam reprovadas pelo órgão. No mês passado, o tribunal tomou uma decisão inédita ao adiar a análise das contas por 30 dias, para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em acórdão aprovado no mês de abril, o TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a bancos públicos para o pagamento de despesas com programas sociais do governo, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. O governo pretende responder aos questionamentos argumentando que as transferências de recursos são regulares e que a metodologia não é nova, pois vem sendo usada desde 2001, quando foi criada a LRF.

No entendimento dos ministros do tribunal, a atitude do governo foi considerada uma operação de crédito porque, na prática, os bancos públicos emprestavam valores à União. O procedimento é proibido pela LRF. Já o governo discorda dessa avaliação alegando que as práticas ocorreram durante períodos curtos, que acabam sendo compensados no momento em que os bancos recebem os recursos e ficam com saldos positivos.

O tribunal quer saber a real situação da contabilidade do governo. “Restou confirmado nos autos que: despesas concernentes ao Bolsa Família, ao seguro-desemprego e ao abono foram pagas pela Caixa; subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida vêm sendo financiados pelo FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]; e subvenções econômicas, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, vêm sendo bancadas pelo BNDES ou pelo Banco do Brasil”, escreveu o ministro do TCU José Múcio Monteiro, ao apreciar as operações.

Nessa segunda-feira (20), Dilma se reuniu com ministros, que vêm sendo escalados para fazer a defesa do governo, e presidentes de bancos públicos. Participaram do encontro os ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além dos presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, e do Banco Central, Alexandre Tombini.
Créditos: Agencia Brasil

PIS e PASEP poderão ser sacados a partir de quarta-feira

Começa a partir da próxima quarta-feira (22), a liberação do abono salarial do PIS/Pasep 2015 para quem tem conta ou poupança na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O calendário que se estende até 2016, foi estendido pelo Governo Federal para até 2016. O pagamento estendido do benefício a 10 milhões de trabalhadores, está sob questionamento judicial.

Isso porque, o Governo sempre liberou os recursos a todos os beneficiados no segundo semestre de cada ano, de acordo com a data de nascimento. O abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$  788), é pago anualmente aos trabalhadores formais que ganham, em média, até dois salários mínimos.

Entretanto, em 2015, entretanto, esse padrão foi alterado, e os trabalhadores da iniciativa privada que fazem aniversário de janeiro a junho e os servidores públicos com final de inscrição no Pasep de 05 a 09 só poderão sacar o recurso em 2016.

Prejuízos

De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), a mudança prejudica 10 milhões de trabalhadores, pois a Constituição estabelece que o abono salarial deve ser pago anualmente. O número equivale a quase metade dos 23,4 milhões que receberão o benefício.

Na segunda-feira (13), a DPU apresentou uma ação à Justiça Federal em Porto Alegre para obrigar o Ministério do Trabalho a liberar o pagamento a todos os trabalhadores, de todo o País, em 2015.  O juiz Altair Antônio Gregório, que ficou responsável pelo caso, deu prazo até o início da próxima semana para que o governo se pronuncie.  Não há prazo para a decisão.

Outra parte

O Ministério do Trabalho (MTE) alegou ter mudado o calendário para garantir a sustentabilidade do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o abono salarial. A alteração fará com que R$ 7,1 bilhões, dos R$ 17,1 bilhões necessários para o pagamento, só sejam liberados no ano que vem.
Créditos: Paraíba Total

Bandeira de Cuba já está hasteada no Departamento de Estado norte-americano

A bandeira de Cuba foi hasteada na madrugada desta segunda-feira, à entrada do edifício do Departamento de Estado norte-americano, juntamente com todas as outras bandeiras dos países com os quais os Estados Unidos têm relações diplomáticas. 

A cerimônia de inauguração das embaixadas, será apenas às 12 horas de Washington e Havana (mais cinco em Portugal Continental), mas o Departamento de Estado decidiu colocar já a bandeira cubana no seu exterior, bem cedo neste dia histórico para os dois países.

Questionado sobre a colocação da bandeira sem a realização de uma cerimónia para o efeito, um funcionário do Departamento de Estado, citado pelo jornal britânico The Guardian, disse não haver uma “obrigação legal” de o fazer e relembrou que a embaixada norte-americana, em Havana, “estará a funcionar legalmente” a partir desta segunda-feira.

O Secretário de Estado norte-americano, John Kerry e o Ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Bruno Rodríguez, irão estar juntos numa conferência de imprensa para inaugurar o restabelecimento oficial das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, mais de 50 anos depois do corte de relações.
Créditos: Publico

Maranhão taxa grandes heranças e abre portas para o debate nacional

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta semana que irá alterar as regras de tributação do imposto sobre herança e doação no estado. O percentual atual é de 4% em todas as transações em que heranças estão envolvidas e 2% em doações. Com a mudança, a taxação vai variar entre 1% e 7%, para que o impacto sobre os cidadãos com menor renda seja diminuído.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a responsabilidade dos parlamentares é olhar para os que mais precisam e, segundo ele, a implementação da um tributo semelhante no restante do país ajudaria a melhorar a vida dos os aposentados, pensionistas, dos que vivem na miséria, além de valorizar o salário mínimo.

“Essa iniciativa do governo do Maranhão é ótima. A partir do momento que os estados começam a provocar esse debate e a Assembleia local aprove é sinal de que estamos dando um passo grande”, afirma o petista. A Constituição Federal prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), porém é preciso estabelecer uma lei complementar para a regulamentação do tributo. Desde 1989 a Câmara dos Deputados discute o IGF, com várias propostas ao longo dos anos, mas nenhuma avançou no debate.

Em 2012, um novo texto foi elaborado para taxar patrimônios líquidos que excedam o valor de 8 mil vezes o limite mensal de isenção para a pessoa física de renda e proventos de qualquer natureza. Agora, uma comissão mista discute o tema e terá sua primeira audiência pública em agosto, após o recesso parlamentar, para decidir a porcentagem que será usada para o novo imposto.

No cálculo da Receita Federal, caso o IGF seja aprovado, o governo conseguiria arrecadar cerca de R$ 100 bilhões ao ano. Além da distribuição renda, esse dinheiro ajudaria no campo social.

Para o senador, esse projeto, mesmo sendo local, vem em boa hora, no momento em que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal discutem de maneira mais ampla o tema. “Quando alguns lugares do Brasil estão discutindo essa questão e tomando iniciativas, isso é sinal de que vamos ampliar o debate e fazer com que os argumentos deste ato sirvam para elaborar o projeto final que representa a média de pensamento da sociedade brasileiro”, ressalta. “Teremos a primeira audiência pública da comissão em agosto e, baseado nelas, vamos chegar ao entendimento daquilo que seja de fato viável e razoável e consensual”, explica.

Créditos: Agencia PT

Chá de grafeno extrai metais pesados da água

Parecido com pacotinhos de chá, um novo produto desenvolvido por uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro (UA), que contém óxido de grafeno, é capaz de descontaminar água com metais tóxicos como o mercúrio. Os estudos demonstraram que, com apenas dez miligramas de óxido de grafeno por cada litro de água, contaminado com 50 microgramas de mercúrio, foi possível remover, ao fim de 24 horas, cerca de 95% desse metal perigoso para o sistema nervoso central.


“Não existe no mercado um produto que apresente as características deste”, garante a coordenadora da equipa, Paula Marques, do Departamento de Engenharia Mecânica (DEM), em comunicado da UA. “Foi já efectuada uma experiência comparativa com carvão activado, o material mais comummente usado para este tipo de aplicações, tendo o óxido de grafeno mostrado uma eficiência muito superior.”

Apresentado no final de Junho na Semana Internacional do Grafeno 2015, em Manchester, o produto já está patenteado e suscitou o interesse de algumas empresas portuguesas, segundo o comunicado. Além da elevada eficiência na remoção da água de metais que põem em risco a saúde humana, a principal vantagem deste produto é a sua facilidade de síntese e o baixo custo de produção. Obtido a partir da exfoliação química da grafite, o óxido de grafeno pode ser produzido em grande escala.

O sistema desenvolvido pela equipa – que, além de Paula Marques, inclui Gil Gonçalves e Mercedes Vila, também do DEM, e Bruno Henriques e Maria Eduarda Pereira, do Departamento de Química – permite a aplicação em locais sem infra-estruturas específicas para descontaminar águas com metais, como o mercúrio, o cádmio e o chumbo. Basta colocar os saquinhos e retirá-los puxando pelo fio quando a limpeza estiver concluída.

“A ideia dos saquinhos de chá surgiu como forma simples, barata e eficaz para suportar a espuma de óxido de grafeno”, explica ainda Paula Marques, acrescentando que os sacos também evitam a dispersão das partículas de óxido de grafeno, que têm tendência a desagregar-se na água. “Estas espumas têm uma grande capacidade de adsorção [adesão das moléculas de um fluído a uma superfície sólida] devido à sua enorme área superficial potenciada por ser um material muito poroso.” Por isso, o interesse da equipa é pôr, dentro dos poros, moléculas com elevada afinidade para captar elementos tóxicos.

A aplicação ambientalista para o grafeno, descoberta pelos investigadores de Aveiro, promete ajudar a resolver o problema global da água contaminada com metais tóxicos, que é libertada nos sistemas aquáticos do planeta, já que nem os mais avançados e caros processos de descontaminação conseguem taxas de remoção quase totais como esta infusão. A nova política europeia da água obriga “à total cessação de descargas industriais contendo mercúrio, até 2021”, quando antes os efluentes industriais podiam conter 50 partes por bilião de mercúrio, sendo o limite de uma parte por bilião em relação às águas de consumo humano.
Créditos: Publico