‘Não tenho conta no exterior, não faço coação e não barganho votos’ afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em pronunciamento que recebeu com indignação a decisão do presidente da Câmara de encaminhar no Congresso processo de impeachment contra um mandato conferido democraticamente. A presidente disse que não existem "atos ilícitos" em sua gestão e que nenhuma acusação paira sobre ela. 

"São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público", ressaltou. E rechaçou de maneira contundente qualquer possibilidade de "acordo" entre o Executivo e Cunha visando a livrá-lo do processo que pode determinar seu afastamento do cargo e cassação.

"Não existe ato ilícito. Não possuo conta no exterior, não tentei coagir instituições ou pessoas para safisfazer interesses pessoais. A imprensa noticiou que houve interesse de votos em troca do arquivamento dos pedidos. Eu não aceitaria qualquer tipo de barganha, nem atentei contra princípios morais e éticos que ofendam a vida da nação. Há improcedência no pedido. Não podemos deixar que interesses abalem a democracia. Devemos ter tranquilidade e confiar no Estado democrático de direito", declarou.

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil supera em 4 vezes média mundial de geração de energia limpa

Em evento paralelo a 21ª Conferência das Partes (COP 21), realizado na Embaixada brasileira em Paris, gestores públicos e pesquisadores apontaram a renovação da matriz energética brasileira como uma das principais medidas para que o País atinja a meta de corte de emissões apresentada às Nações Unidas. 

No País, as fontes renováveis correspondem, hoje, a 78% da geração de energia --a expectativa do Ministério de Minas e Energia é que esse percentual chegue a 84,4% até o fim de 2015. O dado supera em mais de três vezes a média mundial, com apenas 20,3% de fontes renováveis e mais de 40% provenientes do carvão. “O Brasil já faz a diferença e pode fazer mais a partir de uma perspectiva de inovação tecnológica”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “É preciso um debate sobre essa questão na agenda climática.”

Levantamento apresentado no encontro liderado pelo pesquisador Emílio Lèbre, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisou as implicações das ações brasileiras voltadas para o corte de emissões de carbono. “Com a adoção das políticas adequadas, a INDC (meta nacional) do Brasil pode contribuir para o crescimento econômico sustentável, o desenvolvimento social e a redução de emissões’, afirmou Emílio.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ressaltou o desafio brasileiro de implantar a meta nacional de corte de emissões e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico. “O País tem um enorme potencial em termos de bioenergia e deve investir nisso”, defendeu. “O planejamento de ações é a chave para que o País continue nessa posição de liderança”, acrescentou o diretor-geral da Eletrobrás Cepel, Albert Melo.

O debate faz parte dos Diálogos do Brasil na COP21 – Rumo à Implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDC) Brasileira, realizado até o dia 9 de dezembro na Embaixada do Brasil em Paris.
Créditos: Portal Brasil

PT vai ao STF contra chantagem de Cunha

Eduardo Cunha abriu fogo contra o governo e o PT, entretanto, não compreendeu que amusculatura adquirida nos últimos dias pode se desgastar em algumas horas. Nesta quinta-feira (3), o Partido dos Trabalhadores vai ao STF para protocolar acusação de chantagem a petistas da Comissão de Ética.

Como agora não há mais o que chantagear o governo e o PT vão para a batalha. Eles acusarão Cunha de tentar chantagear três parlamentares da legenda que integram a Comissão de Ética da Câmara. O presidente da Câmara teria ameaçado os petistas afirmando que, caso eles votassem pela abertura de processo contra ele, despacharia favoravelmente pela abertura de impeachment contra Dilma Rousseff.

A bancada alegará que ele usa indevidamente o cargo para chantagear não apenas a legenda, mas a própria presidente da República. “Ele estava claramente chantageando. Não aceitamos a chantagem. No mesmo dia em que anunciamos que votaríamos pela admissibilidade das investigações contra ele, Eduardo Cunha dá seguimento ao impeachment”, diz o deputado Paulo Teixeira, vice-líder do partido na Câmara. “Eduardo Cunha é hoje um homem isolado e desesperado que está tomando medidas impensadas e que não reluta em tentar levar o país ao caos. Mas o Brasil está maduro e não vai permitir”, finaliza o parlamentar.

Créditos:: Nossa Política

Presença do vírus Zika em nove países leva OMS a emitir alerta mundial

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), emitiu alerta epidemiológico mundial, com recomendações aos seus Estados-Membros, para que estabeleçam medidas de diagnóstico e acompanhamento de casos do vírus Zika.

De acordo com o comunicado conjunto, em 1° de dezembro havia registros de casos do vírus Zika em nove Estados-Membros: Brasil, Chile (Ilha de Páscoa), Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai, Suriname e Venezuela.

O comunicado ressalta a situação do Brasil, onde 18 estados já confirmaram a circulação do vírus, e onde já se confirmou a relação entre o vírus Zika e casos de microcefalia. Até o dia 30 de novembro deste ano, 1.248 casos de microcefalia foram registrados em 14 estados brasileiros. Os dados mostram que houve um aumento de mais de vinte vezes em relação a anos anteriores.

A Opas e a OMS também recomendam que os países reforcem a vigilância de síndromes neurológicas e anomalias congênitas e que fortaleçam o cuidado pré-natal às gestantes e aos recém-nascidos nas regiões onde o vírus está circulando.

Além disso, o documento destaca a importância de reduzir a presença do mosquito vetor, o Aedes aegypti, por meio de estratégias de controle eficaz do mosquito e de comunicação pública, com campanhas nos veículos de comunicação.

A respeito do tratamento no caso de infecção por vírus Zika, o comunicado ressalta que não há vacina específica e que a orientação é no sentido de amenizar os sintomas com repouso e medicamentos para a diminuição da febre. Os pacientes devem ingerir muito líquido para evitar desidratação.

Créditos: Agencia Brasil

Oposição tenta parar o País com obstrução fiscal

A votação da meta fiscal foi adiada para esta quarta-feira por falta de quórum. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, avisou que o País vai parar se ela não for aprovada nas próximas horas.

Ontem, depois da divulgação de uma das recessões mais severas da história, a Fazenda, de Joaquim Levy, apontou fatores “não econômicos” como responsáveis pela crise, numa alusão ao impasse político e à Lava Jato.

A oposição, no entanto, aposta no caos para tentar um impeachment. O líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que a oposição vai continuar obstruindo a votação. Sem a meta aprovada, Dilma violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira (2), a partir das 12h, a votação do projeto de lei do Executivo que altera a meta fiscal para este ano. O adiamento ocorreu devido à falta de quórum em votação de proposta da oposição que pretendia inverter a pauta de votações da sessão para deixar para hoje a votação do PLN 5/15, que altera a meta fiscal.

Antes, líderes da oposição tentaram com os líderes governistas transferir a votação das alterações da meta fiscal. Como não houve acordo, a oposição propôs votação de requerimento de inversão de pauta. O quórum foi caindo, quando então o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encerrar a sessão e convocar outra para as 12h desta quarta-feira.

Quando a sessão foi encerrada, 226 deputados tinham registrado presença no plenário e eram necessários, no mínimo 257. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reconheceu que não havia outra saída a não ser encerrar os trabalhos e adiar a votação. Segundo ele, a oposição está adotando uma postura “irresponsável”, pois o que está em jogo é o país e não o governo. “O país corre o risco de paralisar se não for votado o projeto de alteração da meta nesta semana”, disse o petista.

O líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que a oposição vai continuar obstruindo a votação do projeto que altera a meta fiscal na sessão de hoje. Segundo ele, o governo é reincidente ao não cumprir a meta fiscal, “foi assim no ano passado”. Araújo disse que a oposição vai obstruir a votação, mas sabendo que em algum momento o governo vai aprovar a matéria, porque tem votos para isso.

A aprovação do projeto de alteração da meta fiscal permite ao governo fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119, 9 bilhões. (Com informações da Agência Brasil).
Créditos: Brasil 247

Mortalidade infantil cai e atinge menor patamar da história no Brasil

A mortalidade infantil no País caiu e alcançou a média de 14,4 crianças mortas antes de completar um ano para cada mil que nascem. Os dados foram divulgados ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a mortalidade infantil atingiu, com os números apresentados nesta terça, o menor patamar da história.
A série histórica do IBGE mostra que a mortalidade infantil caiu mais de 90% ao longo do século 20 e no começo do século 21.

Em 1940, 146,6 crianças morriam antes de um ano para cada mil nascidas vivas. Em 1970, a taxa caiu para menos de 100 (97,6 por mil). Em 1991, a mortalidade infantil chegou a 45,1 por mil e, no ano 2000, alcançou 29 por mil. Com o fim da primeira década do século 21, em 2010, a mortalidade infantil no país chegou a 17,2 por mil.
O indicador continuou a apresentar redução nos últimos cinco anos. Em 2011, a taxa foi de 16,43 por mil; em 2012 chegou a 15,69 por mil; em 2013, a 15,02; e, em 2014, a 14,4.

De acordo com o IBGE, o Espírito Santo é o estado com a menor proporção de crianças mortas antes de um ano a cada mil nascimentos: 9,6. Mesmo com a redução da mortalidade infantil, os indicadores dos melhores estados brasileiros ainda estão distantes de países desenvolvidos como o Japão e a Finlândia, onde a taxa é dois mortos para cada mil nascidos vivos. (Agência Brasil).
Créditos: Agência PT

Alckmin aumenta repressão policial em protestos contra fechamento de escolas

A Polícia Militar age com violência, na manhã desta quarta-feira (2), em mais um protesto de estudantes contra o fechamento de escolas estaduais proposto pelo governo Geraldo Alckmin. Em ato na avenida Doutor Arnaldo, na zona oeste da capital, alunos estão sendo retirados à força da via. Mais cedo, um protesto também foi registrado na avenida Giovanni Gronchi, zona sul. 

O fechamento de 93 escolas está previsto no projeto de reorganização anunciado pela secretaria estadual de Educação em setembro deste ano. Com o objetivo de unir estudantes de um único ciclo na mesma escola, mais de 300 mil alunos devem ser afetados.

Na noite desta terça-feira (1º), um protesto na avenida 9 de Julho, zona sul da cidade, terminou com bombas,bate boca e quatro prisões. Uma imagem exclusiva da Record mostra dois policiais subindo em uma passarela e agredindo um menor com um golpe de cacetete. O adolescente caiu no chão e foi levantado na sequência. Mesmo sem reação, o policial colocou o cacetete no pescoço do menino, que é estudante da escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros.

O pai do aluno agredido pelo policial lamentou o ocorrido: “eu não bato no meu filho. Chego aqui e vejo meu filho agredido, ainda mais por uma autoridade. Eu acho um absurdo isso”. Segundo ele, os policiais disseram na delegacia que o filho dele e uma colega desacataram e agrediram os policiais.

Ainda ontem, policiais militares reprimiram alunos que ocupam a escola estadual Maria José, no bairro da Bela Vista, região central, após pais e professores quebrarem o cadeado e entrarem no colégio na tentativa de desocupá-lo. De acordo com a Polícia Militar, outra confusão envolvendo pais e alunos foi registrada na Escola Estadual Doutor Octávio Mendes, na avenida Voluntários da Pátria, em Santana, na zona norte de São Paulo. Pais e alunos que são a favor à reorganização escolar querem a normalização das aulas na escola, que está ocupada por outro grupo de estudantes. 

Os protestos contra a medida em curso pelo governo começaram no dia 9 de novembro, quando cerca de 40 alunos da EE Diadema, no ABC Paulista, deixaram as salas de aula e passaram a ocupar corredores e demais dependências da escola. A reação foi seguida por outros alunos e hoje, de acordo com balanço do Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) desta terça-feira, há 205 escolas tomadas pelos estudantes. A secretaria da Educação confirma manifestações em 194 unidades.

A principal justificativa do governo para a realização da reforma na rede é a susposta melhoria no desempenho dos alunos que passariam a conviver apenas com outros estudantes da mesma faixa etária e nível de conhecimento. Para Vitor Paro, professor da Faculdade de Educação da USP, não há nada que comprove a eficácia da proposta.  

— É estapafúrdio, sem nenhum sentido. Vai contra toda a ciência e a teoria da educação, não tem cabimento. A melhor educação é a que tem convivência com jovens, adultos. É bobagem. Isso é ignorância ou má fé. Em nota, a secretaria de Educação disse que está aberta ao diálogo com os manifestantes que ocupam "algumas unidades escolares, para que desocupem as escolas e permitam que os estudantes concluam o ano letivo". Ainda no comunicado, a pasta diz que "considera as manifestações legítimas, mas não pactua com o impedimento da maioria dos alunos de assistirem as aulas, tampouco com o cerceamento do direito da população de ir e vir, como vem ocorrendo em algumas das principais vias da cidade. A proposta da reorganização da rede, ao ampliar o número de unidades com ciclo único, é melhorar a qualidade do ensino e aprimorar as condições de trabalho dos professores".

Em coletiva de imprensa realizada no fim de outubro, o secretário da Educação do Estado Herman Voorwald, forneceu dados sobre a reorganização. De acordo com a pasta, 311 mil alunos serão remanejados em 162 municípios. Além disso, o número de escolas com um segmento passará de 1.443 para 2.197; o de dois ciclos irá de 3.209 para 2.635 e as unidades com três segmentos passarão de 479 para 315. Entre as mudanças, o secretário destacou que 2.956 classes que estavam ociosas passarão a ser usadas pela rede. Foto: Rede Record.

Créditos: R7