BNDES financia mais de R$ 97 bilhões em energia renovável

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) investiu mais de R$ 97 bilhões em forma de financiamento a projetos de geração de energia elétrica de fontes renováveis, entre hidrelétricas, eólica e biomassa. Entre 2003 e o primeiro semestre de 2015, 285 projetos receberam financiamento com condições diferenciadas de mercado. Além deste valor, mais R$ 46,8 bilhões em financiamento foram destinados a transmissão, distribuição e racionalização de energia elétrica como um todo.

Até o final de 2015, as energias renováveis devem representar 84,4% da matriz de energia elétrica no País, segundo previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia 2024 (PDE) do Ministério de Minas e Energia. A produção de energia elétrica por força das águas, seja por grandes hidrelétricas ou por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), ainda é responsável pela maior parte do investimento, com R$ 74,6 bilhões. Em contrapartida, o número de iniciativas que geram eletricidade a partir da biomassa e da energia eólica é quase metade dos projetos de geração de energia renovável, com 108 empreendimentos.

Juntas, a produção de energia eólica e de biomassa receberam R$ 22,7 bilhões em financiamento durante o período, com capacidade instalada de 9.658 Mega Watts. O valor equivale a 61% do investimento total dos negócios. Ou seja, o financiamento público é responsável por mais da metade do valor necessário para o crescimento do setor dessas energias renováveis alternativas.

A energia solar, outra fonte que tem aumentado sua presença na matriz energética, ainda não recebeu financiamentos do Banco, uma vez que a primeira contratação de energia solar fotovoltaica foi realizada recentemente. Nos dois Leilões de Energia de Reserva, ocorridos em agosto e novembro, foram contratados 63 projetos de geração de eletricidade através da energia solar. 

Os investimentos contribuem para a expansão de energias alternativas, como a eólica. Em apenas um ano, a capacidade instalada eólica brasileira cresceu 133%, no comparativo de março deste ano e março de 2014. O Brasil hoje é o décimo maior gerador de energia eólica do mundo, segundo o Ranking Mundial de Energia e Socioeconomia.
Créditos: Portal Brasil

Zika vírus pode ser transmitido por leite materno

As novas descobertas a respeito do zika vírus levaram os pesquisadores a uma conclusão inédita. Antes conhecida por ser transmitida apenas pelos mosquitos, agora já há a certeza de que a doença também pode ser transmitida pelo leite materno, além das relações sexuais. 

A infectologista Rosana Richtmann do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e membro do Comitê Técnico Assessor de Imunizações do Ministério da Saúde confirmou que o vírus já foi encontrado na principal fonte de nutrição do bebê.

— Esse vírus já foi isolado também no leite materno. A criança não vai ter a microcefalia, mas pode ter uma doença viral, com febre, dor no corpo, mais ou menos como uma outra doença, muito menos maligna e sem relação com a microcefalia.

Outra forma de transmissão que a especialista aponta como novidade é por meio de relações sexuais. Esses dois exemplos abrem possibilidades para que o vetor da doença seja também o ser humano infectado.

— Agora estamos descobrindo que há a possibilidade de transmissão sexual desse vírus, isso é novo. O vírus já foi isolado no sêmen, já sabemos que existe a possibilidade, durante a fase da doença, enquanto o paciente está com sintomas, dele transmitir esse vírus em relações sexuais. 

A constatação pode causar uma reviravolta ainda maior na presença do zika vírus no Brasil. Métodos preventivos também deverão ser adotados pelos pacientes contaminados. Para eles, os cinco dias que, em média, a infecção dura poderão ser definitivos. Foto: Dormenenem

Créditos: R7

Crise política corroeu a economia

Para representantes de empresários e trabalhadores presentes ao encontro com o tema Compromisso pelo Desenvolvimento, é urgente que o país supere a instabilidade política para, assim, criar condições para a economia voltar a andar. O evento reúne representantes de centrais sindicais e de entidades empresariais, na Liberdade, região central da capital paulista.

"A origem da crise está nas questões políticas, que corroeram a economia", disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Segundo ele, o ato de hoje, que coloca lado a lado setores patronais e representantes sindicais em debate sobre os rumos da economia brasileira, mostra que, "apesar dos diferentes pensamentos, é possível discutir um outro caminho para o país".

O executivo afirmou que, vencidas as barreiras políticas, o futuro do país pode ser considerado de otimismo. "É possível pensar em um 2016 não no azul, mas caminhando para o azul."

Moan disse ainda que, mesmo com a crise, o setor automobilístico nacional manteve a previsão de investimento produtivo para o período entre 2012 e 2018, de R$ 85 bilhões. "Nenhum centavo foi reduzido. Sabemos que o pais é maior que a crise. Sabemos que o Brasil vai voltar a crescer."

Sobre o processo de impeachment, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu acolher ontem, o empresário preferiu manter-se neutro e disse não ser nem favorável nem contra. "Confiamos nas instituições, que vão decidir o que é melhor para o país", afirmou.

Por sua vez, ao avaliar a importância de trabalhadores e empresários buscarem uma saída comum para a crise, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que "o Brasil precisa de tranquilidade para retomar o desenvolvimento. Estamos construindo esse caminho neste fórum, discutindo alternativas de superação da crise".

Para Vagner, a decisão de Cunha pela abertura do processo de destituição da presidenta Dilma Rousseff é resultado de desespero, referindo-se às sucessivas acusações de corrupção que cercam o presidente da Câmara, perto de responder a processo contra si na Comissão de Ética. "O Brasil não pode ficar à mercê do senhor Eduardo Cunha, que já não tem autoridade política nem moral para continuar no cargo."

Créditos: Rede Brasil Atual

STF rejeita ações contra abertura do processo de impeachment

(Reuters) - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram duas ações impetradas na corte por aliados da presidente Dilma Rousseff contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acatar pedido de abertura de processo de impeachment, informou o STF nesta sexta-feira. 

Mandado de segurança impetrado pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) pedindo a suspensão da decisão de Cunha, argumentando que o deputado não notificou Dilma para que a presidente pudesse se manifestar sobre o tema, foi derrubado pelo ministro Celso de Mello. Já uma ação impetrada por deputados petistas argumentando que Cunha aceitou o pedido de abertura de processo de Dilma para retaliar o PT, depois que o partido decidiu votar contra ele no Conselho de Ética da Câmara, foi indeferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Os parlamentares petistas chegaram a anunciar na quinta-feira que tinham desistido da ação, mas Mendes rejeitou o pedido de desistência e preferiu decisão contra a ação do partido. Segue no Supremo uma terceira ação contra a decisão de Cunha favorável ao andamento do processo de impeachment, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do PCdoB que pede que a Corte realize uma "filtragem constitucional" da lei de 1950 que rege o rito para um processo de impeachment.

A ideia é adequá-la à Constituição de 1988, e nesse meio tempo seja suspensa a decisão do presidente da Câmara. Segundo o STF, o ministro responsável pela ADPF, Edson Fachin, solicitou informações a todos os envolvidos --Presidência da República, Senado, Câmara, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República-- antes de tomar uma decisão.
Créditos: Reuters

CNBB sai em defesa de Dilma e ataca Cunha

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 
Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.

Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

A entidade católica, que, na época em que o então presidente Fernando Collor enfrentou processo de impeachment, participou de uma manifestação pela ética na política, afirma no comunicado divulgado hoje que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. “[...] Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? […] É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”, acrescenta a comissão da CNBB.

O anúncio da aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment foi feito no fim da tarde de ontem (2)  por Cunha. Poucas horas depois, Dilma fez pronunciamento no qual disse que não tem contas no exterior, nem participa de “barganhas” com o Congresso. Cunha, que quando anunciou ter aceitado o pedido de abertura do processo disse não estar feliz por tomar a decisão, rebateu as declarações da presidenta. Ele disse hoje (3) que Dilma “mentiu à nação” quando disse que seu governo não barganhava com o Congresso.

Uma comissão especial formada para analisar o processo terá seus membros anunciados nas próximas horas. Serão 65 deputados, representando todos os partidos da Casa. Desde o início da tarde de hoje, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) lê o pedido aceito por Cunha e apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.
Créditos: Agencia Brasil

‘Não tenho conta no exterior, não faço coação e não barganho votos’ afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em pronunciamento que recebeu com indignação a decisão do presidente da Câmara de encaminhar no Congresso processo de impeachment contra um mandato conferido democraticamente. A presidente disse que não existem "atos ilícitos" em sua gestão e que nenhuma acusação paira sobre ela. 

"São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público", ressaltou. E rechaçou de maneira contundente qualquer possibilidade de "acordo" entre o Executivo e Cunha visando a livrá-lo do processo que pode determinar seu afastamento do cargo e cassação.

"Não existe ato ilícito. Não possuo conta no exterior, não tentei coagir instituições ou pessoas para safisfazer interesses pessoais. A imprensa noticiou que houve interesse de votos em troca do arquivamento dos pedidos. Eu não aceitaria qualquer tipo de barganha, nem atentei contra princípios morais e éticos que ofendam a vida da nação. Há improcedência no pedido. Não podemos deixar que interesses abalem a democracia. Devemos ter tranquilidade e confiar no Estado democrático de direito", declarou.

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil supera em 4 vezes média mundial de geração de energia limpa

Em evento paralelo a 21ª Conferência das Partes (COP 21), realizado na Embaixada brasileira em Paris, gestores públicos e pesquisadores apontaram a renovação da matriz energética brasileira como uma das principais medidas para que o País atinja a meta de corte de emissões apresentada às Nações Unidas. 

No País, as fontes renováveis correspondem, hoje, a 78% da geração de energia --a expectativa do Ministério de Minas e Energia é que esse percentual chegue a 84,4% até o fim de 2015. O dado supera em mais de três vezes a média mundial, com apenas 20,3% de fontes renováveis e mais de 40% provenientes do carvão. “O Brasil já faz a diferença e pode fazer mais a partir de uma perspectiva de inovação tecnológica”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “É preciso um debate sobre essa questão na agenda climática.”

Levantamento apresentado no encontro liderado pelo pesquisador Emílio Lèbre, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisou as implicações das ações brasileiras voltadas para o corte de emissões de carbono. “Com a adoção das políticas adequadas, a INDC (meta nacional) do Brasil pode contribuir para o crescimento econômico sustentável, o desenvolvimento social e a redução de emissões’, afirmou Emílio.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ressaltou o desafio brasileiro de implantar a meta nacional de corte de emissões e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico. “O País tem um enorme potencial em termos de bioenergia e deve investir nisso”, defendeu. “O planejamento de ações é a chave para que o País continue nessa posição de liderança”, acrescentou o diretor-geral da Eletrobrás Cepel, Albert Melo.

O debate faz parte dos Diálogos do Brasil na COP21 – Rumo à Implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDC) Brasileira, realizado até o dia 9 de dezembro na Embaixada do Brasil em Paris.
Créditos: Portal Brasil