Só 1 dos 27 governadores defende o impeachment

Diante da ameaça de golpe do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (2), a maioria dos governadores manifestou apoio ao governo.

Segundo levantamento realizado pela ‘Folha’, entre os 27 governadores, ao menos 15 são contrários à abertura do processo, nove preferem não se manifestar de modo incisivo e apenas um é favorável ao afastamento da presidente: Pedro Taques (PSDB), do Mato Grosso. Outros dois (de RO e RR) não responderam à sondagem.

O maior apoio a Dilma vem do nordeste: oito dos nove chefes do Executivo da região assinaram uma carta na quinta (3) em repúdio à abertura do processo.
"Vamos criar uma mobilização que abranja lideranças políticas e também entidades da sociedade para proteger o que construímos", afirmou o maranhense Flávio Dino (PC do B).

Até os tucanos tem tratado do assunto com cautela. Beto Richa (PSDB), do Paraná, disse que, hoje, "ninguém é a favor ou tem o prazer de defender o afastamento" de Dilma. "Até porque somos democráticos e respeitamos os resultados das urnas".
Créditos: Portal Brasil 247

Conselho de Igrejas contesta impeachment e defende democracia

A luta contra o impeachment recebeu mais um apoio. O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), composto pelas igrejas Evangélica de Confissão Luterana, Episcopal Anglicana do Brasil, Metodista e Católica, contestou, em nota publicada na última quinta-feira (3), o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. 

O Conic afirma que se une “às demais organizações da sociedade civil e reafirma o compromisso e engajamento em favor do respeito às regras da democracia”. Para o Conselho, um impeachment sem legitimidade conduziria o País para “situações caóticas” e afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se baseia em “argumentos frágeis” para abrir processo contra Dilma.

“Vemos com muita preocupação que o presidente da Câmara tenha acolhido um pedido de impeachment com argumentos frágeis, ambíguos e sem a devida sustentação fática para acusação de crime de responsabilidade contra a presidente da República”, diz o comunicado. “Perguntamos quais seriam as consequências para a democracia brasileira diante de um processo de deposição de um governo eleito democraticamente em um processo sem a devida fundamentação”, completa. Leia a nota na íntegra.

Créditos: Agencia PT

Secretário acusa PSDB de barrar verba de combate a seca

O secretário de Infraestrutura, Ciência, Tecnologia e Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, acusou o PSDB no Senado de ter sido responsável, ao lado do PPS, pela exclusão de recursos na ordem de R$ 1.2 bilhão para o Ministério da Integração, cujo montante destinaria R$ 300 milhões à Paraíba para resolver a gravidade dos efeitos da estiagem.

– Fomos informados pelo Ministério da Integração na quinta-feira que já estavam reservados recursos na ordem de R$ 300 milhões para obras e serviços emergenciais diante da gravidade da seca, entretanto, tudo foi desfeito diante da decisão do PSDB e PPS, ontem, de impedir a aprovação no Congresso Nacional – explicou.

João Azevedo disse ainda que “vivendo um dos momentos de estiagem mais crucial dos últimos tempos, fazendo o governador Ricardo Coutinho ter que bater às portas dos Ministérios, sobretudo da Integração, para atenuar e resolver os problemas hídricos do Estado eis que acabamos de ser informados desta perda de recursos por conta do PSDB do senador Cássio Cunha Lima”.

Para ele, “a Paraíba precisa conhecer a verdade dos partidos que, nos veículos de comunicação dizem uma coisa mas na prática agem de forma impiedosa contra nossos irmãos nordestinos e em especial da Paraíba”.(WSCOM Online).
Créditos: PolemicaParaiba

Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar impeachment

O Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão, que será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

O PT, por exemplo, já indicou dois dos oito deputados titulares a que terá direito. Faltam ainda seis titulares e os oito suplentes. O partido indicou o líder do governo, José Guimarães (CE) e o próprio líder da legenda, Sibá Machado (AC). O PMDB, que também terá oito deputados titulares e o mesmo número de suplentes na comissão, só deverá fazer as indicações hoje de manhã ou no início da tarde.

O PSDB, que terá a terceira maior bancada na comissão – seis titulares e o mesmo número de suplentes já mostrou que vai indicar seus principais líderes na Câmara. Terão direito a quatro titulares e a quatro suplentes o PP, PSD, PSB e PR. O PTB tem três vagas; o DEM, PRB, SD, PSC, PROS e o PDT têm duas vagas cada. O SD indicou como titulares do colegiado o líder Arthur Maia (BA) e o presidente da legenda, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). Com direito a uma cadeira de titular e uma de suplente estão o PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, PSOL, PTC, PTdoB, a REDE e o PMB.

Alguns partidos com bancadas menores já indicaram seus representantes para a formação da comissão. Todos os partidos com representação na Câmara vão participar da comissão, proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, ou seja, os maiores partidos têm mais representantes. A primeira reunião do colegiado está marcada para amanhã (8) de manhã para eleger o presidente, vice e o relator.

Em função da aceitação, pelo presidente da Câmara, do pedido para a abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, começaram as articulações em torno da suspensão do recesso parlamentar, marcado pela Constituição para começar no dia 22 deste mês. Por enquanto, ainda não há uma definição se o Congresso entrará de recesso. Muitas conversas deverão ocorrer nesta semana sobre o assunto.

Nesta terça-feira, os deputados do Conselho de Ética reúnem-se  a partir das 14h, para continuar a apreciação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda o prosseguimento das investigações contra o deputado Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro parlamentar. A expectativa é que o parecer seja votado amanhã, até mesmo porque a votação já foi adiada algumas vezes.

Ainda na Câmara, as comissões técnicas, as comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) e o plenário terão atividades normais na apreciação e votação de diversas proposições que estão na ordem do dia.

No Senado, a grande questão refere-se à representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

No Congresso, o assunto principal é a discussão e votação da proposta orçamentária para 2016. Deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento vão se reunir a partir de hoje para começar a discutir e votar os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária para o ano que vem. A presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou uma série de reuniões nesta semana para a votação dos relatórios setoriais e para que o relator-geral do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), possa elaborar o relatório geral a ser votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional ainda neste ano.
Créditos : Agência Brasil

Violência contra mulher não é só física; conheça outros tipos de abuso

Controlar financeiramente, expor vida íntima e forçar atos sexuais desagradáveis são casos previstos pela Lei Maria da Penha.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para a enfrentar a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero.

Além da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses caso.

Mas o que poucos sabem é que a violência doméstica vai muito além da agressão física ou do estupro.  A Lei Maria da Penha classifica os tipos de abuso contra a mulher nas seguintes categorias: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica.

Conheça algumas formas de agressões que são consideradas violência doméstica no Brasil:

1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima
Agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional.

2: Tirar a liberdade de crença
Um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado como uma forma de violência psicológica.

3: Fazer a mulher achar que está ficando louca
Há inclusive um nome para isso: o gaslighting. Uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.

4: Controlar e oprimir a mulher
Aqui o que conta é o comportamento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular ou e-mail.

5: Expor a vida íntima
Falar sobre a vida do casal para outros é considerado uma forma de violência moral, como por exemplo vazar fotos íntimas nas redes sociais como forma de vingança.

6: Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
Nem toda violência física é o espancamento. São considerados também como abuso físico a tentativa de arremessar objetos, com a intenção de machucar, sacudir e segurar com força uma mulher.

7: Forçar atos sexuais desconfortáveis
Não é só forçar o sexo que consta como violência sexual. Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, como a realização de fetiches, também é violência.

8: Impedir a mulher de prevenir a gravidez ou obrigá-la a abortar
O ato de impedir uma mulher de usar métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte ou o anticoncepcional, é considerado uma prática da violência sexual. Da mesma forma, obrigar uma mulher a abortar também é outra forma de abuso.

9: Controlar o dinheiro ou reter documentos
Se o homem tenta controlar, guardar ou tirar o dinheiro de uma mulher contra a sua vontade, assim como guardar documentos pessoais da mulher, isso é considerado uma forma de violência patrimonial.

10: Quebrar objetos da mulher
Outra forma de violência ao patrimônio da mulher é causar danos de propósito a objetos dela, ou objetos que ela goste. Foto: Portal 27
Créditos: Portal Brasil

Ciro Gomes acusa Temer de ser 'capitão do golpe'

O ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PDT) acusou neste sábado (5) o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de ser o “capitão do golpe” e afirmou que o “impeachment é um remédio grave, absolutamente excepcional”. “Eu acuso o senhor Michel Temer de ser o capitão do golpe”, declarou durante um congresso do partido em Belo Horizonte.

Nesta quarta, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que aceitou abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em um pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ele afirmou ter aceito pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, negou motivação política, mas enfatizou que o pedido respeitava a legislação. Cunha é suspeito de ter envolvimento com o esquema de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato.

Por meio de sua assessoria, o vice-presidente informou que não iria comentar a declaração de Ciro Gomes. Desde a abertura do processo, Michel Temer não se pronunciou sobre o impeachment. Neste sábado, Dilma Rousseff falou que espera “integral confiança” do vice-presidente.

Durante o encontro nesta tarde na capital mineira, Ciro Gomes criticou o governo da presidente Dilma, mas falou que o impeachment é um procedimento “excepcional”. “O impeachment é um remédio grave, absolutamente excepcional, que se pode usar em uma única circunstância, o cometimento de crime de responsabilidade dolosamente, ou seja, conscientemente praticado pela presidente da República. Isto não há, de fato”, afirmou o ex-ministro.

Para Ciro Gomes, a presidente Dilma enfrenta uma “dificuldade extraordinária” de governança, de respeitabilidade e de popularidade. Ele falou ainda que o Brasil enfrenta uma “tragédia” e uma “despudorada troca de chantagens a luz do dia”.

Questionado sobre a posição do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, Ciro Gomes afirmou que o político está escalando o golpe. “Remédio para governo que não se gosta, remédio para governo ruim, não é interromper o itinerário da normalidade democrática. Porque isso introduz uma variável de instabilidade que demora 20 anos para superar”, disse. O G1 tentou contato com a assessoria de Aécio Neves, mas ninguém foi encontrado.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, também falou com os jornalistas e afirmou que o partido vai “votar contra o golpe”. “Eu acho que esse golpe de um impeachment sem fundamento morre no nascedouro”, opinou.

“A população não aguenta mais. Mas o remédio pra isso, como falou meu companheiro Ciro, é eleição. Nós temos é que preparar candidato”, afirmou Lupi ao anunciar a candidatura do deputado estadual Sargento Rodrigues à Prefeitura de Belo Horizonte. Neste momento, o presidente do PDT destacou ainda a candidatura de Ciro Gomes à presidência nas eleições de 2018. (G1).

Créditos: WSCOM

Tucanos fecham apoio a Temer, e Dilma diz esperar ‘confiança’ do vice

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu nos últimos dias algo raro na política brasileira: a união dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em torno de uma estratégia comum que tem como objetivo a disputa pela Presidência.

Em resposta às articulações do vice, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (5), no Recife, que espera "integral confiança do Michel Temer". "Tenho certeza de que ele a dará", completou a presidente. Divididos desde o início da crise que ameaça o mandato da petista, em março deste ano, os três presidenciáveis tucanos decidiram apoiar - e, em alguns casos, encorajar - Temer a trabalhar pelo impeachment de Dilma.

Até meses atrás, apenas Serra era um entusiasta da ideia de ver o peemedebista no Planalto. Aécio jogava para tirar Temer e a presidente de uma só tacada e disputar uma nova eleição. Alckmin queria manter Dilma no cargo até 2018, quando também termina o mandato dele no Palácio dos Bandeirantes.

Por conta das movimentações de seu vice, Dilma, entretanto, não esconde a preocupação com o afastamento cada vez maior dele e pediu aos articuladores políticos do governo que monitorem o PMDB com lupa. Nos bastidores, ministros avaliam que Temer flerta com o PSDB para assegurar sua ascensão ao poder e vai lavar as mãos em relação ao processo de impeachment.

O vice tem conversado há tempos com os tucanos, movimento visto no Planalto como "conspiração". Com o mote da "pacificação nacional", porém, Temer circula na oposição e é assíduo interlocutor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato que intriga até mesmo petistas.

A possibilidade de debandada do PMDB começou a inquietar o governo na sexta-feira, quando o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), aliado de Temer, pediu demissão. Desde então, o Planalto redobrou o cuidado na checagem do índice de fidelidade do principal partido da coligação, que ganhou sete ministérios há dois meses. Adversário de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pressiona ministros como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) a entregar os cargos, mas eles resistem.

No Palácio dos Bandeirantes, auxiliares do governador de São Paulo dizem que, dependendo do pêndulo do PMDB e das vozes das ruas, o impeachment pode evoluir rapidamente. Temer vai se encontrar publicamente com Alckmin amanhã (7), na cerimônia de premiação do grupo de líderes empresariais Lide, presidido por João Doria Júnior.

Encontro reservado

Ontem (5), eles participaram juntos de um evento na capital paulista e tiveram uma conversa em local reservado. A aproximação com adversários do governo está se estreitando. Na quarta-feira, por exemplo, horas antes de Cunha aceitar o pedido de impeachment, Temer, que é presidente do PMDB, foi anfitrião de um almoço com sete senadores de oposição, no Palácio do Jaburu.

À mesa foi discutido o afastamento de Dilma. Um senador observou ali que a presidente não poderia contar nem com Lula e muito menos com o presidente do PT, Rui Falcão, que orientou os três deputados do partido no Conselho de Ética a votar contra a anistia a Cunha. A decisão, com o aval de Lula, foi uma aposta para salvar o PT, desgastado com os escândalos. 

Na prática, parte do PSDB aceita apoiar um eventual governo de transição comandado por Temer, caso Dilma caia, desde que o vice garanta não disputar a eleição de 2018. Tucanos dizem, porém, que mesmo assim não ocupariam cargos porque isso seria um "salto no escuro". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Créditos: ParanáOnline