PT quer CPI para apurar Máfia da Merenda em SP

No primeiro dia de trabalho após o fim do recesso parlamentar, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já apresentou pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a chamada “Máfia das Merendas”, que atuaria em São Paulo desde a década de 90, quando o estado já era governado pelo PSDB.

Desde janeiro deste ano, a Polícia Civil e o Ministério Público investigam um esquema de corrupção e superfaturamento no fornecimento de produtos agrícolas para merenda escolar, envolvendo o governo de São Paulo, do governador Geraldo Alckmin, e pelo menos 22 prefeituras do interior paulista. A operação “Alba Branca” já revelou o envolvimento de altos funcionários do governo tucano.

Colaboradores da cooperativa fornecedora dos alimentos, detidos na operação, disseram que o presidente da Alesp, o tucano Fernando Capez, seria um dos principais destinatários das propinas. Parte dos valores seria repassada para o secretário estadual de Logística e de Transportes, Duarte Nogueira, e para o ex­-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”.

“Apesar do forte aparelhamento exercido pelo PSDB no Estado que governa há décadas, tem coisas que eles fazem em surdina, mas que uma hora vêm à tona, como esses absurdos na compra de merenda. São mais de R$ 40 milhões gastos sem licitação. Por quê? Precisamos abrir essa caixa preta e descobrir a verdade sobre esses desvios, porque estamos falando da alimentação das nossas crianças e jovens”, declarou o líder do PT na Assembleia, deputado Geraldo Cruz.

Para o deputado João Paulo Rillo, “o PSDB reafirma sua vocação de tornar privado o que é público”. “Dessa vez, a avidez desrespeita até mesmo alimento de estudante como se não bastasse a escola pública ser alvo do descaso e da falta de política educacional dos sucessivos governos tucanos”.

Geraldo Cruz defendeu o pedido de CPI. “Temos de expor isso à população. Quem rouba não pode ficar impune, seja de qualquer partido, ainda mais quando se trata de coisas públicas. E a CPI é o instrumento do qual o Parlamento dispõe para fazer isso”. Para instaurar a CPI, são necessárias ao menos 32 assinaturas.

A atuação do grupo já havia sido identificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no relatório final sobre as contas de 2014 do governador Geraldo Alckmin. Os auditores apontaram problemas nos processos de compra e distribuição da comida para as escolas e até na higiene das cozinhas.

Em 2000, o Ministério Público e o TCE investigaram os contratos de merenda por conta da amizade de Covas com o empresário Sergio de Nadai, cujas empresas detinham diversos contratos de fornecimento de refeições em escolas e presídios, alguns ganhos sem licitação, sob alegação de emergência. Durante o governo do amigo, o capital de suas empresas subiu de R$ 197 mil para R$ 4 milhões.

À época, o TCE apontou que o governo estadual forçava “situações de emergência”. Em 2009, outra investigação demonstrou que parte do faturamento das empresas vinha de esquemas de corrupção e formação de cartel, e teriam movimentado cerca de R$ 100 milhões em propinas. A investigação alcançou até o irmão da esposa do governador Alckmin, apontado como responsável por direcionar contratos em favor de uma das empresas do cartel.

Sérgio foi denunciado pelo Ministério Público, mas ainda assim conseguiu, entre 2013 e 2015, novos contratos que somam cerca de R$ 20 milhões. Somando todos os contratos de suas empresas com o governo do estado, entre 2011 e 2015 foram mais de R$ 70 milhões.

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Nossa Política

CNBB cobra assistência a crianças com microcefalia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (4) uma mensagem pedindo que os católicos brasileiros intensifiquem a mobilização no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

De acordo com o texto, a infecção por Zika merece atenção especial por sua provável ligação com o aumento de casos de microcefalia registrados no país. A entidade lembrou que a “gravidade da situação” levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar emergência em saúde pública de importância internacional.

“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade”, reforçou o comunicado.

Ainda por meio de nota, a CNBB cobrou que seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por todas as enfermidades em questão, sobretudo crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. “A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos”.

O compromisso do cidadão, segundo o texto, também é considerado pela CNBB como indispensável na tarefa de erradicar um mal que desafia as instituições brasileiras. O princípio de tudo, de acordo com a entidade, deve ser a educação e a corresponsabilidade.

“Vamos fazer chegar à toda a Igreja essa mensagem”, disse o presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, ao lembrar que a própria campanha da fraternidade deste ano, a ser lançada na próxima semana, trata do saneamento básico no país. “Sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo o esforço de combate ao Aedes aegypti.”

A mensagem será entregue na tarde de hoje à presidenta Dilma Rousseff, com quem dom Sérgio da Rocha se reúne às 16h30, no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após convite da própria Presidência da República. “Sentimos que é importante dialogar sobre isso com o governo federal”, disse o presidente da CNBB.

Após o encontro com a presidenta, o presidente da CNBB disse que o Ministério da Saúde vai disponibilizar os materiais necessários para que os padres e bispos auxiliem no trabalho de orientação das pessoas para combaterem o mosquito. Segundo ele, os líderes católicos vão aproveitas as celebrações e reuniões nas igrejas para incentivar os fiéis a fazerem sua parte. No âmbito comunitário, explicou, poderá ser feito um mapeamento da situação a nível local, podendo inclusive haver a organização de mutirões coletivos.

“Estamos vendo crescer a consciência a respeito da gravidade e da urgência da situação. Precisamos fazer nossa parte para que isso cresça ainda mais. Temos iniciativas pessoais, comunitárias, mas também no saneamento básico. Aí entra o poder público. Temos consciência da gravidade desse momento, temos muito a contribuir, mobilizando, formando as pessoas para que haja uma redução significativa do número [de infectados com o vírus]”, disse. (Agência Brasil).

Créditos: Focando a Notícia

OMS apoia restrição de doações de sangue por quem passou por países com Zika

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou ontem (4) “adequado” restringir doações de sangue de viajantes oriundos de países de risco, de modo a evitar uma eventual propagação do vírus Zika, que atinge a América Latina.

“Com o risco de novas infeções pelo vírus Zika em diversos países e a possível ligação entre o vírus e a microcefalia, além de outras consequências clínicas, restringir as doações de sangue por parte daqueles que regressam de regiões onde há a epidemia é uma medida de precaução adequada”, segundo a OMS.

O Canadá e a Grã-Bretanha já se adiantaram em relação às restrições. As autoridades de saúde canadenses anunciaram ontem que os viajantes que voltam das regiões de maior risco do vírus Zika devem esperar 21 dias após regressar ao Canadá para doar sangue.

O serviço público de saúde britânico decidiu, também nessa quarta-feira, que aqueles que voltam de países afetados pela epidemia não podem doar sangue ou órgãos durante 28 dias, como “medida de precaução”.

O vírus Zika é uma ameaça para as mulheres grávidas e, em alguns casos, causa complicações graves no feto, incluindo malformações, o que levou a OMS a declarar o caso como uma “emergência de saúde pública de âmbito internacional”.

Quinze países latino-americanos estão bastante preocupados com o vírus, incluindo o Brasil e a Colômbia, os dois mais afetados.

Créditos: Agencia Brasil

Indicadores da FGV mostram melhora do mercado de trabalho em janeiro

Dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam tendência de melhora da situação do mercado de trabalho. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que busca avaliar o comportamento do mercado de trabalho para os próximos meses com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, teve alta de 5,4%, ao atingir 73,8 pontos em janeiro deste ano – maior patamar desde janeiro de 2015 (74,2 pontos), numa escala de 0 a 200 pontos.

O crescimento foi influenciado principalmente pelo aumento da satisfação dos empresários de serviços sobre a situação corrente de seus negócios (12,8%) e pelo maior intenção de contratação da indústria para os próximos três meses (7%). O outro índice da FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), calculado com base na opinião dos consumidores sobre o mercado de trabalho atual, melhorou 2,7%, alcançando 97,3
pontos. Apesar disso, segundo a FGV, o indicador ainda mostra um grande pessimismo com a situação atual do mercado de trabalho.

De acordo com a FGV, o IAEmp é construído com base nos números extraídos das Sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor, tendo capacidade de antecipar os rumos do mercado de trabalho no país. O ICD é construído a partir de dados desagregados, em quatro classes de renda familiar, do quesito da Sondagem do Consumidor que capta a percepção do entrevistado a respeito da situação presente do mercado de trabalho.

Créditos: Agencia Brasil

Dilma entrega moradias do Minha Casa Minha Vida a 31 mil pessoas

A presidenta Dilma Rousseff entregou nesta quarta-feira (3), por meio de transmissão simultânea, 7.840 unidades do Minha Casa Minha Vida em cinco Estados, beneficiando mais de 31 mil pessoas em Itu (SP), Indaiatuba (SP), Jundiaí (SP), Salvador (BA), Camaçari (BA), Luis Eduardo Magalhães (BA), Caucaia (CE), Timon (MA) e Campo Mourão (PR).

Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1)mensal. No momento da entrega, Dilma estará pessoalmente no município de Indaiatuba, onde 2.048 famílias serão beneficiadas com as casas populares, que representam um investimento total de R$ 194,9 milhões. 

Os apartamentos do Condomínio Residencial Indaiatuba, avaliados em R$ 95,2 mil cada, possuem área privativa de 51,15 metros quadrados, com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, todos com piso de cerâmica. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do Minha Casa Minha Vida, o condomínio dispõe de infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica. Também conta com duas escolas municipais, uma creche e um terreno cedido para a construção de uma escola estadual.

De acordo com o secretário de Habitação de Indaiatuba, Luiz Henrique Furlan, também serão construídos um posto de saúde e um centro comunitário no local. Outros 463 terrenos foram destinados para estabelecimentos comerciais, com o intuito de facilitar a sustentabilidade dos moradores.

Segundo o superintendente regional da Caixa, Márcio Mourão, a região metropolitana de Campinas (SP) — que abrange 20 municípios, entre eles Indaiatuba — já recebeu mais de 27 mil moradias do Minha Casa Minha Vida, o que representa R$ 1,8 bilhão investidos na Faixa 1 do programa. Nas Faixas 2 e 3, foram entregues 35,7 mil unidades habitacionais, com mais de R$ 3,7 bilhões investidos.

O Programa Minha Casa Minha Vida já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2,5 milhões de moradias em todo o País. No estado de São Paulo, foram entregues mais de 443 mil unidades, beneficiando mais de 1,7 milhão de pessoas.
Créditos: Portal Brasil

Dilma pede união dos brasileiros contra o mosquito transmissor do Zika vírus

Em rede nacional, a presidenta Dilma Rousseff conclamou o povo brasileiro a se unir na luta contra o mosquito transmissor do Zika vírus, que tem sido associado ao crescimento dos casos de microcefalia no país.

"O Zika deixou de ser pesadelo distante e virou ameaça real porque pode comprometer o desenvolvimento do cérebro do feto durante a gestação. 

Não tem nacionalidade: veio da África e em pouco tempo chegou à América Latina. O mosquito transmisso, o Aedes aegypti, pode estar na sua casa, na casa do seu vizinho, onde tiver água parada ", disse a presidenta.

Reforçando as orientações do Ministério da Saúde, Dilma ressaltou que, na inexistência de uma vacina, a única forma de combate ao vírus é combater o mosquito transmissor. "O único jeito é não deixar o mosquito nascer", disse, lembrando que 2/3 de todos os criadouros estão dentro das casas conforme apontam pesquisas.

Dilma pediu engajamento da população na "guerra ao mosquito", para que as casas, praças, logradouros e outros espaços deixem de ser lares para o Aedes.

A presidenta anunciou para o próximo dia 13 uma grande operação que contará com mais de 220 mil soldados das Forças Armadas. “O governo federal, estados e municípios estão mobilizados. Vamos juntos com você e com agentes de saúde, destruir os criadouros nos prédios públicos, quarteis, centros de saúde. Todos servidores vão participar. Todos nós vamos entrar nessa batalha. Colabore.”

Dilma afirmou que, além de destinar recursos para ações de combate ao mosquito, o governo investe em parcerias para acelerar o desenvolvimento de uma vacina contra o Zika. “Conversei com o presidente Barack Obama e acertamos uma parceria.”

Dirigindo-se às mulheres, Dilma prometeu ampliar o atendimento na rede de assistência do SUS para apoiar mães e familiares de crianças vítimas de microcefalia. Ontem, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a presidenta anunciou que o combate ao Aedes é prioridade do governo e pediu a "sensibilidade" dos congressistas ao tema.

Créditos: Rede Brasil Atual

Sem desapropriação para reforma agrária em 2015, MST promete ampliar protestos

Como nenhum decreto de desapropriação de terra para reforma agrária foi assinado em 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que ampliará as mobilizações neste ano para pressionar o governo federal. “O instrumento real para que se possa avançar na democratização das terras no Brasil é a desapropriação. É a única que tira do latifúndio e passa para os trabalhadores”, criticou João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que, embora nenhum decreto tenha sido assinado, cerca de 15 mil famílias foram assentadas no ano passado. O balanço final de 2015 ainda será divulgado pelo órgão. Os beneficiários foram contemplados, portanto, por meio de terras públicas destinadas para reforma agrária, realocação de famílias em lotes de assentamentos que estavam vagos ou em áreas cujos decretos já haviam sido assinados em anos anteriores.

Este tema foi debatido semana passada em Caruaru, Pernambuco, onde o movimento reuniu cerca de 400 lideranças. A possibilidade de a reforma da Previdência, que está sendo discutida pelo Executivo, mudar a aposentadoria rural também foi duramente criticada pela organização. “Estamos alertando o governo. A Previdência é um fator de justiça social. Se ele inventar de mexer, haverão revoltas populares em todos os municípios brasileiros contra as mudanças”, advertiu João Pedro Stedile, da coordenação nacional do movimento.

Para o MST, seria um erro grave mudar a idade mínima para aposentadoria. “A Previdência é do povo brasileiro. Se tem de fazer ajustes, se tem de aumentar receita, quem deve debater é a sociedade”, propôs Stedile. Segundo o dirigente, uma alternativa seria ampliar as formas de arrecadação através da taxação dos produtos da agricultura que são exportados. “É justo que coloquem um imposto sobre essa produção que vá para a Previdência Rural, mas não mexam na idade mínima”, acrescentou.

Créditos: Agencia Brasil